Eleições presidenciais de 2026:  Em quem votar?

(José Catarino Soares, in A Tertúlia Orwelliana, 09/12/2025) 

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As eleições para Presidente da República portuguesa estão marcadas para o dia 18 de Janeiro de 2026. O prazo para a entrega das 7.500 assinaturas válidas de eleitores necessárias para a formalização de cada uma das candidaturas junto do Tribunal Constitucional (TC) termina em 18 de Dezembro de 2025.

À data em que escrevo (8 de Dezembro de 2025) os candidatos que já entregaram as assinaturas e formalizaram a sua candidatura são: João Cotrim de Figueiredo, Manuel João Vieira, António Filipe e Humberto Correia.

É expectável que outros candidatos formalizem as suas candidaturas antes do prazo final de 18 de Dezembro. Os mais conhecidos são Luís Marques Mendes, André Ventura, Henrique Gouveia e Melo, António José Seguro, Catarina Martins, Jorge Pinto.

O número total de candidatos só será definitivo após a verificação e validação de todas as candidaturas e assinaturas pelo Tribunal Constitucional, até ao dia 24 de Dezembro. Não sabemos quantos protocandidatos passarão no crivo do TC. Mas, para efeitos de argumentação e para os pôr todos em plano de igualdade, vou dar de barato que todos passarão nesse crivo.

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Ativos russos – União Europeia agrava as suas responsabilidades

(João Gomes, in Facebook, 13/12/2025)

A União Europeia decidiu, com ar solene e vocabulário cuidadosamente escolhido, imobilizar indefinidamente os ativos soberanos russos. Não os confisca, porque isso daria trabalho jurídico. Não os devolve, porque isso pareceria fraqueza política. Guarda-os. Indefinidamente. Como quem deixa uma mala no meio da sala e diz que é provisório, mas muda a fechadura da casa.

A jogada é apresentada como firmeza estratégica. Na realidade, é a institucionalização da indecisão. A UE transforma um congelamento excecional, justificado por um contexto de guerra, numa suspensão permanente das regras que sempre disse defender. E fá-lo com a confiança típica de quem acredita que o futuro tratará dos detalhes incómodos, como o direito internacional, a imunidade soberana ou as custas judiciais.

O raciocínio oficial é simples: os ativos só serão libertados quando Moscovo pagar reparações à Ucrânia. O problema é que ninguém explicou à União Europeia que, no direito internacional, reparações não se decretam por comunicado de imprensa nem por consenso político interno. Exigem decisões judiciais, tratados ou resoluções internacionais vinculativas. Mas isso são minudências técnicas, claramente incompatíveis com a urgência moral do momento.

Assim, a UE inventa uma nova categoria jurídica: o ativo soberano em estado de espera moral. Não é confiscado, porque isso seria ilegal. Não é devolvido, porque isso seria inconveniente. Fica suspenso num limbo elegante, onde a legalidade é substituída por intenção política e a previsibilidade por esperança.

O mais interessante é o efeito colateral desta virtude autoproclamada. Ao reter indefinidamente ativos de um Estado soberano, a UE envia uma mensagem cristalina ao resto do mundo: o dinheiro é bem-vindo na banca europeia, desde que o depositante pense corretamente. A neutralidade financeira, outrora pilar do sistema, passa a ser condicional. Um detalhe que bancos centrais de países não alinhados certamente apreciarão… à distância.

Não admira, por isso, que o ouro esteja a regressar a cofres nacionais, que as reservas em euros comecem a parecer menos seguras e que sistemas financeiros alternativos ganhem tração. A UE, preocupada em punir a Rússia, acaba a educar o mundo sobre os riscos de confiar demasiado nela. Uma pedagogia involuntária, mas eficaz.

Entretanto, Moscovo observa. Não precisa de agir com pressa. O tempo, neste caso, é um aliado. Pode recorrer a tribunais, arrastar processos, acumular juros e, quando o clima político mudar, apresentar a fatura. Pode também reter ativos ocidentais no seu território e chamar-lhe compensação. Tudo com base num argumento simples: se a lei foi suspensa para um, pode ser reinterpretada para outro.

A ironia maior é que a UE não ganha verdadeiramente nenhuma vantagem estratégica com esta decisão. Não aproxima a paz, não acelera reparações, não resolve o conflito. Limita-se a adiar o momento em que terá de escolher entre devolver os ativos ou assumir um confisco formal com todas as consequências que isso implica. Até lá, acumula responsabilidades jurídicas, financeiras e reputacionais.

A União Europeia, que gosta de se apresentar como potência normativa, construiu a sua influência precisamente sobre a previsibilidade das regras e o respeito pelo direito. Ao abdicar disso em nome de uma firmeza performativa, fragiliza o que a distingue. Troca autoridade jurídica por satisfação política momentânea.

