Cem anos ao serviço do povo e da pátria

(Jerónimo de Sousa, in Expresso, 05/03/2021)

(Cem anos é muito tempo. Apesar de todas as contradições que lhe podem ser apontadas, o PCP foi uma força política essencial para o derrube da ditadura e a eclosão do 25 de Abril, da Liberdade e da Democracia. Todos os democratas lhe devem a tenacidade, as lágrimas e mesmo o sangue que empenhou nessa luta. E todos os democratas lhe devem a viragem histórica que permitiu a queda da Direita e de Passos Coelho e o surgimento dos Governos do PS de António Costa.

Parabenizamos, pois, o PCP. Se até o Expresso do Dr. Balsemão, neste aniversário do PCP, publica o artigo abaixo, porque não haveria a Estátua de o republicar? Ainda que isso não implique tomar posição sobre o conteúdo político nele expresso, como acontece com muitos dos textos que aqui trazemos.

Estátua de Sal, 06/03/2021)

O PCP assinala este sábado, dia 6 de março, o seu centenário. Cem anos de vida e de luta que se confundem com a história e a luta dos trabalhadores e do povo português.

Gosta da Estátua de Sal? Click aqui.

Cem anos de vida e luta ininterruptos, só possíveis de compreender pelo que este partido representou de criação e emanação da classe operária e dos trabalhadores portugueses, enquanto portador de uma teoria e uma natureza de classe a elas associadas expressa na sua orientação política, obra de resistência, heroicidade e inteira dedicação ao povo e ao país de gerações de combatentes comunistas.

Este é o partido da luta pela liberdade e a democracia, que enfrentou a ditadura fascista, o único que não capitulou nem renunciou à luta e que, enraizado na classe operária e no povo português, buscou aí, sem prescindir da construção da unidade democrática, a força e determinação para resistir e ampliar a sua ação. O “Partido!”, como era conhecido entre as massas, não só porque era o único que resistia mas sobretudo porque era nele que, na luta contra a exploração, as desigualdades, a pobreza e a guerra, os trabalhadores encontravam inscritas e traduzidas as suas aspirações.

Nas difíceis condições do fascismo, na clandestinidade, pagando com a vida ou a prisão, aí se encontrou o PCP, e essa abnegada e corajosa intervenção conduziu à liquidação do fascismo, à vitória da liberdade e da democracia. Ninguém como o PCP e os comunistas conhecem o valor e o significado do que democracia e liberdade representam, pela singela razão de saberem, por experiência vivida, o que pagaram para as conquistar, com a privação da sua própria liberdade ou a perda da vida.

Na Revolução de Abril, impulsionando a poderosa intervenção da classe operária e dos trabalhadores, das massas populares, transformando a ação militar em revolução, e na concretização das suas extraordinárias conquistas, que ainda hoje perduram como valores e referências para a construção de uma política capaz de assegurar a construção de um Portugal de progresso, desenvolvido e soberano, aí se encontra o PCP. Assim como na luta para enfrentar o processo contrarrevolucionário, de restauração do poder monopolista e de submissão externa do país, acompanhado da limitação de direitos e intensificação da exploração que sucessivos Governos da política de direita conduzida por PS, PSD e CDS suportam há décadas.

Em todos os momentos, no combate à exploração, na defesa e por avanços nos direitos dos trabalhadores, dos jovens, pela emancipação da mulher, pela soberania e independência nacionais, o PCP esteve presente. Não é uma frase de circunstância ou exibição proclamatória afirmar, com a certificação de verdade que a prática e a vida não autorizam desmentir, que em Portugal não há avanço, conquista, progresso que não tenha contado com as ideias, o esforço e a luta deste Partido Comunista Português que agora faz 100 anos.

Poucos negarão que este partido tem um percurso e uma história inigualável. Mas o que importa relevar no momento em que assinalamos os 100 anos da sua existência é que, orgulhoso do seu percurso ímpar e inseparável dele, o PCP confirma-se como partido com mais projeto e futuro do que história e passado.

