O silêncio: a pior resposta do Estado português

(José Goulão, in Resistir, 26/11/2019)

O chefe de Estado e o governo da República portuguesa estão em silêncio perante as atrocidades contra a democracia e os direitos humanos praticadas na Bolívia e no Chile. Em circunstâncias onde o poder neoliberal se vê forçado a mostrar a sua verdadeira face ditatorial para evitar a aplicação plena da democracia, com todas as suas consequências, as principais figuras do Estado português escolhem o silêncio, talvez a maneira mais indigna de se identificarem com a crueldade do sistema – ao mesmo tempo que ignoram a Constituição da República.

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Na Bolívia, depois do golpe com todos os velhos ingredientes político-militares, a repressão fascista com matizes racistas avança através do país e não poupa sequer os senadores eleitos que constituem a maioria absoluta do Senado. No Chile, a repressão do pinochetista Sebastián Piñera castiga cruelmente o levantamento popular que exige uma Constituição democrática e uma vida digna. A tudo isto as principais figuras do Estado português dizem nada. Respondem com um longo e profundo silêncio como se não lhes coubesse ter opinião própria e fossem obrigadas a respeitar o não menos profundo e longo silêncio da União Europeia. Tentemos decifrar o enigma – que tem, certamente, um eminente significado político.

Todos sabemos o quão loquazes são, por exemplo, o chefe de Estado e o ministro dos Negócios Estrangeiros. Essa veia comunicadora que lhes permite ter as palavras certas nos momentos certos para a comunicação social certa é de tal maneira expressiva e expectável que nos permite dispor de elementos para compreender os conteúdos dos seus silêncios sem uma exagerada margem de erro.

Na Bolívia deu-se um golpe de Estado – ainda há quem tenha pudor em qualificar assim o que está a acontecer – que derrubou e exilou o presidente eleito com mais de 47% dos votos e o fez substituir por uma senadora de uma força minoritária no Senado – que teve de usurpar dois cargos de uma assentada: o de presidente do Senado e o de chefe do Estado.

Na sequência do processo, que atropela as mais elementares normas democráticas porque não foi apresentada, até ao momento, qualquer prova de viciação dos resultados eleitorais, as forças militares e policiais entregam-se a orgias de violência especialmente contra as camadas mais desfavorecidas, as comunidades indígenas dos campos bolivianos, precisamente as que formaram a base social maioritária que sustentou as administrações progressistas, soberanistas e anti-neoliberais de Evo Morales.

Uma informação sobre o teor fascista e selectivo da vaga repressiva, e que talvez possa interessar ao aparentemente desinformado ministro Santos Silva, decorre do conteúdo do decreto emanado pela presidente usurpadora, Jeanine Áñez, e que no seu artigo terceiro estipula que “o pessoal das Forças Armadas que participe nas operações de restauração da ordem e de estabilidade política ficará isento de responsabilidade criminal quando, no cumprimento das suas funções constitucionais, actuarem em legítima defesa ou estado de necessidade”.

Uma medida de encorajamento ao tiro livre que tem a sua equivalente jurídica – os golpistas bolivianos informaram-se da prática de lawfare com quem de direito, por exemplo a corte de Bolsonaro – na proposta da presidência para constituir “um aparelho especial” da Procuradoria que permita prender os senadores do Movimento para o Socialismo (MAS) que promovam “a subversão e a sublevação”, ou seja, para meter na cadeia, no limite, a maioria absoluta do Senado.

Estas pinceladas abreviadas sobre a situação na Bolívia permitem deduzir que haveria matéria capaz de puxar pela palavra fácil do chefe de Estado, do ministro dos Negócios Estrangeiros, do próprio primeiro-ministro.

Correspondência no Chile

As principais figuras do Estado português permanecem igualmente silenciosas sobre o que se passa no Chile.

E o que se passa no Chile é um imenso e pacífico levantamento popular, torpedeado por fenómenos de banditismo accionados para tentar retirar legitimidade à revolta e servir de manobra de diversão para a comunicação mainstream, contra o sistema de ditadura económica herdado do regime terrorista de Pinochet.

