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Prisioneiros de guerra

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 17/06/2022)

Miguel Sousa Tavares

(Começo por dar os meus rasgados elogios ao Miguel Sousa Tavares. Contra o unanimismo acéfalo e a critica dos inquisidores ainda há quem saiba pensar e tenha coragem de enfrentar a turba. Sim, porque a turba se exalta perante os “trânsfugas” e já parte para a ameaça, eu que o diga. Bem hajas, MST.

Estátua de Sal, 17/06/2022)

Como sempre acontece com tudo, a guerra na Ucrânia vai perdendo aos poucos o monopólio das atenções. Para tudo dizer em poucas e cruéis palavras, já estamos todos fartos da guerra na Ucrânia. Mas seguramente ninguém mais do que os ucranianos: mais de 4 milhões permanecem ainda exilados no estrangeiro e, embora muitos tenham já regressado, o que encontram em muitos casos e muitos lados é um país desfeito e cujo futuro próximo não parece ser outro senão o contínuo troar dos canhões e a destruição paulatina de qualquer hipótese de regresso a uma vida normal. Todas as noites as televisões repetem imagens de pré­dios, escolas, hospitais em ruínas, campos minados e cidades semidesertas, e servem-nos intermináveis entrevistas com habitantes que apenas pedem o fim da guerra e uma oportunidade para retomarem as suas vidas. Todavia, invocadas sondagens cuja origem é misteriosa garantem-nos o contrário: que a grande maioria dos ucrania­nos deseja que a guerra prossiga até à derrota total do invasor russo. E todas as noites Zelensky, o Presidente dos ucranianos, aparece-lhes na televisão, vestido com a sua eterna T-shirt verde-militar, a prometer mais guerra e a pedir aos amigos da NATO novas e mais mortíferas armas para combater os russos. Fora isso, e das raras vezes que vai ao terreno, curio­samente só vemos Zelensky entre militares — discursando-lhes, condecorando-os, exortando-os a prosseguir o combate —, mas jamais o vemos entre os civis, prometendo-lhes mais sangue, suor e lágrimas e encorajando-os a sofrer mais morte e destruição sem fim à vista. Uma falha na meticulosa operação de imagem do Churchill dos tempos modernos.

<span class="creditofoto">ILUSTRAÇÃO HUGO PINTO</span>
ILUSTRAÇÃO HUGO PINTO

Há um mês, os EUA, a Inglaterra e a NATO tinham convencido Zelensky de que a vitória era possível e estaria iminente: a Rússia ficaria de tal forma debilitada que tão cedo não se atreveria a ameaçar a Ucrânia ou quem quer que fosse. Era esse o objectivo final, conforme explicou em Kiev o secretário da Defesa americano. A imprensa ocidental ajudava a essa crença, descrevendo, com base sobretudo em informações dos serviços militares ingleses, uma força russa desmotivada, desorganizada, mal abastecida e mal comandada. Assim sendo, qualquer veleidade de retomar negociações de paz não só seria um favor feito a Putin, como soaria até a traição. Mas, entretanto, a situação mudou no terreno e mesmo os mísseis de longo alcance fornecidos por Londres e Washington não conseguiram evitar a inversão da situação militar a favor dos russos. Mariupol caiu e o Donbas está praticamente todo nas mãos de Putin, o seu primeiro objectivo militar declarado. Neste momento, até “a necessidade de evitar a humilhação da Rússia”, a declaração de Macron que lhe valeu tantos insultos em Kiev, parece ultrapassada pelos acontecimentos no terreno. O que poderá aquele trio de falcões do lado de cá fazer a seguir? Fornecer armas nucleares tácticas à Ucrânia: dar o passo que falta em direcção à guerra total ou conformar-se, não com a humilhação da Rússia, mas da NATO?

