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O clube dos bem-pensantes

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 02/06/2018)

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Miguel Sousa Tavares

(Vale a pena ler o MST, seja para concordar, seja para discordar dele. Ao menos, é coerente nas posições que vai defendendo e não se esconde atrás de biombos. Destaco sobretudo a mais que propositada comparação do último parágrafo entre a queda da Europa e a queda do reino mouro de Granada. Brilhante comparação.

Comentário da Estátua, 02/06/2018)

1 Terminada a votação da eutanásia na Assembleia da República, as câmaras de televisão só estavam interessadas em focar-se num grupo formado a meio do hemiciclo que reunia os principais animadores dos pró-eutanásia, os que acabavam de perder a votação: do PS, do BE, dos Verdes, da JSD e o deputado do PAN (que sabiamente está sempre em todas as causas “fracturantes”, para daqui a pouco apresentar a factura aos seus correligionários destas causas, sob a forma de lhes cobrar apoio para a proibição das touradas e da caça). Dava gosto vê-los todos e todas abraçados e aos beijos, saboreando uma triunfal derrota. Ainda eles se abraçavam e beijavam e já Catarina Martins falava à SIC Notícias cá fora, explicando naquele seu tom de quem vê sempre melhor, mais à frente e mais acertadamente do que todos que aquela derrota parlamentar fora apenas um breve contratempo na próxima e fatal aprovação de novo projecto de lei de despenalização da eutanásia. Seguem-se, frente ao microfone da SIC Notícias, mais duas opiniões: ambas de deputadas e ambas a favor da eutanásia. E reportagem concluída. Não me lembro de ver alguma derrota parlamentar tratada com tanta glória e honraria nem vencedores tratados com tamanho desprezo. Dir-se-ia que só uma das posições é que era digna de consideração.

Não tenho a mais pequena dúvida de que, sob uma forma ou outra, com esta ou outra designação, a eutanásia é praticada diariamente, pelo menos nos hospitais públicos portugueses. Por médicos com sentido profissional e humano que decidem em consciência e caso a caso, sem necessidade de um testamento vital, de sugestões de familiares ou de uma intrincada lei. E também não tenho dúvida de que pelo menos nos hospitais privados sucede infelizmente o oposto: uma coisa a que dificilmente se pode chamar medicina e que consiste em manter artificialmente vivos doentes sem qualquer esperança de recuperação, num processo que consiste em transferir parte da herança do doente dos seus herdeiros legítimos para a sociedade dona do hospital. Quer num caso quer noutro, duvido que lei alguma consiga abranger e resolver na prática todas as questões clínicas e éticas que se colocam na hora da verdade. A crença de que uma lei, por melhor que seja a sua redacção, pode resolver qualquer problema é um mito que conduz a simplismos que se revelam afinal becos sem saída. Esse era o primeiro problema colocado pelo debate na AR: saber exactamente o que se pretendia alcançar, o que se pretendia evitar e que lei poderia conciliar tudo o que estava em jogo.

Mas o que se fez foi o oposto: avançar de qualquer maneira, sem um debate profundo, sem uma tentativa séria de tentar conciliar posições opostas — se calhar, por desconhecimento mútuo do que estava em causa para cada um dos lados — e apenas para se manter o ritmo e a agenda do clube dos bem-pensantes (que não são todos, atenção, mas uma franja, sempre na moda, que aparece nestas ocasiões, arvorada em vanguarda “fracturante”). Como se houvesse qualquer identidade argumentativa entre, por exemplo, a defesa do casamento entre homossexuais e a defesa da eutanásia! Com tamanha pressa, tamanho desprezo pelo que pensaria a sociedade, tamanha indiferença pela necessidade de convencer antes de vencer que nem se importavam de, num assunto de tão grande importância, levarem a sua avante, nem que fosse pela diferença de um simples voto!

