(Francisco Louçã, in Público, 29/09/2017)

No domingo, a abstenção é a moeda ao ar das eleições autárquicas portuguesas.

Pode parecer estranho, mas no século XXI tem havido eleições (e outras decisões de instituições do poder público) que são determinadas por moeda ao ar. Um inventário, mesmo incompleto, indica que há bastantes casos em que isso aconteceu em anos recentes e, como verá, nem sempre em eleições de pequenas povoações.

Começo pelas eleições locais. No Reino Unido, em 2000, a eleição local na circunscrição de Bassetlaw foi decidida por moeda ao ar depois de três recontagens que deram sempre empate entre dois candidatos. O pretendente do Partido Conservador ganhou e tomou posse. A maioria no Conselho Municipal da circunscrição de Stirling, em 1988 e de novo em 1992, foi determinada por recurso a um baralho de cartas.

O presidente da Câmara de San Teodoro, nas Filipinas, foi escolhido em 2013 por moeda ao ar. Cada um dos dois principais candidatos tinha obtido 3236 votos e, obrigadas a anunciar imediatamente o vencedor, as autoridades eleitorais usaram a moeda e ficou o assunto resolvido. Caso estranho nos mares do sul? Olhe que não. Na decisão de quem dirigiria a cidade de Colp, no estado norte-americano do Illinois, havendo 229 pessoas com direito a voto, dois candidatos receberam escassos 11 votos cada. Nenhum entusiasmou os eleitores e a escolha entre eles foi feita por moeda ao ar.

Mas o caso mais relevante — e mais discutido — talvez tenha sido o da disputa entre Hillary Clinton e Bernie Sanders em 2016 pela nomeação do Partido Democrata para as últimas eleições presidenciais norte-americanas. Em grande parte do país, a escolha dos delegados nas primárias do partido faz-se por votação em urna, mas há também estados em que a escolha se faz em assembleias (os “caucus”), como no Iowa. Em cinco situações desses caucus, não sendo possível desempatar a eleição de um último delegado, a solução foi moeda ao ar. Curiosamente, nos cinco casos a vitória foi de Hillary Clinton (a probabilidade de isto acontecer é de um para 64, ou 1,6%, mas também é certo que a equipa inglesa de cricket já perdeu 12 vezes seguidas a moeda ao ar, o que corresponde a uma probabilidade de um para 4000). Ficou decidido e Clinton ganhou as nomeações; como se sabe, depois perdeu a eleição para Trump.

A moeda ao ar não existe só para eleições, a bem dizer. A agência de imigração do Canadá decidiu em 2012 a outorga de um contrato para prestação de serviços de telecomunicações, coisa para 170 mil dólares canadianos por ano, através de moeda ao ar para escolher entre duas propostas idênticas.

A sorte (ou o azar) parecem portanto ter um papel na política, mesmo quando se trata de substituir a decisão democrática ou a escolha institucional em assuntos tão sérios como determinar quem preside a uma autarquia, quem vai escolher o candidato presidencial do partido ou quem beneficia do contrato para prestar serviços ao Estado. Não sei se as particularidades de cada cultura fazem diferença, se por exemplo o gosto pelo jogo nos Estados Unidos explicaria o processo, ou se a assimetria do uso em português (“tirar à sorte”) e em castelhano (“juegos de azar”) significam alguma predisposição especial para procurar o optimismo ou o pessimismo, mas o resultado é sempre o mesmo: se é a moeda que escolhe por nós, ficamos a perder.

No domingo, a abstenção é a moeda ao ar das eleições autárquicas portuguesas. Se uma maioria de eleitores preferir ignorar a escolha dos seus representantes nas freguesias e câmaras, estará a deitar a moeda ao ar. Permitindo que outros escolham por nós, deixamos à sorte ou ao azar a composição dos órgãos que vão decidir questões importantes para a nossa vida. Permitimos que ganhe quem não desejamos ou que governe quem não queremos ver no poder. É um risco para todos e para cada um e cada uma, não é?