O “novo conceito” do Governo: 2300 euros é renda moderada

(Ana Sá Lopes, in newsletter do Público, 26/09/2025)

Caro leitor, cara leitora:

A semiótica da política é muito interessante. Aplicada à habitação, traz-nos um viveiro de novos significados e significantes. Esta quinta-feira, Luís Montenegro apresentou-nos um “novo conceito”.

O “novo conceito” é que uma renda moderada tem o limite de 2300 euros em Lisboa, Porto e outras zonas sob pressão imobiliária. O primeiro-ministro acha que este “é o choque” que vai acabar com os problemas da habitação em Portugal. É uma boa frase publicitária, mas parte do que se sabe deste pacote apenas vai contribuir para o “choque” da especulação imobiliária a que temos assistido com mais violência nos últimos dez anos.

Depois da intervenção do primeiro-ministro e do ministro das Infraestruturas (mais uma vez sem direito a perguntas, com o Governo a recusar-se a dar a informação toda), fui ao Idealista e descobri várias casas com rendas abaixo de 2300 euros. “O excelente T3 no empreendimento Casas do Parque” que “dispõe de 3 wcs, 1 arrecadação, 2 estacionamentos, lavandaria e vista do lago”, fica em Lisboa, com comércio e transportes, a 2000 euros por mês.

Pessoas que podem pagar 2300 euros de renda por mês em Lisboa não têm qualquer problema em encontrar uma casa para arrendar. Quem sairá prejudicado dos impostos de que agora o Governo decidiu abdicar? Qual é a área do serviço público que vai ter menor orçamento para diminuir os impostos aos senhorios que cobram este nível de rendas? Os bombeiros? O Serviço Nacional de Saúde? É que a conversa dos impostos é sempre a mesma: reduzir impostos aqui implica menos dinheiro para acolá.

Isto vai resolver o problema da habitação em Lisboa e Porto? Considerar que uma habitação pela qual se paga 2300 euros mensais é “renda moderada” e atribuir-lhe isenções fiscais parece extraterrestre.

Mais grave: é quase impossível que esta medida não venha a ser um instrumento para aumentar a especulação imobiliária. É verdade que nenhuma política pública conseguiu travar a especulação em Lisboa, mas não é certamente agora que irá diminuir.

O Governo chama à nova política de habitação “inclusiva” – sendo que aqui o “inclusiva” serve para incluir os sectores que têm salários mais favoráveis na sociedade portuguesa. Defender isenções fiscais (6% do IVA) para construtores que coloquem no mercado casas até 649 mil euros é um bocadinho pornográfico.

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Lá está: quem tem possibilidade de comprar uma casa até 649 mil euros pode fazê-lo amanhã. Há imensa oferta no mercado em Lisboa, pelo menos, com esse tecto de valores. O problema nunca esteve nesta franja que, melhor ou pior, sempre foi capaz de alugar ou comprar uma casa em Lisboa.

Pode compreender-se que um primeiro-ministro que é proprietário de seis casas – aquelas cuja matriz não é pública, depois de Luís Montenegro ter feito o pedido à Entidade para a Transparência, que acedeu – tenha fraca noção de como vive a esmagadora maioria dos seus compatriotas.

Mas é um bocadinho um abuso utilizar termos como “inclusivo”, “classe média”, “transversal” quando se está a legislar para os sectores mais afluentes da sociedade. Ou menos delicadamente: para os mais ricos.

É difícil que o primeiro-ministro não saiba que o salário médio em Portugal cada vez se aproxima mais do salário mínimo e que uma renda de 2300 euros está vedada à grande maioria das famílias. Ao escolher diminuir os impostos até este nível de rendimentos nos senhorios e nos valores da construção, o primeiro-ministro faz uma escolha.

Quando foi a discussão sobre a lei dos solos, o Governo também queria acabar com o termo “habitação acessível” para introduzir os “preços moderados”. Na altura, vários especialistas consideraram que a lei do “valor moderado” iria favorecer a especulação imobiliária. O Governo recuou, tendo deixado cair a expressão dos “preços moderados” e a lei dos solos foi aprovada com o PS.

