Nos anos de 1974 e 75, Portugal foi o destino dos pensantes europeus de todas as tendências que quiseram observar ao vivo o fenómeno e refletir sobre ele. Um laboratório natural. A releitura à distância de cinquenta anos de várias análises sobre o processo político português do 25 de Abri elaboradas por personalidades que representavam o pensamento europeu da época e detinham o poder de o influenciar ajuda a, mais do que perceber o que aconteceu, a entender a grelha de análise que foi utilizada pelos investigadores-visitantes.
Encontro-me na privilegiada posição do indígena que descobre como o antropólogo avaliou os seus sistemas de parentesco e as suas práticas sociais. Esta experiência tem antecedentes na apreciação de Voltaire ao terramoto de 1755, em Lisboa, como uma catástrofe que abalou o sistema de crenças europeu, ainda dominado pela explicação divina dos desastres.
Em 1755, como alguém escreveu, a realidade exaltou-se e colocou em apuros a doutrina, mas não a erradicou. Voltaire hesita entre a causa natural (a ciência), a causa divina (o castigo de Deus aos pecadores, como na Sodoma bíblica) e a moral dos homens. Consultou vários relatos e testemunhos pessoais para compor “Cândido”. Numa das cartas escreveu: “Esta é de facto uma cruel peça da filosofia natural. Seria difícil explicar como as leis do movimento podem produzir tão terríveis desastres quando 100 mil formigas, nossos vizinhos, são esmagados até a morte em questão de segundos (…); por toda a Europa, famílias reduzidas à mendicância, e até mesmo fortunas de mercadores engolidas nas ruínas de Lisboa”.
No capítulo de Cândido, intitulado “O Terramoto”, Voltaire descreve a chegada à cidade de Lisboa de Cândido, do seu mestre Pangloss e do marinheiro que os trouxera no seu barco. Sentem o solo tremer sob os pés; o mar, furioso, galga o porto e despedaça os navios ancorados. Turbilhões de labaredas e cinza cobrem as ruas e praças públicas de Lisboa; as casas desabam os habitantes são esmagados sob as ruínas. “Qual poderá ser a razão suficiente deste fenómeno?”, perguntou Pangloss. “Chegou o último dia do mundo!”, exclamou Cândido. O marinheiro que os transportara alheio ao diálogo dos senhores correu para o meio dos destroços, e, segundo Voltaire “afronta a morte em busca de dinheiro, acha-o, embriaga-se; depois de cozinhar a bebedeira, compra os favores da primeira rapariga de boa vontade que encontra sobre as ruínas das casas e no meio dos mortos e moribundos”. Enquanto o marinheiro se satisfaz, Pangloss puxa-o pela manga. “Meu amigo isto não está certo, ofendes a razão universal, empregas muito mal o teu tempo.” — “Vai pró diabo! Sou marinheiro; marchei quatro vezes sobre o crucifixo, em quatro viagens que fiz ao Japão; e ainda me vens com a razão universal!”
O Terreiro do Paço e o Largo do Carmo já tinham sido o palco de um terramoto em 1755 — de cuja dimensão ainda resta a frase “caiu o Carmo e a Trindade”.
Voltaire dedicou um poema à grandeza do sismo, Poème sur le désastre de Lisbonne (Poema sobre o desastre de Lisboa) onde ele, através da catástrofe portuguesa, dá conta da queda das conceções do Mundo vigentes à época, que assentavam na convicção de que tal fenómeno jamais poderia ter ocorrido se a Terra fosse, como até esse momento se acreditava cegamente, uma mera criação divina, regulada pelos princípios de ordem e harmonia.
No Terreiro do Paço e no Carmo ocorreu o que jamais teria acontecido se o 25 de Abril fosse um mero golpe de Estado, ou um pronunciamento militar, uma mera criação de uns deuses — generais na versão mais comum — a entrada do povo e a transformação do golpe em revolução.
E essa heresia foi determinada por Otelo e assumida por Salgueiro Maia. A ordem, a reconstrução, ocorreria a 25 de Novembro de 1975.
