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É um trabalho chato, mas tem de ser feito

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 01/02/2024)

Quando a Justiça não apenas consente mas ainda se conforta em ver os julgamentos que lhe cabe fazer serem feitos previamente na praça pública, ela e nós estamos a caminho do desastre.

A mim, enquanto português, não me é indiferente saber se José Sócrates é culpado ou inocente. E quando digo saber, é mesmo isso: não me basta ter uma ideia, uma percepção, uma presunção, uma preferência. Eu quero saber qual das duas coisas é verdade: se tivemos um primeiro-ministro que, como sustenta a acusação pública, foi corrupto até à medula ou se, pelo contrário, foi e continua a ser alvo de um procedimento judicial fundado justamente em presunções e não em factos. A menos que estivesse disposto a aceitar, desde já, a conclusão tirada pelo director do “Público”, David Pontes, quando escreveu que “a presunção de inocência continua a valer, mesmo que as fracas justificações de José Sócrates há muito tenham levado a maioria dos portugueses a tirar as devidas conclusões sobre a sua conduta”. Há muito e as devidas conclusões? Desde quando e com base em quê? Acaso a “maioria dos portugueses” e o próprio David Pontes se deram ao trabalho de ler com atenção e espírito isento as 4083 páginas da acusação do Ministério Público (MP), as 6728 páginas da decisão instrutória do juiz Ivo Rosa e agora as 683 páginas do acórdão da Relação sobre o recurso do MP dessa decisão? É um trabalho muito chato, eu sei, mas acham que é possível tirar “as devidas conclusões” sem o fazer? Se sim, então para que será necessário também um julgamento? Bom, eu dei-me a esse trabalho (saltando os longos e repetidos copy paste), porque, como disse, a conclusão não me é indiferente enquanto cidadão e só será séria se informada. De tudo o que li e ouvi ao longo destes 10 anos tirei algumas conclusões que me parecem pacíficas:

— Durante três anos, de 2011 a 2014, José Sócrates (J.S.) viveu, e largamente, à conta de um amigo, Carlos Santos Silva (C.S.S.), que lhe pagou todas as despesas pessoais, incluindo aquelas de outras quatro ou cinco pessoas a quem ele, por sua vez, ajudava a sustentar;

— Mas se viver por conta, especialmente um ex-PM, não será propriamente glorioso, também não é crime. E tanto J.S. como C.S.S. admitiram que o primeiro vivia dos empréstimos do segundo, que, pelas contas deles, terão somado entre meio milhão e 1,1 milhões de euros — ou 4.733.691,30 euros, segundo a acusação;

— Porém, diz o MP, isto só foi possível porque o dinheiro, que provinha de contas de C.S.S. na Suíça, não era dele, mas sim de J.S., e adquirido devido a corrupção;

— Disto — de uma e outra coisa — não existe qualquer prova directa no processo, sustentando o MP, e agora também o Tribunal da Relação de Lisboa (TRL), que tal não é necessário, bastando a prova por deduções, suposições ou presunções, pois que, como foi escrito a certa altura, “quem cabritos vende e cabras não tem, de algum lado lhe vem”. Salvo melhor opinião, tal não me parece nem suficiente nem recomendável como prática de incriminação criminal: se eu for apanhado a comer caviar no Gambrinus, isso não significa que tenha acabado de assaltar um banco. Sócrates começou a ser investigado muito antes de ser preso; esteve detido preventivamente 10 meses; o inquérito demorou cinco anos e foram interrogadas dezenas de pessoas, feitas inúmeras buscas, centenas de apreensões, horas incontáveis de escutas telefónicas e inumeráveis outras diligências envolvendo uma quantidade imensa de procuradores e inspectores: é difícil convencer um tribunal sem pré-juízos de que, face à magnitude de meios da investigação envolvidos e à gravidade da acusação — Sócrates corrompido pelo Grupo Lena, por Vale do Lobo e pelo GES —, não haja para apresentar como prova do que se imputa um só testemunho, uma escuta, um e-mail, um documento, um papel, uma fotografia, uma transferência bancária, o relato de um encontro, uma conversa. Nada.