O PCP confirma-se como partido com mais projeto e futuro do que história e passado

O PCP aqui está, nestes tempos estranhos e difíceis em que uma epidemia revelou problemas e défices estruturais acumulados a partir de políticas e opções contrárias aos interesses nacionais, a intervir para dar a resposta no plano da saúde com o reforço do SNS, da testagem, do rastreio e da garantia do acesso universal e rápido à vacinação, no apoio necessário a todos quantos perderam salários ou rendimentos, na criação de condições para a retoma das atividades (económicas, educativas, culturais, desportivas, so­ciais). Intervindo para combater os aproveitamentos que a partir da situação justificam o assalto a direitos e a mais exploração, contrariando a difusão do medo que corrói a dimensão social de um viver coletivo, tolhe vontades e o gosto pelo usufruir da vida.

O PCP aqui está, com inteira independência, fazendo prova de que não prescinde de nenhuma oportunidade para dar resposta aos problemas do país e à efetivação de direitos e à elevação das condições de vida dos trabalhadores e do povo, batendo-se pelo que se impõe como necessário, denunciando resistências e obstáculos que o Governo PS coloca à sua concretização, combatendo os projetos antidemocráticos que PSD, CDS e os seus sucedâneos do Chega e Iniciativa Liberal buscam para atacar o regime que a Constituição da República consagra.

A dimensão dos problemas com que o país se confronta exige uma outra política, uma política alternativa patriótica e de esquerda que assuma a valorização dos trabalhadores, dos seus direitos e salários, o reforço dos serviços públicos, o aumento da produção nacional e do investimento público, o aproveitamento pleno dos recursos naturais em harmonia com a preservação do ambiente e a coesão nacional, a recuperação do controlo de sectores estratégicos e da soberania monetária como eixos essenciais à construção de um país desenvolvido de acordo com os seus interesses e os do seu povo. É essa política que o PCP assume e propõe, em torno da qual convoca todos os democratas e patriotas, os trabalhadores e o povo, para com a sua ação lhe darem concretização.

Partido internacionalista e patriótico, o PCP ergue a sua ação na luta pela paz, pela afirmação do direito do país a um desenvolvimento soberano, não submetido a imposições externas contrárias aos seus interesses num quadro de cooperação mutuamente vantajosa com todos os outros países da Europa e do mundo.

Perante o que o capitalismo revela e confirma de sistema assente na injustiça, desigualdade e exploração, que o processo de vacinação exibe da sua natureza desumana e iníqua ao negar a milhões de seres humanos dos países menos desenvolvidos o acesso a este bem que deve ser património de todos, emerge com incontornável atualidade a luta por uma sociedade nova, uma organização social mais avançada, que coloque no centro a resposta às necessidades humanas e a sua harmonia com a natureza, uma sociedade livre da exploração e da opressão — o socialismo.

É vinculado a esse objetivo e ideal transformador, progressista e avançado, de revolucionamento indispensável ao futuro das novas gerações, que o PCP prossegue a sua luta. Sempre no lugar que ocupou: com os trabalhadores e o povo, baseado no seu compromisso para com os seus direitos e aspirações, vinculado ao seu ideal e projeto comunista, lutando por uma democracia avançada e pelo socialismo. É pelo seu passado e presente, mas essencialmente pelo seu projeto e ideal, que dizemos, com inteira confiança, que o “futuro tem partido”.

Secretário-geral do PCP

A “reconfiguração da direita”

(José Pacheco Pereira, in Público, 06/03/2021)

Pacheco Pereira

Sem o doublespeak orwelliano, esta expressão não significa outra coisa senão capturar o PSD para a direita dos tempos da troika.

Gosta da Estátua de Sal? Click aqui.

