Aos Costumes disse: Nada

(João-MC Gomes, In VK, 05-07-2024)

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O “jovem” Nuno, filho do PR Marcelo, que deixou em Abril a presidência da Câmara Portuguesa de Comércio de São Paulo, cargo que ocupou durante cinco anos, foi chamado a responder em Comissão de Inquérito Parlamentar sobre o caso das gémeas brasileiras, feitas portuguesas para poderem aceder aos serviços do SNS português e serem medicadas para o seu problema grave, com custos de milhões.

Nuno tem um ar de quem nasceu com à-vontade e bem apoiado e cuja vida correu sempre sem grandes problemas. Efeitos de ter um pai politico e alguns amigos nos lugares certos. Saiu da Câmara do Comércio e foi logo para a EDP onde é diretor de marketing, de marca e de comunicação. Quem o convidou para a Câmara do Comércio e para a EDP fê-lo certamente pelo seu elevado valor intelectual e de conhecimentos técnicos. Não teve nada a ver com cunhas, até porque estudou desde o 1º ano até ao 12º ano na Escola Salesiana de Santo António do Estoril, formou-se em Economia na Faculdade de Ciências Económicas e Empresariais da Universidade Católica Portuguesa, em 1996 e, em 2001, completou seu MBA no INSEAD em França. Não se sabe se teve explicadores.

A Comissão de Inquérito ao caso das gémeas convocou Nuno para depor sobre esse caso, que entretanto já tem tratamento na Justiça e o constituiu arguido. Começou por recusar-se responder mas, depois, foi aconselhado a não continuar essa recusa e apareceu no inquérito online. Mas sempre com respostas off. Os deputados fizeram perguntas sérias sobre o tema das gémeas, a responsabilidade e a ética. Nuno, por sua vez, respondeu sempre com a mesma frase: Não respondo!

Deveria estar a pensar : “Responsabilidade? Ah, isso é coisa do passado. O meu pai que se desenrasque!”. E os deputados ficaram sem nenhuma resposta. Nuno ficou off e saiu da Comissão de Inquérito com um sorriso e agradecimento. Vamos ver o que decidirá a Justiça. Provavelmente daqui a muitos anos e já com o pai fora da Presidência.

Mesmo avisado de poder passar por lobista, o filho do PR português não assumiu, não esclareceu, não informou – mesmo as coisas mais simples e que não contam no inquérito criminal. Nem foi filho do seu pai, nem foi homem. Foi alguém que fugiu às suas responsabilidades.

Há moral nesta história? Bem, talvez seja a de que nem todos nascem para ser políticos, mas todos os que são filhos de certos politicos julgam estar protegidos das suas responsabilidades. Pelo que podem tornar-se ainda mais famosos depois de irem ás Comissões de Inquérito. E tornar os seus pais ainda mais famosos.

Que cidadãos somos ou queremos ser?

(António Garcia Pereira, in NoticiasOnline, 04/07/2024)

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Se é um facto que a situação actual do nosso País é, em muitos aspectos, bastante melhor do que a de antes do 25 de Abril, realidades há, porém, que revelam estarmos ainda muito longe de sermos uma sociedade verdadeiramente democrática. Desde logo, o modo como as entidades dotadas de poder (tanto públicas como privadas, em particular as que existem e se comportam como verdadeiras “companhias majestáticas”) se relacionam com os cidadãos comuns e a real indefesa destes perante os abusos, as arbitrariedades e até as ilegalidades daquelas.

Como venho dizendo há muito tempo, o 25 de Abril nunca entrou verdadeiramente em certas áreas, como a da Justiça, nem alterou certas lógicas de actuação da Administração Pública (Estado, regional ou local), permanecendo uma cultura própria da Ditadura e feita de opacidade, de arrogância e de sensação de (infelizmente verdadeira) impunidade.

Assim o confirma a forma como diversas entidades administrativas, como a Segurança Social e o Fisco, agem perante o cidadão comum, indeferindo pretensões legítimas, efectuando descontos e penhoras completamente à margem da lei, dando sucessivas informações erradas ou nem sequer se dignando dar resposta ou sequer conceder uma palavra que seja à pessoa que se lhes dirigiu, e não raramente procurando mesmo impor a cultura do medo. Tudo isto na velha e fascizante lógica de que a Administração tem sempre razão, presumindo-se a legalidade dos seus actos, de que não tem que prestar contas a ninguém, designadamente em nome da sua “discricionariedade técnica”, e de que quem exerça os seus direitos ou não abdique de reclamar contra o que considere injusto ou incorrecto deverá ser encarado, não como um cidadão titular de direitos, mas com um mísero súbdito, um mero objecto do exercício de poderes.