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Isto é o core business do Processo Marquês: saber quem era, de facto, o dono dos 34 milhões que estavam na Suíça em nome de C.S.S. e que este repa­triou para Portugal ao abrigo do RERT II, e, se eram de J.S., como foi que os adquiriu. Na sua tão contestada decisão instrutória (DI) (por aqueles que não se deram ao trabalho de a tentar ler, nem que fosse quanto aos fundamentos), Ivo Rosa concluiu que não só não havia indícios de corrupção de J.S. como também não os havia que pudessem contrariar a versão de que o dinheiro era mesmo de C.S.S. Mas, virando o bico ao prego e justificando assim a largueza com que J.S. se servia do dinheiro de C.S.S., concluiu também que J.S. era, sim, o corruptor activo de C.S.S., corruptor passivo. E chegou ainda a outra conclusão — instrumental, chamemos-lhe assim: mesmo que se entendesse que havia indícios de corrupção de J.S., esses crimes já estavam prescritos.

O que fez então o TRL, apreciando a DI de Ivo Rosa no recurso interposto pelo MP? “Arrasou-o”, como logo celebraram, entusiasmados, os do costume. De facto, arrasou-o. Dos 189 crimes arrolados pelo MP na acusação e que Ivo Rosa tinha reduzido a 17, as três desembargadoras, lideradas por Raquel Lima, recuperaram 101. E de todas as decisões do juiz recorrido, fossem instrumentais, fossem substantivas, apesar de este ter feito uma análise exaustiva de todas as provas do inquérito e da instrução, apenas deixaram de pé uma — uma só — entre centenas, desprezando também todas as contraprovas apresentadas pela defesa durante a instrução e não fazendo o menor esforço (em minha opinião) para disfarçar uma clara e prévia intenção de alinhar por inteiro com as posições do MP. Porém, não é certo que tenham “arrasado” o despacho instrutório de Ivo Rosa. Este é conhecido não só por ser um juiz que estava atento aos direitos e garantias dos arguidos (hoje é colega das desembargadoras no TRL) mas também por ser competentíssimo em matéria de Direito. E deve ser, certamente, o juiz que melhor conhece o Processo Marquês, porque, enquanto a acusação foi feita por partes e a sete mãos e o acórdão da Relação a três mãos, ele fez sozinho o despacho instrutório de todo o processo.

Todavia, começaram as desembargadoras por ter de resolver um problema bicudo: o “erro” cometido pela acusação — acusar J.S. e C.S.S. de corrupção passiva para prática de acto lícito em todos os casos e, simultaneamente, acusar os alegados corruptores de corrupção activa para prática de acto ilícito. Confrontado com isto, Ivo Rosa fez o que tinha de fazer: constatou que os crimes de corrupção de que acusavam J.S. e C.S.S. já tinham prescrito, pelo que não os pronunciou por eles e, consequentemente, pelos outros crimes que lhes eram subjacentes: branqueamento de capitais, fraude fiscal, etc. Embaraçado, o MP veio alegar no recurso que onde se lia uma coisa devia ler-se outra, conforme resultava da “narrativa acusatória” — da qual não resultava nada disso. Mas, se erro tinha havido, o mais provável é que ele tivesse estado em acusar os corruptores de corrupção para acto ilícito e não os corrompidos de corrupção para acto lícito, pois que em todos os alegados casos de corrupção — a Caixa financiar um projecto em Vale do Lobo onde era parte interessada, o Grupo Lena ser indemnizado por quebra de contrato do Estado com o consórcio Elos, de que fazia parte, na construção da AV Lisboa-Madrid, por decisão do Governo de Passos Coelho, ou receber apoio para o contrato de construção de casas na Venezuela (diplomacia económica que todos os Governos praticam, e bem), ou o Governo supostamente opor-se à OPA da Sonae sobre a PT — não se vislumbra como se poderia sustentar a alegada prática de actos ilícitos. Na verdade, não é verosímil que durante tantos anos tantos ilustres procuradores só tenham dado pelo erro quando o juiz de instrução lhes fez ver que, com aquela qualificação, o crime de corrupção que alegavam estava prescrito. Mas, sem se deterem na questão da ilicitude dos actos, as desembargadoras trataram de safar o erro do MP através de uma rebuscada argumentação, verdadeiro contorcionismo jurídico que, na prática, resulta nisto: J.S. e C.S.S. vão a julgamento por um crime diferente e mais grave daquele de que foram acusados e do qual não tiveram oportunidade de se defenderem. O que, como toda a gente sabe, não é admissível em processo penal.

Isto feito, e porque Ivo Rosa, apesar de considerar prescritos os crimes de corrupção, se tinha dado ao trabalho de esmiuçar os respectivos indícios, para depois os afastar, as desembargadoras sentiram-se obrigadas a fazer o mesmo, partindo de uma posição predeterminada: “Enquanto (a decisão recorrida) parte da parte para o todo, nós partimos do todo para a parte […] O tribunal partiu do facto relativamente ao qual os indícios são fortíssimos — ou seja, a titularidade dos 34 milhões de euros, concluindo que pertencem ao arguido José Sócrates […] Não é uma presunção.” Eis a essência do acórdão do TRL: ele parte de uma “conclusão” a que, antes mesmo de ensaiar a prova, chama desde logo um “facto”. Começa pela sentença para depois ir em busca dos fundamentos: se isto não é uma “presunção”, será o quê? Por falta de espaço, direi apenas sobre a “conclusão” dos “indícios” feita pelas desembargadoras que: sobre a corrupção em Vale do Lobo, a argumentação é quase inexistente, limitando-se a argumentar que terá sido Sócrates, e não Teixeira dos Santos, ministro das Finanças, a indicar Armando Vara para a administração da Caixa — logo… Sobre o Grupo Lena, já acima referi em que consistem os “indícios” — pelos quais, hoje, por exemplo, Paulo Portas, grande impulsionador da diplomacia económica, já seria arguido em algum processo. Sobre a corrupção por Ricardo Salgado e o GES para que Sócrates se opusesse à OPA hostil da Sonae sobre a PT, toda a acusação contraria a lógica, fundando-se apenas nas declarações de Paulo Azevedo, ex-CEO da Sonae. Mas se tivesse querido evitar a OPA, o Governo podia ter começado logo por usar a golden share de que dispunha para a travar, o que não fez. Podia, a seguir, ter dado instruções à Caixa e à Segurança Social, accionistas da PT, para votarem contra as pretensões da Sonae na Assembleia-Geral da PT, em lugar de se terem abstido (o acórdão do TRL diz erradamente que votaram contra). Portanto, se alguma suspeita poderia ter havido era a de que o Governo tivesse ajudado a Sonae, e não o BES (e a única coisa que consta dos autos é que foi Paulo Azevedo, e não Ricardo Salgado, quem pediu a J.S. que interferisse a seu favor).

Concluindo: em minha opinião, este acórdão do TRL não ficará para a história como boa jurisprudência. Parece-me que a vontade, indisfarçada e previamente assumida, de aderir a uma das partes lhe retirou clarividência e isenção. Mas, no lugar de J.S., e sendo inocente, eu — embora sendo levado a julgamento por crime diferente daquele de que teria sido acusado — não recorreria mais nem tentaria prorrogar mais o julgamento: quereria antes, quanto mais depressa possível, poder provar a minha inocência — se verdadeira. Porém, faço uma ressalva: os movimentos bancários entre o BES, por um lado, e Helder Bataglia, Joaquim Barroca, do Grupo Lena, e Carlos Santos Silva, por outro, são, no mínimo, suspeitos de transacções obscuras que o MP não cuidou de apurar, talvez por estar apenas concentrado em J.S. e lhe bastasse concluir que o dinheiro de C.S.S. era de J.S. No entanto, não será estranho defender que alguém [MT1], que era uma pessoa politicamente exposta, que teria uma fortuna de 34 milhões confortavelmente depositada na Suíça e estando a viver em Paris, transferisse o dinheiro para Portugal, expondo-o assim, através de um amigo, e ficando dele dependente para as transferências do dinheiro para Paris? E que, depois, dono dessa fortuna, tivesse de andar dois anos, como os autos documentam abundantemente, em permanentes apertos financeiros, pedindo e suplicando ao amigo que o socorresse com… o dinheiro que era seu?

A mim parece-me mais provável e lógica a tese de Ivo Rosa: o dinheiro era mesmo de Carlos Santos Silva e, por alguma razão, certamente inconfessável, J.S. sentia-se à vontade para o usar. “Folow the money”, escreveram as desembargadoras. Mas os investigadores não seguiram o de Santos Silva, e talvez ele seja a chave do enigma. Só que não era ex-PM, e isso muda tudo. Quando a Justiça não apenas consente mas ainda se conforta em ver os julgamentos que lhe cabe fazer serem feitos previamente na praça pública, ela e nós estamos a caminho do desastre.

Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia

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A pregação de Santo André

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 19/01/2024)

Cinquenta anos depois, os portugueses continuam a dividir-se em duas espécies: os que fazem questão de pensar pela sua cabeça e os que gostam de ser pensados por outrem.

Não adianta insistir em chamar fascista a André Ventura: ele não é fascista. Eu sei o que é um fascista e não é o caso de Ventura. Quanto mais não seja, porque lhe falta substrato intelectual para isso, senão também convicções. Fascistas — ou, pelo menos, saudosistas do Estado Novo — são, sim, muitos dos seus seguidores, aquele povo imenso de que já aqui falei, que em 24 de Abril de 1974 vivia perfeitamente instalado e obediente com a situação e uma semana depois estava nas ruas a jurar que o povo unido nunca mais seria vencido e todos eles eram, afinal, uma vasta maioria silenciosa de socialistas e comunistas de várias espécies. Nunca, de facto, desapareceram, apenas não encontraram representação à altura desde então — e devemos isso à direita democrática, nomeadamente ao CDS. Mas se querem saber onde é que eles estão, o que pensam e o que desejam para o país, se têm saudades do cheiro abjecto de um fascista português, basta ler os comentários dos leitores do “Observador”: está lá tudo, estão lá todos, em todo o seu inconfundível esplendor. Mas a esquerda, igualmente instalada nos seus dogmas, acha que para travar o Chega basta chamar-lhe fascista e logo acrescentar os dois outros inevitáveis adjectivos do mantra: racista e xenófobo. E depois sentam-se, à espera de que as palavras bastem. É como o combate à seca no Algarve: só quando a água está na iminência de faltar nas torneiras é que percebem que o problema não se resolve só com discursos, relatórios e estudos sucessivos.

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O crescimento contínuo do Chega é, obviamente, obra de um homem só, pois à roda dele não existe nada nem ninguém, apenas uma plateia de rostos sem expressão ou alguns com a inconfundível marca da inveja dos medíocres estampada na cara, quando não mesmo indisfarçáveis sinais de perturbações mentais por tratar. Se algum dia aquela gente chegar ao poder, o espectáculo será assustador e o resultado uma espécie de solução final. Mas isso — que é a fraqueza de uma coisa a que dificilmente se pode chamar um partido — tem de ser levado a crédito de André Ventura, um verdadeiro case study da ciência política. Sozinho, ele inventou o Chega, conseguiu tornar-se notícia explorando sabiamente a volúpia cega da comunicação social por tudo o que cheira a dissidência, aguentou depois dois anos como deputado único, fazendo barulho por quatro ou cinco, daí crescendo para um grupo parlamentar, mas continuando na prática como deputado e voz única do partido, indo a todas e todos os dias e transformando o átrio da Assembleia da República (onde estão as televisões) na sede do partido. Primeiro que tudo, isto: trabalho, um trabalho infatigável — no plenário, nas comissões, junto das câmaras e microfones do átrio ou em baixo das escadarias, ao pé dos manifestantes da PSP ou outros cujas causas apadrinha.