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Entretanto, como vamos reparando todos os dias e como era de prever, a Europa, 600 milhões de europeus, mais uns milhões indeterminados de africanos e, entre eles, os pobres entre os pobres estão prisioneiros desta guerra que não começaram, que não quiseram, mas que, segundo nos contaram, serviu para unir mais do que nunca a Europa e a NATO. Mas, arrostando outra vez com a fúria dos sapientes de olhos vendados, deixem-me recapitular a versão alternativa dos factos — que, dia após dia, vem emergindo à superfície até ao dia em que, tal como sucedeu com o Iraque, saberemos a verdade toda, apenas uns milhares de mortos tarde demais.

Esta guerra podia e mais do que devia ter sido evitada e houve tempo suficiente para o fazer. Pessoalmente, comecei a escrever isso dois meses antes do 24 de Fevereiro, impressionado com a estranha passividade com que toda a gente, ONU incluída, via rufar os tambores de guerra e nada fazia para a evitar, nomeadamente trazer as partes de volta aos Acordos Kiev-2, que Putin declarou aceitar como solução definitiva. Apesar disso, acreditei que Putin não invadiria a Ucrânia, de tal forma esse passo me parecia estúpido e desproporcionado. Mas fê-lo, em força e à bruta, que é a maneira russa, sendo que também não há maneiras brandas nem limpas de fazer a guerra. No início, Zelensky deu sinais de estar disposto a negociar e houve várias tentativas de entendimento directo entre russos e ucranianos, mas sempre mediadas ou intermediadas por potências “menores”, como a Turquia ou Israel, sem que os “grandes” se envolvessem — o que foi estranho. E quando os “grandes” finalmente entraram em cena, foi para apostarem abertamente na guerra — o que me tornou as coisas mais claras. A guerra na Ucrânia convinha e convém à Grã-Bretanha cujo primeiro-ministro precisa desesperadamente de causas externas — a Ucrânia, a violação dos acordos do ‘Brexit’, a expulsão dos emigrantes negros para o Ruanda — para que o seu patético desempenho do cargo lhe permita ainda flutuar durante uns tempos mais à tona da sua mediocridade política. Biden precisa da Ucrânia para fazer esquecer a vergonha da retirada do Afeganistão, para substituir junto dos europeus os fornecimentos de gás e petróleo de Moscovo e para lhes vender armas, pois que, desgraçadamente, toda a política americana está cativa dos fabricantes de armas: quer a política interna quer a política externa. E a NATO, nas mãos desse sinistro Stoltenberg, tem tudo a ganhar: importância acrescida depois de ter estado à beira da morte, novos membros e novas áreas de actuação, mais poder militar e mais poder político, recuperando os EUA como líder indispensável em troca de subscrever e acompanhar todos os seus interesses estratégicos, até aos mares da China, se necessário, e como Stoltenberg já foi avisando.

Parece-vos uma visão simplista das coisas? Pois, talvez. Mas não o é menos a visão oposta: a de que a Rússia, sem qualquer razão para ver na contínua expansão em direcção às suas fronteiras da NATO (uma organização puramente “defensiva”), sem nenhuma razão para se opor à adesão de mais um membro, a Ucrânia, lançou uma guerra que, se não for travada ali, irá pela Europa fora até ao Atlântico. Concedo que em Moscovo reina um louco, só não me convenço que do lado de cá reinem missionários da paz.

Mas, entretanto, aqui na Europa — cuja política se resume ao seguidismo em relação aos americanos, à NATO e a Zelensky — os cidadãos comuns vão agora começando a perceber o preço que tem uma guerra que não foi evitada quando o podia ter sido e que ninguém quer parar. A Rússia, que nos garantiram ser um ‘tigre de papel’ económico que se desmoronaria em três tempos com as sanções, está aparentemente bem melhor do que os europeus.