Se percorrermos os vários organismos da Administração, da Caixa Geral de Aposentações a certas Câmaras Municipais, passando, por exemplo, pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) e até por certas autoridades administrativas independentes, o que encontramos é uma cultura e uma postura recorrentes de subterfúgios e habilidosos torneamentos da lei, “notificações” por ofícios não registados e enviados em envelopes sem data do correio e em dia muito posterior ao da data constante do ofício, redução do chamado princípio da audiência prévia a uma mera formalidade (senão mesmo a uma farsa) em que se desatende sempre e por completo a pronúncia do cidadão sendo a decisão final uma mera cópia do projecto inicial de decisão, concepção de que os prazos apenas são peremptórios (e sempre sob tonitruantes ameaças de arquivamento) para os particulares, porquanto já a entidade administrativa responderá/decidirá se ou quando entender, e, enfim, a recusa sistemática de fornecer informação – a que os cidadãos têm legal e constitucional direito – acerca do estado dos procedimentos em que aqueles tenham legítimo interesse ou sejam parte directa.

O Estado do segredo 

Esta cultura da mais absoluta opacidade – que está em completa contradição com o basilar princípio de uma Administração aberta e transparente e que já Salgado Zenha fulminara, pouco depois do 25 de Abril, afirmando que ainda pior que o chamado “segredo do Estado” era o “Estado do segredo”… – é também visível no elevadíssimo número de vezes em que cidadãos em geral e jornalistas a fazerem verdadeira investigação se vêm obrigados a recorrer à Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA) e aos Tribunais Administrativos (intentando processos especiais de intimação) para conseguirem obter a simples certidão ou informação a que têm mais que legítimo direito e que nada tem de confidencial ou de sensível, mas que a entidade administrativa lhes recusou “porque sim”.

A própria CADA revelou recentemente, no relatório dos seus 40 anos de actividade (1994-2024), que, em 2023, atingiu, pela terceira vez consecutiva, o maior número de processos novos (1260) desde a sua criação, tendo no mesmo ano sido resolvidos 1307 processos, mais 153 que no ano anterior. Ora, uma das entidades que procurou, e por diversas vezes, eximir-se aos princípios da Administração aberta e transparente, escusando-se a passar as certidões que a CADA afinal entendeu que deveriam ser mesmo passadas, foi o próprio Conselho Superior da Magistratura (CSM)!

Deste modo, procurar saber que projecto de construção, e deferido por quem, está a ser levado a cabo numa determinada zona cujos moradores são um dia surpreendidos com terraplanagens e abate de árvores, ou com base em que elementos do processo e precisos fundamentos foi um determinado candidato preterido em detrimento de outro num concurso para um lugar de professor universitário, ou simplesmente conhecer o actual e exacto número de trabalhadores da Administração Pública de uma categoria em vias de extinção (como a de guarda-rios), ou ainda saber simplesmente quem deu a ordem para que um elemento do SIS fosse, contra legem e a altas horas da noite, exercer funções – que não tem – de órgão de polícia criminal junto de um ex-assessor ministerial, é tudo considerado do foro do famigerado segredo e, assim, ilegitimamente eximido ao conhecimento e, logo, ao escrutínio democrático dos cidadãos.

A actuação das modernas companhias “majestáticas”? 

Por seu turno, grandes entidades privadas, como as prestadores de serviços (de água, luz e electricidade, por exemplo) e sobretudo as operadoras de telecomunicações – recordistas do número de queixas apresentadas à Provedora de Justiça – permitem-se diariamente impor aos seus clientes condições absolutamente desproporcionadas e despropositadas (como as da fidelização) e alterações unilaterais de condições (como os preços), mas nunca encaram, ou são forçadas a encarar, a redução dos seus preços quando, por razões inteiramente alheias aos consumidores, há quebras ou falhas no asseguramento do serviço a cuja prestação, pontual ou completa, estão legal e contratualmente obrigadas, ou sequer pensam apresentar um simples pedido de desculpas. E, pior ainda do que isso, nomeadamente em algumas transportadoras de encomendas, passou mesmo a ser recorrente, e recorrentemente impune, o uso de indicações redondamente falsas (do estilo: “não estava em casa” ou “não atendeu”) para encobrir e justificar falhas de serviço.

O fio condutor desta forma de relacionamento dos poderes, públicos e privados, com o cidadão comum é, por um lado, a recusa de prestação de contas e a completa irresponsabilidade, e, por outro, a concepção do cidadão não como um sujeito de direitos, mas como um mero e incómodo usuário que, se ousar reclamar, é rapidamente transformado em alvo de retaliações, das quais ele deve ter mesmo receio.