Sebastián Piñera, presidente em exercício e admirador confesso de Pinochet, tem recorrido à violência repressiva e ao manobrismo político para se manter, comportamento em que arrastou grande parte da oposição num processo que visa estabelecer uma “nova” Constituição em que o essencial do regime continue inalterado.

Obviamente, também no Chile os mecanismos democráticos continuam a sofrer maus-tratos. Talvez interesse ao ministro Santos Silva conhecer a sádica tendência criminosa de Piñera manifestada através do aparelho repressivo: usa munições de borracha, sim, mas disparadas contra os olhos dos manifestantes. Os casos de cegueira e outros problemas de visão daí decorrentes elevam-se a cerca de 230. Muito compatível com o respeito pelos direitos humanos.

Mutismo quase absoluto.

Apesar destas circunstâncias muito graves, a Presidência da República e o governo de Portugal entendem que não há razões para se pronunciarem.

É verdade que a União Europeia também está em silêncio. Será por isso que Lisboa também nada diz?

No entanto, a Constituição Portuguesa tem particularidades explícitas em matéria de soberania, respeito pelos direitos dos povos e os direitos humanos que não se encontram em outras leis fundamentais dos parceiros europeus.

Nada exigiria que o silêncio comunitário impusesse o silêncio lusitano; pelo contrário, a soberania portuguesa tal como é estipulada na Constituição exige que as autoridades do Estado tomem posições por si próprias, sem estarem à espera dos “aliados”.

Mas não. Ao que parece continua a prevalecer o complexo de bom aluno.

É verdade que foi dita uma coisa sobre a Bolívia: os portugueses “devem evitar qualquer deslocação” a esse país, aconselhou o portal do Ministério dos Negócios Estrangeiros no dia 11 de Novembro; e, no dia 14, uma fonte da Secretaria de Estado de Negócios Estrangeiros fez notar à agência Lusa que é “muito raro” o Ministério fazer recomendações deste tipo.

Portanto, na óptica ministerial o caso é grave; transformou-se até numa situação atípica de risco elevado. Mais uma razão para assumir uma posição política capaz de ajudar a população a compreender a situação.

Então, das duas uma: ou o silêncio é cúmplice com as atrocidades que estão a passar-se; ou o governo só tem margem de manobra, em termos de vínculos internacionais, para saudar a reimplantação do fascismo neoliberal – preferindo, desta feita, defender-se com o mutismo.

Talvez porque em situação anterior optou por pronunciar-se e ficou com um trambolho político nas mãos chamado Juan Guaidó. O Estado português, a exemplo de várias potências da União Europeia, mas não a comunidade em si, identificou-se com o golpe na Venezuela que tinha como objectivo instalar organizações e figuras fascistas no governo. E fê-lo pondo em risco a situação de centenas e centenas de milhares de portugueses que vivem na Venezuela, ao contrário do que aconteceu agora com escassas dezenas que vivem na Bolívia. Que merecem todo o respeito, tornando procedente a advertência governamental. Uma atenção que, por maioria de razão, deveria ter estado sempre no espírito do governo em relação à Venezuela

Deduz-se que o governo de Lisboa tem consciência de se ter saído muito mal na Venezuela, pelo que tentará agora evitar catástrofe política idêntica. Tal como em Caracas, identificar-se-á com a usurpação do poder em La Paz mas acha melhor não dar sinal de si, fingir-se de morto, a não ser quando puder fazê-lo com a cobertura dos “nossos parceiros e aliados”.

Um pau de dois bicos

O chefe de Estado, por seu lado, poderia dizer de sua justiça sobre os acontecimentos na Bolívia e no Chile porque teve até um contexto internacional em que tal viria a propósito: a visita oficial a Itália.