Os brilhantes estrategos deveriam ter meditado nas lições da História e ter-se lembrado de que, enquanto César conquistava a Gália, a Helvécia, a Germânia e a Bretanha inglesa, alargando os limites ocidentais do Império Romano até às fronteiras atlânticas, Roma estava à beira de se desmoronar pela revolta popular motivada pela falta de trigo para o pão. Esqueceram-se os estrategos de que “o tigre de papel russo” tinha duas armas determinantes: energia e cereais, e a possibilidade de cortar as exportações dos cereais da Ucrânia através do Mar Negro. E agora até há “analistas” que falam na “primeira guerra alimentar da História” — uma coisa tão velha e tão usual nas guerras como a própria História. Putin deve estar a rir-se contemplando o resultado das sanções na Europa: energia a preços sem controlo e inflacionando tudo em cadeia, falta de cereais, recessão ao virar da esquina e combate às alterações climáticas chutado para o caixote do lixo.

Mas não só: os próprios fundamentos da Europa e da União Europeia como referência do primado da lei e dos direitos humanos estão a ser afastados pela necessidade de se submeterem aos novos interesses dominantes.

Só o Parlamento Europeu impediu (para já…) Ursula von der Leyen de fazer tábua-rasa da recusa da Polónia em obedecer à legislação europeia em matéria de independência judicial e direitos individuais, dando-lhe €36 mil milhões como prémio de ser dos maiores apoiantes da NATO e da Ucrânia. Mas a mesma Von der ­Leyen foi a Kiev declarar que a Ucrânia, um dos Estados mais corruptos da Europa, “já antes da guerra cumpria os critérios de adesão à UE” e que o país, onde Zelensky acaba de ilegalizar oito partidos políticos, “é uma democracia parlamentar sólida”. E o já citado secretário-geral da NATO, Jens Stoltenberg, que agora também já se imiscui na política interna dos paí­ses, declarou-se “muito feliz” porque a Suécia “está a levar muito a sério as preocupações da Turquia com a sua segurança e já começou a mudar a sua legislação antiterrorista”. Ou seja, para ultrapassar o veto da Turquia à adesão da Suécia e Finlândia à NATO, os suecos estarão a preparar-se para declarar o PKK curdo como organização terrorista, como pretende a Turquia, acabando com o asilo político que davam aos seus militantes perseguidos por Ancara. Os mesmos que na Síria foram aliados preciosos de europeus e americanos no combate contra os verdadeiros terroristas do Daesh. Para tudo isto, li algures uma extraordinária explicação “democrática”: estamos em guerra e em guerra funciona o estado de excepção — até para os direitos humanos.

Eis para onde caminha a Europa dos valores e da prosperidade. Eis o preço a pagar por esta guerra da qual somos todos prisioneiros.

Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia

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A arte do fingimento

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 10/06/2022)

Miguel Sousa Tavares

A hotelaria teve muito tempo para se preparar para a tão desejada retoma do turismo, sabendo que, quando ela viesse, era essen­cial ter conseguido substituir as dezenas de milhares de trabalhadores que entretanto, com a pandemia e a falta de trabalho, haviam emigrado para outros sectores ou outras paragens. Todavia, poucos hotéis e restaurantes o fizeram, aproveitando o tempo de paragem e aprendendo com as lições da pandemia. A grande maioria acreditou que, uma vez retomado o negócio, os trabalhadores sazonais voltariam a aparecer ou a regressar, como sempre haviam feito, e sem necessidade de melhorar as suas condições laborais ou remuneratórias. Correu-lhes mal a aposta: hoje, com o mercado de trabalho à beira do que os economistas definem como o “pleno emprego”, esses trabalhadores — precários por natureza e mal pagos por tradição — encontraram melhores colocações noutros lados e a fazer outras coisas e não estão dispostos a voltar, ainda por cima para trabalhar mais e pelo mesmo salário. Por outro lado, ciente de que não tinha condições para prestar um melhor serviço e tentando também antecipar-se aos mercados concorrenciais na retoma, o sector empresarial do turismo manteve os preços baixos — o que, levando em conta os prejuízos acumulados de dois anos de pandemia, não lhe permite agora aumentar salários.

