Eu não me lembro de enxovalho assim desde aquele célebre dia em que João Galamba cilindrou Vitor Gaspar em pleno Parlamento, aquando daquela sua peregrina ideia de baixar a TSU às empresas ao mesmo tempo que a subia na mesma proporção aos trabalhadores.
Lembro-me do seu ar atónito e acabrunhado, assim como quem pensa para si mesmo “meti mesmo o pé na poça”. Desta vez, há dias e numa audição no Parlamento, assistimos a uma postura diferente do atingido: uma postura também ela de incredulidade mas jactante, tão jactante quanto a sua figura e ignorância.
Era acerca do futuro da TAP e o deputado do CDS, fazendo a figura de verdadeiro cão de fila, quando o Ministro Pedro Nuno Santos o informava que o Estado estava a avaliar todas as soluções, decretou: Mas nacionalização não aceitamos!
A sua solução (a dos Privados que com 45% do capital “governam” a TAP) era a da obtenção por estes de um empréstimo de 350 milhões de Euros mas…com o Aval do Estado! Era “Governance” dizia ele…
“Governance” deve ter sido a única coisa que deverá ter aprendido pois todos nós sabemos, sejamos formados em Economia ou não, que quando uma empresa precisa de capital e os acionistas querem manter a sua posição societária têm que acorrer ao aumento de capital na devida proporção.
Mas o “inteligente”, defendendo os seus donos, queria que fosse o acionista Estado, que possui 50% do capital, mas sem “governance”, a garantir o empréstimo dos acionistas privados, que têm 45%, e tudo ficasse na mesma. Mas, na verdade, a isso foram sempre habituados…
Quando confrontado com a verdade quase “Lapaliciana” de que um Aval do Estado a gestores que já antes da crise do Covid 19 e em anos de alta apresentavam progressivos prejuízos, era um Aval do Povo Português, que fatalmente o teria que pagar…abanou os ombros e, naquele seu ar de boneco “Felliniano”, só disse, “ Governance”…
Depois PEDRO NUNO SANTOS deu-lhe uma autêntica aula de GOVERNO, mas ele não deve ter entendido nada: o sacar dinheiro ao Povo é a sua “Governance”, aquilo que lhes ensinaram e a única coisa que aprenderam…
Fantástico é ouvir depois comentadores e comentadores recriminarem Pedro Nuno Santos, o Ministro da pasta, e defenderem a gestão dos privados, como se a crise da TAP e da sua gestão tivessem começado agora com a crise da Pandemia. E mais, respaldando-se das palavras de Costa na entrevista à RTP que, não estando numa audição no Parlamento respondendo a perguntas concretas, estando em causa diversas variáveis e soluções, foi mais comedido e evasivo.
Logo concluíram essas aves de rapina todas, sedentas de alguma pequena fuga, incoerência ou desacerto, ter Costa dado uma sutêntica “sapatada” no seu Ministro porque, dizem eles, será um putativo seu sucessor, e Costa isso não perdoaria!
À falta de melhor, porque Costa e o seu (nosso) Governo não lhes têm dado motivos, agarram-se a uma palhinha querendo logo fazer dela um palheiro! Mas sempre naquele confuso estado de alma que os apoquenta: Não podendo dizer que Costa tem estado mal e antes pelo contrário até são obrigados a dizer que esteve bem, têm que acrescentar um “mas”, sempre um “mas”…
Mas se eu hipoteticamente fosse por um desses perguntado ( e isto é apenas retórica), questionado ou pressionado, coisa que eu bem percebo da actividade jornalística, sobre algo que todos sabemos ser incerto e desconhecido, insinuando entre palavras dúvidas sobre as atitudes tomadas com destemor e coragem percebendo bem o pulsar da sociedade pelo Governo, também eu seria um pouquinho agreste e desmedido e responderia: E você, o que faria?
É claro que sendo isto apenas retórica, reflete apenas uma certa impaciência perante perguntas e mais perguntas completamente desajustadas como: “Acha que vamos poder ir para a praia no Verão”? Acha que vamos ter Festivais no Verão?”.É claro que a única resposta possível seria na mesma linha: E o Senhor, que acha?
Pelo que, sabendo qualquer pessoa a situação em que estamos e muito mais os Jornalistas, sabendo todos que ainda nada sabemos e nem sequer os cientistas, porque é que essa gente não se consegue imaginar na posição de quem tem de tomar decisões, sem qualquer informação ou intuição que não recurso ao bom senso, continua a pavonear a sua imbecilidade fazendo essas perguntas, sem qualquer achega que seja a um sentimento positivo?
Vi e ouvi há dias um Empresário Português, um daqueles que rápidamente conseguiu fintar a crise e falta de encomendas e mudar o objecto de produção da sua Empresa, dizer a frase basilar e que é aquela que nos distingue e levou a própria OCDE a afirmar estarmos em primeiro lugar no ranking dos Países que mais projectos inovadores lançaram nesta crise:
Nós estamos do lado das soluções e não dos problemas!