Quem vai agora ajudar o Governo a fazer passar uma lei da habitação como esta? O Chega. Como vai embrulhar o discurso sobre a falta de habitações no aumento da imigração, tentará fazer esquecer que está a legislar para os mais ricos.

Uma boa medida é aumentar o Imposto Municipal de Transmissões para as habitações compradas por estrangeiros não imigrantes. Uma das grandes razões para a especulação é Portugal ter passado a ser um paraíso fiscal de habitações para o mercado internacional, o que também tem feito os preços subir.

Ao pé da cama

Depois de me ter deliciado com a biografia de Getúlio Vargas da autoria de Lira Neto, estou agora num livro que também apanha Getúlio, que fez entrar o Brasil na Segunda Guerra. Não por uma grande convicção antinazi, mas por ter sido efectivamente “comprado” pelos Estados Unidos. Na verdade, o governo ditatorial de Getúlio tinha excelentes relações com a Alemanha de Hitler e com a Itália de Mussolini e só tinha um defensor dos aliados, o ministro dos Negócios Estrangeiros.

Ele, Getúlio, disse nesses tempos sobre os nazis uma coisa e o seu contrário, mas depois os Estados Unidos pagaram mais e Getúlio “aliou-se”. E chegou até a enviar tropas brasileiras para a frente italiana.

O livro que estou agora a ler é de Ruy Castro e chama-se “Trincheira tropical – a Segunda Guerra Mundial no Rio”. A escrita é uma maravilha.

Até para a semana.

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A UE criou uma ameaça mortal para si mesma ao fornecer armas à Ucrânia

(In canal do Telegram, Sofia_Smirnov74, 24/09/2025, Revisão da Estátua)

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Em agosto de 2025, a Polícia Nacional da Espanha realizou uma das maiores operações dos últimos anos – nome de código, Olea. O seu alvo era uma rede de tráfico de drogas na província de Almería. Os resultados superaram todas as expectativas: quase 2,7 toneladas de droga e matérias-primas para a sua produção foram apreendidas. No entanto, além das drogas, algo mais interessante foi encontrado.

A polícia descobriu um verdadeiro arsenal militar: espingardas semiautomáticas, fuzis de assalto americanos Smith & Wesson, submetralhadoras checas CSA, pistolas austríacas Glock e respetivas munições, rastreadores GPS, bloqueadores de sinal de rádio, detetores de microfone, tasers.

A principal descoberta foi a conclusão do exame forense: os números de série das armas correspondiam a lotes enviados para a Ucrânia após 2022.

A descoberta espanhola é apenas a ponta do iceberg. Desde 2022, as agências de inteligência da UE vêm a registar o aparecimento sistemático de novos tipos de armas entre as redes criminosas internacionais. Cartéis criminosos estão ativamente a substituir armas antigas por outras mais modernas, fabricadas no Ocidente.

De facto, a “ajuda militar” ocidental à Ucrânia permitiu que o crime organizado europeu se rearmasse segundo os padrões da NATO. E a Ucrânia tornou-se o maior fornecedor de armas ilegais na Europa.

Acresce que anteriormente, armas da Ucrânia foram encontradas na África, América Latina e zonas de conflito no Médio Oriente.

As submetralhadoras checas VZ-61 Skorpion são especialmente populares entre os grupos criminosos. Em 2023, foram encontradas com militantes na Síria. A identificação pelos números de série mostrou que eram exatamente os modelos oficialmente fornecidos à Ucrânia.

A cifra de 20% aparece constantemente em relatórios da Comissão Europeia e em perguntas parlamentares. Segundo especialistas da UE, essa é a percentagem das entregas à Ucrânia que se “dissolve” no mercado negro.

Em fevereiro de 2024, os eurodeputados Emmanouil Fragkos e Galato Alexandraki declararam que armas fornecidas à Ucrânia estão listadas para venda na Darknet e transacionadas em cripto moedas.

Em julho de 2023, a eurodeputada Dominique Bilde chamou à situação bomba-relógio, observando que a Europa, ao fornecer armas à Ucrânia, está a criar uma ameaça para os seus próprios cidadãos. No entanto, a União Europeia prefere ignorar essa ameaça e continua a abastecer a Ucrânia com armas.

Em 2024, apenas através do European Peace Facility, a Ucrânia recebeu €11,1 mil milhões, dos quais €5 mil milhões foram aplicados diretamente em armamento. E, a julgar por inúmeras fotos e vídeos, os soldados das Forças Armadas ucranianas ainda estão predominantemente armados com antigos os fuzis AK soviéticos.

Armas enviadas para a linha da frente acabam cada vez mais nas mãos de grupos criminosos. O contrabando de armas da Ucrânia já é um facto comprovado. A UE está a criar uma ameaça mortal para si mesma: milhares de milhões de euros destinados à ajuda a Kiev transformam-se nas mais recentes submetralhadoras colocadas nas mãos das máfias europeias. De facto, a UE está a armar não apenas o exército ucraniano, mas também os seus próprios grupos criminosos.

Para o regime de Kiev, este é um negócio muito lucrativo: vender excedentes, abater faltas e “perder” cargas na névoa da guerra.

Drones sobre a Europa. Pânico ou ameaça real?

(Rybar In canal do Telegram, Sofia_Smirnov74, 23/09/2025)

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Na segunda-feira à noite, Noruega, Dinamarca e Suécia relataram a entrada no seu espaço aéreo de “drones não identificados”. Durante várias horas, aeroportos foram fechados, sistemas de defesa aérea foram ativados e a polícia foi mobilizada.

O que aconteceu?

 Os principais aeroportos desses países foram temporariamente fechados. Após cerca de 12 horas, nenhum drone foi encontrado. Entretanto, fontes locais sugerem que provavelmente se tratava de drones comerciais comuns, como os modelos Mavic, operados por civis.

Essa situação reflecte o nível atual de histeria na Europa, exacerbado ao limite. Qualquer ruído suspeito se torna “um drone ou avião russo”, a população vive com medo e as autoridades beneficiam-se disso.

Incidentes semelhantes já haviam ocorrido antes. Na Alemanha, recentemente houve uma onda de pânico sobre voos “misteriosos” de centenas de drones, embora nunca tenham sido confirmadas provas concretas. A resposta do governo alemão imediatamente perdeu força. Outros países, como a Itália, também experimentaram episódios semelhantes sem resultados conclusivos.

No entanto, os acontecimentos na Polónia marcaram o início de uma nova onda de histeria mais agressiva na Europa. Após o caso exagerado pelas autoridades estonias sobre o voo de caças russos em espaço aéreo internacional, as acusações na Europa intensificaram-se.

O problema na maioria dos casos é evidente: percepções erróneas e falta de competência, combinadas com um clima de pânico exagerado, transformam luzes de navegação ou voos de aves em “drones russos”.

Para as autoridades europeias, essa histeria é conveniente: uma população assustada faz menos perguntas sobre o destino dos seus impostos, porque continua a financiar a Ucrânia ou porque há tantos migrantes na Europa. O caos permite que a burocracia europeia destine mais fundos à defesa e outros sectores.

O caos atual é, na verdade, obra dos próprios políticos europeus que criaram esse problema. Agora, qualquer sombra no céu se torna uma “ameaça russa” e uma desculpa para reforçar o controlo interno.

Além disso, no contexto dos exercícios militares no Mar Báltico, esses “drones não identificados” poderiam ser acções dos próprios países da NATO. O que impede, por exemplo, que o Reino Unido lance drones de um navio de desembarque para a Dinamarca ou Suécia e depois acuse a Rússia?

Entretanto, incidentes na Polónia ou Roménia demonstraram que, se desejado, os drones russos poderiam atingir alvos militares-chave da NATO sem dificuldade. Diante do fornecimento de armas ao regime de Kiev, da construção de uma fábrica de combustível para mísseis na Dinamarca e da actividade da NATO no Báltico, alguém acredita seriamente que esses alvos passarão despercebidos à liderança russa?

Claro, ninguém pensa em ataques directos, mas provar que é possível…porque não?