<span class="creditofoto">ILUSTRAÇÃO HUGO PINTO</span>
ILUSTRAÇÃO HUGO PINTO

Instalou-se, assim, um círculo vicio­so perfeito, que, no início da época alta, aliado ainda ao caos dos aeroportos e à subida imparável da inflação, faz antever um Verão de puro descontrolo e leva os empresários à beira do pânico. No Algarve, nesta altura do ano, não há praticamente um estabelecimento comercial que não tenha um cartaz à porta a pedir um ajudante de cozinha, um empregado de mesa, um motorista, e por aí fora. E quando por milagre conseguem contratar alguém, um mês depois o vizinho do lado rouba-lhes o empregado ou este desiste por excesso de trabalho. Em desespero de causa, as associações patronais tentam convencer o Governo a aprovar à pressa uma legislação de trabalho e de imigração excepcional, a que chamam “via verde”, para trazer 45 mil trabalhadores em falta dos PALOP, das Filipinas, da Moldávia, de Marrocos, do Usbequistão, da Geórgia, da Lua, se possível. A mesma solução aplicada à agricultura superintensiva no perímetro de rega de Alqueva ou nas estufas do litoral alentejano é a solução que eles vêem para salvar este Verão. Porém, além dos inevitáveis problemas que já conhecemos de exploração de mão-de-obra barata em condições sub-humanas, que ninguém controla, das redes de tráfico estabelecidas, dos contentores como dormitórios e outras vergonhas, é evidente que isto não será solução alguma. Apanhar azeitonas ou framboesas não é o mesmo que preparar quartos de hotel ou ajudar a cozinhar refeições: não se formam trabalhadores de hotelaria numa semana, para mais sem falar a língua do país ou a dos clientes.

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Mas o essencial da questão está para lá disso, ultrapassa em muito o problema do próximo Verão e não será obviamente solucionado com a imigração em massa e em urgência de profissionais de hotelaria instantâneos vindos das estepes do Usbequistão ou das montanhas filipinas. A questão tem que ver com a contínua degradação da qualidade do turismo oferecido por Portugal à conta da aposta cega no turismo de massas. O crescimento desenfreado do número de hotéis, de aldeamentos turísticos e de restaurantes, muitas vezes sem o mínimo de qualidade admissível, está destinado, inevitavelmente, a tornar o sector insustentável. Eu, pessoalmente, estava convencido de que a coisa iria rebentar, no Algarve e no litoral alentejano, pela falta de água e pela ruptura da capacidade de resposta de diversas outras infra-estruturas essenciais — para não falar já da sobreocupação das praias, um factor crítico para quem quase só vende sol e mar. Afinal, começou a rebentar pela falta de pessoal, mas, mais breve do que tarde, as outras razões de ruptura surgirão à superfície sem disfarces possíveis. E então não terá sido por falta de avisos e de sinais de alerta que este tipo de turismo demencial se suicidou na praia.

2 De cada vez que Rui Moreira resolve testar a seriedade da tão apregoada vontade descentralizadora do Governo — seja a propósito da transferência para o Porto de uma empresa pública, seja no tratamento dado ao Porto pela TAP, seja no pacote financeiro que deverá acompanhar a transferência de competências nas áreas da educação ou saúde para as autarquias —, o resultado é esbarrar num muro de silêncios, hipocrisias, palavras vãs. Com este ou outro Governo, a vontade real de descentralizar é nenhuma. Ficam-se pelas CCDR, que mais não são do que uma instância de distribuição de lugares pelos dois partidos de poder tradicionais e um disfarce para fingir que estão a descentralizar.

Na verdade, como eu sempre pensei e aqui escrevi, só há duas hipóteses para explicar isto: ou não querem mesmo abrir mão de qualquer poder a favor da periferia ou estão a fazer tudo para que, em desespero de causa, uma maioria de portugueses, conformada ou desesperada, acabe a exigir a regionalização como única forma de resolver o assunto. Quando, confrontada com o problema sério levantado por Rui Moreira, a ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, não tem nada de concreto a dizer a não ser declarar-se regionalista e não excluir uma revisão cirúrgica da Constituição para facilitar a regionalização, está tudo dito: isto é mesmo uma conspiração silenciosa. Só não percebo uma coisa: estes regionalistas, que querem descentralizar sem transferir dinheiro, como fariam se houvesse regiões?