Um exemplo dito “moderno” desta desresponsabilização é o dos call centers –cada vez mais frequentes não só em grandes empresas como na própria Administração Pública, e até já ocupados por máquinas falantes! – de cujo funcionamento decorre que não só o consumidor nunca consegue confrontar alguém com funções dirigentes da empresa, como nunca ninguém é responsável por coisa nenhuma, acrescendo que cada vez que se liga para o mesmo centro é uma pessoa diferente que atende, que solicita de novo ao cliente o fornecimento de todos os elementos de identificação e toda a narrativa da “história”, numa óbvia técnica de cansaço do reclamante.

Outros exemplos do que não deve ser uma Administração Pública acessível, transparente e não discriminatória, são o da sucessiva extinção do atendimento presencial dos cidadãos nos serviços públicos, sempre em nome da modernidade e da transição digital, e o da permanência – já sem qualquer alegada razão de alegado interesse público como no tempo do covid-19 – da exigência de marcação prévia.

Há ainda um outro aspecto, pouco conhecido, pouco estudado e menos denunciado ainda, mas para o qual autores como Alain Supiot vêm chamando a atenção, que é o da crescente imposição da chamada “governação pelos números”, determinada por uma nova “fé no mercado” e na sua “ordem espontânea” e pela completa subordinação do funcionamento dos sistemas públicos e das próprias empresas a autênticas “baterias” de objectivos quantitativos e de indicadores de performance, em conformidade com o imaginário cibernético e com a nova modalidade de sujeição do ser humano ao ritmo da máquina. Assim, bom investigador, bom médico ou bom juiz não é já o que produz trabalho de qualidade, mas sim o que consegue aviar um determinado número de artigos, de pacientes ou de sentenças num curto espaço de tempo pré-determinado. Assim, um administrador público ou uma empresa prestadora de serviço público serão bem classificados simplesmente se forem capazes de apresentar o cumprimento formal de tais objectivos numéricos, independentemente da péssima qualidade e até da denegação de direitos fundamentais por que tal actividade assim executada afinal se caracteriza…

Apesar de sempre combatidas por associações cívicas (como a ProPública e a Associação Portuguesa de Direito do Consumo) e publicamente denunciadas (nomeadamente pela Provedora de Justiça no seu “Relatório sobre o Atendimento nos Serviços Públicos”, divulgado em Fevereiro de 2024), práticas ilegais como estas mantêm-se, tal como as entidades que as adoptam, impávidas e impunes, prejudicando sobretudo os cidadãos mais velhos, mais vulneráveis e mais indefesos, ou seja, precisamente aqueles que de maior apoio e protecção necessitam, numa lastimável e dramática negação do que deveria afinal ser uma sociedade verdadeiramente democrática.

A cultura do servilismo 

Isto é assim antes de mais porque, ao fim de 500 anos de Inquisição, de 50 de fascismo e de outros tantos de Democracia, ainda não foram erradicadas, em particular nas gerações que viveram parte da sua vida em Ditadura, as velhas concepções corporativistas e as máximas fascistas do “tudo pela Nação, nada contra a nação” (leia-se, o Poder), “manda quem pode, obedece quem deve”, “É Deus que nos ensina que devemos obedecer aos nossos superiores” e, o “triste fado”, segundo o qual as coisas acontecem porque têm de acontecer e nada podemos fazer, reservando-se assim a cada cidadão um papel passivo, secundário, colaborante com o Poder e temeroso deste.

Na verdade – como os ditadores de todos os tempos bem sabem! – sempre foi mais fácil governar povos submissos e ignorantes, e a cultura de opacidade e de irresponsabilidade de quem manda e o estatuto de súbdito de quem é mandado sempre foram muito úteis para essa mesma finalidade. E o peso de arrasto de toda esta cultura de obediência e servilismo faz com que a cidadania activa seja ainda muito incipiente entre nós e a capacidade de intervenção na vida política, económica e social por parte das organizações e associações de cidadãos, seja ainda bastante fraca. 

Mas certo é que todos estes abusos e dislates ocorrem também porque os mecanismos de prevenção e de repreensão da ilegalidade são, e isto por responsabilidade essencial das principais forças políticas, muito fracos. Antes de mais, a situação da Justiça Administrativa e Fiscal – de que quase ninguém, a começar pelos “especialistas” da Justiça, fala, porque normalmente não tem sangue a escorrer pelas calçadas e não se presta a espectáculos mediáticos e à conquista de audiências – é absoluta (e não inocentemente) calamitosa, não obstante aí se tratarem de questões muito relevantes como as da liquidação e cobrança de impostos e da impugnação dos actos e condutas ilegais dos órgãos da Administração para com os cidadãos, e também para com os seus próprios trabalhadores. O tempo médio de vida desses processos de impugnação contenciosa, só na 1.ª instância, e em particular em Lisboa e no Porto, chega a ultrapassar os 10 anos, e em alguns casos, 15 e até 20 anos, fazendo assim com que, frequentemente, uma sentença quando chega, e mesmo que favorável, seja já praticamente inútil, senão mesmo a título póstumo.