Não me lembro de ver alguma derrota parlamentar tratada com tanta glória e honraria nem vencedores tratados com tamanho desprezo

O “irritante”, para mim, é pensar que, tirando a adopção por casais homossexuais e a equiparação de direitos entre as uniões de facto e os casamentos (que não é nenhum avanço mas sim uma intromissão abusiva do Estado no livre-arbítrio das pessoas), eu estive sempre de acordo com toda a agenda “fracturante”, várias vezes antes deles e por vezes para lá deles. Mas era incapaz de me juntar a eles. Era incapaz de ir jantar com eles à Bica do Sapato e, menos ainda, de ir celebrar vitórias legislativas para o Lux. Porque há, neste clube dos bem-pensantes, uma atitude militante de arrogância intelectual, de snobismo social e político e de pretensa superioridade ética que me faz apetecer pôr-me a milhas e quase mudar de ideias para não ter de suportar tais companhias para ideias cuja razão, tantas vezes, residiria antes na discrição e na humildade da discussão.

2 O Estado cobra anualmente cerca de 3,5 mil milhões de euros de receita com o ISP (Imposto Sobre Produtos Petrolíferos), o equivalente a 7% do total da receita fiscal, uma brutalidade (5% em Espanha, 3% em França e na Alemanha). Por isso, somos o 5º país europeu com a gasolina e o gasóleo mais caros. Como o ISP estava indexado ao preço do barril de petróleo e este esteve em queda e a baixo custo longo tempo, o Governo começou a ver as suas preciosas receitas a diminuir e procedeu a uma alteração das regras do jogo: a taxa passou a ser fixada num mínimo, independentemente do custo do litro de gasolina ou gasóleo e correspondente aos tais 3,5 mil milhões de euros. Deste modo, o Governo recebia sempre o mesmo, fosse qual fosse a queda de preço na origem, mas os consumidores só beneficiavam em parte dessa queda: o resto era roubado pelo Estado. Para sossegar a sua má consciência e acalmar os protestos, o Governo comprometeu-se solenemente a rever a situação a cada três meses e a descer o ISP proporcionalmente caso o petróleo começasse a subir na origem e, consequentemente, a gasolina e o gasóleo começassem também a subir nas bombas para os consumidores. Era o mínimo que podia fazer. Mas eis que o petróleo e os combustíveis nas bombas portuguesas sobem consecutivamente há dez semanas e o Governo… nada. Aproveita a subida e aumenta a receita fiscal. Enquanto os consumidores agora veem-se penalizados duas vezes: pelo aumento do preço do petróleo e pelo aumento do imposto. E o que diz o Governo? Que vai criar um grupo de trabalho. Com a missão de estudar o que se poderá fazer no OE… de 2019. Chama-se a isto má-fé. E um Estado de má-fé perde a legitimidade para punir a fuga fiscal. Quem nos defende de um Estado de má-fé?

3 Pobre Europa! Foi a crise das dívidas soberanas, Portugal, Grécia, Irlanda e Chipre à beira da falência e da saída involuntária do euro, o sistema bancário europeu em quase colapso. Depois, a crise dos refugiados, milhões de seres humanos a atravessar o Mediterrâneo em busca de uma hipótese de vida e metade da Europa a fechar-lhes as portas. Depois, o ‘Brexit’ e os seus ridículos personagens: Nigel Farage, Boris Johnson, Theresa May. Depois, a Turquia, a responder ao alheamento da Europa com a aproximação à Rússia e o fim do processo de democratização. A emergência de ditaduras protofascistas na Hungria e na Polónia e latentes na República Checa, na Finlândia e na Áustria. O Daesh e os meninos terroristas europeus a quem, não sei por que razão, se permite o regresso em paz para virem brincar à Jihad nas cidades europeias. A ameaça eleitoral do populismo de extrema-direita em França, na Alemanha, na Holanda, na Dinamarca. A catástrofe da eleição de Trump, a rasgar o acordo com o Irão e a fazer chantagem com as empresas europeias que negoceiem com Teerão, a rasgar o Acordo do Clima de Paris, a lançar o caos no Médio Oriente e a ameaçar com uma guerra comercial à Europa. O separatismo catalão, vindo para destabilizar a Espanha na pior altura. E agora, para acabar, a Itália entregue a um louco fascista e a um partido “anti-sistema” e ambos anti-Europa. Anti-sistema? Mas qual sistema? E anti-Europa? Mas qual Europa?

