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A nossa condição zombie

(António Guerreiro, in Público, 02/04/2021)

António Guerreiro

Muito antes da era zoom e da instalação do teletrabalho como regra geral, na qual entrámos em corrida forçada há cerca de um ano, já estava em acção o processo que nos transforma em zombies. Esta zombificação do mundo já estava latente numa fase anterior, quando ainda se preferia utilizar uma palavra da psiquiatria do século XIX, em vez de nomes inquietantes concedidos por filmes de género, e se falava de uma hipnose geral, isto é, dos poderes hipnotizadores, alucinatórios e fantasmagóricos dos media.

Basta, aliás, declinar a palavra media no singular, e dizer medium, para que a esfera do mediúnico seja evocada e entremos assim na ZAD dos fantasmas (ZAD: zona a defender): onde começa o mundo da medialidade começa também a dança dos fantasmas e dos mortos-vivos.

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Antes de Baudrillard ter designado a “sociedade dos simulacros”, antes de Vilém Flusser ter definido as “tecno-imagens”, antes de Debord ter configurado a “sociedade do espectáculo”, antes da espectrologia do nosso tempo que até produziu leituras sofisticadas de Marx, Günther Anders descreveu longamente, no seu livro de 1956 sobre o ser humano como um ser antiquado (o título original é Die Antiquiertheit des Menschen; na tradução inglesa do livro, Antiquiertheit é traduzido por Outdatedness, e na tradução francesa, por Obsolescence), o modo como os media de massa nos condenam ao estatuto de zombies. É num capítulo intitulado Considerações Filosóficas sobre a Rádio e a Televisão que Günther Anders desenhou o “mundo como fantasma” e apontou o que ele entendia ser o principal efeito mediúnico da rádio e da televisão: o de fazer de cada consumidor “um trabalhador em domicílio, não remunerado, que contribui para a produção do homem de massa”. Noutro momento, Günther Anders utiliza a expressão “eremitas de massa”.

Talvez seja conveniente apresentar Günther Anders: filósofo e ensaísta alemão que viveu entre 1902 e 1992, o verdadeiro nome deste judeu alemão é Günther Stern. Foi o primeiro marido de Hannah Arendt (entre 1929 e 1937), que conheceu quando ambos eram alunos de Heidegger. Com a ascensão do nazismo, seguiu os passos de muitos outros intelectuais judeus: fugiu da Alemanha, em 1933, para Paris (foi aí que se divorciou de Hannh Arendt) e de Paris foi para os Estados Unidos, tendo regressado à Europa em 1950. A sua obra só a partir do início deste século começou a ter uma forte projecção. O teor apocalíptico dos seus textos sobre a ameaça da bomba atómica, no tempo da guerra fria, assim como as cores negras com que pintou o progresso da civilização técnica, fizeram com que fosse muitas vezes assimilado ao pessimismo cultural que tinha tido uma forte expressão na Alemanha, após a Primeira Guerra. Mas Günther Anders não pertenceu de facto a essa constelação que também albergou alguns representantes da “revolução conservadora”, um ambiente político-cultural do qual Anders sempre esteve distante.

Lido hoje o livro mais importante da obra de Günther Anders, as suas teses e intuições parecem análises e descrições do nosso presente mais imediato. “ A nossa normalidade é uma história de fantasmas”, escreveu ele, para a seguir acrescentar: “Muitos habitantes do mundo real já foram definitivamente vencidos pelos fantasmas e são já reproduções de fantasmas”. É provável que as teses de Anders só recentemente tenham chegado ao momento em que se tornaram legíveis. A condição zombie, na época do zoom e do teletrabalho, deixou de ser um cenário especulativo. Mas entre o mundo de Anders e aquele com que estamos confrontados há uma linha de continuidade e de ascensão progressiva do zombie. No início deste século começou-se a assistir em várias cidades do Estados Unidos a marchas de indivíduos mascarados de zombies, de “corporate zombies”, que pareciam paradas carnavalescas. Numa delas, em Wall Street, os manifestantes (silenciosos, sem pronunciar qualquer mensagem) mascaram notas de banco do jogo do Monopólio, parodiando a pulsão nutritiva do capitalismo financeiro. O filme de George Romero, A Noite dos Mortos-vivos , parece ter servido de inspiração a este “povo zombie” que foi mais longe do que o simples “Occupy Wall Street”. A palavra de ordem desta massa zombie era “Occupy everything”.