<span class="creditofoto">ILUSTRAÇÃO HUGO PINTO</span>
ILUSTRAÇÃO HUGO PINTO

Depois, as causas. Por falta de convicção ou por simples instinto político, André Ventura sabia que não podia recuar ao credo do Estado Novo “Deus, Pátria, Família”. Por muito que quisesse atrair os saudosistas desse “viver habitualmente”, os tempos mudaram. Deus não é hoje questão política entre nós, e Ventura até nem gosta do Papa Francisco e do espírito do Vaticano II; a pátria não está em causa, a menos que se queira discutir a UE e pôr em causa os preciosos milhões que nos envia, o que não seria aconselhável, e a família é hoje uma noção jurídica e factual muito difusa. Havia que encontrar novas estratégias de abordagem ao reaccionarismo profundo de uma larga franja de portugueses e Ventura começou por encontrá-la na questão dos ciganos. Apostou, e bem, que iria escavar apoio popular e a hostilidade histriónica do pensamento politicamente correcto. A questão dos ciganos é uma questão complicada e difícil de resolver: entre eles, há muito boa gente e gente trabalhadora, mas muitos não se integram por si, não se deixam integrar e poucos querem integrá-los. À luz do Estado de direito, temos obrigação de o fazer, mas também temos obrigação de o fazer segundo as regras do Estado de direito, e não segundo as deles. Isto não se resolve com simples enunciados anti-racistas, mas com um trabalho persistente e delicado junto das comunidades, no terreno. Sabendo como a solução é difícil e complexa e como do outro lado só lhe opunham a facilidade dogmática, Ventura seguiu também o caminho da facilidade inversa, encontrando terreno fértil: não por acaso, o Chega obteve os seus primeiros grandes resultados eleitorais, roubando votos ao PCP e à esquerda, nos círculos do Alentejo e do Algarve, onde existem grandes comunidades ciganas. Isso deveria ter servido de lição e de alerta para a tal esquerda sapiente, mas ela achou-se num patamar acima da necessidade de ter de aprender qualquer coisa com Ventura. Nada disso ajudou a resolver o problema, como é óbvio, mas o Chega ganhou um trampolim para penetrar no lúmpen popular onde se alimentam todas as demagogias. Daí até Ventura extravasar o seu discurso para todos os imigrantes estrangeiros de pé-descalço foi um pequeno passo, alimentado num estendal de mentiras despudoradas e de desprezo absoluto pelos números reais. Mas, quando lá chegou, já tinha feito caminho sufi­ciente para que os seus seguidores se preocupassem apenas com o discurso e não com os factos.

André Ventura é perigoso porque reúne em si o pior que uma democracia pode produzir e consentir, de acordo com as suas próprias regras: é um brilhante tribuno e um demagogo desprovido de quaisquer escrúpulos. Como qualquer demagogo, dirige-se à crença dos ignorantes com a facilidade de uma D. Branca a vender esquemas Ponzi a velhinhas incautas.

O método, o mesmo de todos os vendedores de feira, é infalível: apresentar soluções simples para problemas complexos. Pôr a pensão mínima de reforma igual ao salário mínimo e financiar isso com dinheiros europeus ou lucros do “combate à corrupção”; dar a todas as forças de segurança um subsídio de risco equivalente aos operacionais da PJ e pagá-lo com a poupança feita no combate à “ideo­logia de género”; terminar com a subsidiodependência, mas, ao mesmo tempo, pagar promoções retroactivas a toda a Função Pública que o reclamar. Fica alguém de fora, alguém se opõe? Então, vamos ganhar as eleições e “limpar Portugal”.

Hoje, as maiores ameaças às democracias — salvo em casos extremos, como Trump, nos Estados Unidos — não são os fascistas nem os movimentos de extrema-direita: são os demagogos, os populistas à solta. Aos fascistas podemos sempre recordar-lhes o seu passado histórico de ignomínia, podemos recuperar as fotografias dos seus rostos e das suas vítimas, os seus discursos de ódio, as suas prisões, as perseguições, a censura dos adversários. Mas os demagogos não têm propriamente um historial registado, não há fotografias dos seus danos ou crimes, os seus rostos são simpáticos e os seus discursos atraentes, o seu poder resulta de voto do povo, e não de golpe, e a sua doutrina não se pode combater no campo da informação, porque está condenada a ser derrotada no da ignorância. Estar informado dá trabalho: é preciso ler jornais, ler livros, consultar estudos e estatísticas, ver museus, ouvir música, viajar, olhar, falar com outros, pensar. Sim, é um trabalho elitista. Ou um luxo, para quem acha que isso é um luxo. Mas, inversamente, também há quem pense que um luxo é não ter que se preocupar com isso. Salazar disse que os portugueses gozavam do luxo de apenas terem de se preocupar com o seu trabalho e a sua família, porque da política ocupava-se o Governo. Lembrei-me disso quando contemplava a assembleia de fiéis de Ventura no Congresso do Chega (a que um congressista, confundindo com o público, chamou “o púlpito”). Cinquenta anos depois, os portugueses continuam a dividir-se em duas espécies: os que fazem questão de pensar pela sua cabeça e os que gostam de ser pensados por outrem. Por vezes até parece que se dividem entre uma alcateia de lobos, que não quer ser governada por ninguém e extermina qualquer um que se atreva a tal, e um rebanho dócil de carneiros, que só pede um pastor que os leve diariamente do curral à pastagem e vice-versa. Mas one man, one vote: para decidir o nosso futuro comum, o voto destes vai valer tanto como o dos outros.

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A agonia feia do PSD

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 12/01/2024)

PSD está fora do Governo há oito anos e, dizem as sondagens e a percepção política, muito provavelmente vai conti­nuar fora depois de 10 de Março. É demasiado para um partido que, mais do que qualquer ideologia identitária, mais do que qualquer filiação numa família política, tem, na sua natureza e no seu historial, a conquista do poder, a governação do país, como objectivo principal. Ao contrário do PS, do PCP e mesmo do CDS, o PSD não tem parentesco reconhecido nem fidelidade ideológica reconhecível. Alguém disse um dia que o PSD era o mais português dos partidos portugueses, com uma penetração social, etária e geográfica onde se podiam acolher todos os eleitores. Um partido nascido não para preencher um espaço político vazio mas para apresentar uma agenda essencialmente centrada na resolução de problemas concretos e apostado numa boa governação. Isso fez dele desde sempre um partido vocacionado para governar ou a alternativa real e permanente ao poder do PS: esteja no Governo ou na oposição, a mensagem-chave do PSD foi sempre essa — a alternativa. Foi isso que fez o sucesso eleitoral — para muitos então inviável — da AD de Sá Carneiro, Freitas do Amaral e Gonçalo Ribeiro Telles. Num contexto histórico em que parecia só haver uma solução à esquerda — com a esquerda civil e militar — e com uma Constituição que reclamava de qualquer Governo um “caminho para o socialismo”, a AD soube romper com o colete de forças estabelecido e impor-se como uma alternativa — no campo político, no campo económico e na vontade de transformação do país. Subscreva-se ou não o ideário político e o caminho seguido então, a AD de 1979 foi uma revolução dentro do regime. E a saú­de da nossa democracia teria sido bem pior sem essa revolução.

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Mas passaram-se muitos anos desde então. Olhamos para os homens e mulheres da AD de então — como poderíamos olhar para a composição da Assembleia da República à época — e, para aqueles que se lembram, é impressionante e assustadora a comparação. Mas esse não é um problema específico do PSD nem sua culpa exclusiva: o nível dos agentes políticos de hoje, quer em qualidade quer em quantidade, é infinitamente pior do que foi na década seguinte ao 25 de Abril e genericamente pior do que foi daí em diante. Várias razões contribuíram para isso, mas nenhuma tanto quanto o sentimento popular de eterna desconfiança, de suspeição permanente e mesmo de pura e deslocada inveja. Da imprensa à justiça, dos jornais aos cafés, os políticos são hoje vistos quase como assaltantes do poder, alguém que, por definição, está ali não para servir o país mas a eles próprios, agarrados a lugares cheios de mordomias e vencimentos altíssimos — uma extraordinária mentira que nenhuma maioria parlamentar se atreve a desfazer. Se, por um lado, me pergunto muitas vezes quem é que ainda quer fazer carreira política ou governar o país, por outro lado, pergunto-me também se os portugueses gostariam antes de viver sem Governo nem políticos eleitos, em democracia directa, legitimada nas redes sociais.

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ILUSTRAÇÃO HUGO PINTO

Todos foram, pois, desertados dos melhores: dos melhores quadros, dos melhores deputados, dos melhores governantes. Mas o PSD, talvez porque, sendo um partido de poder, há tempo demais está afastado dele, parece ter sido mais abandonado do que todos os outros. Basta comparar a AD de então com a agora ressuscitada nominalmente: Montenegro é, obvia­mente, uma sombra de Sá Carneiro, e não é por o invocar todas as manhãs que o seu espírito o iluminará; Nuno Melo não se compara a um Amaro da Costa ou Lucas Pires, e, tendo sido um bom deputado na AR, preferiu depois o conforto de Bruxelas do que o desconforto da travessia do deserto, na oposição — aliás, como Paulo Rangel, que preferiu abdicar de um futuro que parecia brilhante no PSD para se acolher também a Bruxelas, onde, tal como Nuno Melo, apenas se distinguiu por fazer política interna à distância no Parlamento Europeu, ambos tão obcecados na sua raiva aos governos do PS daqui que por vezes nem se davam conta de que era o país que atacavam e não o seu Governo; e, enfim, Gonçalo da Câmara Pereira, que Montenegro se lembrou de ir buscar ao baú de memórias do PPM, comparado com Gonçalo Ribeiro Telles, não passa de um artista de variedades. Não é apenas por culpas alheias e razões comuns a todos que o PSD viu afastar-se tanta gente de valor, como Jorge Moreira da Silva, para citar apenas um caso gritante de desperdício. Não é por acaso que, no recente congresso ou na apresentação da nova AD, o PSD tenha recorrido aos que considera glórias do seu passado longínquo ou mais próximo, para os exibir nas primeiras filas. Porque, na ausência de outros que o país reconheça, o partido propõe-se enfrentar o futuro com a gente do passado — não para governar, porque já estão reformados, mas para avivar memórias que têm por boas.

Esse é outro ponto: porque não tem ideias para o presente nem qualquer visão de futuro, o PSD vive a invocar memórias. E, às vezes, desastradamente: ao contrário do que quer imaginar, o país não guarda boas memórias de Cavaco Silva — basta recordar os índices de popularidade com que saiu de Belém e o imenso suspiro de alívio que se escutou então, desde Alfândega da Fé até à ilha do Corvo. E os portugueses também não guardam, ao contrário do que eles supõem, gratas memórias do Governo de Passos Coelho: uma coisa é a simpatia de que ele, pessoalmente, gozava ou a justiça histórica de reconhecer que teve de governar com o programa da troika e toda a brutalidade que isso implicava; outra coisa foi a sua aposta de ir ainda “além da troika”, de empobrecer todos gloriosamente, as centenas de milhares de despedidos, as empresas falidas, todas as jóias da Coroa vendidas ao desbarato, um aeroporto transformado em palco de famílias destroçadas, despedindo-se dos jovens, que abandonavam “a sua zona de conforto”. Ninguém quer reviver esses tempos, e o PSD tem obrigação de ter qualquer coisa de infinitamente diferente e melhor para propor.

Mas, justamente, e esse é o ponto essencial: não tem. É inacreditável como é que um partido que esteve oito anos na oposição, que disse e repetiu estar pronto para governar em qualquer altura, afinal não está. Não tem um “Governo-Sombra” ou alguém que se tenha destacado em qualquer área de modo a podermos adivinhar como será um Governo seu; não tem nenhum esboço de programa de Governo que permita comparar alternativas para cada sector ou para cada problema; não tem sequer uma meia dúzia de ideias claras para o futuro do país que possam levar os eleitores a perceber a diferença. Na oposição, o PSD passou a vida a denunciar os “casos e casinhos” que atormentaram o Governo, mas a isso pareceu ter-se resumido toda a sua oposição: fora dos “casos e casinhos” alheios, o partido nunca lançou um caso, uma causa, uma proposta de solução própria para problemas concretos. E mesmo agora, em plena campanha eleitoral, toda esta AD, inspirada em Montenegro, acha que lhe basta atacar o PS e a sua governação para seduzir os eleitores. Que lhe basta reclamar do caos na Saúde, da falta de professores nas aulas ou da falta de casas no mercado, sem ter de apresentar alternativas ou soluções próprias. E mesmo naquelas áreas em que historicamente o PSD e a antiga AD se destacaram e lideraram, como no Ambiente, não há hoje nada senão memórias. Ribeiro Telles, Carlos Pimenta, Macário Correia, todos eles lançaram as bases de uma política ambiental visionária, que o tempo e os interesses foram depois corroendo aos poucos. Mas que é hoje mais premente que nunca, com a transformação energética, as políticas de descarbonização, as opções agrícolas e urbanísticas, num quadro de uma dramática falta de água. Tudo preocupações a que os socialistas sempre foram e continuam alheios e indiferentes e que, todavia, em termos eleitorais, poderiam marcar uma diferença e atrair eleitorado jovem ou esclarecido. Mas este é apenas um exemplo daquilo que o PSD podia ter estado a fazer e não fez para se apresentar ao país como uma alternativa real.

Eis a dura realidade: disse mais Pedro Nuno Santos em 20 minutos de discurso sobre políticas alternativas e preocupações de futuro do que o PSD em oito anos.

Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia

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