É evidente que toda esta gravíssima inoperância da Justiça Administrativa e Fiscal para declarar a ilicitude dos actos da Administração Pública – a que se soma outro problema muito grave de toda a Justiça, que é o do seu elevadíssimo custo e consequente inacessibilidade para o cidadão comum – representa a completa inutilização prática dos direitos deste e a consagração da impunidade daquela, sendo isto que precisamente explica a cultura de arrogância dos seus órgãos e agentes.

Mesmo quando um cidadão, ultrapassando todos os obstáculos e dilações, consegue obter uma decisão judicial favorável, esta, além de já não vir a tempo útil, normalmente representa uma consequência fraquíssima para o infractor e não consegue produzir nenhum efeito preventivo, especial ou geral. É que não existe entre nós a concepção de que as indemnizações devem ter também um efeito sancionatório sobre o infractor (os chamados “punitive damages” do Direito anglo-saxónico), produzindo assim um efeito preventivo, ou seja, levando o prevaricador, e outros em situações similares, a evitarem repetir o abuso e a ilegalidade. Por fim, o valor das indeminizações por danos morais – os quais são, muitas vezes, bem superiores aos danos patrimoniais, mas cujo direito à reparação é muito difícil e raro de obter – é habitualmente tão ridiculamente irrisório que tais indemnizações não apenas não possuem qualquer efeito reparador ou dissuasor como se revelam até compensadoras para o prevaricador, sendo assim absolutamente necessária uma autêntica revolução de mentalidades na selecção, formação e avaliação dos julgadores também desta área.

Por outro lado, o sistema de fiscalização e de aplicação de sanções contra-ordenacionais (coimas) é fraquíssimo e não funciona, até por as entidades com tais competências não terem nem meios nem apetência para as exercer. Note-se, por exemplo, que a entidade competente para fiscalizar as condições de trabalho dos trabalhadores da Administração Pública é, não a Aurtoridade para as Condições do Trabalho (ACT), mas a Inspecção-Geral de Finanças (IGF) e ainda em que as consequências sancionatórias – designadamente as referidas coimas – são em geral inexistentes ou quase. “O crime compensa”, pois!

Como combater este estado de coisas?

O combate a esta situação exige, desde logo, que os cidadãos se assumam como sujeitos de direitos e que, ciosos deles, combatam a política do medo e as conspirações do silêncio, se organizem em estruturas associativas, que, naturalmente, têm muito mais força do que pessoas isoladas, e se consigam bater decididamente pelos direitos e contra quem os viola e desrespeita. Mas passa também pela exigência e imposição aos decisores políticos e legislativos da adopção de medidas legislativas, organizativas e materiais, que garantam que a Justiça Administrativa e Fiscal passe a funcionar de uma maneira célere, eficaz e também estruturalmente justa, pela alteração do quadro sancionatório das contravenções e contra-ordenações, e pela dotação de condições às entidades fiscalizadoras para, por um lado, inspeccionarem e prevenirem e, por outro, detectarem e sancionarem as violações dos direitos dos cidadãos administrados.

É, porém, preciso ir ainda mais longe! É necessário, como já referido, combater as políticas do medo, quebrar as barreiras do silêncio e criar uma cultura de elevada exigência, de responsabilização e de escrupuloso respeito pelos direitos dos cidadãos, e lutar por introduzi-la em todos os aspectos da vida. Na educação, e desde muito cedo, na formação, em especial na dos juristas e muito em particular na dos juízes, na avaliação dos comportamentos e do funcionamento dos serviços, centrada essencialmente na qualidade das prestações asseguradas, e, enfim, no combate sem tréguas à cultura do abuso da posição dominante, da arrogância impune e da não prestação de contas por titulares de poderes, cultura esta que é indigna e inaceitável num Estado que se diz de Direito e baseado na garantia e efectivação dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos!

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Brincar à paz num ritual de morte

(José Goulão, in Strategic Culture Foundation, 03/07/2024)

A recente cimeira do G7, complementada com a chamada “conferência de paz” sobre a Ucrânia confirmaram a decadência do império norte-americano.

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A recente cimeira do G7, complementada com a chamada “conferência de paz” sobre a Ucrânia, realizada na Suíça, confirmaram a decadência do império norte-americano, o fracasso do chamado Ocidente colectivo perante a maioria global e avançaram para a preparação do velório da União Europeia, por enquanto apenas um cadáver adiado.

