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Porque se (não) vota?

(Manuel Loff, in Público, 04/04/2019)

Manuel Loff

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Na aproximação de um longo ciclo eleitoral, multiplicam-se os apelos e as campanhas contra a abstenção e a favor da participação. O que sempre me desagradou nestes discursos, especialmente quando dirigidos aos jovens, é a insinuação que a abstenção é um ato que está algures entre a irresponsabilidade, o egoísmo e a pura ignorância sem se perceber aquilo que o motiva. Há aqui um discurso imbuído do paternalismo burguês que era típico da construção dos Estados liberais não democráticos, na viragem de XVIII para XIX, que distinguia claramente entre cidadãos ativos (definidos pelo seu estatuto de privilégio socioeconómico que os transformava em contribuintes do Estado), sujeitos da decisão política, e passivos (aqueles que, pelos seus baixos rendimentos, em geral assalariados, não possuíam autonomia suficiente para poderem legitimamente participar da decisão política), sujeitos à decisão política que os primeiros tomavam. Os liberais não queriam/querem a democratização da cidadania (reconhecer a todos os indivíduos sujeitos ao cumprimento da lei o direito a participar da sua formulação). Rousseau horrorizava-se perante os efeitos da participação política da multidão na mesma linha de reacionários como Malthus: “O uso que o povo faz da liberdade nos breves momentos em que a detém faz com que mereça justamente perdê-la”.

As sucessivas ampliações do direito de sufrágio (sufrágio universal masculino nos últimos 40 anos antes da I Guerra Mundial, feminino depois de cada uma das guerras mundiais) foram feitas à custa de ruturas sociais motivadas por guerras que custaram milhões de mortos. Quando, por fim, às massas populares (a homens e a mulheres) foram franqueadas, na vaga revolucionária de 1917-19, as barreiras da cidadania ativa, as classes dominantes leram a democratização do sufrágio como uma confirmação dos temores elitistas de cem anos antes e abraçaram as teses autoritárias das novas direitas fascizadas. Essa foi a primeira grande crise dos sistemas liberal-democráticos de representação, agravada logo a seguir pela Grande Depressão que transformou a primeira metade do século XX num campo de experiências políticas sinistras. Fechado esse ciclo com a derrota militar do nazifascismo em 1945, entrou-se na mais longa fase de reconhecimento de direitos e de bem estar que se conhece, marcada pelos níveis mais elevados de participação política.

Paradoxalmente, ou talvez não, quando o modelo liberal-democrático ocidental parecia ter-se tornado indiscutido e foi confundido com o fim da História na sequência da implosão da União Soviética, começou a segunda grande crise da legitimidade daquele modelo, caracterizada por (i) uma redução muito notória dos níveis de participação eleitoral; (ii) os partidos históricos mainstream(social-democratas, liberais, conservadores, democratas-cristãos) entraram em perda; (iii) uma quebra muito substancial dos níveis de representatividade, quer das instituições eletivas, quer das organizações descritas como tradicionais (partidos e sindicatos) que com elas se articulam nos sistemas de representação.

A maioria do discurso público sobre a democracia presume que a qualidade dela depende da vitalidade da participação cívica e política, da sua intensidade. O importante é perceber que a abstenção não resulta dessa espécie de má vontade cívica que tanta vez se insinua, mas, como confirmam os estudos sobre a participação eleitoral, reproduz as linhas de força da desigualdade social, económica e cultural: abstêm-se muito mais os pobres que os ricos e a classe média; mais os que têm baixa escolaridade; mais as mulheres que os homens; mais os menores de 30 mais que os maiores de 65. Não é por acaso que os dois grupos etários cujas vidas mais se distinguem das gerações precedentes graças ao Estado de Bem Estar Social passaram a ter comportamentos eleitorais muito diferentes: os mais velhos (com uma esperança de vida e de padrões de vida material muito superiores, em média, aos seus pais e avós) mantêm uma conceção de cidadania centrada no voto de que eles próprios são portadores desde há décadas; os mais jovens (com um capital escolar muito superior mas sujeitos a mais precariedade laboral e vital), menosprezam o voto e adotam, ainda que efemeramente, formas mais diversificadas de participação cívica.