1 Vamos imaginar que, em Novembro, Trump e aquela múmia paralítica que faz de vice-presidente, Mike Pence, são dispensados pelos americanos de os continuarem a governar durante mais quatro anos; que Vladimir Putin deixa de se ocupar tanto com conspirações, perseguições aos adversários internos e exibicionismo do seu ego; que Xi Jinping e a nomenclatura chinesa reconhecem que o sistema de poder do PCC, fundado no autoritarismo, centralismo e secretismo, evitou que o mundo fosse avisado a tempo da emergência de um novo vírus letal, tornando a sua difusão planetária incontornável e as subsequentes consequências económicas devastadoras para todos. E, enfim, imaginemos ainda que alguns subfigurantes, não mais recomendáveis mas menos importantes — Bolsonaro, Duterte, das Filipinas, Orbán, da Hungria, Erdogan, da Turquia, Daniel Ortega, da Nicarágua, os Queridos Kim, da Coreia do Norte, Nicolás Maduro, da Venezuela, alguns fantoches africanos, o assassino príncipe saudita, o carniceiro sírio ou o aldrabão israelita —, saíam de cena ou eram obrigados pela comunidade internacional a portarem-se como gente decente durante uns tempos.
ILUSTRAÇÃO HUGO PINTO
E, então, vamos imaginar que, sob a égide das Nações Unidas, do Banco Mundial, do FMI e de agências como a OMS, a FAO e a UNESCO, era lançado um plano de recuperação económica à escala global baseado nos seguintes pontos: apetrechamento dos serviços de saúde públicos; plano de emergência contra a fome e a escassez de água; prioridade à recuperação dos postos de trabalho perdidos; desenvolvimento económico assente no combate às alterações climáticas, privilegiando as indústrias, sectores e actividades não poluentes; investimento na diminuição significativa das desigualdades económicas regionais e sociais; apoio determinante ao sector cultural e à imprensa de referência. Acordados estes princípios, passar-se-ia às medidas concretas:
— lançamento de um imposto extraordinário sobre 50% dos lucros nos próximos três anos das mil maiores empresas do mundo. Imposto este cuja receita reverteria metade para o FMI, que a utilizaria no financiamento da recuperação económica dos países, de acordo com os critérios acima definidos, e metade ficaria nos países de origem das empresas, sendo obrigatoriamente aplicada nos sistemas de saúde, no desenvolvimento de energias limpas, agricultura sustentável e reconversão das indústrias poluentes;
— moratória de cinco anos acordada entre os dez maiores produtores e vendedores de armas, durante os quais esses países se comprometiam a não produzir ou comercializar qualquer nova arma, nuclear ou não nuclear, navio, avião, canhão ou tanque. O dinheiro poupado com essa moratória seria integralmente entregue à ONU, que, através das suas várias agências, o aplicaria no combate à fome, à distribuição de água, à eliminação das desigualdades, ao fortalecimento dos sistemas de saúde, ao fomento do combate às alterações climáticas e à promoção da cultura e da informação séria;
— ‘imposto’ particular em espécie sobre a China e a favor de África, reconhecendo quer a particular responsabilidade da China na pandemia do coronavírus quer a particular vulnerabilidade de África para a enfrentar. O imposto consistiria na doação ou financiamento de hospitais e respectivo apetrechamento, incluindo camas, salas de operações, UCI, ventiladores, etc., em quantidade minimamente suficiente;
— tributação extraordinária e à escala global sobre todas as empresas multinacionais cuja dimensão de mercado seja considerada demasiado grande, a ser efectuada em todos os países de actuação das empresas e a uma mesma taxa.
— idêntica tributação extraordinária sobre combustíveis fósseis, cuja receita os Estados só poderiam aplicar em medidas de descarbonização;
— limitação do número de voos consentidos diariamente no planeta, distribuindo os direitos de voo pelos países em proporção com a população e o grau de CO2 emitido;
— estabelecimento de uma lista de locais considerados absolutamente essenciais para a conservação da biodiversidade do planeta e para o controle do aquecimento global, elaborando uma Carta das Reservas Naturais do Planeta Terra, as quais permaneceriam intocáveis, sendo os países cujas fronteiras as integrassem compensados financeiramente todos os anos pela sua não exploração;
— medidas concertadas e eficazes contra as offshores e as empresas sediadas em offshores, começando logo pela impossibilidade de recorrerem a quaisquer apoios estatais ou outros e de participarem em concursos internos ou internacionais, e, dentro da UE, começando por pôr fim aos seus membros que funcionam como offshores: Holanda, Luxemburgo, Malta e Irlanda (não esquecendo a ilha da Madeira).