Em Itália, onde a primeira-ministra, a neo-mussoliniana Giorgia Meloni, teve de correr atrás do zombie Biden e deitar-lhe a mão quando o presidente norte-americano, em modo de sonâmbulo, se dirigia para parte nenhuma, o Grupo dos Sete “mais ricos do mundo” (G7) entreteve-se a encontrar a melhor maneira de “emprestar” mais umas dezenas de milhões de dólares ao regime ditatorial da Ucrânia para prosseguir a guerra e o processo de suicídio.

Decidiu ir buscar o dinheiro supostamente aos juros dos 300 mil milhões de dólares roubados em activos da Federação Russa congelados na Europa, dando mais um exemplo da estratégia cleptómana que tem servido de base ao colonialismo ocidental e “civilizatório” dos últimos 500 anos. A União Europeia, em estado agónico e com o seu eixo franco-alemão a dar sinais quebra a qualquer momento, aceitou mais essa incumbência dos Estados Unidos, em cima das muitas com que Washington se vai desfazendo dos encargos mais pesados da guerra na Ucrânia à medida que se aproximam as eleições presidenciais. Que não se confunda este alijamento de carga sobre os satélites europeus com uma desistência da guerra que opõe, na realidade, o regime dos Estados Unidos da América à Federação Russa. Washington dirige o processo através do seu instrumento NATO, obrigando os Estados membros a assumir o ónus militar e económico da guerra, garantindo também que o conflito permaneça em solo europeu, e deita mão às vantagens que dele pode extrair: um negócio armamentista como houve poucos ou mesmo nenhum outro; desenvolver um desgaste continuado da Rússia, enquanto intensifica as ameaças à China, tentando perturbar a consolidação de uma arquitectura institucional da maioria global no sentido de instaurar uma nova ordem internacional; prolongar o mais possível o estado de guerra para que toda a Europa, exangue, se submeta ao seu diktat sem quaisquer restrições – tentando assim encontrar um novo fôlego para um império a abrir rombos por todos os lados.

Na Ucrânia trava-se, na realidade, uma chamada “proxy war”, uma guerra por procuração dos Estados Unidos contra a Rússia através do regime nazi-banderista imposto desde 2014 em Kiev. Sabemos que no campo de batalha não é bem assim porque toda a NATO está envolvida através do financiamento, da doação ininterrupta de armamento, do recrutamento de mercenários, do apoio às tropas no terreno, da entrega de toda uma panóplia de avançados meios tecnológicos militares de última geração que as forças armadas ucranianas não estão em condições de usar e manusear isoladamente. Pelo que as principais potências militares da NATO, com os Estados Unidos à cabeça, estão efectivamente em guerra contra a Rússia.

Sendo, de facto, uma guerra por procuração, não é correcto atribuir o papel de procurador apenas à ditadura ucraniana; é desempenhado em conjunto com a Europa (União Europeia e membros europeus da NATO), à qual cabe desenvolver a parte mais onerosa e desgastante do esforço militar – excepto a carne para canhão fornecida por Kiev – e acarretar com as duras consequências económicas e sociais impostas aos seus povos.

Um singelo exemplo: a República Federal da Alemanha, outrora o “motor” da União Europeia, o único país exportador da agremiação, caiu para o 24º lugar (entre 67 países) em termos de competitividade económica, situando-se entre o Luxemburgo e a Tailândia e ainda atrás de nações como a Islândia e o Bahrein. Os dados estão contidos no ranking de competitividade económica elaborado pelo Swiss Business Institute. Nessa escala, a Alemanha está em 49º lugar nos custos de energia eléctrica para os clientes industriais; e também em infraestruturas de energia. O governo alemão de Olaf Scholz, porém, não soltou um pio quando os Estados Unidos, em conluio comprovado com a Noruega – produtor e exportador de gás natural -, fizeram explodir o gasoduto Nord Stream 2, entre a Rússia e o território alemão, através do qual a Europa consumia gás natural a preços pelo menos cinco vezes mais baixos que os actuais. Mais do que masoquista perante os seus patronos norte-americanos, a Europa tem vocação suicida. Quem sofre são os povos, nunca as classes políticas, até ao dia em que a paciência das populações se esgote e se inicie o inevitável ajuste de contas com o regime federalista e sociopata pan-europeu.

Nessa altura poderá então desbravar-se o caminho para a reconquista da soberania dos Estados do continente e para uma democracia que deixe de ser adjectivada como “liberal” e da qual a recente reunião do G7 foi um esclarecedor exemplo.

Saiba como é a “democracia avançada”

O “Wall Street Journal”, periódico da oligarquia transnacional governante, qualificou a reunião do Grupo dos Sete como a “cimeira das democracias avançadas”.