Eu tenho andado de escola em escola em escola, por todo o país, a falar do 25 de Abril, por iniciativa do Arquivo Ephemera. Nas escolas secundárias encontra-se talvez o público mais difícil que se pode ter nestes dias de 2024, adolescentes muito mais interessados no telemóvel ou em troca de gracinhas com o outro/a adolescente ao lado. Uns são de turmas mais novas, dos primeiros anos, outros são do 11.º e 12 .º ano, mais velhos, mas ainda completa e absolutamente adolescentes, estado em que, tudo indica, hoje se fica muitos anos.
Nestes públicos a grande diferença vem dos locais e das escolas, e é a óbvia diferença social. Não é a mesma coisa falar numa escola da Moita ou num colégio católico de Lisboa, basta olhar ou fazer uma pergunta qualquer. A que costumo fazer é quem leu a Alice no País das Maravilhas. Nos subúrbios de Lisboa, a norte ou a sul do Tejo, um ou dois ou leram ou sabem o que é, num colégio “fino”, dez ou 12. Estamos a falar de assistências entre 80 e 300 alunos, mas a percentagem de respostas não tem a ver com o número de presentes, mas com as condições sociais e já testei esta questão a milhares. Pode não ser a melhor pergunta, mas resulta. A pergunta é, aliás, desnecessária, porque basta olhar para as salas cheias e ver a sua composição, roupa, postura e compostura, fala ou silêncio, maneira de sentar, os que estão à frente e os que querem ir para trás e o estado geral de sonolência ou de interesse à partida.
Salvo raras excepções, os alunos estão lá por obrigação, não têm outro remédio senão ir como se fossem para uma aula. As escolas estão cheias de desenhos, instalações, frases, cartazes sobre o 25 de Abril e percebe-se o esforço dos professores para dar sentido a uma data em que muitos deles ainda não eram nascidos, mas apanharam o “vento” da revolução nos seus primeiros anos. Os alunos nem “vento” nem brisa, para eles cabe bem a frase “o passado é um país estrangeiro”. A minha função é completar a frase de L. P. Hartley, explicando-lhes que “lá as coisas faziam-se de forma diferente”.
O “lá” é o 24 de Abril de 1974 e não o 25, porque falar da força e valor da liberdade a quem sempre a teve não é fácil. Para eles, a liberdade é como o ar que se respira e, como não têm falta de ar, não dão por ela.
Uso então um artifício, mais ou menos cénico, mas tão verdadeiro que se percebe pelo silêncio que resulta. Peço um voluntário “para ser torturado” e, passado o espanto inicial e ultrapassada a diferença entre estar com gracinhas e levantar-se e dizer “vou eu”, lá aparece um mais afoito empurrado pelos colegas do lado, aquele a que a riqueza vocabular do português, em risco nos dias de hoje, chama “reguila”.
Coloco-o ao meu lado e mando-o encostar os pés, como se fosse uma “estátua”, o nome técnico da tortura a que o vou sujeitar. Explico-lhe que à frente tem uma secretária e um inspector que o interroga e atrás dois agentes da PIDE um de cada lado. Nem sempre era esta a configuração, mas não se afasta do essencial. As faces à minha frente perguntam em silêncio, mas como é que isso é tortura? E eu respondo: “Aqui o Rafael (o meu último torturado de há dois dias) vai ficar assim uma hora, duas horas, seis, um dia, dois dias, quatro dias, até ‘falar’ ou a PIDE desistir.”
Não é preciso explicar muito mais, nem ir aos detalhes, nem falar de grandes espancamentos, eles percebem muito bem o que acontece, nem querem saber se o homem ou a mulher estava algemado. Percebem também muito bem o que faziam os agentes atrás, sabem que eles se revezam e que o preso que estava ao lado seria espancado se se tentasse sentar. Sabem também que esses “pides” vão voltar para suas casas, comer a comida que as mulheres lhes fizeram, brincar com os filhos, ver o jogo na televisão e, se regressarem ao serviço na manhã seguinte, podem perguntar: “Então o tipo já falou ou vou ter que ir lá para cima pô-lo na ordem?…”
Não é preciso dizer mais nada, o 24 de Abril está explicado e o 25 de Abril também.
Quando mando voltar ao seu lugar, o Rafael (o meu último torturado) e todos os outros param de ser “reguilas”, há uma certa gravidade que se instala e tenho a presunção de que o grau de adolescência natural diminui para incluir um maior respeito pela coragem, uma maior atenção à liberdade, um repúdio pela violência da ditadura, um asco ao inspector e aos agentes na sala que só faz bem ter. Ontem e hoje.