No fim, os ativos russos continuam congelados, a guerra continua, e a UE continua sentada sobre um problema que cresce em silêncio. Não é uma demonstração de força. É a arte de complicar o futuro enquanto se finge resolver o presente.

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EUA – um sistema que transforma a pobreza em culpa

(Vitórias da Revolução Cubana, in Facebook, 12/12/2025, Revisão da Estátua)

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Há uma dor que se arrasta pelas ruas dos Estados Unidos, uma dor discreta, mas absoluta, que se espalha como vento frio entre viadutos, avenidas largas e estações de metrô. É uma dor que não aparece nos filmes, que não vira discurso de campanha, que não rende manchetes heroicas. É o sofrimento quotidiano dos pobres, uma multidão silenciosa, invisível e esquecida,  que carrega o peso de viver num país onde o sucesso é um mito vendido como destino universal, mas a miséria é uma realidade tão comum quanto o concreto que cobre as calçadas.

Nas grandes cidades, onde edifícios gigantescos tocam o céu, as pessoas tocam o chão duro com o rosto. Ali, homens e mulheres embrulhados em cobertores rasgados enfrentam noites de inverno que mordem a pele como lâminas. O vento atravessa as frestas das barracas improvisadas, como se até a própria natureza conspirasse contra quem nada tem. A chuva molha colchões sujos, sacolas improvisadas, fotos antigas que sobrevivem como tesouros de uma vida que já não existe. Cada gota que cai lembra que, nos EUA, até o céu parece indiferente aos desamparados.

A poesia da dor está naquilo que ninguém quer ver: olhos que ainda brilham, apesar de tudo; mãos que seguram papelões como se fossem muros frágeis contra a brutalidade do mundo; passos curtos, que procuram um canto seguro, onde a polícia não vá expulsá-los. E, mesmo assim, levantam-se todos os dias, com a coragem de quem tenta sobreviver sem ter o direito ao básico:  nem casa, nem alimento regular, nem mesmo saúde pública.

Porque ali, saúde não é cuidado: é mercadoria. O hospital não é abrigo: é dívida. A doença não é um acidente: é um risco financeiro. Um simples antibiótico pode custar o salário inteiro de uma pessoa pobre. Uma ambulância custa mais do que muitos ganham numa semana. E um internamento, para quem vive na rua, pode significar perder o pouco que possui: roupas, documentos, lembranças. A crueldade do sistema transforma o sofrimento físico em tortura económica.

Nas esquinas, famílias inteiras seguram cartazes pedindo ajuda. Crianças aprendem desde cedo a linguagem dura da sobrevivência. Jovens, expulsos do mercado de trabalho, vagueiam sem perspetivas. Veteranos de guerra, aqueles mesmos que o país aplaudiu em tempos de combate, voltam para casa e descobrem que não há lugar para eles na paz. Muitos dormem debaixo de pontes, sem tratamento, sem apoio psicológico, sem nada. A pátria que os enviou para a frente de batalha não lhes garante sequer um colchão seco.

E, ainda assim, a narrativa oficial fala em prosperidade. Fala em liberdade. Fala em oportunidades. Mas a liberdade que não protege os fracos é apenas uma palavra bonita colocada sobre uma ferida aberta. Oportunidade que não alcança os pobres é só promessa vazia. Prosperidade que convive com milhões de famílias morando em carros, em barracas, em abrigos sobrelotados… isso não é progresso. É abandono.

Enquanto isso, do outro lado do Caribe, Cuba, mesmo pequena, mesmo bloqueada, mesmo enfrentando dificuldades históricas, escolheu um caminho diferente. Lá, nenhum ser humano é deixado na rua por falta de Estado. Lá, saúde não é mercadoria: é um direito. Lá, o médico não pergunta pela sua conta bancária antes de lhe tocar no pulso. Lá, o sofrimento não é visto como falha individual, mas como responsabilidade coletiva.

Cuba não é perfeita, nenhum país o é. Mas há uma diferença moral insuperável entre um sistema que transforma a pobreza em culpa e outro que transforma a dignidade em política de Estado.

Nos EUA, a miséria é um subproduto natural do funcionamento do sistema. Em Cuba, a pobreza existe, mas é combatida com solidariedade, com educação universal, com saúde gratuita, com políticas que reconhecem o ser humano antes do capital.

E é nesse contraste que reside a verdade: a grandeza de um país não está no tamanho da sua economia, mas na forma como trata os seus filhos mais vulneráveis. Nos Estados Unidos, os pobres são invisíveis. Em Cuba, eles são cidadãos.