3 Por absoluta falta de interesse, não fui ler o tal texto de Cavaco Silva de elogio a si próprio. Mas, obviamente, não me passaram ao lado citações dele e do essencial que escreveu, bem como inúmeros comentários que suscitou. Francamente, escapa-me tanto interesse. Independentemente do juízo que se faça sobre os dez anos de governação de Cavaco, já todos temos uma ideia feita sobre eles, já todos sabemos o que o próprio pensa sobre eles e já todos sabemos também que, de cada vez que ele resolve falar, é para recordar esses anos e auto-elogiar-se. Onde está o interesse de voltar a ouvi-lo a repetir-se? Alguém como Cavaco Silva, que aspira a um lugar no presente como ‘senador’ acima do turbilhão dos dias ou a um lugar na história como transformador de qualquer coisa, quando intervém não é para se auto-elogiar e falar sempre do “seu tempo”: é para dar ideias para o futuro, ver além das conjunturas e para lá das disputas do momento. Para exibir, simultaneamente, sabedoria e juventude de espírito, que é o oposto daquilo que Cavaco exibe.

4 Nada jamais poderá fazer de um pequeno homem um grande estadista. Boris Johnson é aquele político que no dia da votação do ‘Brexit’ tinha dois discursos preparados para reclamar vitória fosse qual fosse o resultado. É aquele primeiro-ministro que, depois de pôr 80 milhões de ingleses em rigoroso confinamento, perdoou ao seu chefe de gabinete ter violado as regras; que, depois de ter proibido quaisquer ajuntamentos de mais de três pessoas e todas da mesma família, consentiu e participou em festas privadas de dezenas de colaboradores de Downing Street em pleno confinamento; que, quando isso constou ter acontecido, começou por negar os factos, depois negou ter participado nas festas, depois disse que iria esperar pelos resultados de um inquérito independente e, quando o inquérito o denunciou como mentiroso, inclusive publicando fotografias suas a brindar com champanhe nas tais festas, pediu desculpa e recusou demitir-se.

E, finalmente, quando, incomodados com tanta falta de vergonha, um grupo de deputados do seu próprio partido levou a votos a sua demissão, ele disse-lhes que nessa mesma manhã tinha falado ao telefone com Zelensky, que ia enviar mísseis de logo alcance para combater os russos e que também ia descer impostos — se, por amor de Deus, não o despedissem. Uma tão grande nação com um homem tão pequeno à frente dos seus destinos! Não admira que a rainha ande com problemas de saúde.

Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia

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O país das aparências

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 04/06/2022)

Miguel Sousa Tavares

Aprendi há muito que o grau de civilização de um país começa a medir-se nas suas fronteiras e na forma como um estrangeiro que se apresenta numa fronteira é tratado nesse país. É aí que se avalia a verdadeira eficácia do Estado de direito e do respeito pelos outros, além da retórica das leis e dos discursos oficiais. Nós, portugueses, sabemos e gostamos de receber os outros — às vezes até bem de mais. Mas isso de nada vale se quem nos representa a nível de autoridades públicas dá mais valor ao exibicionismo da sua pequena-grande autoridade numa fronteira do que ao respeito pelos outros. O SEF já fora responsável por um dos maiores motivos de vergonha nacional de que há registo, com o espancamento até à morte de um cidadão ucraniano em plenas instalações do aeroporto de Lisboa — um abuso de autoridade e um crime de tal forma ignóbil que logo aí deveria ter levado à demissão, quanto mais não fosse por vergonha, do ministro Eduardo Cabrita. Aí, sim, e não como absurdamente se pretendeu por ele viajar no banco de trás do carro oficial cujo motorista atropelou mortalmente um trabalhador na A6, que atravessou a estrada quando e onde não devia.

Desde então, a novela da extinção e depois suspensão da extinção do SEF foi toda mal conduzida e mal explicada, e é natural que os seus trabalhadores tenham legítimas preocupações com o seu futuro. Mas nada desculpa a canalhice da greve, disfarçada de plenário e convocada para as horas de chegada dos voos de longo curso, que na sexta-feira passada deixou durante três, quatro, seis horas, milhares de passageiros — velhos, crianças, doentes — em filas de espera, sem terem onde se sentar e após longas horas de voo, no aeroporto de Lisboa. Como nada desculpa a inércia dos sucessores de Eduardo Cabrita, incluindo, apesar do pouco tempo em funções, do ac­tual ministro, para prevenirem um problema que não é de agora, mas se arrasta há anos, e que, entre outras coisas, leva a que o aeroporto de Lisboa esteja classificado como o segundo pior do mundo, seguido de perto pelo do Porto e pelo de Faro.

ILUSTRAÇÃO HUGO PINTO

Andamos por aí a gastar dinheiro para vender Portugal como dos melhores destinos turísticos do mundo — sol, segurança, custos baratos, hospitalidade. Tretas! Vento constante, praias a abarrotar de gente e de construção, horas de espera nos aeroportos, falta de pessoal nos restaurantes e hotéis devido aos baixos salários, serviços de saúde públicos caóticos, comboios de terceiro mundo: eis o outro lado do folheto que não é divulgado. Como só nos interessa a quantidade e os números, confiamos no turismo para alavancar a recuperação económica e andam por aí umas quantas cabeças pensantes muito entusiasmadas porque acreditam que isso mais o PRR nos irão finalmente arrancar da cauda da UE em termos de crescimento. Desiludam-se, isso não vai acontecer. Não vai acontecer a curto prazo e, menos ainda, a médio e longo prazo. O turismo de massas pode servir-se de locais de refúgio em tempos de guerra ou de outras crises, mas a prazo não tem futuro nem sustentabilidade. E o turismo de qualidade, que entre nós passa sempre pela subversão do princípio da igualdade de todos perante a lei (seja a lei fiscal, como aqui explicou o João Vieira Pereira, sejam as leis ambien­tais e de ordenamento do território), acabará por criar conflitos graves e consumir-se a si próprio. Quanto ao PRR, para cuja direcção acaba de ser nomeado um académico sem ligação conhecida ao mundo empresarial e cuja melhor recomendação parece ser um panfleto de elogio a António Costa, acabará sem filhos que se recomendem, mas apenas afilhados de ocasião. Como era previsível que acontecesse devido à retoma do turismo, neste primeiro trimestre crescemos mais do que a média europeia — soaram tambores e trombetas e o Estado aproveitou para atingir o pico da tributação fiscal sobre os rendimentos do trabalho: 41,8%. Mas para o ano, segundo as previsões da OCDE, já voltaremos à cauda do pelotão europeu em termos de crescimento. E os aeroportos portugueses continuarão a ser dos piores do mundo. E o Algarve, com os seus milhões de visitantes anuais, continua­rá a ter um comboio regional de via única pior do que os que eu conheci na Índia há 30 anos. Apesar do turismo, apesar do PRR.

2 Ouvi Marques Mendes, que se delicia sempre a analisar a política pelo lado partidário das coisas, dizer que não há diferença de causas entre o PS e o PSD. Pois não, de facto não há. Mas a razão primeira para tal é que o PSD não tem causas algumas — logo, nada o distingue do PS ou de qualquer outro: onde nada existe, nada diverge. E Luís Montenegro, o candidato que não teve agenda para explicar e debater publicamente as suas putativas causas, foi sufragado por 72% dos militantes do partido. Se nada valem 72%, quanto não valeria uma só ideia?

3 Se o Tribunal Constitucional tem alguma razão de ser no nosso sistema político-constitucional — do que não estou convencido —, certamente que não o é como instância jurídica, mas sim política. Daí que na escolha dos seus membros, mais importante do que os seus créditos como juristas, sejam as suas ideias enquanto intérpretes e avalistas da Constituição que devem relevar. Nesta polémica, que culminou com o chumbo da candidatura de António Almeida Costa a juiz do TC, o que mais me impressionou não foram os elogios à sua qualidade como jurista, mas sim os elogios à sua capacidade como professor de Direito, quer doutrinária quer pedagógica, porque essas são qualidades a ter em conta num juiz do TC. Mas aquilo que finalmente interessava era e foram as suas ideias políticas, e foi por causa delas que Almeida Costa foi chumbado. Mas isso coloca também uma questão política, na qual me situo, ao arrepio da quase esmagadora opi­nião de todos. Vejamos.

Não podemos pregar a democracia no quintal do vizinho e praticar a ditadura moral no nosso

A única posição política exigível a um candidato a juiz do TC é que se comprometa a defender a Constituição — esta e não outra que porventura fosse mais do seu agrado. Mas em tudo o resto, e desde que não a interprete contra a sua letra expressa, goza de ampla margem de interpretação em inúmeros casos — ou então nem seriam necessários juízes no TC. E é aí, então, que é natural e legítimo que as suas opiniões políticas e pessoais entrem em cena. Ora, nas duas situações publicamente divulgadas em que as posições do candidato levantaram tanta celeuma — a punição dos jornalistas por violação do segredo de justiça e a criminalização do aborto em qualquer circunstância, mesmo a de violação da mulher — não há nada na Constituição que expressamente o contrarie.

A meu ver, Almeida Costa está errado em ambas as questões. Errado por imponderação no caso do segredo de justiça, chocantemente errado na questão do aborto. Na violação do segredo de justiça pelos jornalistas, todavia, não é a invocação do direito dos jornalistas ao sigilo sobre as suas fontes que serve de contra-argumento a Almeida Costa. Os jornalistas têm o direito de se calarem sobre as fontes, mas isso não os isenta da responsabilidade penal pela violação do segredo de justiça e por responderem pelos danos causados a terceiros. A posição certa é punir por igual quem violar o segredo de justiça, seja jornalista, polícia, funcionário judicial ou magistrado. Na questão do aborto, eu sou desde sempre não favorável ao aborto, como alguns persistem em querer confundir, mas sim favorável à descriminalização do aborto, sejam quais forem as circunstâncias e o motivo. Não se trata de defender o “direito da mulher ao seu corpo” e outros disparates que tais, mas de defender um direito de decisão própria e inalie­nável das “mulheres e outras pessoas dotadas de útero” (como agora se deve dizer) e também, parte esquecida, dos “homens e outras pessoas dotadas de testículos” (como suponho que também se deva dizer). Mas esse não é o ponto que interessa nesta discussão.

O ponto que interessa é que, por mais que isso me possa chocar, eu tenho de admitir e respeitar que haja 10% ou 20% de portugueses, ou mesmo mais, que pensem o mesmo que o dr. Almeida Costa. E em democracia a opinião das minorias deve ser tolerada, respeitada e representada: na imprensa, na Assembleia da República, no Conselho de Estado, no TC. Quando o Francisco Louçã se opõe a que alguém que defende as ideias que Almeida Costa defende possa fazer parte do TC, está a admitir que, por idênticas razões, haja também quem conteste a sua legitimidade para fazer parte do Conselho de Estado. O que se passou com a candidatura chumbada de Almeida Costa é em tudo igual, embora de sentido político oposto, ao que se passou com a nomeação de juízes para o Supremo Tribunal dos Estados Unidos, escolhidos a dedo por Trump entre defensores da reversão da descriminalização do aborto em todo o território federal. Não podemos pregar a democracia no quintal do vizinho e praticar a ditadura moral no nosso.

Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia

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