A insistência neste tipo de “estudos” sobre a “corrupção” em Portugal funciona como um círculo vicioso que se alimenta a si próprio, privilegiando a percepção sobre os factos e os números e instigando de forma determinante o discurso do Chega e das conversas de café.
De entre as inúmeras iniciativas que a academia e os media levaram a cabo a propósito dos 50 anos do 25 de Abril, a mais deprimente é capaz de ter sido o projecto de investigação “50 Anos de Democracia em Portugal: Aspirações e Práticas Democráticas”, elaborado pelo Instituto de Ciências Sociais e Políticas. Se o inquérito aos portugueses promovido pelo estudo tem base fiável, estou desconfiado que, apesar de se declararem largamente favoráveis à democracia (uf!), muitos portugueses ainda não perceberam bem, 50 anos depois, o que é a democracia. Ou então acham que democracia é um sistema com um “líder forte” — como também declarou preferir uma grande maioria —, mas em que os interesses do “povo” fossem respeitados. Sim, porque para 81% dos inquiridos os “políticos falam muito e fazem pouco” — ao contrário do povo, que, como se sabe, fala pouco e faz muito. Tudo menos um líder fraco, como António Costa, por exemplo, à mercê de ser derrubado pelos humores de um Presidente, que, todavia, só tem poderes comparáveis aos da rainha de Inglaterra, ou mesmo pelos humores de uma procuradora-geral da República, que de rainha de Inglaterra só tem pose. Atrevo-me até a desconfiar que anda por aqui muito saudosismo inconfesso daquele líder forte que há tempos, numa votação televisiva, foi eleito o maior português de sempre — o tal que declarava que, felizmente para eles, os portugueses só tinham de se ocupar do seu dia-a-dia, porque da política ocupava-se ele e o seu Governo.
Que raio de esperança haveremos de ter numa democracia que aparece aos olhos dos seus destinatários e intervenientes dividida entre “o povo puro” e “a elite corrupta”? De facto, não fosse o que vimos nas ruas no dia 25 e até parece que não se salvaria nada deste inquérito às aspirações democráticas da nossa gente: segundo ele, 86,7% dos heróis do mar vêem os políticos e os partidos apenas interessados na defesa dos seus privilégios e 82% vêem uns e outros como “desonestos e corruptos”. Infelizmente, o estudo não se atreveu a ir tão longe como perguntar aos portugueses o que eles pensam de si próprios enquanto povo. Mas não custa muito adivinhar que não nos consideramos nem maledicentes nem invejosos, dissimulados ou cobardes, preguiçosos ou dependentes, ressabiados ou boateiros. Pelo contrário, somos seguramente valentes e determinados, trabalhadores e responsáveis, independentes e frontais, solidários e amantes da verdade. Numa palavra: democratas. Tão democratas como os ingleses, tão pouco faladores como os suecos, tão produtivos como os alemães.
Mas sendo este, segundo o povo, o estado da nossa democracia, só caberá uma solução: abdicar dos partidos e dos políticos, uma vez que quatro em cada cinco são corruptos e desonestos. Nem sequer é uma ideia original: em tempos (já em democracia, ou o que chamamos de tal) houve um grande empresário que defendeu que o país devia ser governado por um Presidente da República “forte”, apoiado nas corporações e sindicatos e deixando de lado o Governo, a Assembleia da República e os partidos, a emanação de todo o mal democrático. Este bom povo, agora inquirido, parece ser da mesma opinião, talvez menos elaborada: 70% deles defendem que “as decisões importantes” deveriam ser tomadas directamente pelos cidadãos através de referendos. Assim “o povo puro” governaria no lugar da “elite corrupta” e seguramente melhor. Imaginemos então o cenário de tal democracia.
