Carta a um amigo que me aconselhou a ir ao psicólogo ou ao psiquiatra

(Júlio Marques Mota, in A Viagem dos Argonautas, 23/06/2022)

Meu caro amigo

Fiquei espantado com o que me disse, esta manhã. Preciso de um psicólogo. Talvez, não digo nem que sim nem que não, mas se sim garantidamente não será pela razão apontada.

E vejamos com alguma atenção o porquê da minha afirmação anterior. Acusa-me de não estar bem quando o acusei de desonestidade intelectual. Pressuposto na sua afirmação é de que não o é nem o foi. Pressuposto da minha parte é que não o é, mas de que o foi, precisamente, naquela resposta que um dia me deu e a qual eu considerei de pura desonestidade intelectual.

Para já tiremos às palavras a carga emocional que elas podem ter fora do seu contexto. Desonestidade intelectual significa aqui que se coloca um raciocínio viciado contra a posição de alguém ou que se quer bloquear aquele de quem se discorda, respondendo com perguntas que nada têm a ver com a questão inicialmente levantada.

Veja-se: tinha-lhe enviado um texto de John Ganz que fala da degenerescência democrática nas sociedades ocidentais. Estava-se a poucos dias de diferença do trágico assassínio em massa em Uvalde. Honestamente sugeri, mesmo a quem o tema da degenerescência não interessasse, que lesse o último parágrafo. Um parágrafo aterrador em que nos fala da polícia que foi a Uvalde buscar os seus filhos e deixou lá os filhos dos outros. Não são cidadãos comuns, é gente fardada, com farda oficial, que fez isto!. Que significa então esta ação senão degenerescência na democracia? E para não falar também do que significa o assassínio em massa de Uvalde ou noutro qualquer lugar. Era este o texto em questão ao qual o meu amigo responde. E cito de memória a sua resposta:

Gostaria de o ver a criticar as sociedades socialistas que defende  como Cuba ou outras.

Ora isto não tem nada a ver com o texto que lhe mandei. Certo? Mas mais: fala-me de repúblicas socialistas que defendo, pretendendo que eu escreva sobre elas. Respondi-lhe; é desonestidade intelectual responder a alguém,  em que como resposta a um problema grave que lhe é apresentado, responde apenas com um pergunta ou afirmação que nada tem a ver com o que está em análise. Foi o que lhe disse e hoje manteria a mesma resposta. Em análise linguística isto tem um nome, os ingleses e americanos chamam-lhe whataboutism. Mas respondi-lhe mesmo assim dizendo que do meu ponto de vista, e é esse que interessa aqui, pois seria eu que escreveria, nunca houve nenhuma república socialista no mundo, houve sim tentativas falhadas de passagem de modos de produção não capitalistas a transições para o socialismo e sem qualquer modelo de suporte. Falharam e Marx tinha razão. O que se pretendia para essas sociedades em pressuposta transição para o socialismo não tinha nada a ver com o grau de preparação dessas sociedades, o chamado desenvolvimento das forças produtivas. O mesmo se passou com as Primaveras coloridas de Hillary Clinton, falharam todas. Podemos também tomar como exemplo a Rússia em 1917 e 1991. No primeiro caso passou de repente de uma sociedade feudal para um estado de caos e como reação a esse caos passou depois para um capitalismo de Estado rapidamente em degeneração (1917); no segundo caso, 1991, e de repente, outra vez, quiseram que se fizesse a transição rápida para um capitalismo selvagem e num país em que praticamente ninguém sabia o que era propriedade privada. Falhou e gerou-se assim um regime autocrático como resultado. De Gorbatchov e, logicamente, da Casa Comum Europeia, nem um ar, mataram a ideia antes de a semearem. Certo?

Esta foi a minha resposta ao seu pedido e acha agora que eu, face ao que escrevi, devo ir ao psicólogo ou mesmo ao psiquiatra! Primeiro tinha que me mostrar os erros profundos de análise e de descoordenação de pensamento para justificar essa sua afirmação e também não o fez. Donde, do ponto de vista lógico ou intelectual, é apenas isso que interessa aqui e no contexto em análise, isto  só tem um nome: é desonestidade intelectual a que também se pode chamar a isto provocação não intencional: Passemos por cima de tudo isto e é  o que estou a fazer.

Deixe-me acrescentar um detalhe: quando fala das sociedades socialistas que eu defendo, isto não é verdade, nunca me viu defender o que para mim não existe, as ditas sociedades socialistas. Há aqui uma confusão e esta confusão é sua. Sou marxista de formação de base, um defeito para muita gente, para mim uma qualidade, sobretudo porque me considero equipado com as armas críticas da heterodoxia. Não haverá muitos em Portugal. Basta ler o que se escreve. Aliás não haverá muitos universitários, se os houver, que tenham lido tanto de Marx como eu e, sobretudo, que o tenham lido criticamente. Não é por acaso, que me reclamo intelectualmente de ser filho de Ricardo, Marx, Hegel, Sraffa, Keynes, Arghiri Emmanuel, Marriner Eccles (o Keynes antes de Keynes) e de Michael Pettis. Não será assim por acaso que,  se abrir o livro de Pettis, Trade Wars Are Class Wars, verá aí o meu nome nos agradecimentos do autor, pelas diversas trocas de opiniões, algumas longas, antes da publicação daquele que no ano da sua edição foi considerado livro do ano.

Digo-lhe isto, meu amigo, e com toda a ternura de quem tristemente olha para o descalabro da sociedade hoje para que o meu amigo perceba que, com este tipo de formação, eu não poderia cair nunca na ratoeira que de forma não intencional me colocava pela frente, desejando que eu escrevesse sobre as sociedades socialistas que não existem. Dessas, a seu tempo, falará a História mas apenas ao longo dos próximos séculos, disso estarei certo. Olhe-se para Marx e que escreveu ele, o maior visionário da história do capitalismo ? Nada, ou então apenas pura ironia e isto sobretudo no Manifesto Comunista. E que queria o meu amigo que eu escrevesse? Ironia, ou antes, o seu pedido é que é pura ironia e, como há pedidos que não se fazem, o seu, há respostas que não se dão. É este o caso.

Mas também lhe digo que com a histeria que atravessa a sociedade atualmente a sua própria sugestão de eu ir ao psicólogo ou ao psiquiatra e excluindo a enorme carga de ternura com que foi dita, poderia ser vista como tendo um outro contorno[1]. Um exercício mental. para esta última hipótese. Imagine essa sugestão feita secamente, isto é fora do contexto amigável e até fraternal em que me apresentou essa sugestão, e feita a todos os que não alinham com o pensamento oficial dominante. Como exemplo de pensamento dominante, aplicado a uma situação concreta, veja-se a década perdida com a política austeritária imposta pela União Europeia em todos os países-membros e com o argumento de que a crise da dívida pública (não se fala da dívida privada) seria ultrapassada com uma política de crescimento assente na dinâmica das exportações de cada um dos países membros, mas para onde? Se a austeridade é para todos, aumentar as exportações só é possível se for para a Lua. Bom, quem não defendesse essa argumentação da União Europeia, sofria as consequências, a ostracização, por exemplo. Contam-se pelos dedos de uma mão os economistas que foram à televisão argumentar contra o pensamento dominante e levavam pela frente com o ruído, quer  dos adversários que mal os deixavam falar   quer  dos respetivos moderadores das televisão.

Depois,  com o aprofundar da crise, considere que esta sugestão de ir ao psicólogo ou ao psiquiatra passa a ser considerada um imperativo legal, como aconteceu em muitos casos com as vacinas COVID. Isto significa que quem não aceita a verdade oficial é considerado deficiente, mentalmente doente! Isso não nos faz lembrar nada, a Ocidente ou a Leste?

No quadro deste exercício mental, relembro aqui, de memória, o cineasta Luchino Visconti e Os Malditos, onde um oficial SS diz à sua prima Essenbeck, mais ou menos isto: aqui está o contributo do povo alemão para a edificação do Terceiro Reich e, citando Hegel, diz também que quando uma flor se atravessa no caminho do Estado este só tem de fazer uma coisa: esmagá-la. Para onde estaríamos a caminhar, neste exercício intelectual? Eu digo-lhe, estaríamos a caminhar para um Estado totalitário, de razão única em que este define o que é a verdade e o que é a mentira.

Dessa verdade, a oficial, nos fala o jornal conservador O Observador ontem, (20.06.2022) quando noticiava:

“Kaliningrado ameaça Lituânia com resposta dolorosa

Bloqueio russo de cereais ucranianos é “verdadeiro crime de guerra”, diz Borrell. Kremlin promete retaliar depois de a Lituânia bloquear parcialmente trânsito de mercadorias para enclave russo.” Fim de citação

Conclui-se, bloquear alimentos destinados aos russos é normal, bloquear alimentos destinados aos “defensores do Ocidente” é crime de guerra. E aqui está a verdade oficial. A isto e parafraseando  a obra de George Orwell diremos que se trata de pensamento duplo. Duas ideias contraditórias e ambas aceites na cabeça do Comissário Europeu.

Sobre isto diz-nos Chomsky:

“George Orwell tinha um nome para isso. Chamou-lhe duplo pensamento, a capacidade de ter duas ideias contraditórias na sua mente e acreditar em ambas. Orwell pensou erroneamente que isso era algo que só se podia ter no estado ultra-totalitário que ele satirizava em 1984. Ele estava errado. Pode tê-lo em sociedades democráticas livres. Estamos a ver um exemplo dramático disso neste momento. A propósito, esta não é a primeira vez que tal acontece.”

Inegavelmente em 1984 e em A Quinta dos Animais Orwell tinha razão  quanto aos estados totalitárias e à degenerescência das democracias ocidentais, com estas a aproximarem-se dos regimes que o Ocidente diz estar a combater. Possivelmente, esta é uma verdade que custa a engolir e que explica porque se vê tanta gente a meter a cabeça na areia ou explica ainda muitos dos comportamentos tidos contra aqueles que não aceitam a lógica do pensamento único que caracteriza as autoridades de agora.

A fuga à verdade, à profundidade das razões que estão por detrás desse disfuncionamento, fuga esta geradora de muitas das nossas angústias, é o caminho que a Ocidente tem escolhido. Um exemplo de chapa no caso português: veja-se a desgraça do SNS com médicos especialistas pagos a pouco mais do que as empregadas domésticas, considerando-se, por definição, o trabalho destas como um trabalho claramente indiferenciado!

Esta realidade do SNS não é de agora, vem desde a política económica imposta pela Troika, e esta foi a da depreciação de tudo o que é trabalho diferenciado, especializado, desde que não seja nos mercados financeiros. Não é uma realidade criada  por Marta Temido. Uma realidade que só agora o nosso Presidente da República assume como uma realidade estruturalmente complexa! Só agora!

Mas há mais. Imaginemos duas empresas de serviços de saúde, A e B , cada uma com dois médicos ou mais, em  que a empresa A está sediada em Aveiro e a empresa B está sediada em Leiria. Cada uma destas empresas prestadoras de cuidados de saúde faz dois contratos de prestação de serviços: A empresa A faz um contrato de trabalho a tempo parcial com o Hospital de Aveiro de 12 horas e com a remuneração de 10 euros a hora.. E faz depois um contrato de prestação  de serviços com o Hospital de Leiria de 24 horas semanais a 50 euros a hora. Por sua vez a empresa B faz o mesmo tipo de operações mas  em posições simétricas. Faz um contrato de horário reduzido de 12 horas  semanais  com o Hospital de Leiria a 10 euros por hora e um contrato semanal de 24 horas semanais com o Hospital de Aveiro a 50 euros por hora. Tudo  dito quanto à competência política da nossa Administração, tudo dito quanto à precariedade criada com técnicos especialistas a ganharem pouco mais do que a empregada doméstica  e outros médicos a ganharem volumosas quantias de euros. Tudo isto porque não há carreiras médicas condignas, há sim um política de degradação de quem trabalha e depois há por esta via quem possa encher o saco.  Por cada conjunto de dois médicos  temos a soma de 240 euros+(24.10) +2400 (48.50)= 2640, um custo horário médio por  médico de 36.70 euros! média horária. Se o Estado pagasse aos jovens médicos 20 euros hora e lhes garantisse carreira condigna, toda a gente  ficava a ganhar, doentes, Estado, jovens médicos, com exceção dos  vampiros da medicina que os há.

A “escassez” de médicos já gerou tragédias sem que haja responsabilidades de ninguém. É uma situação de mercado, é uma questão de oferta e procura, dir-me-ão. É mentira, esta posição. O mercado é o respeito de um conjunto de regras estabelecidas a nível das instâncias públicas responsáveis . São estes legisladores que são os responsáveis últimos das tragédias que se estão a viver, são eles e são igualmente os decisores políticos que preferem as politicas austeritárias e que são insensíveis aos dramas que estas suas políticas geram. Falar em demissão de Marta Temido é patético, goste-se ou não dela, é patético pois esta situação tem apenas a ver com o modelo  austeritário dos governos destes últimos 12 anos e antes dela ser ministra.