O que resultaria daqui? Desde logo, triliões de dólares, de euros, como jamais visto ou imaginado. Triliões destinados a uma causa comum e com objectivos comuns e concretos. Resgatar-nos a todos desta crise planetária de saúde e de sobrevivência económica. Deixar a Humanidade mais saudável, mais próspera, mais segura, mais justa, mais informada e menos indiferente à sorte alheia. E, simultaneamente, começar a limpar o planeta em que vivemos e que vimos paulatinamente exaurindo ano após ano.
Tenho lido textos de variada e bem-intencionada gente defendendo o contrário: que nem o vírus tem alguma coisa a ver com a forma predadora como tratamos a Natureza nem a recuperação económica, que todos desejamos seja tão rápida quanto possível, se poderá dar ao luxo de se preocupar minimamente com questões ambientais. E li até, do Henrique Raposo, aqui, uma versão intermédia e verdadeiramente possessa: a de que o vírus tinha vindo da Natureza, sim, da “natureza fascista”, a qual, segundo percebi, tinha de ser vergada e derrotada pela superioridade do Homem. Contra o fascismo, marchar, marchar!
Ora, meus caros, duas coisas: factos e oportunidade. Quanto aos factos, não há como ver para perceber. Tal como já aqui escrevi há tempos, contrariando os arautos do olival superintensivo de Alqueva, aconselho-vos, agora que vamos todos ter férias cá dentro, a darem um passeio até lá: se alguma vez viram um olival ou uma paisagem de montado alentejano, não vão reconhecer aquilo. Aquilo, que o Governo tanto apoia, não é nem agricultura nem paisagem natural e não vai acabar bem, basta ver. Mas prolonguem o passeio e vão ver os eucaliptais da serra da Ossa ou da serra de Monchique, que já são antigos: quando estiverem a olhar para aquela Natureza literalmente morta, deserta de qualquer sinal de vida, compreenderão por que razão aquilo já não tem nada a ver com serras, mas apenas com um estaleiro de incêndios. Está dito, está escrito, está provado há muitos anos que qualquer monocultura intensiva é um desastre ecológico, paisagístico e humano. Quando a terra fica exangue, quando desaparecem todos os animais e humanos, quando pega fogo, a culpa é da Natureza? Exemplos destes poderia dar dezenas, desde o que era a paisagem do fundo do mar no Algarve há 30 anos e o que é hoje, o que era voar sobre a Amazónia de noite há 30 anos e já então ver dezenas, centenas de fogos a abrirem feridas de morte no coração da mata. Dou apenas um número que, por sua vez, dá a noção das coisas: morreram de covid 4600 chineses, mas, nos dois meses em que a economia chinesa esteve quase parada, segundo um estudo da Universidade Stanford, a ausência de poluição atmosférica nos céus da China poupou quatro vezes mais vidas de chineses do que aquelas que o vírus levou.
Quanto à oportunidade, ela é simples: aproveitar ou não aproveitar este terramoto económico sem precedentes em todo o mundo para tentar regressar começando a fazer diferente. Há anos, há décadas, que se fala nisso, mas nunca houve ocasião para desacelerar, porque os governos tinham sempre eleições para ganhar e os governados tinham sempre mais para reivindicar. Agora foi mais do que uma ocasião: esbarrámos contra uma parede. Nunca mais teremos uma oportunidade como esta para fazer diferente.
Eu sei que tudo o que escrevi acima é uma utopia. Sei que raramente os grandes do mundo são gente de bem e, mesmo quando o são, há qualquer coisa no poder que parece que torna sempre mais importante conservá-lo do que exercê-lo em nome de um ideal de bem. Por vezes, o apelo para o mal vem de baixo e o poder não lhe resiste ou até aproveita para o cavalgar: é assim que gente tão desprezível como um Trump ou um Bolsonaro chegam ao poder.
Nem sequer apregoando o bem, mas ostensivamente oferecendo a patifaria e a crueldade como programa politico — e há momentos na vida dos países em que o povo gosta. Sei, pois, que a minha utopia não tem qualquer viabilidade. Mas, com muito menos ambição, alguma coisa de diferente pode e deve ser feita. Seríamos imensamente estúpidos se achássemos que tudo pode voltar a ser igual sem consequências.
2 A generalidade da imprensa adorou o discurso de Marcelo no 25 de Abril. Eu não. Se ele queria intervir na polémica levantada pelas celebrações na Assembleia (que tinha razões válidas de ambos os lados), deveria ter sido para unir o que a ridícula postura de caça-fascistas de Ferro Rodrigues tinha dividido e jamais para se colar a um presidente da Assembleia da República que tem feito tudo o que alcança para promover o Chega e desprestigiar-se a si próprio. Mas o 25 de Abril foi apenas um pretexto: o que Marcelo fez foi o discurso de lançamento da sua recandidatura. Encostando-se descaradamente ao eleitorado do PS e acenando ao do BE.
Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia
A afirmação do ministro da Economia é taxativa e foi repetida, tanto por ele próprio como pelo primeiro-ministro, anunciando-se como uma espécie de doutrina do Governo: “despesas do Estado hoje são impostos amanhã.” Ao mesmo tempo, o Governo tem reafirmado que a austeridade foi uma má solução e que é impensável repetir o erro. As duas declarações são simplesmente contraditórias.
Como o Estado está a aumentar a despesa para responder à pandemia, nos termos da primeira frase o ministro anunciaria um aumento dos impostos para amanhã, e isso seria austeridade, a tal alternativa indesejável nos termos da segunda frase. Ou seja, esta doutrina sugere que ou temos despesa a mais agora e então era melhor cortá-la, ou que, sendo necessária, teremos de a pagar com mais impostos que nos penalizarão no futuro, o que tornaria incongruente a afirmação de que a austeridade vai ser evitada.
Portanto, ou se trata de uma contradição, dado que a não-austeridade e a austeridade não podem ocorrer ao mesmo tempo no mesmo país, ou se trataria de um subterfúgio, revelando e logo ocultando o que o Governo daria por certo, os “impostos amanhã”. Partindo do princípio de que não se trata uma sequência de matreirices e que o Governo, sabendo o custo social e eleitoral da austeridade, queira evitar o caminho da punição da economia e da vida social, vale a pena discutir o paradoxo do ministro Siza Vieira.
Seria desconsiderar o ministro, que é um homem cuidadoso na formulação das suas opiniões, se se resumisse esta frase a uma trivialidade, do tipo “cá se fazem e cá se pagam”. Suspeito que alguns dos seus colaboradores assim o entendam, mas a credibilidade da comparação entre as contas de um país e as de uma família já teve melhores dias e perdeu mercado depois da sua utilização austeritária. A questão, em resumo, deve ser colocada exatamente ao contrário do que sugere o aforismo do ministro: se não houver agora despesa pública é que de certeza teremos mais impostos.
João Ferreira do Amaral explicou pedagogicamente esta razão. Perante o imediato impacto do Covid19, só o aumento da despesa do Estado (em gastos no serviço de saúde, em apoios a salários ou evitando que empresas vão à falência, em proteção social aos recibos verdes e outros precários) é que permite evitar o agravamento da recessão. E, como só a recuperação da economia poderia garantir o aumento da receita fiscal sem aumentar as taxas dos impostos, a chave para a salvação é manter o emprego, preservar a procura agregada, restabelecer as cadeias produtivas, ou seja, investir mais para evitar a queda. Só nos salvamos da austeridade se a economia for relançada. Como não haverá investimento privado de monta, é o investimento público dirigido e seleccionado que nos protege do abuso dos impostos.
Em todo o mundo, o endividamento público gerado pela resposta à doença vai disparar. Os cálculos do FMI são que o défice dos países desenvolvidos será em média de 11% este ano, o triplo do que aconteceu com a crise do subprime em 2008, e, assim, a dívida total dos países desenvolvidos aumentará no conjunto em seis biliões de dólares, mais 10%, alcançando 122% do PIB dessas economias. O pior que poderia acontecer seria mesmo que todos os ministros da Economia pensassem e agissem como se todas estas despesas tivessem que ser traduzidas em aumento de impostos. Nesse caso, teríamos uma espiral depressiva à nossa porta, com medidas aplicadas nos vários países para garantir mais redução do PIB para solucionar uma redução do PIB, com cada economia a impor às vizinhas uma redução das suas exportações e mais sacrifícios. O que seria um erro num país transformar-se-ia num vírus generalizado no mundo. Já lhe conhecemos o nome, chama-se austeridade.
O que se aplica a Portugal aplica-se a todos. Os governos precisam de ajudar a cuidar das vidas. Isso tem um preço (mas o custo de não o fazer era maior), é défice e dívida. Mas, se a taxa de crescimento futuro (mais a inflação, mesmo que pequena) for maior do que a taxa de juro, o peso da dívida vai sendo absorvido e tende a diminuir, sobretudo se for dívida a longo prazo, como deveria ser. Combinadas com medidas de monetarização da dívida, que os EUA e o Reino Unido adoptarão, porventura mais do que a zona euro, as políticas de crescimento serão decisivas.
Se Siza Vieira me permite uma sugestão, diga aos seus colegas europeus que tirem da ideia essa bizarria de fazer pagar em impostos o esforço para salvar vidas e empregos e se esforcem em criar mecanismos de cooperação para absorver o choque e para relançar as economias. Por isso, preferia, senhor ministro, ouvi-lo dizer que despesas do Estado de hoje são vidas e que têm que ser orientadas para relançar o crescimento, para evitar a guilhotina dos impostos.