Para começar, aboliam-se as eleições, uma vez que, governando por referendos populares, não era necessário eleger nem um Parlamento nem dele sair um Governo. Este seria basicamente composto apenas por um super-Ministério dos Referendos, a quem caberia a organização de toda essa nova forma de manifestação da vontade popular democrática. Abaixo desse ministério, e remetendo para as áreas dos anteriores e extintos ministérios, haveria somente direcções-gerais, encarregues de executar as “leis” saídas dos referendos e que em caso algum poderiam ser preenchidas por alguém com passado político ou suspeitas de quaisquer ambições políticas. No lugar dos partidos, que seriam, obviamente, extintos por inutilidade e perfídia, poderiam organizar-se grupos de cidadãos para defenderem orientações de voto nos referendos, mas jamais de forma profissional ou duradoura, jamais subsidiados por dinheiros públicos, apenas motivados por pura generosidade cidadã. Apenas para efeitos de assessoria da governação dos directores-gerais constituir-se-iam Juntas de Aconselhamento Público, com a função de emitirem pareceres — não vinculativos! — sobre alguns assuntos mais técnicos, tais como as contas públicas, a defesa e segurança, os negócios estrangeiros, os direitos e garantias individuais, e pouco mais. Mas nunca por nunca tais juntas poderiam pôr em causa a liberdade de pronunciamento popular sobre as “decisões mais importantes” em referendo ou contrariá-las, e, obviamente, os seus membros também seriam não remunerados e politicamente virgens.
Isto estabelecido e atribuídos poderes simbólicos ao cargo de Presidente da República (indispensável apenas para efeitos protocolares e de representação externa, mas sem direito a discursos nem condecorações), façamos um exercício do que seria Portugal imediatamente governado pelo povo, com o povo e para o povo pegando em alguns dos temas actualmente mais falados. Imediatamente, trataríamos de referendar se restabeleceríamos o Serviço Militar Obrigatório e, com carácter de urgência, se atribuiríamos o reclamado subsídio de risco igual aos inspectores da PJ a polícias, GNR, guardas prisionais e bombeiros, tendo depois que decidir em quanto teriam de ser aumentadas as Forças Armadas; com idêntica urgência referendar-se-ia a reposição integral das promoções dos professores, decidindo se tudo de uma vez ou faseadamente, e o mesmo para os restantes corpos da Função Pública. Depois fixar-se-ia por referendo os vencimentos dos profissionais do SNS, o Salário Mínimo Nacional e as tabelas do IRS. Assim reposta de imediato a paz e a justiça social, poderia passar-se a outros referendos menos urgentes, mas igualmente importantes demais para serem deixados ao livre-arbítrio dos políticos. Seria o caso da reforma da justiça, do montante do investimento público em saúde, habitação, educação e transição digital e energética, do reconhecimento do Estado da Palestina, das eventuais indemnizações a pagar às ex-colónias por 500 anos de exploração e escravidão e finalmente, e como consequência de tudo o resto, referendar-se-ia os limites de endividamento do Estado português e as formas de possível pagamento.
Claro que esta ficção, meio a sério, meio a brincar, só é possível face aos resultados de um inquérito que, mesmo desconhecendo os seus dados de trabalho, considero mal feito, com perguntas demagógicas e orientadas, induzindo respostas impensadas e demagógicas. A insistência, aliás, neste tipo de “estudos” sobre a “corrupção” em Portugal — unicamente baseados na “percepção da corrupção” pelas pessoas interrogadas — funciona como um círculo vicioso que se alimenta a si próprio, privilegiando a percepção sobre os factos e os números e instigando de forma determinante o discurso do Chega e das conversas de café. A cooperação entre o Ministério Público, a leviandade comunicacional e a demagogia política — nuns casos irresponsável, noutros premeditada — conduzem a um caldo de cultura que mói e desgasta o combate pela preservação das instituições e da própria ideia de democracia. Não ignoro que muito do que resulta das respostas a este inquérito corresponde ao que pensa mesmo uma franja larga, demasiado larga, dos portugueses. Mas, felizmente, ainda não chegámos ao estado de catástrofe que das suas conclusões resultaria e a que muitos aspiram.
Quanto mais não fosse, a multidão de portugueses a festejar nas ruas a liberdade no dia 25 e os 27 mil sócios do FC Porto a resgatarem para a liberdade o seu clube no dia 27 mostraram às aves de rapina que ainda não estamos prontos para o seu festim. E ao contemplar a lua cheia na noite de 25 ocorreu-me o título do livro de Sttau Monteiro: “Felizmente Há Luar”. Ainda há luar.
Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia
