(Nomi Prins, in a Viagem dos Argonautas, 05/03/2021)
Os números de vítimas parecem ser os de alguma guerra particularmente brutal, possivelmente a Guerra Civil Americana, ou como alguns médicos têm dito, a “Terceira Guerra Mundial”: mais de 360.000 americanos mortos, com previsões de se atingir mais de 500.000 de nós pelo final de fevereiro. Quanto aos pobres, despejados, desempregados, principalmente pessoas de cor, a dor é quase impossível de imaginar. No entanto, se em certo sentido este país parece uma paisagem de guerra num um planeta pandêmico, uma espécie de inferno permanente na terra, então, na verdade, é porque também há um paraíso….
Dissipado o nevoeiro em que não se deu pelo prometido Sebastião, eis que dele emergiu azougado Romeiro, que não esconde o envolvimento no autêntico Alcácer-Quibir de entre 2011 e 2015, quando ajudou a entregar o país à troika ou a suportar-lhe os posteriores efeitos. Desde então a quase anónima passagem por Bruxelas não nos fizera darmos-lhe pela falta, agora interrompida ao ver-mo-lo ansioso por se voltar deitar com a ditosa Pátria apesar de a saber a usufruir maior felicidade no ter-se entregue a outro eleito..
Convenhamos que dizendo-se endinheirado no apelido – mesmo que tão pouco se fique pelas moedas e não tanto pelas bem mais apetecíveis notas – não se lhe encontra merecimento maior do que o personagem garrettiano. É que olhamos para trás e dele não lembramos a mais ínfima tentativa de impedir o avanço do (In)desejado chefe para o inóspito deserto, quiçá acreditando-lhe na promessa de aí serem encontrados verdejantes prados. O resultado, não o esquecemos: os jovens convidados a procurarem futuro nas estranjas, menos direitos para quem ainda mantinha os empregos e o geral empobrecimento dos que não soubessem enriquecer à conta das fartas privatizações ou das fugas fiscais.
Até outubro, e porque não têm quem lhes sirva de contrapoder que as contradiga, as televisões e a generalidade da imprensa irão ser pródigas nos méritos do regressado, por muito que não nos consigam dizer quais os que a seu respeito possam alegar. Mas sabemos bem o quanto as direitas, nelas consolidadas, nem quererão saber que fundamento possa existir nas promessas de quem, não tendo uma única ideia para fazer progredir o país, já se contentam com a reconquista do poder apenas por esse mesmo poder. Não faltarão laudas às «virtudes» do Romeiro como se de Aladino com a respetiva lâmpada mágica se tratasse. E haverá até quem o julgue sério concorrente a quem, em contraponto, vem transformando Lisboa numa das mais reconhecidamente belas cidades europeias.
Lá para o fim do ano, quando o logro tiver ficado esclarecido poderemos ver reposto o verdadeiro final do segundo ato do «Frei Luís de Sousa»: a quem perguntar ao Moedas quem afinal é, sempre poderá responder com o «Ninguém», que futuramente está fadado a ser…
Uma das principais controvérsias da semana foi a proposta da economista Susana Peralta, que conheço e admiro, de um imposto extraordinário sobre quem não perdeu rendimentos no contexto da atual crise, nomeadamente por se encontrar em teletrabalho. A ajudar à polémica esteve a qualificação deste grupo social como ‘burguesia’, expressão que, para lá de conceptualmente problemática no que se refere à relação da maioria destas pessoas com a propriedade dos meios de produção, evoca uma ideia de privilégio que seguramente não se aplica a boa parte daqueles que se encontram em teletrabalho.
Convém percebermos de onde vem a proposta para melhor a debatermos. Susana Peralta tem toda a razão quando alerta que esta crise é profundamente assimétrica nos seus impactos socioecónomicos e que tem vindo não só a expor como a aprofundar as principais fraturas da nossa sociedade. De uma forma geral, a crise tem afetado mais gravemente as pessoas com menores rendimentos, menor escolaridade e vínculos laborais mais precários, pelo que tem funcionado como um grave amplificador de desigualdades. É a isto que esta proposta pretende responder – mas nem por isso é uma boa proposta.