A última coisa que nos deveria surpreender é que décadas de imposição de políticas neoliberais (a começar pela UE), descritas como inevitáveis, afastem da participação política aqueles que já se sentem socialmente excluídos.

Historiador

Ganhar eleições por moeda ao ar?

(Francisco Louçã, in Público, 29/09/2017)

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No domingo, a abstenção é a moeda ao ar das eleições autárquicas portuguesas.

Pode parecer estranho, mas no século XXI tem havido eleições (e outras decisões de instituições do poder público) que são determinadas por moeda ao ar. Um inventário, mesmo incompleto, indica que há bastantes casos em que isso aconteceu em anos recentes e, como verá, nem sempre em eleições de pequenas povoações.

Começo pelas eleições locais. No Reino Unido, em 2000, a eleição local na circunscrição de Bassetlaw foi decidida por moeda ao ar depois de três recontagens que deram sempre empate entre dois candidatos. O pretendente do Partido Conservador ganhou e tomou posse. A maioria no Conselho Municipal da circunscrição de Stirling, em 1988 e de novo em 1992, foi determinada por recurso a um baralho de cartas.

O presidente da Câmara de San Teodoro, nas Filipinas, foi escolhido em 2013 por moeda ao ar. Cada um dos dois principais candidatos tinha obtido 3236 votos e, obrigadas a anunciar imediatamente o vencedor, as autoridades eleitorais usaram a moeda e ficou o assunto resolvido. Caso estranho nos mares do sul? Olhe que não. Na decisão de quem dirigiria a cidade de Colp, no estado norte-americano do Illinois, havendo 229 pessoas com direito a voto, dois candidatos receberam escassos 11 votos cada. Nenhum entusiasmou os eleitores e a escolha entre eles foi feita por moeda ao ar.

Mas o caso mais relevante — e mais discutido — talvez tenha sido o da disputa entre Hillary Clinton e Bernie Sanders em 2016 pela nomeação do Partido Democrata para as últimas eleições presidenciais norte-americanas. Em grande parte do país, a escolha dos delegados nas primárias do partido faz-se por votação em urna, mas há também estados em que a escolha se faz em assembleias (os “caucus”), como no Iowa. Em cinco situações desses caucus, não sendo possível desempatar a eleição de um último delegado, a solução foi moeda ao ar. Curiosamente, nos cinco casos a vitória foi de Hillary Clinton (a probabilidade de isto acontecer é de um para 64, ou 1,6%, mas também é certo que a equipa inglesa de cricket já perdeu 12 vezes seguidas a moeda ao ar, o que corresponde a uma probabilidade de um para 4000). Ficou decidido e Clinton ganhou as nomeações; como se sabe, depois perdeu a eleição para Trump.

A moeda ao ar não existe só para eleições, a bem dizer. A agência de imigração do Canadá decidiu em 2012 a outorga de um contrato para prestação de serviços de telecomunicações, coisa para 170 mil dólares canadianos por ano, através de moeda ao ar para escolher entre duas propostas idênticas.

A sorte (ou o azar) parecem portanto ter um papel na política, mesmo quando se trata de substituir a decisão democrática ou a escolha institucional em assuntos tão sérios como determinar quem preside a uma autarquia, quem vai escolher o candidato presidencial do partido ou quem beneficia do contrato para prestar serviços ao Estado. Não sei se as particularidades de cada cultura fazem diferença, se por exemplo o gosto pelo jogo nos Estados Unidos explicaria o processo, ou se a assimetria do uso em português (“tirar à sorte”) e em castelhano (“juegos de azar”) significam alguma predisposição especial para procurar o optimismo ou o pessimismo, mas o resultado é sempre o mesmo: se é a moeda que escolhe por nós, ficamos a perder.

No domingo, a abstenção é a moeda ao ar das eleições autárquicas portuguesas. Se uma maioria de eleitores preferir ignorar a escolha dos seus representantes nas freguesias e câmaras, estará a deitar a moeda ao ar. Permitindo que outros escolham por nós, deixamos à sorte ou ao azar a composição dos órgãos que vão decidir questões importantes para a nossa vida. Permitimos que ganhe quem não desejamos ou que governe quem não queremos ver no poder. É um risco para todos e para cada um e cada uma, não é?

A abstenção é a alma do povo

(João Quadros, in Jornal de Negócios, 20/10/2016)

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É o mal dos açorianos não terem um deputado como o José Manuel Coelho, que, com o seu trabalho parlamentar, nomeadamente ao nível da colecção de bandeiras nazis, fez com que todos já tenhamos visto imagens da assembleia madeirense.

 Quem também quase não deu pelas eleições nos Açores foi a maioria dos açorianos. Houve 59,1% de abstenção. Qual é a desculpa?! Não me venham com o desinteresse na política. Estamos num domingo, nos Açores, será que há alguma coisa para fazer para além de ir votar?! As eleições regionais nos Açores não deviam ser recebidas pelos ilhéus como, por exemplo, um concerto da Beyoncé?! Ou, vá lá, dos Dama.

 Mais de metade das pessoas da Ilha do Pico não foi votar porquê?! Porque nesse dia também havia Open do Pico, para o Master de ténis, e coincidia com a reunião dos G7 e Pico, e acabou muito tarde? Que desculpa é que um habitante do Pico tem para não ir votar, quando basta levantar-se da cama e dar vinte passos em qualquer direcção e dá um encontrão numa urna de voto?

Este desprezo dos açorianos pelos actos eleitorais vem ao encontro da minha teoria de que já chega daquela coisa de, quando há eleições nacionais, ter de ficar à espera dos Açores para saber as primeiras projecções de voto. Entre as sete e as oito da noite, ficam dez milhões de portugueses à espera de dois pastores do Corvo e de uma senhora de idade das Flores, que lhe dói o joelho, e ainda não sabe se vai votar. Porque é que não começam a votar uma hora mais cedo e fecham uma hora antes? Às dezoito horas, de domingo, nos Açores, já não há ninguém na rua, a não ser que haja um tremor de terra.

O resultado final das eleições regionais dos Açores, em termos de deputados, foi: PS: 30; PSD: 19; CDS: 4 BE: 2 CDU: 1 PPM: 1. Sim, leram bem, o Partido Popular Monárquico elegeu um deputado no Corvo. O que faz o isolamento, não é? Não tenho nada contra monárquicos, pelo contrário, até sou monárquico, mas na clandestinidade, porque não gosto de fazer figuras ridículas em público.

 Não vejo justificação para, no ano de 2016 da graça do Senhor, haver uma ilha portuguesa que deseja a monarquia. Bem sei que são só seis quilómetros e meio de comprimento por quatro de largura. É mais ou menos o equivalente à superfície de um Ikea. Mas eu não punha o Dom Duarte a gerir uma loja do grupo sueco.

 Faz um bocado de confusão ver os corvinos elegerem um deputado do PPM. Não é por morarem numa fajã lávica que vos posso desculpar tudo. Vocês ainda são, para aí, uns trezentos a votar. Em oitenta e tal que votaram PPM, de certeza que havia alguém sóbrio que podia ter tentado acalmar os outros mais bebidos.

top 5

Corvo lindo

1. Novo imposto sobre o património permite poupança de milhares a proprietários de casas de luxo que pagavam 1% de imposto de selo – Uma lei de esquerda caviar que agrada à direita lavagante.

2. “Enquanto houver Tratado Orçamental, Portugal não vai crescer” – São palavras de Manuela Mortágua Ferreira Leite.

3. Portugal é já o quinto produtor mundial de lítio – Mas, estranhamente, somos dos mais deprimidos.

4. Presidente da caixa vai ganhar 400 mil euros ano – Ou, como diria Cristas, “bem-vindo à classe média!”.

5. Marques Mendes sobre o novo imposto do património: “Numa casa de 600 mil euros, se calhar, uma família com 6 filhos já fica Apertada” – Sim. Já nem há espaço para uma gaveta com preservativos.