Restará pedra sobre pedra do que outrora chamámos sistema democrático e União Europeia? Chora, Angela Merkel. Chora como o rei mouro Boabdil, ao abandonar o Alhambra, depois de se ter rendido aos Reis Católicos, Fernando e Isabel. E lembra-te do que lhe disse a sua mãe ao vê-lo prostrado: “Chora agora como uma mulher o que não soubeste defender como um homem!”

Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia

 

E ainda dizem que o ridículo não mata!

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 26/05/2018)

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Miguel Sousa Tavares

1 Na Assembleia da República, António Costa foi incapaz de responder a uma simples pergunta de Assunção Cristas: é a favor ou contra a despenalização da eutanásia? Para fugir à resposta, invocou o facto de estar ali como primeiro-ministro e não como líder partidário — um conveniente desdobramento de personalidade que abre inesgotáveis perspectivas para o futuro. Embora igualmente inesgotáveis oportunidades de cair constantemente em contradição, nesta sua recém-descoberta doutrina. E, todavia, não era necessário ter sido tão criativo. Podia ter-se limitado a dizer, por exemplo, “olhe, não tem nada que ver com isso, trata-se de um assunto de consciência pessoal e não tenho de revelar publicamente o que penso sobre ele”. Ou podia ter dito, como eu teria dito se fosse interpelado no lugar dele, “não tenho opinião formada sobre isso, entendo que é um assunto que coloca questões, de natureza clínica e jurídica, não apenas ética, muito mais complexas do que à primeira vista parece”. Mas, não: preferiu não responder. Porque, aparentemente, é contra mas não o pode dizer. O terror de ofender o politicamente correcto assim o impede. Já o deputado do PAN, verdadeiro polícia dos costumes correctos, esse é perfeitamente coerente: a favor da eutanásia para as pessoas, contra a eutanásia para os animais.

2 Em Évora, terra de tradições tauromáquicas, os estudantes universitários votaram por maioria a abolição da tradicional garraiada das festas da Queima das Fitas. Mais uma. É a juventude conquistada, passo a passo, pelas ideias do deputado André Silva, que em breve fará votar na Assembleia o seu projecto para abolição das touradas em Portugal. Não passará este ano, mas talvez no próximo ou no outro a seguir. Um após outro, os grupos parlamentares vão ter medo de votar contra e de ficarem do lado do “espectáculo do sofrimento do touro”. Depois, vão ocupar-se do sofrimento dos cavalos, vítimas das esporas nas corridas ou dos chicotes nas competições de atrelagens. Depois, virá a caça e a pesca desportiva. Abandonaremos os rios, as albufeiras e os terrenos de caça preservados, limpos de mato e vigiados, onde o fogo não entra. Ficará tudo o pouco que ainda resta em estado natural para as suiniculturas e os eucaliptos, que podem deixar o Tejo transformado numa lixeira de espuma verde a troco de multas de 2500 euros, e no meio de cujas matas, onde não existe um sinal de vida, “os amigos dos animais” esperam fazer prosperar o lince “selvagem” da Malcata, criado em cativeiro em Tavira, ao preço de 23 mil euros a unidade (a pagar pelos contribuintes) e alimentados com coelhos “bravos” criados em viveiros e importados de Espanha. E assim ficarão todos muito felizes com a sua realização, o PAN e o chamado Partido Ecologista Os Verdes — esse enteado do PCP, que, entre outras causas ecologistas, defende os clandestinos da Ria Formosa, os quais têm como maior argumento ecologista para a ocupação selvagem do domínio público marítimo… a protecção do camaleão! E viverão todos muito felizes e verdes de satisfação até que voltem os incêndios como os de 2017 e eles descubram que o eucaliptal — que, esse, não têm coragem de enfrentar — pega livremente fogo a um país inteiro que não tem quem o defenda. Foram-se os guardas-florestais, os guarda-rios, os guardas de caça, os maiorais de gado bravo, os pastores, os caçadores, os pescadores, o mundo rural. Temos o comendador Jaime Marta Soares para nos defender. É um descanso.