A propósito de impostos extraordinários

(Alexandre Abreu, in Expresso, 04/03/2021)

Alexandre Abreu

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Uma das principais controvérsias da semana foi a proposta da economista Susana Peralta, que conheço e admiro, de um imposto extraordinário sobre quem não perdeu rendimentos no contexto da atual crise, nomeadamente por se encontrar em teletrabalho. A ajudar à polémica esteve a qualificação deste grupo social como ‘burguesia’, expressão que, para lá de conceptualmente problemática no que se refere à relação da maioria destas pessoas com a propriedade dos meios de produção, evoca uma ideia de privilégio que seguramente não se aplica a boa parte daqueles que se encontram em teletrabalho.

Convém percebermos de onde vem a proposta para melhor a debatermos. Susana Peralta tem toda a razão quando alerta que esta crise é profundamente assimétrica nos seus impactos socioecónomicos e que tem vindo não só a expor como a aprofundar as principais fraturas da nossa sociedade. De uma forma geral, a crise tem afetado mais gravemente as pessoas com menores rendimentos, menor escolaridade e vínculos laborais mais precários, pelo que tem funcionado como um grave amplificador de desigualdades. É a isto que esta proposta pretende responder – mas nem por isso é uma boa proposta.

Refira-se, como primeira nota, que ainda antes de se pensar em ampliar a receita fiscal, que retira poder de compra da economia, é necessário reforçar mais a despesa, que acrescenta poder de compra. O Governo português tem tido uma das mais débeis respostas contracíclicas à crise entre os países europeus e é fundamental reforçar essa resposta para evitar o aprofundamento da recessão. Mesmo que se argumente que há alguma despesa que é mais difícil executar no contexto da pandemia e do confinamento, isso não é certamente verdade no que diz respeito ao reforço das transferências e apoios sociais, por onde deve começar a resposta à emergência. De qualquer forma, isto tem sido assinalado por muita gente, incluindo a própria Susana Peralta, pelo que não é aqui que residem as minhas objeções.

Mais fundamentalmente, o problema é que a proposta é uma má forma de prosseguir um objetivo meritório. Se o que queremos é apoiar quem mais tem sido penalizado e combater a desigualdade no contexto da recessão, as transferências e a fiscalidade são efetivamente as vias certas, mas a atuação não deve assentar numa divisão grosseira entre quem perdeu e quem não perdeu rendimento (sem olhar a qual seja esse rendimento) ou entre quem esteja ou não esteja em teletrabalho (pois em muitos casos estamos a falar de pessoas em teletrabalho com rendimentos baixos, vínculos precários e em risco de pobreza).

A ideia de tributar extraordinariamente quem não perdeu rendimento para financiar quem o perdeu visa promover a justiça social entre esses dois grupos, mas é potencialmente muito regressiva dentro do grupo dos que assim fossem tributados, que é um grupo extremamente heterogéneo. É uma medida não só socialmente injusta, como politicamente perigosa, virando trabalhadores contra trabalhadores e minando a base política de sustentação dos apoios sociais. Nesse sentido, e como outros já assinalaram, acaba por ter muitas semelhanças com a sobretaxa de triste memória do governo de Passos Coelho.

A alternativa? Reforçar os apoios sociais nos seus montantes e abrangência. Reforçar a progressividade do IRS, aumentando as taxas de imposto dos rendimentos muito elevados, que verdadeiramente não sofrem com a crise. Avançar finalmente com o englobamento obrigatório dos rendimentos de capital em sede de IRS, para evitar a claríssima injustiça desses rendimentos terem hoje em dia um tratamento fiscal muito mais favorável do que rendimentos do trabalho de igual montante.

E se a ideia for um imposto realmente extraordinário, a aplicar uma única vez para financiar despesas extraordinárias no combate à emergência sanitária e social, melhor será olhar para o exemplo da Argentina, que em dezembro passado lançou um imposto extraordinário de 3,5% sobre as grandes fortunas, aplicável a quem tenha um património superior a sensivelmente dois milhões de euros. Estima-se que abrangerá 12.000 milionários (menos de 1% dos contribuintes), gerando qualquer coisa como três mil milhões de euros de receitas extraordinárias, suscetíveis de financiar o reforço do sistema de saúde, apoios e pequenas e médias empresas e medidas de apoio social de emergência. Como afirmou entretanto a Oxfam, a Argentina mostra assim como a tributação progressiva dos mais ricos é a chave para uma recuperação equitativa desta crise.

No debate público, Susana Peralta tem estado sistematicamente do lado progressista, do combate pela igualdade e pela justiça social. Mesmo que esta sua proposta seja a meu ver uma má solução para um problema corretamente identificado, tem o mérito de lançar um debate importante que deverá ser prosseguido na sociedade portuguesa nos próximos tempos: como contrariar as tendências de aprofundamento da desigualdade na crise que estamos a atravessar.