Mas quanto à política de degradação salarial destes profissionais, há algo mais que deve ser sublinhado. É que esta é uma forma de os empurrar para fora do país. Lembram-se da almofada de conforto do tempo de Passos Coelho? É isto, mas isto ninguém reverteu dele. Tocar nas relações de trabalho é uma linguagem  que os nossos governantes, nem Bruxelas querem aceitar, até porque como sabemos é mais  fácil destruir do que reconstruir. E reconstrução é coisa que não se vê nem no PSD nem no PS,  com exceção neste partido, eventualmente, de Pedro Nuno Santos, e digo, eventualmente, porque nunca entendi a posição deste ministro quanto à bitola não europeia dos caminhos de ferro portugueses.  Podemos ainda analisar este empurrar para fora do país como uma fraude que está a ser cometida contra o país.  Com efeito o curso de medicina é um dos cursos mais caros do país.  O país gasta dinheiro, gastou dinheiro na formação destes alunos no secundário, gasta em grande na sua formação no superior. Chamemos a isto investimento em capital humano. Ora, criar condições que significam objetivamente estar a mandar os nossos licenciados especializados  para fora do país, significa estarmos a dar como donativo ao estrangeiro todo o dinheiro gasto na formação destes licenciados a países que têm ainda o ensino mais degradado  que nós mas que nos acusam depois de países despesistas!

E se em vez de estar a forçar os nossos estudantes de medicina  a irem para os estrangeiros os obrigássemos a trabalhar os primeiros cinco anos em instituição públicas de saúde mas com carreiras profissionais condignas? Onde é que é esta o mal nisto?

Central nesta situação triste e já trágica está a necessidade de reestruturar as carreiras médicas, no mínimo revertê-las para a situação em que estávamos antes da Troika, mas reversão é um termo banido do vocabulário dos nossos políticos, Marcelo inclusive. Responsáveis existem, a Comissão Europeia, o Primeiro-Ministro António Costa, o ministro das Finanças, tenham sido eles, Mário Centeno ou João Leão e, no fim da cadeia, teremos a pessoa  que menos pode fazer, a Ministra da Saúde. Mas há ou haverá premiados por este facto: Centeno vai para governador do Banco de Portugal, João Leão é proposto para diretor de uma ferramenta criada para impor a austeridade aos Estados-membros, o MEE, e Costa irá possivelmente para um alto cargo europeu, para não falar do destino de ministros anteriores das Finanças, Vítor Gaspar (FMI) e Álvaro Santos Pereira (OCDE).

Meu querido amigo, esta reação já vai longa, mas pelo que acima explico, quem precisa de ir ao psicólogo ou ao psiquiatra serão todos aqueles que vivem num mundo de pensamento duplo como o Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, Joseph Borrell,   e eu sinto que neste mundo de pensamento  duplo eu não estou.

Um grande abraço de quem não se sentiu magoado com a sugestão assinalada no início deste texto.


P.S. Não falamos da Ucrânia. Quanto a esta questão remeto para o texto do Vaticano em anexo – um texto que passa quase que em silêncio absoluto na nossa imprensa mas  onde se diz alto e bom som que  vivemos em liberdade de imprensa –  onde com exceção do problema da guerra por procuração, se defende os mesmos pontos de vista que tenho defendido, eu e os meus colegas, em múltiplos textos publicados no blog A Viagem dos Argonautas. Não se irá certamente dizer que também se aconselharia o Papa a ir a um psicólogo ou psiquiatra, creio eu. Utilizo aqui o pronome SE porque não entraria numa provocação, mesmo que não intencional, e colocá-lo a si a apresentar a mesma sugestão ao PAPA que me apresentou a mim. Pelo respeito que lhe tenho, e mantenho, nunca faria esta pergunta noutros termos que não estes.

Original aqui


[1] A este propósito tomo a liberdade de lhe sugerir a leitura do livro The Psychology of Totalitarianism de Mattias Desmet, da Universidade de Gante (Bélgica), publicado em junho de 2022 ou uma boa recensão sobre o mesmo. São muitas e diversas. Podemos discordar de muitos dos pontos de vista do autor, é o meu caso, mas sugere-se a sua leitura, porque  esta nos  obriga  a refletir sobre o clima de histeria em que se vive. 


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A arte do fingimento

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 10/06/2022)

Miguel Sousa Tavares

A hotelaria teve muito tempo para se preparar para a tão desejada retoma do turismo, sabendo que, quando ela viesse, era essen­cial ter conseguido substituir as dezenas de milhares de trabalhadores que entretanto, com a pandemia e a falta de trabalho, haviam emigrado para outros sectores ou outras paragens. Todavia, poucos hotéis e restaurantes o fizeram, aproveitando o tempo de paragem e aprendendo com as lições da pandemia. A grande maioria acreditou que, uma vez retomado o negócio, os trabalhadores sazonais voltariam a aparecer ou a regressar, como sempre haviam feito, e sem necessidade de melhorar as suas condições laborais ou remuneratórias. Correu-lhes mal a aposta: hoje, com o mercado de trabalho à beira do que os economistas definem como o “pleno emprego”, esses trabalhadores — precários por natureza e mal pagos por tradição — encontraram melhores colocações noutros lados e a fazer outras coisas e não estão dispostos a voltar, ainda por cima para trabalhar mais e pelo mesmo salário. Por outro lado, ciente de que não tinha condições para prestar um melhor serviço e tentando também antecipar-se aos mercados concorrenciais na retoma, o sector empresarial do turismo manteve os preços baixos — o que, levando em conta os prejuízos acumulados de dois anos de pandemia, não lhe permite agora aumentar salários.

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ILUSTRAÇÃO HUGO PINTO

Instalou-se, assim, um círculo vicio­so perfeito, que, no início da época alta, aliado ainda ao caos dos aeroportos e à subida imparável da inflação, faz antever um Verão de puro descontrolo e leva os empresários à beira do pânico. No Algarve, nesta altura do ano, não há praticamente um estabelecimento comercial que não tenha um cartaz à porta a pedir um ajudante de cozinha, um empregado de mesa, um motorista, e por aí fora. E quando por milagre conseguem contratar alguém, um mês depois o vizinho do lado rouba-lhes o empregado ou este desiste por excesso de trabalho. Em desespero de causa, as associações patronais tentam convencer o Governo a aprovar à pressa uma legislação de trabalho e de imigração excepcional, a que chamam “via verde”, para trazer 45 mil trabalhadores em falta dos PALOP, das Filipinas, da Moldávia, de Marrocos, do Usbequistão, da Geórgia, da Lua, se possível. A mesma solução aplicada à agricultura superintensiva no perímetro de rega de Alqueva ou nas estufas do litoral alentejano é a solução que eles vêem para salvar este Verão. Porém, além dos inevitáveis problemas que já conhecemos de exploração de mão-de-obra barata em condições sub-humanas, que ninguém controla, das redes de tráfico estabelecidas, dos contentores como dormitórios e outras vergonhas, é evidente que isto não será solução alguma. Apanhar azeitonas ou framboesas não é o mesmo que preparar quartos de hotel ou ajudar a cozinhar refeições: não se formam trabalhadores de hotelaria numa semana, para mais sem falar a língua do país ou a dos clientes.

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Mas o essencial da questão está para lá disso, ultrapassa em muito o problema do próximo Verão e não será obviamente solucionado com a imigração em massa e em urgência de profissionais de hotelaria instantâneos vindos das estepes do Usbequistão ou das montanhas filipinas. A questão tem que ver com a contínua degradação da qualidade do turismo oferecido por Portugal à conta da aposta cega no turismo de massas. O crescimento desenfreado do número de hotéis, de aldeamentos turísticos e de restaurantes, muitas vezes sem o mínimo de qualidade admissível, está destinado, inevitavelmente, a tornar o sector insustentável. Eu, pessoalmente, estava convencido de que a coisa iria rebentar, no Algarve e no litoral alentejano, pela falta de água e pela ruptura da capacidade de resposta de diversas outras infra-estruturas essenciais — para não falar já da sobreocupação das praias, um factor crítico para quem quase só vende sol e mar. Afinal, começou a rebentar pela falta de pessoal, mas, mais breve do que tarde, as outras razões de ruptura surgirão à superfície sem disfarces possíveis. E então não terá sido por falta de avisos e de sinais de alerta que este tipo de turismo demencial se suicidou na praia.

2 De cada vez que Rui Moreira resolve testar a seriedade da tão apregoada vontade descentralizadora do Governo — seja a propósito da transferência para o Porto de uma empresa pública, seja no tratamento dado ao Porto pela TAP, seja no pacote financeiro que deverá acompanhar a transferência de competências nas áreas da educação ou saúde para as autarquias —, o resultado é esbarrar num muro de silêncios, hipocrisias, palavras vãs. Com este ou outro Governo, a vontade real de descentralizar é nenhuma. Ficam-se pelas CCDR, que mais não são do que uma instância de distribuição de lugares pelos dois partidos de poder tradicionais e um disfarce para fingir que estão a descentralizar.

Na verdade, como eu sempre pensei e aqui escrevi, só há duas hipóteses para explicar isto: ou não querem mesmo abrir mão de qualquer poder a favor da periferia ou estão a fazer tudo para que, em desespero de causa, uma maioria de portugueses, conformada ou desesperada, acabe a exigir a regionalização como única forma de resolver o assunto. Quando, confrontada com o problema sério levantado por Rui Moreira, a ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, não tem nada de concreto a dizer a não ser declarar-se regionalista e não excluir uma revisão cirúrgica da Constituição para facilitar a regionalização, está tudo dito: isto é mesmo uma conspiração silenciosa. Só não percebo uma coisa: estes regionalistas, que querem descentralizar sem transferir dinheiro, como fariam se houvesse regiões?

3 Por absoluta falta de interesse, não fui ler o tal texto de Cavaco Silva de elogio a si próprio. Mas, obviamente, não me passaram ao lado citações dele e do essencial que escreveu, bem como inúmeros comentários que suscitou. Francamente, escapa-me tanto interesse. Independentemente do juízo que se faça sobre os dez anos de governação de Cavaco, já todos temos uma ideia feita sobre eles, já todos sabemos o que o próprio pensa sobre eles e já todos sabemos também que, de cada vez que ele resolve falar, é para recordar esses anos e auto-elogiar-se. Onde está o interesse de voltar a ouvi-lo a repetir-se? Alguém como Cavaco Silva, que aspira a um lugar no presente como ‘senador’ acima do turbilhão dos dias ou a um lugar na história como transformador de qualquer coisa, quando intervém não é para se auto-elogiar e falar sempre do “seu tempo”: é para dar ideias para o futuro, ver além das conjunturas e para lá das disputas do momento. Para exibir, simultaneamente, sabedoria e juventude de espírito, que é o oposto daquilo que Cavaco exibe.

4 Nada jamais poderá fazer de um pequeno homem um grande estadista. Boris Johnson é aquele político que no dia da votação do ‘Brexit’ tinha dois discursos preparados para reclamar vitória fosse qual fosse o resultado. É aquele primeiro-ministro que, depois de pôr 80 milhões de ingleses em rigoroso confinamento, perdoou ao seu chefe de gabinete ter violado as regras; que, depois de ter proibido quaisquer ajuntamentos de mais de três pessoas e todas da mesma família, consentiu e participou em festas privadas de dezenas de colaboradores de Downing Street em pleno confinamento; que, quando isso constou ter acontecido, começou por negar os factos, depois negou ter participado nas festas, depois disse que iria esperar pelos resultados de um inquérito independente e, quando o inquérito o denunciou como mentiroso, inclusive publicando fotografias suas a brindar com champanhe nas tais festas, pediu desculpa e recusou demitir-se.

E, finalmente, quando, incomodados com tanta falta de vergonha, um grupo de deputados do seu próprio partido levou a votos a sua demissão, ele disse-lhes que nessa mesma manhã tinha falado ao telefone com Zelensky, que ia enviar mísseis de logo alcance para combater os russos e que também ia descer impostos — se, por amor de Deus, não o despedissem. Uma tão grande nação com um homem tão pequeno à frente dos seus destinos! Não admira que a rainha ande com problemas de saúde.

Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia


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O país das aparências

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 04/06/2022)

Miguel Sousa Tavares

Aprendi há muito que o grau de civilização de um país começa a medir-se nas suas fronteiras e na forma como um estrangeiro que se apresenta numa fronteira é tratado nesse país. É aí que se avalia a verdadeira eficácia do Estado de direito e do respeito pelos outros, além da retórica das leis e dos discursos oficiais. Nós, portugueses, sabemos e gostamos de receber os outros — às vezes até bem de mais. Mas isso de nada vale se quem nos representa a nível de autoridades públicas dá mais valor ao exibicionismo da sua pequena-grande autoridade numa fronteira do que ao respeito pelos outros. O SEF já fora responsável por um dos maiores motivos de vergonha nacional de que há registo, com o espancamento até à morte de um cidadão ucraniano em plenas instalações do aeroporto de Lisboa — um abuso de autoridade e um crime de tal forma ignóbil que logo aí deveria ter levado à demissão, quanto mais não fosse por vergonha, do ministro Eduardo Cabrita. Aí, sim, e não como absurdamente se pretendeu por ele viajar no banco de trás do carro oficial cujo motorista atropelou mortalmente um trabalhador na A6, que atravessou a estrada quando e onde não devia.

Desde então, a novela da extinção e depois suspensão da extinção do SEF foi toda mal conduzida e mal explicada, e é natural que os seus trabalhadores tenham legítimas preocupações com o seu futuro. Mas nada desculpa a canalhice da greve, disfarçada de plenário e convocada para as horas de chegada dos voos de longo curso, que na sexta-feira passada deixou durante três, quatro, seis horas, milhares de passageiros — velhos, crianças, doentes — em filas de espera, sem terem onde se sentar e após longas horas de voo, no aeroporto de Lisboa. Como nada desculpa a inércia dos sucessores de Eduardo Cabrita, incluindo, apesar do pouco tempo em funções, do ac­tual ministro, para prevenirem um problema que não é de agora, mas se arrasta há anos, e que, entre outras coisas, leva a que o aeroporto de Lisboa esteja classificado como o segundo pior do mundo, seguido de perto pelo do Porto e pelo de Faro.

ILUSTRAÇÃO HUGO PINTO

Andamos por aí a gastar dinheiro para vender Portugal como dos melhores destinos turísticos do mundo — sol, segurança, custos baratos, hospitalidade. Tretas! Vento constante, praias a abarrotar de gente e de construção, horas de espera nos aeroportos, falta de pessoal nos restaurantes e hotéis devido aos baixos salários, serviços de saúde públicos caóticos, comboios de terceiro mundo: eis o outro lado do folheto que não é divulgado. Como só nos interessa a quantidade e os números, confiamos no turismo para alavancar a recuperação económica e andam por aí umas quantas cabeças pensantes muito entusiasmadas porque acreditam que isso mais o PRR nos irão finalmente arrancar da cauda da UE em termos de crescimento. Desiludam-se, isso não vai acontecer. Não vai acontecer a curto prazo e, menos ainda, a médio e longo prazo. O turismo de massas pode servir-se de locais de refúgio em tempos de guerra ou de outras crises, mas a prazo não tem futuro nem sustentabilidade. E o turismo de qualidade, que entre nós passa sempre pela subversão do princípio da igualdade de todos perante a lei (seja a lei fiscal, como aqui explicou o João Vieira Pereira, sejam as leis ambien­tais e de ordenamento do território), acabará por criar conflitos graves e consumir-se a si próprio. Quanto ao PRR, para cuja direcção acaba de ser nomeado um académico sem ligação conhecida ao mundo empresarial e cuja melhor recomendação parece ser um panfleto de elogio a António Costa, acabará sem filhos que se recomendem, mas apenas afilhados de ocasião. Como era previsível que acontecesse devido à retoma do turismo, neste primeiro trimestre crescemos mais do que a média europeia — soaram tambores e trombetas e o Estado aproveitou para atingir o pico da tributação fiscal sobre os rendimentos do trabalho: 41,8%. Mas para o ano, segundo as previsões da OCDE, já voltaremos à cauda do pelotão europeu em termos de crescimento. E os aeroportos portugueses continuarão a ser dos piores do mundo. E o Algarve, com os seus milhões de visitantes anuais, continua­rá a ter um comboio regional de via única pior do que os que eu conheci na Índia há 30 anos. Apesar do turismo, apesar do PRR.

2 Ouvi Marques Mendes, que se delicia sempre a analisar a política pelo lado partidário das coisas, dizer que não há diferença de causas entre o PS e o PSD. Pois não, de facto não há. Mas a razão primeira para tal é que o PSD não tem causas algumas — logo, nada o distingue do PS ou de qualquer outro: onde nada existe, nada diverge. E Luís Montenegro, o candidato que não teve agenda para explicar e debater publicamente as suas putativas causas, foi sufragado por 72% dos militantes do partido. Se nada valem 72%, quanto não valeria uma só ideia?

3 Se o Tribunal Constitucional tem alguma razão de ser no nosso sistema político-constitucional — do que não estou convencido —, certamente que não o é como instância jurídica, mas sim política. Daí que na escolha dos seus membros, mais importante do que os seus créditos como juristas, sejam as suas ideias enquanto intérpretes e avalistas da Constituição que devem relevar. Nesta polémica, que culminou com o chumbo da candidatura de António Almeida Costa a juiz do TC, o que mais me impressionou não foram os elogios à sua qualidade como jurista, mas sim os elogios à sua capacidade como professor de Direito, quer doutrinária quer pedagógica, porque essas são qualidades a ter em conta num juiz do TC. Mas aquilo que finalmente interessava era e foram as suas ideias políticas, e foi por causa delas que Almeida Costa foi chumbado. Mas isso coloca também uma questão política, na qual me situo, ao arrepio da quase esmagadora opi­nião de todos. Vejamos.

Não podemos pregar a democracia no quintal do vizinho e praticar a ditadura moral no nosso

A única posição política exigível a um candidato a juiz do TC é que se comprometa a defender a Constituição — esta e não outra que porventura fosse mais do seu agrado. Mas em tudo o resto, e desde que não a interprete contra a sua letra expressa, goza de ampla margem de interpretação em inúmeros casos — ou então nem seriam necessários juízes no TC. E é aí, então, que é natural e legítimo que as suas opiniões políticas e pessoais entrem em cena. Ora, nas duas situações publicamente divulgadas em que as posições do candidato levantaram tanta celeuma — a punição dos jornalistas por violação do segredo de justiça e a criminalização do aborto em qualquer circunstância, mesmo a de violação da mulher — não há nada na Constituição que expressamente o contrarie.

A meu ver, Almeida Costa está errado em ambas as questões. Errado por imponderação no caso do segredo de justiça, chocantemente errado na questão do aborto. Na violação do segredo de justiça pelos jornalistas, todavia, não é a invocação do direito dos jornalistas ao sigilo sobre as suas fontes que serve de contra-argumento a Almeida Costa. Os jornalistas têm o direito de se calarem sobre as fontes, mas isso não os isenta da responsabilidade penal pela violação do segredo de justiça e por responderem pelos danos causados a terceiros. A posição certa é punir por igual quem violar o segredo de justiça, seja jornalista, polícia, funcionário judicial ou magistrado. Na questão do aborto, eu sou desde sempre não favorável ao aborto, como alguns persistem em querer confundir, mas sim favorável à descriminalização do aborto, sejam quais forem as circunstâncias e o motivo. Não se trata de defender o “direito da mulher ao seu corpo” e outros disparates que tais, mas de defender um direito de decisão própria e inalie­nável das “mulheres e outras pessoas dotadas de útero” (como agora se deve dizer) e também, parte esquecida, dos “homens e outras pessoas dotadas de testículos” (como suponho que também se deva dizer). Mas esse não é o ponto que interessa nesta discussão.

O ponto que interessa é que, por mais que isso me possa chocar, eu tenho de admitir e respeitar que haja 10% ou 20% de portugueses, ou mesmo mais, que pensem o mesmo que o dr. Almeida Costa. E em democracia a opinião das minorias deve ser tolerada, respeitada e representada: na imprensa, na Assembleia da República, no Conselho de Estado, no TC. Quando o Francisco Louçã se opõe a que alguém que defende as ideias que Almeida Costa defende possa fazer parte do TC, está a admitir que, por idênticas razões, haja também quem conteste a sua legitimidade para fazer parte do Conselho de Estado. O que se passou com a candidatura chumbada de Almeida Costa é em tudo igual, embora de sentido político oposto, ao que se passou com a nomeação de juízes para o Supremo Tribunal dos Estados Unidos, escolhidos a dedo por Trump entre defensores da reversão da descriminalização do aborto em todo o território federal. Não podemos pregar a democracia no quintal do vizinho e praticar a ditadura moral no nosso.

Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia


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