Avaliemos então o “avanço” da sua qualidade democrática relembrando a representatividade política dos participantes na reunião realizada em Itália: Joseph Biden, em estado perceptível de insuficiência intelectual – como ficou claro no primeiro debate com o inominável Trump -, mas ainda assim candidato a um novo mandato de quatro anos, age sob o controlo de neoconservadores psicopatas que ninguém elegeu; a anfitriã italiana, Giorgia Meloni, herdeira em linha recta do fascismo italiano, tem uma representatividade relativa, que as recentes eleições europeias ainda não puseram em causa, ao mesmo tempo que ilustra os avanços do extremismo de direita na Europa; o fascista Justin Trudeau, chefe do governo do Canadá que ainda recentemente homenageou no parlamento um criminoso de guerra banderista ucraniano responsável por centenas de assassínios sob cobertura hitleriana, tem as intenções de voto em queda; Emmanuel Macron, presidente francês, ficou-se pelos 15% nas eleições europeias e sentiu-se forçado a convocar eleições antecipadas; pior ainda está o chanceler social-democrata alemão, Olaf Scholz, ao nível dos 14%, enquanto os seus parceiros governamentais, os belicistas Verdes, não chegaram aos 13%; Richi Sunak, oligarca, peão do Goldman Sachs e primeiro-ministro britânico, vai ser despedido pelos eleitores (que nunca o elegeram porque nunca se submeteu a sufrágio popular) nas próximas eleições gerais, eventualmente ultrapassado até pelo outsider populista Neil Farage; o primeiro-ministro do Japão, Fumio Kishida, tem a popularidade pelas ruas da amargura e caindo em cada consulta de opinião. À moda dos mosqueteiros, onde três eram quatro, no G7 onde são sete contam-se oito com a inclusão da União Europeia, aliás representada duplamente em Itália: pela presidente da Comissão, Ursula Van der Leyen, e o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, então ainda no posto que hoje é do contorcionista António Costa. Em matéria de democracia pode dizer-se que estes federalistas autoritários são ainda mais “avançados” que todos os outros parceiros de conspiração, porque nenhum deles foi eleito nem concorreu a coisa alguma.

Cimeira para a guerra

O G7 desdobrou-se a seguir na chamada “cimeira para a paz”, convocada pelo ditador ucraniano Volodimyr Zelensky, presidente fora do prazo de validade, e acolhida pela Suíça, país tão neutral como o mais ferrenho adepto de um clube de futebol.

Cimeira por convites, que pretendeu afirmar-se de maneira exuberante  como berço mágico de uma solução para a guerra na Ucrânia mas sem a presença de uma das partes em conflito – a Federação Russa.

Ora “fazer a paz” numa suposta cimeira de negociações para a qual não foi convidada a parte que está a ganhar a guerra não pode passar de um ritual, uma oportunidade para cada orador se ouvir a si próprio nas instalações bem requintadas do Burgenstock Resort, com o bom gosto e o luxo espampanante pensados à medida do martírio que estão a passar os soldados ucranianos nas trincheiras, morrendo diariamente às centenas.

Depois de dormidos em quartos de 2000 dólares por noite e por pessoa e alimentados com refeições de 400 dólares, os  convidados de Zelensky entretiveram-se a “debater” um documento com recomendações tão sonantes como falsas porque os praticantes da “ordem internacional baseada em regras” ignoram o respeito pelo direito internacional, que aconselham. E muitos deles são conhecidos por não respeitarem os direitos legítimos dos Estados e muito menos a sua integridade territorial, que também apregoam no panfleto saído do conclave.

É desconhecido na História qualquer processo de negociações de paz sem a representação de uma das partes. Qualquer outra versão não significa negociar, mas sim impôr. E impôr à Russia como tem de fazer a “paz”, que deve de facto render-se quando está em vantagem na guerra, aguardando apenas que a insistência de Washington e Bruxelas no confronto liquide de vez o exército ucraniano, é um acto gratuito que, no contexto actual, equivale a brincar à paz ao mesmo tempo que se cumpre um ritual de guerra.

Na véspera da “cimeira” na Suíça o presidente da Rússia, Vladimir Putin, revelou os contornos da posição russa para resolução do conflito, como quem a  transmite antecipadamente aos participantes e informando-os de que quaisquer das suas decisões estariam condenadas ao lixo se não tivessem em conta, como não tiveram, a situação actual no terreno. Putin propôs, como elementos determinantes para uma negociação com algum futuro, a saída das tropas ucranianas, com total garantia de segurança, das províncias russófonas de Donetsk, Lugansk, Kharkov e Zaporizhia; a declaração do regime de Kiev de que não pedirá a adesão à NATO; o fim das sanções internacionais contra a Rússia e o descongelamento dos activos russos na Europa.

A cimeira ignorou olimpicamente estes pontos, apesar de o presidente russo afirmar que as condições não duram eternamente e as próximas serão certamente mais gravosas e ditadas numa situação militar mais comprometedora para Kiev.

Numa primeira reacção, que poderá não ser uma resposta directa a Moscovo mas funciona como tal, a União Europeia decidiu assumir o roubo de 1400 milhões de dólares de lucros dos activos russos para os despejar no buraco negro em que o golpe norte-americano de 2014 e os dez anos de regime nazi-banderista transformaram a Ucrânia, assegurando assim a continuação da guerra. A “paz” europeia e liberal ao seu melhor nível.

O ditador e usurpador do poder na Ucrânia convidou 160 países dos 192 Estados da ONU para a “cimeira” Suíça, afirmando garbosamente que se tratava de “todo o mundo”. Desses, compareceram apenas 91, a maioria deles com delegações de baixo nível, sobretudo os da maioria global. A esmagadora maioria dos países africanos não estiveram presentes e, por outro lado, entre os participantes avultaram entidades de inegável representatividade político-militar como a Associação Internacional de Boxe, o ministro do Sistema Nacional de Seguros de Invalidez da Austrália e o ministro dos Serviços Correccionais da Nova Zelândia.

Dirigentes de grandes potências como Macron e Scholz assistiram aos trabalhos apenas durante algumas horas e Joseph Biden preferiu substituir a “cimeira” por uma viagem a Los Angeles onde os seus serviços montaram um peditório de campanha junto das figuras sonantes de Hollywood. Foi substituído pela vice-presidente Kamala Harris que, ciente de que se tratava de uma campanha de angariação de fundos para alimentar o conflito da Ucrânia como uma guerra sem fim, prometeu à cabeça uma dádiva de 500 mil milhões de dólares, dez vezes mais do que o “empréstimo” acordado poucas horas antes na cimeira do G7, o que revela o profundo conhecimento dos dossiers que lhe depositaram nas mãos e um perfeito alinhamento com as performances disfuncionais de Biden.

Alguns enviados especiais de meios de comunicação social citaram dirigentes participantes assegurando que “o mais importante da cimeira foi o banquete”. E talvez sejam realidades como esta as que ficarão para o futuro em relação a tão mundano e caritativo encontro, para lá da sua consequência imediata: a continuação e previsível agravamento da componente terrorista da guerra na Ucrânia.

Afinal é preciso “acompanhamento”

Dos 91 países representados, 12 não assinaram o comunicado final – Arménia, Bahrein, Brasil, Santa Sé, Índia, Indonésia, Líbia, México, Arábia Saudita, África do Sul e Emirados Árabes Unidos – a esmagadora deles membros ou candidatos aos BRICS. Jordânia e Iraque assinaram e arrependeram-se, invalidando pouco depois as subscrições. A chamada “fórmula Zelensky para a paz” foi rubricada por 40% dos países da ONU, entre os quais não figura qualquer dos mais populosos; os ausentes e os que não assinaram representam a imensa maioria global que não se revê no colonialismo ocidental e no imperialismo norte-americano. Mesmo alguns dos subscritores foram muito críticos quanto ao formato e conteúdo da reunião. O Quénia, regime subserviente aos Estados Unidos, abordou a “ilegalidade da apropriação dos activos russos” e Timor-Leste repudiou a “ordem internacional baseada em regras”.

A citação do nome de um único participante e subscritor do documento final bastaria para definir o carácter provocatório e meramente propagandístico da cimeira Zelensky como um ritual de guerra e morte: a do Estado de Israel. A entidade terrorista e sionista, como vem demonstrando ao longo dos últimos 75 anos, tem toda a legitimidade para subscrever um texto final onde se fala de respeito pela integridade dos Estados, pelos direitos dos povos e também pelo direito internacional. O sionismo cumpre, como poucos, todos estes atributos, pelo que os cossignatários do panfleto, entre eles o presidente e o primeiro-ministro de Portugal, devem sentir-se orgulhosos de tão prestigiante companhia.

Ainda a “cimeira” não tinha acabado e já a presidente do país anfitrião – onde o maior partido se opôs ao happening -, Viola Amherd, sentiu a necessidade de falar numa próxima “conferência de acompanhamento com a participação da Rússia”. Numerosos jornalistas que cobriram o acontecimento tiveram a ousadia de fustigar Zelensky com perguntas sobre a ausência de representantes de Moscovo, às quais este respondeu que “a Rússia não está aqui porque se estivesse interessada na paz não haveria guerra”. Esta frase, dita por quem fez os convites para a reunião, provocou alguns sorrisos na sala, certamente nas faces de incorrigíveis avençados de Putin.

Contradizendo-se pouco depois, o ditador ucraniano repetiu aquele que parece ter sido o guião acertado para o final da “cimeira”, admitindo “a presença da Rússia numa reunião de acompanhamento a realizar até ao final do ano”. O diplomata suíço Gabriel Luechinger disse que “a próxima cimeira de paz não será na Europa e não terá lugar no Ocidente, devendo a Rússia ser integrada de alguma forma no processo de paz”.

Em torno destas declarações surgiram especulações sobre a possibilidade de uma abordagem verdadeiramente negocial da paz na Ucrânia à margem da reunião do G20 a realizar em Novembro no Rio de Janeiro e na qual o ponto de partida seria o projecto sino-brasileiro apresentado há mais de um ano e logo rejeitado pelo regime de Kiev, alegando que era “vago”. Muito mais “vago” é o documento adoptado na Suíça, além de ter removido todos os pontos do plano chinês de encontrar “um caminho para uma paz sustentável”. A posição de Pequim sugere a realização de “uma verdadeira conferência de paz em termos aceitáveis pela Ucrânia e pela Rússia”.

Na verdade, nenhuma abordagem unilateral de uma possível solução para o conflito na Ucrânia, como a montada no resort de Burgenstock, tem qualquer viabilidade.

O ministro dos Negócios Estrangeiros da Arábia Saudita, Faisal bin Farhan Al Saud, por exemplo, foi um dos que não assinou o documento saído da reunião suíça. Representando um país afecto aos BRICS e, simultaneamente, um dos principais aliados dos Estados Unidos no Médio Oriente, defendeu que “qualquer processo numa direcção pacífica exige a presença da Rússia”.

Apesar de os comportamentos habituais e a arrogante mentalidade ocidental serem bem conhecidos e indutores das maiores aberrações no panorama internacional, há situações que não deixam de surpreender pela desfaçatez. Ditar as ocasiões e as condições em que a Rússia tem permissão para participar numa iniciativa de paz relacionada com a Ucrânia é próprio de quem acha que o mundo não mudou, a “ordem internacional baseada em regras” é inamovível; e o regime nazi-banderista de Kiev crê que tem a capacidade, outorgada pelo Ocidente colectivo como dono e senhor do mundo, de pôr e dispor dos comportamentos da Federação Russa como se vivesse ainda nos anos de 2014 a 2022, durante os quais se entreteve a massacrar metodicamente as populações de russos étnicos da região do Donbass com a conivência e o apoio da NATO, designadamente treinando grupos nazis através dos seus “conselheiros” no terreno.

No meio do luxo do resort de Burgenstock brincou-se à paz enquanto se organizavam mais peditórios para os nazis com o intuito de prolongar a guerra. Entre os principais organizadores e frequentadores da encenação destacaram-se, precisamente, os países que estão por detrás do lançamento e eternização do conflito: os Estados Unidos, que financiaram com cinco mil milhões de dólares – Victoria Nuland dixit – o golpe de 2014 e a entronização da junta nazi-banderista em Kiev; a Alemanha e a França que, dando cobertura ao regime ucraniano, assinaram de má fé os acordos de Minsk, em 2015, reconhecendo posteriormente que nunca tencionaram cumpri-los e serviram apenas para ganhar tempo e montar a máquina de guerra ucraniana; e esteve igualmente o Reino Unido, que em Abril de 2022 despachou o seu primeiro-ministro, na época o descompensado Boris Johnson, para obrigar Zelensky e os seus banderistas a dar o dito por não dito em relação ao acordo de Istambul, praticamente concluído. Minsk e Istambul teriam poupado a vida a pelo menos meio milhão de seres humanos, teriam salvaguardado condições mínimas para que a Ucrânia não fosse, como é agora, um país falido, com as regiões e estruturas ainda relativamente saudáveis vendidas em saldo aos grandes extorsionários e cleptómanos elegantemente chamados “fundos de investimentos”, com imensas regiões e incontáveis agregados populacionais devastados.

Esta é a obra dos “campeões da paz” congregados na Suíça, os mesmos que aplaudiram com silêncio cúmplice os atentados terroristas contra civis e edifícios religiosos no Daguestão russo e nas praias de Sebastopol. Como reagiriam esses “pacifistas” se uma potência estrangeira atacasse com mísseis as praias de New Jersey repletas de veraneantes num dia feriado? Ou assaltasse uma sinagoga de Brooklyn em pleno sabat? O criativo e afascistado socialista Borrell, agora de malas aviadas do “ Ministério dos Negócios Estrangeiros” da União Europeia – a sucessora Kallas garante-nos que para pior já bastava ele – explicou aos alunos da Universidade de Cambridge que “a diplomacia é a arte de gerir uma política de dois pesos e duas medidas”. O que nos diz muito, quase tudo, sobre o espírito com que o Ocidente colectivo, manifestando sintomas graves de decadência, confunde ostensivamente a paz e a guerra, a vida e a morte, para tentar atingir ainda os seus objectivos de domínio global do planeta.