A ocultação pelas palavras e a manutenção do poder pelo controlo sobre as palavras estão na essência do 1984. Orwell descreveu a linguagem do ingsoc assente no doublespeak e o que é mais que actual no seu livro é a percepção de que, mais do que a repressão directa, era o controlo do que se dizia e como se dizia que explicava o poder do Big Brother. Acrescia a esta percepção a também muito actual situação de o Big Brother proibir todos os anos um certo número de palavras, o que, empobrecendo o vocabulário e a sua capacidade expressiva, condenava os seus servos a uma linguagem gutural e pouco comunicativa. Não nos diz nada num mundo dominado pela restrição de caracteres no Twitter e as abreviaturas da linguagem gutural dos SMS?

Por cá temos muitos exemplos do doublespeak orwelliano. Recordo-me de um exemplo típico nos anos (que parecem saudosos a alguns) da troika, quando o Governo Passos-Portas-troika anunciou uma série de “cortes”. Algum “comunicativo” explicou que chamar “cortes” aos cortes era uma asneira e no dia seguinte todos os ministros, secretários e demais pessoal político passaram a falar de “poupança”. Ontem eram “cortes”, hoje são “poupanças”. Mas a prática continuou.

Um exemplo dos dias de hoje é a célebre “reconfiguração da direita”, expressão que muita gente usa descuidadamente como se fosse unívoca. Vamos por partes, começando pela “direita” e acabando na “reconfiguração”. Já disse cem vezes, e repito mais uma, que os termos “direita” e “esquerda” são muito inadequados para uma análise da complexidade da vida política contemporânea, mas, mais uma vez, por maldita comodidade vou usá-los. No entanto, com a redução da política a um grau muito próximo do zero, talvez passe de novo a ter algum sentido. Só que esta “esquerda” e esta “direita” já não são o que eram – são outra coisa, são expressões que são hoje tribais, num período de radicalização que varre tudo o que não seja pertença de uma tribo outra. Estamos no reino dicotómico da esquerda-direita, e tudo o que não se reconheça numa das tribos é visto como traidor por uma delas. Na verdade, a tribalização hoje é mais evidente à direita do que à esquerda, porque a agressividade identitária é muito maior, quer pelas forças, a principal das quais é a aliança com o populismo antidemocrático, quer pelas fraquezas, em particular nas urnas. Por isso, na nossa frase orwelliana da “reconfiguração da direita”, a direita de que se fala tende a não ser a direita democrata-cristã, nem conservadora, nem liberal, mas a direita tribal que vem para regular as contas com o “socialismo”, que parece ser o seu alvo, mas não é.

Vamos então à “reconfiguração da direita”, uma expressão que não significa outra coisa senão capturar o PSD para a direita dos tempos da troika. Para esta direita tribal, o PSD é o seu objectivo principal, não é o PS. Sem o PSD, toda esta direita tribal é grupuscular, quem tem os votos é o PSD, sem eles não se acede ao governo e esse acesso, principalmente em tempos de “bazuca”, é estratégico. O seu inimigo principal não é Costa, é Rio, que cometeu o crime de querer recentrar o PSD e tirá-lo da forte deslocação à direita que se deu no Governo Passos-Portas-troika. Daí a nostalgia do regresso de Passos Coelho, a criação de Relvas, cuja memória é todos os dias objecto de lavagem, também num sentido orwelliano. Um dos instrumentos dessa lavagem é a atribuição das políticas mais impopulares à troika, quando os ditames da troika foram consentidos, desejados e ultrapassados, indo “para além da troika”. Na parte em que houve obrigação, isso deveu-se a que o descalabro orçamental de Sócrates foi seguido por vários meses de políticas idênticas, até aos célebres cortes do Natal, que seriam únicos e para não se repetirem (já ninguém se lembra), porque chegavam. O problema nem sequer foi apenas os cortes, mas o alvo dos cortes, o ataque aos mais velhos, a “peste grisalha”, e à baixa classe média, aos direitos laborais, a sistemática tentativa de fazer políticas anticonstitucionais, num ambiente de revanchismo social contra todos os que tinham saído da pobreza por via do Estado, na educação, na saúde, na administração pública. E a coisa acabou com o varrer para o tapete, com a conivência da União Europeia, de tudo o que ficou por resolver como a crise na banca, que ainda hoje pagamos.

Terminando com a “reconfiguração da direita”, sem doublespeak, e traduzindo, significa afastar Rio, trazer Passos ou um qualquer clone de Passos, capturar o PSD para a tribo, colocar o PSD à cabeça de uma “frente de direita” (algo que Sá Carneiro não quis que a AD fosse), e voltar à austeridade com os mesmos alvos do passado, “os que viviam acima das suas posses”, que não eram os que sempre viveram das nossas posses.

Esta Comissão tem futuro (e Costa também)

(Clara Ferreira Alves, in Expresso, 05/03/2021)

Clara Ferreira Alves

Gosta da Estátua de Sal? Click aqui.

Quando a burocracia falha, o estratagema é criar uma nova burocracia que faça esquecer o falhanço. Na melhor tradição, a Europa unida quer criar uma nova estrutura apoiada numa quimérica Conferência para o Futuro da Europa. Esta Conferência para o Futuro da Europa leva os chefes europeus a escreverem cartas a António Costa, que tem nas mãos a rotativa presidência da Europa, argumentando a favor de uma liderança da futura estrutura, que ninguém sabe bem o que será, mais ligeira e menos burocrática. Isto, segundo uma investigação do “Financial Times” (e que seria de nós sem os jornais ricos e anglo-saxónicos).

Nunca tinha ouvido falar desta Conferência, mas o futuro é importante. A senhora Von Leyen, ex-ministra da Defesa da Alemanha (e odiada na Alemanha, para quem leia jornais alemães), tendo envenenado o nosso presente com a espera e o prolongamento dos confinamentos e fecho de fronteiras, arrisca o futuro dela no futuro da burocracia de Bruxelas. Em Portugal, quando a decisão vacila e a burocracia impera, criam-se comissões e grupos de trabalho (veja-se o caso maravilhoso do grupo de trabalho para as vacinas dos deputados, ágil e expedito a nomear sem decidir).

Em Bruxelas criam-se, entre outras coisas, Conferências para o Futuro. Quando mais escasso o presente, mais o futuro é radioso. Tratando-se da União Europeia, sabe-se que a primeira coisa que aconteceu foi uma guerrilha surda por lugares, poderes e presidências, com a Alemanha de Merkel e a França de Macron a quererem impor as regras hegemónicas. Note-se que a retirada de cena de Angela Merkel será marcada pelo declínio da sua liderança e pelo falhanço das vacinas, que o povo e os partidos alemães, incluindo a CDU, não parecem dispostos a perdoar. Quanto a Macron, que parecia o mais arguto e moderado dos chefes europeus, o mais resolutamente europeísta, estou para conhecer um francês que não o considere odiado em França. É um ódio visceral ao “pequeno Napoleão”, e superior ao fracasso das vacinas pelo qual ele é tão responsável, ao impor a compra e financiamento da vacina francesa, da Sanofi, que falhou. Os gauleses não esperam que o céu lhes caia em cima da cabeça, e nada esperam da vacina nem de Macron.

A francesa ideia da Conferência foi dele. A seguir à entrada de Von Leyen na Comissão Europeia, Macron achou que era altura de debater o futuro dos europeus. O ‘Brexit’ era a motor desta ideia universalista em que “os cidadãos” seriam chamados a debater o futuro da Europa. A covid deu cabo do sonho. E o ‘Brexit’ deu origem a um azedume entre a UE e o Reino Unido que não pressagia um bom futuro. Uma guerra comercial, a que temos neste momento, levou a Europa a fazer a vida negra aos ingleses, acumulando regulamentos e burocracia punitiva sobre o trânsito de mercadorias e prejudicando gravemente as exportações dos dois lados. Qualquer pessoa que tente enviar uma simples encomenda para o Reino Unido, ou importar outra, sabe do que estou a falar. Papéis, cópias, autorizações, declarações de valor, taxas. A punição europeia é vingativa, e não cria riqueza. Mas, a Europa fez melhor. No estranho caso da AstraZeneca, a Europa burocrática demonstrou uma malícia criminosa que já conhecíamos no estranho caso da dívida soberana e da humilhação insultuosa da Grécia, o país dos ladrões, e subjugação de Portugal, o país onde se gasta tudo “em copos e mulheres”.

A vacina “inglesa”, onde os “ingleses” investiram, que investigaram e criaram, e que encomendaram e pagaram a tempo e horas, chegou primeiro aos inventores e financiadores. O Reino Unido já vacinou mais do dobro da população portuguesa. A senhora Von Leyen, coadjuvada pela Alemanha e pela França, despeitadas, avançou para o castigo. Numa guerra de propaganda resolveram assassinar a vacina, considerando-a inadequada para maiores de 65 anos, porque não havia testes fiáveis da eficácia para os mais velhos. Também não havia testes fiáveis para os mais velhos no caso da vacina alemã, ou das americanas, mas o ponto era a destruição da vacina inglesa. Com as vidas e saúde dos europeus como dano colateral.

A campanha foi tão bem-sucedida que os alemães e os franceses recusaram a vacina em massa. Milhões de vacinas jazem agora nos depósitos e frigoríficos, e arranjou-se uma nova e dupla solução. Ou se oferecia a vacina aos países subdesenvolvidos, os pobres, solução perigosa na opinião pública porque os países desenvolvidos não têm vacinas, ou se estipulava, mediante novo regulamento made in Bruxelas, que afinal a vacina da AstraZeneca era boa, tão boa como as outras, incluindo as não aprovadas e que subitamente se tornaram vacinas eficacíssimas. No questions asked. A vingança correu mal.

Na nomenclatura das variantes mais perigosas, ninguém se preocupou na Europa em chamar inglesa à variante do Reino Unido, ou em chamar brasileira ou sul-africana às outras. O vírus é que não podia de modo nenhum ser chinês, era racismo. E também porque em plena pandemia, a Europa, com a Alemanha a chefiar, assinou um brutal tratado comercial com a China, e se uma coisa a anémica Europa percebe é quem manda e paga. Mais uma vez, tudo foi feito nas costas dos “cidadãos”. Para estas coisas é que se inventam as conferências sobre o futuro.

O nosso Costa, preocupado com o futuro próprio e com o futuro europeu, e aqui os dois futuros cruzam-se e terão decerto um final feliz, tem estado a recolher as epístolas. Parece que a dita e futurista conferência está assombrada pela fraqueza de Merkel e Von Leyen e porque Macron, num acesso de humor, fartou-se do projeto. O candidato dele era o ex-primeiro-ministro belga Guy Verhofstadt, mas os países do Norte e do Leste da Europa não concordam porque o senhor é um federalista. Verhofstadt tem a particularidade de ter um vídeo no YouTube onde critica com aspereza Von Leyen e a Comissão Europeia pelo “fiasco das vacinas”, que explica longamente. No Reino Unido, o vídeo é um sucesso e o “Telegraph”, o jornal conservador, não se cansa de o invocar com júbilo. Note-se que os países do Norte e do Leste da Europa já furaram o projeto vacinador europeu, comprando vacinas à Rússia e à China, ou fazendo, como a Áustria e a Dinamarca, uma aposta no fabrico e produção autónoma de vacinas juntamente com Israel, após uma cimeira trilateral.

O Parlamento Europeu, a presidente da Comissão Europeia e o Conselho Europeu teriam um representante “honorário” na Conferência para o Futuro, com uma comissão executiva composta por alguns representantes e observadores dos 27 países. Aqui começa a luta de gatos. Quem lidera a comissão executiva? Não sei porquê, assim de repente, acho que Costa pode vir a ser o nosso homem no futuro.

E nós por cá? Todos bem. Conjugamos o verbo “esperar vir”, como em “esperamos vir a receber tantos milhões de vacinas”. No futuro.