Mas não; preferiu glosar o mote da NATO como entidade “defensiva” e amiga “dos desfavorecidos”, como gosta de dizer o seu anfitrião de ocasião, o presidente italiano. Seguir nesse rumo até à Bolívia, porém, seria traiçoeiro: ao elogiar a NATO, Marcelo Rebelo de Sousa fez a apologia da organização que formou operacionalmente os militares decisivos para o golpe em La Paz e agora têm mãos livres para espalhar o terror fascista. Abordar a situação na Bolívia neste contexto deixaria o presidente mal na fotografia, mesmo sendo reconhecida a sua habilidade para dar a volta a casos intrincados em termos de comunicação. O silêncio revelou algum pudor mas agride os princípios em que assenta a Constituição da República em termos de respeito pela democracia e pela liberdade dos povos.

Tudo menos o silêncio

Perante o que está a acontecer na Bolívia e no Chile, os democratas sintonizados com a Constituição da República, os princípios democráticos, a soberania e o respeito pelos direitos humanos só podem assumir uma posição: denunciar e condenar o golpe, a repressão e o manobrismo utilizado para iludir os resultados de eleições legítimas e as reivindicações populares.

Não existem dúvidas sobre quem são os agressores e os agredidos, os golpistas e as vítimas, de que lado está a legitimidade e como se impõe a trafulhice criminosa.

Mas também na Venezuela o cenário é muito claro, como aliás o fascismo sob o poder na Ucrânia, e o governo não deixou de dizer de sua justiça – ignorando os princípios democráticos.

Ao assumir agora o silêncio sobre situações dramáticas que vitimam populações carenciadas, o governo da República Portuguesa parece ter mudado de táctica na sua estratégia de cumplicidade com casos de usurpação da democracia.

Na verdade, o que está em causa, tanto na Bolívia, como no Chile, como na Venezuela é a alternativa entre a democracia com todas as suas consequências e a ditadura neoliberal.

Não é difícil perceber de que lado estão o chefe de Estado e o governo da República. O silêncio é apenas uma defesa tornada recomendável perante o indisfarçável complexo de Guaidó.

Ainda assim seria de bom-tom que os portugueses soubessem o que têm a dizer realmente as principais autoridades do Estado sobre as atrocidades à democracia e os direitos humanos que, nos dias que correm, estão a ser cometidas na Bolívia e no Chile. Porque o silêncio é a mais indigna das atitudes.


O preço da traição: um milhão de dólares

(In Resistir, 24/11/2019)

O general boliviano que exigiu a renúncia do Presidente Evo Morales recebeu um milhão de dólares do Encarregado de Negócios da Embaixada dos Estados Unidos em La Paz, sr. Bruce Willianson , juntamente com um visto de residência permanente nos EUA (para onde foi viver).

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Trata-se do general Williams Kaliman, que anteriormente fora adido militar da Embaixada da Bolívia em Washington. No seu curriculum conta-se uma passagem pela School of Americas, em Fort Bennings, Georgia, destinada a formar militares e polícias latino-americanos. O general Kaliman assumira o cargo de chefe das Forças Armadas Bolivianas em 24/Dezembro/2018. Anteriormente estivera no comando do Exército. Quando se dirigia ao Presidente Evo Morales chamava-o de “irmão”.

Ver abaixo vídeo síntese em 2 minutos do golpe de Estado na Bolívia

Olhar para os polícias de outra maneira

(José Pacheco Pereira, in Público, 23/11/2019)

Pacheco Pereira

Os polícias vêm dos mesmos meios que hoje abandonam o Labour ou os democratas americanos, e sentem-se a perder autoridade e estatuto que tinham quando ser polícia significava um upgrade nessas comunidades.

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Num editorial recente no New York Times, David Leonhardt comenta um artigo do Economist, referindo a mudança significativa que está a acontecer no comportamento eleitoral de comunidades de trabalhadores e operários em sítios como um porto da costa inglesa, onde  sempre se votou trabalhista, e no Ohio. No Reino Unido, vão votar em Boris Johnson e nos EUA em Trump, em grande parte porque têm a percepção que os partidos em que votavam tradicionalmente, o Labour e os Democráticos, já “não estão ao seu lado”. No caso inglês votaram no “Brexit” em massa e querem o Reino Unido fora da União Europeia, por temerem que o mercado único lhes roube o emprego e mude o seu modo de vida,  e, no caso americano, porque a retórica política de Trump em defesa das indústrias nacionais, do “empregue americano e compre americano”, parece proteger-lhes o emprego e o salário. As coisas não são bem assim, mas é o que parece e é o que eles “sentem”.