Refira-se, como primeira nota, que ainda antes de se pensar em ampliar a receita fiscal, que retira poder de compra da economia, é necessário reforçar mais a despesa, que acrescenta poder de compra. O Governo português tem tido uma das mais débeis respostas contracíclicas à crise entre os países europeus e é fundamental reforçar essa resposta para evitar o aprofundamento da recessão. Mesmo que se argumente que há alguma despesa que é mais difícil executar no contexto da pandemia e do confinamento, isso não é certamente verdade no que diz respeito ao reforço das transferências e apoios sociais, por onde deve começar a resposta à emergência. De qualquer forma, isto tem sido assinalado por muita gente, incluindo a própria Susana Peralta, pelo que não é aqui que residem as minhas objeções.
Mais fundamentalmente, o problema é que a proposta é uma má forma de prosseguir um objetivo meritório. Se o que queremos é apoiar quem mais tem sido penalizado e combater a desigualdade no contexto da recessão, as transferências e a fiscalidade são efetivamente as vias certas, mas a atuação não deve assentar numa divisão grosseira entre quem perdeu e quem não perdeu rendimento (sem olhar a qual seja esse rendimento) ou entre quem esteja ou não esteja em teletrabalho (pois em muitos casos estamos a falar de pessoas em teletrabalho com rendimentos baixos, vínculos precários e em risco de pobreza).
A ideia de tributar extraordinariamente quem não perdeu rendimento para financiar quem o perdeu visa promover a justiça social entre esses dois grupos, mas é potencialmente muito regressiva dentro do grupo dos que assim fossem tributados, que é um grupo extremamente heterogéneo. É uma medida não só socialmente injusta, como politicamente perigosa, virando trabalhadores contra trabalhadores e minando a base política de sustentação dos apoios sociais. Nesse sentido, e como outros já assinalaram, acaba por ter muitas semelhanças com a sobretaxa de triste memória do governo de Passos Coelho.
A alternativa? Reforçar os apoios sociais nos seus montantes e abrangência. Reforçar a progressividade do IRS, aumentando as taxas de imposto dos rendimentos muito elevados, que verdadeiramente não sofrem com a crise. Avançar finalmente com o englobamento obrigatório dos rendimentos de capital em sede de IRS, para evitar a claríssima injustiça desses rendimentos terem hoje em dia um tratamento fiscal muito mais favorável do que rendimentos do trabalho de igual montante.
E se a ideia for um imposto realmente extraordinário, a aplicar uma única vez para financiar despesas extraordinárias no combate à emergência sanitária e social, melhor será olhar para o exemplo da Argentina, que em dezembro passado lançou um imposto extraordinário de 3,5% sobre as grandes fortunas, aplicável a quem tenha um património superior a sensivelmente dois milhões de euros. Estima-se que abrangerá 12.000 milionários (menos de 1% dos contribuintes), gerando qualquer coisa como três mil milhões de euros de receitas extraordinárias, suscetíveis de financiar o reforço do sistema de saúde, apoios e pequenas e médias empresas e medidas de apoio social de emergência. Como afirmou entretanto a Oxfam, a Argentina mostra assim como a tributação progressiva dos mais ricos é a chave para uma recuperação equitativa desta crise.
No debate público, Susana Peralta tem estado sistematicamente do lado progressista, do combate pela igualdade e pela justiça social. Mesmo que esta sua proposta seja a meu ver uma má solução para um problema corretamente identificado, tem o mérito de lançar um debate importante que deverá ser prosseguido na sociedade portuguesa nos próximos tempos: como contrariar as tendências de aprofundamento da desigualdade na crise que estamos a atravessar.