3 Mais um exemplo. Até aqui, nas acções de divórcio, fossem litigiosas ou por mútuo consentimento, era necessário regular o destino da casa de morada de família, dos bens comuns, das pensões entre cônjuges e do poder paternal dos filhos. Agora, nestes tempos de modernidade politicamente correcta, acrescentou-se também a imposição legal de regular o destino dos animais de estimação do casal que se divorcia. Tal qual como se de filhos se tratasse, tem de se regular tudo, minuciosamente: quem é que fica com a guarda dos animaizinhos (que, tal como sucede com os filhos, pode ser repartida), qual o regime de visitas ao bichinho, quem passa os dias de aniversário com ele (incluindo o aniversário do próprio), pensão de alimentos a seu favor, obrigatoriedade de ambos os ex-cônjuges serem consultados sobre todas as questões importantes na vida do animal e mesmo a necessidade de autorização escrita do outro para que um deles se faça acompanhar do animalzinho em viagem ao estrangeiro.

E, como a lei não distingue o que seja um animal de estimação (até pode ser um camaleão protegido pelos clandestinos da Ria Formosa), imagine-se o que sejam, por exemplo, as dificuldades de um funcionário escrupuloso do SEF que faça questão de levar a lei a sério: “Olhe, a senhora desculpe, diz no seu passaporte que a senhora é divorciada. Pode provar que esse periquito que leva aí na gaiola não era animal de estimação do casal antes do divórcio e, em caso negativo, tem consigo autorização de saída dada pelo seu ex-marido?” Sinceramente, não sei se deva rir ou ter pena de quem pariu uma lei destas.

4 Mas faltava-me ainda tropeçar no melhor: mais uma manifesto contra “a designação e missão do Museu da Descoberta da Câmara de Lisboa”. Se o primeiro era assinado por autodesignados historiadores e “cientistas sociais”, este, excluindo quem se assina como “activista” ou “militante anti-racista”, é quase exclusivamente assinado por cineastas e curadores — em tal profusão que a boa notícia a extrair é que as nossas belas-artes e cinema estão a atravessar um período de franca prosperidade. Passo por cima das tiradas panfletárias mais ridículas, para ir ao essencial do que eles querem para o dito museu — que, recordo, bem ou mal, teria vagamente que ver com as descobertas portuguesas, ou navegações, se preferirem. Querem, cito, “um diálogo com o crescente movimento de descolonização da memória histórica que tem vindo a ser operado a partir do sector cultural e científico e de movimentos anti-racistas, feministas e LGBTQI”. Querem “a urgência da revisão dos termos descoberta/descobrimentos, primeira globalização, viagem, diáspora, interculturalidade, mar e lusofonia”. Querem que o museu “estude o lugar de Portugal na ascensão do capitalismo e na história do genocídio e etnocídio indígena nas Américas”. Querem que “se tenha em conta as repercussões desta história no presente, tais como os nano-racismos (i.e., os pequenos, mas impactantes, gestos e atitudes racistas que pontuam linguagem e acções quotidianas”. E tudo isto porque, descobriram os cineastas e curadores, estamos “num momento em que por todo o mundo se questiona o papel dos museus como tecnologias imperiais”. Pelo que se declaram “disponíveis para contribuir num grupo de trabalho (necessariamente com um conselho científico e curatorial) que debata um projecto museológico plural e questionador”. Eis.

Rever o termo “mar”? Para quê — água salgada? E o termo “viagem”? Para quê — excursão de curadores? E interpretar os descobrimentos à luz do feminismo e dos movimentos LGBTQI (o que será o I?) dos povos indígenas? E os folhetos que recebemos à porta do Prado ou dos Uffizi a questionar aquelas tecnologias imperialistas? O nano-racista do Velásquez com a mania de pintar os Áustrias do Felipe IV, o machista do Botticelli com as suas meninas da Primavera?

Ó Fernando Medina, sabe que mais? Desista do museu, seja qual for o nome e a versão. De facto, como dizia o outro, nós não somos descendentes dos que partiram: somos dos que ficaram. Isso explica muita coisa.

Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia 

Fogo à vontade!