Num certo sentido, eles sentem a sua identidade social posta em causa por partidos muito mais receptivos a assentar as suas políticas noutras identidades, das mulheres na interpretação feminista, das comunidades LGBT, da raça negra, da ecologia “climática”, da miríade de identidades mais ou menos na moda, mais ou menos construídas  intelectualmente e que enchem o discurso da política mais radical, mas também impregnam partidos que eram tradicionalmente partidos mais atentos à classe do que ao género, escolha sexual,  ou raça. E sendo assim, não só não são entendidos como “não estando ao seu lado”, mas como estando contra eles.

Nesses artigos também é sublinhado que uma viragem à esquerda de partidos como o PS, ou o Labour (que tem uma das direcções mais esquerdistas dos últimos anos) ou os Democratas profundamente divididos nestas matérias, mas que nunca estiveram tanto à esquerda desde o New Deal, não resolve este crescente divórcio. Ou seja, quer a ala esquerda do PS que hoje abraça todas as causas das novas identidades, quer o Bloco de Esquerda, não conseguem travar o sentimento que “não estão ao lado” da mescla de gente que está cada vez mais radicalizada contra os partidos de governo, desde os lesados do BES, desde os “coletes amarelos”, até à juventude e aos idosos dos subúrbios, e que caminham em direcção a um populismo claramente antidemocrático. Até agora esse populismo habitava as redes sociais, agora chegou à rua e à Assembleia. Não adianta a política do epíteto e do esconjuro, só a política do “entendimento” no sentido weberiano do termo.

Em Portugal, se olharmos para o crescimento do Chega, este foi o único dos pequenos partidos que foi buscar votos fora de Lisboa, em áreas que votavam à esquerda.  E, embora tirasse votos ao CDS e ao PSD, presumo aliás mais ao segundo do que ao primeiro pela dimensão, o seu potencial de crescimento não está na competição com esses partidos, a não ser pela intermediação da abstenção zangada.

Daí que o único partido que é um travão ao Chega, é, imagine-se, o PCP, que é também o partido cujo eleitorado mais é sugado pelo Chega. Parece contraditório, mas não é, porque a fronteira está ali, porque ambos partilham de uma proximidade natural com aqueles que se sentem sem representação no sistema político. Com o enfraquecimento do PCP, cresce o Chega, mas na verdade quem dá “contexto” ao crescimento do Chega é o PS, o PSD e o Bloco.

Com o tempo, o Chega alargará o seu recrutamento, esgotada que esteja a expansão nas áreas comunistas, como aconteceu em França com a Frente Nacional, para as áreas da abstenção, do ressentimento social e da zanga com tudo e todos, muitas vezes mais relevante no plano simbólico do que real, mas exactamente por ser assim, mais eficaz.

Não é preciso ir mais longe do que olhar para os polícias. Houve um tempo em que as reivindicações policiais e da GNR eram expressas por sindicatos e associações de uma esquerda próxima do PCP e da CGTP, mas hoje a força dominante é o Movimento Zero cuja relação com o Chega se não existia já, é agora mais umbilical nos protestos das forças de segurança. Os polícias, por muito que hábitos e idiossincrasias simbólicas, em particular o sentimento de que são os que estão na linha da frente do combate ao crime e quando as coisas não correm bem, são abandonados à sua sorte, os aproximassem da direita mais radical, essa aproximação era minoritária no plano político. Até que as coisas mudaram. Os polícias vêm dos mesmos meios que hoje abandonam o Labour ou os democratas americanos, e sentem-se a perder autoridade e estatuto que tinham quando ser polícia significava um upgrade nessas comunidades.

E “quem está ao lado deles”? O Chega. Depois queixem-se.