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 12/05/2018)

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Miguel Sousa Tavares

1 Procure a resposta às perguntas como, porquê e quando. Como, porquê e só agora é que, aproveitando o caso Manuel Pinho, o PS, ou parte significativa dele, resolveu transformar o que já era o julgamento popular de José Sócrates no seu linchamento popular. Calma, calma, senhores zelotas da nova Inquisição: eu não vou defender a inocência de José Sócrates, da mesma forma que vocês já sentenciaram a sua culpabilidade! Talvez me repita, defendendo coisas caídas em desuso, tais como julgamentos feitos perante os tribunais e não nas televisões, nos jornais e nas redes sociais; acusações fundadas em provas e não em presunções; direito a contraditório e a defesa; presunção de inocência até sentença condenatória transitada em julgado; enfim, noções elementares daquilo a que chamamos Estado de direito — onde todos gostamos de viver quando dele necessitamos. Mas não se trata disso, agora. Assim como não se trata de repetir o que já antes disse: que também me choca que um ex-primeiro-ministro tenha vivido desafogadamente à conta de um amigo, sem sombra de incómodo, como se tal fosse normal. Aliás, e embora isso não constitua por si só crime, penso que, não fosse a evidente tentação do Ministério Público em ir directo a Sócrates, e o que ele deveria ter começado por investigar era a origem do dinheiro de Carlos Santos Silva e depois a razão pela qual José Sócrates se sentia tão à vontade para dele dispor livremente. Em vez disso, optou o MP por visar imediatamente José Sócrates, construindo toda uma tese assente em sucessivas presunções: o dinheiro, de facto, era de Sócrates; sendo dele, só poderia vir de corrupção; corrupção de, ora vamos ver, Grupo Lena, Octapharma, Vale do Lobo, BES. Em tribunal se verá se foi a escolha acertada.

Mas o caso Pinho e a súbita revolta do PS contra Sócrates não tem nada que ver com isso, a não ser em idêntico raciocínio baseado em sucessivas presunções. E aqui chegamos à resposta à primeira pergunta: como é que o PS resolveu linchar Sócrates. Partiu de um facto, não contestado: Manuel Pinho foi para o Governo Sócrates com uma avença mensal de 15 mil euros paga pelo BES. A partir daqui, como se de um salto lógico se tratasse, seguiram-se três presunções que desaguaram na condenação sumária de Sócrates: primeira, Salgado pagava a Pinho para este defender no Governo os interesses da EDP (de que o BES tinha 2,5%); segunda, Sócrates não só sabia disso como foi essa a razão para levar Pinho para o Governo; e, terceira, fê-lo porque também ele estava a soldo de Salgado. Como Salgado nada diz e Pinho se mantém em silêncio com a conveniente desculpa de que primeiro responderá ao MP, e este, por sua vez, goza sentado o desenrolar da trama, sem pressa alguma de ouvir Pinho, o PS não aguentou mais o clima criado pelas eternas suspeições sobre as desventuras de Sócrates, as fugas do segredo de justiça e o seu aproveitamento voraz por uma imprensa para a qual o julgamento de Sócrates já está feito e agora só faltava fazer o dos seus cúmplices. Essa é a resposta ao porquê. Para não serem julgados juntos com Sócrates no pelourinho popular, os cúmplices trataram de o linchar, para tentarem salvar a própria pele. Como alguém escreveu, quando o navio vai ao fundo, os ratos abandonam-no; no PS, tomaram o comando. Quanto à resposta ao quando, essa é a mais simples de todas: porque daqui a pouco mais de um ano há eleições. E é preciso varrer a lama e quanto mais depressa melhor. A memória dos homens é curta.

2 Seja qual for o crime e seja quem for o criminoso, um linchamento popular é uma coisa muita feia de se ver. Seja quais forem as razões dos justiceiros, ver bater num homem que já está caído é um espectáculo degradante.

Os últimos dias têm sido eloquentes para nos mostrarem ou confirmarem de que massa é feita certa gente. Desde os Torquemadazinhos de trazer por casa a porem-se em bicos de pés a gritar, com medo que alguém se tenha esquecido, “eu fui o primeiro, eu fui a primeira, a dizer que Sócrates era corrupto!”, até outros, com maiores responsabilidades, que escrevem livremente “o corrupto Sócrates”, como se já nem fosse necessário esperar que o tribunal confirme o adjectivo, até aos que lhe devem carreira e favores, lugares e protagonismo, e agora entraram em desenfreada competição de mata e esfola. Carlos César, olha quem! E o pai, avô e bisavô do Serviço Nacional de Saúde! E João Galamba, com a extraordinária teoria de que já é muito grave ser acusado, pior mesmo só ser condenado (espere até a experimentar na pele…). Mas nada, nada mesmo, conseguiu ultrapassar a indecência da senhora Fernanda Câncio. Primeiro, falar em público das suas relações íntimas, já diz muito sobre quem é. Depois, fazê-lo utilizando uma coluna de opinião de um jornal, já não é só má educação, é mau gosto, péssimo gosto. E, enfim, atacar o ex-namorado, juntando-se à turbamulta do seu linchamento, é de uma cobardia e falta de carácter absolutos. Até custa gastar latim com tão reles comportamento, mas como ela já é reincidente nisto e há quem louve a sua “coragem”, há coisas que têm de ser ditas. Afirma ela que foi completamente enganada — ela, “e os amigos e defensores de José Sócrates” — por descobrir que ele vivia à custa de um amigo, e não de umas heranças ou dinheiros de família, que, ingenuazinha, supunha. E assim, refugiada entre os “amigos e os defensores”, julga escapar ilesa na sua honra, sacrificando o traidor e mentiroso, que a todos enganou. Só que os amigos e defensores não ouviram falar de heranças nem dinheiros de família e não conheciam, como ela, o estilo de vida de José Sócrates. Não passaram férias de sonho pagas por ele nem foram apanhados em escutas a insistir para que ele comprasse uma casa luxuosa em Lisboa para viverem juntos, como ela fez. Façamos–lhe a misericórdia de acreditar que foi mesmo ingénua e enganada, julgando que era tudo pago com dinheiro dele. Mesmo assim, não percebo de que se queixa. Se ela, Fernanda Câncio, campeã do feminismo e das causas fracturantes na imprensa portuguesa, não se importava de beneficiar de um estilo de vida luxuoso pago pelo namorado, porque a choca tanto descobrir que também ele era pago por um amigo? Descubram a diferença, porque eu não sou capaz.

3 O ambiente está propício a toda a espécie de demagogias e populismos à solta, sob o afã tardio do combate à corrupção. Legisla-se sem se pensar, pensa-se sem se medir as consequências. Agora, querem que os bancos denunciem às Finanças todos os titulares de contas bancárias que ultrapassem os 50 mil euros — o preço de um T-0 na Reboleira. Todos suspeitos de eventual fuga ao fisco, ou pior ainda. Não são os grandes devedores da Caixa — cujas dívidas pagam os contribuintes e cuja revelação o BE e o PCP, impediram num primeiro momento, por se tratar do banco público. Ou os do BES, do Novo Banco, do BPN, do Banif: são os que nada devem. Não são os que têm o dinheiro em off-shores ou sociedades sócias de outras sociedades: são os que têm o dinheiro aqui, em seu nome, à confiança. Todos suspeitos. É a célebre inversão do ónus da prova, que o PS sempre se recusou a aceitar e agora, efeito Sócrates, já aceita e com carácter universal. E até Marcelo, professor de Direito Constitucional e Presidente que jurou defender a Constituição, apressou-se a dizer “bora aí!”, esquecendo-se do que escrevera há um ano, quando vetou a mesma tentativa: que tem de haver uma justificação do Fisco para aceder a dados que fazem parte do direito à privacidade, constitucionalmente garantido. E, já agora, mediado por um juiz, como é próprio de um Estado de direito. Voltamos sempre ao mesmo!

4 Pois é, voltamos, volto, sempre ao mesmo: mas, semana após semana, Eduardo Cabrita faz prova da sua inultrapassável incompetência. Depois de ter feito figura de totó nas mãos do lobby dos meios aéreos, agora fez a mesma figura nas mãos desse sibilino Jaime Marta Soares. Em vão o forram de dinheiro, homens, meios, que ele apregoa aos quatro ventos: tudo o que é organização, planeamento, preparação, coordenação, liderança, prontidão, está por fazer. Só mesmo São Pedro o pode salvar. Porém, diz Marcelo que, se tudo pegar fogo outra vez, ele não demite o Governo: apenas não se recandidata. Ou seja, podemos voltar a arder mais três anos de seguida e tudo o que acontece, em matéria de responsabilidades, é perdermos os afectos do Presidente!

Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia