Arquivo da Categoria: Francisco Louçã – Artigos

Cabul, Saigão

(Francisco Louçã, in Expresso Diário, 17/08/2021)

Esta foi a guerra mais prolongada de sempre das forças norte-americanas. Foi também a primeira vez em que a Nato foi formalmente envolvida numa operação bélica, ao abrigo de uma claúsula do seu tratado e iniciando uma nova era em que a aliança militar passou a reclamar o direito a intervir em qualquer zona do globo. O fracasso de Washington e da Nato tem por isso consequências gigantescas.

A história raramente se repete e este não é por certo um dos casos em que tal se vislumbre. Seria ofensivo comparar os talibãs aos vietcong, ou o regime instaurado por Ho Chi Min com o dos herdeiro do Mulá Omar. Quarenta e seis anos depois da queda de Saigão, a fuga de Cabul, a que agora estamos a assistir, não se lhe compara nem nas circunstâncias históricas, nem nas implicações regionais. O único paralelo, e esse merece reflexão, é que estamos a assistir à segunda derrota do exército mais poderoso do mundo.

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Esta foi a guerra mais prolongada de sempre das forças norte-americanas. Foi também a primeira vez em que a Nato foi formalmente envolvida numa operação bélica, ao abrigo de uma claúsula do seu tratado e iniciando uma nova era em que a aliança militar passou a reclamar o direito a intervir em qualquer zona do globo. O fracasso de Washington e da Nato tem por isso consequências gigantescas. A fiabilidade da superioridade militar norte-americana ou da sua capacidade de conduzir uma guerra com uma operação de ocupação, a qualidade da sua informação mesmo depois de controlar o país durante vinte anos, o seu planeamento estratégico, a consistência da sua articulação com os aliados regionais – tudo isso é posto em causa com a fuga de Cabul.

Poder-se-ia dizer que este destino estava escrito, mas seria uma simplificação. Quando os fundos, armas e apoios norte-americanos começaram a ser canalizados para os talibãs, tratava-se inicialmente de desestabilizar uma fronteira da URSS no contexto da guerra fria, pondo em causa a sua ocupação do país. Este jogo de curto prazo acabou por ser catastrófico, abrindo portas a que os talibãs se impusessem a outros senhores de guerra e dominassem o país, albergando Bin Laden e outros grupos do mesmo tipo. O resultado deste jogo sinistro seria sempre duvidoso, tanto mais que uma das potências militares da região, o Paquistão, era o melhor aliado de Washington mas também dos talibãs, e os financiamentos que estes recebiam da Arábia Saudita não tinham fundo. O desenlace não podia ser mais funesto. Depois do fracasso inevitável da estratégia da “construção da nação” pelas botas cardadas ao som de Washington, o Afeganistão viverá de novo sob o regime de terror de um fundamentalismo religioso e opressivo.

Neste contexto, a supremacia norte-americana no mundo sai diminuída desta tragédia de décadas. Militar e politicamente, a sua derrota deixa marcas. Outras potências, como a Rússia, que procura recuperar terreno, e a China, que usa outros instrumentos para a sua expansão e que procura evitar desastres deste tipo, aproveitarão as vagas deste fracasso, o que pode tornar uns e outros mais agressivos. O multilateralismo, se é isto, então deixa-se escoar como um discurso sem consequência.

O mundo ficou um lugar mais perigoso com a operação norte-americana apoiando os talibãs primeiro, depois ocupando o Afeganistão e agora chegando a este resultado tão paradoxal de um regresso à idade das trevas. O que é evidente é que, se o poder hegemónico age desta forma, revela que o seu tempo já passou.

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Cantando e rindo, a ditadura fabrica a democracia?

(Francisco Louçã, in Expresso, 13/08/2021)

Carlos Guimarães Pinto (C.G.P.) ficou ofendido com o meu ensaio sobre “A traição dos liberais” e saltou “Em defesa da democracia liberal” (Revista E de 23 de julho e 6 de agosto), em particular em prol dos seus três principais arautos do final do século XX, Hayek, Friedman e Buchanan. Para apresentar a causa, mobiliza as suas artes de ocultação e de efabulação, para obter um efeito de justificação que é luminoso sobre a deriva autoritária dos liberais.

A EXCLUSÃO COMO CIMENTO DO PODER

O argumento começa assim: os três heróis liberais deram-se por missão “alertar para os riscos da tirania da maioria”, estabelecendo que “uma maioria conjuntural não pode ter poderes ilimitados nem subjugar minorias”. É bonito, mas o problema é que a doutrina foi posta à prova, como lembrei no meu ensaio e C.G.P. delicadamente preferiu esquecer: Friedman e Buchanan fizeram parte da campanha presidencial de Barry Goldwater em 1964, sendo o primeiro um dos seus principais conselheiros, e ambos defenderam que o seu candidato devia recusar as leis dos direitos civis que passaram a abranger os negros. Atribuíram depois o fracasso à falta de energia do candidato contra os direitos igualitários e repetiram que teria sido um erro não persistir nessa “subjugação das minorias” étnicas.

Quando tiveram de escolher sobre as condições de milhões de pessoas, as pretensões teóricas destes liberais cederam à preservação do racismo. O poder que defenderam não seguia os preceitos constitucionais sobre os quais dissertavam. Para conhecer o vilão, é pôr-lhe o pau na mão.

EDUCAR OS DITADORES?

Se C.G.P. prefere ocultar o conservadorismo racista daqueles seus heróis, em contrapartida dedica-se corajosamente à defesa do seu apoio a ditaduras. Para tanto usa dois exemplos.

O primeiro é delicioso. É a carta que Hayek escreveu a Salazar em 1962, acompanhando o seu livro “A Constituição da Liberdade”. Explica C.G.P. que a carta foi escrita porque Hayek “acreditava que Salazar queria fazer uma transição para a democracia”. Parece que C.G.P. prefere apoiar Hayek sugerindo que ele seria tonto: quando a carta foi escrita já tinham passado 36 anos desde a instauração da ditadura, 17 anos desde o fim da II Guerra Mundial, já Humberto Delgado tinha sido assassinado, já começara a Guerra Colonial, não havia qualquer sinal de cedência do ditador. Só que nem a desculpa de uma eventual destituição mental do herói liberal serve, pois a carta apresenta-se, sem álibis, como um contributo para ajudar Salazar “na sua tarefa de desenhar uma Constituição que previna os abusos da democracia”, como Hayek escreve. Fantasiar esta diligência como uma tentativa de ensinar Salazar a “limitar o alcance das decisões maioritárias” é de mau gosto. Era mesmo para “prevenir os abusos da democracia”, o que Salazar ia fazendo à sua maneira.

O segundo exemplo é mais sofisticado. As sucessivas peregrinações dos três liberais ao Chile durante a ditadura de Pinochet, a missiva de Hayek a Thatcher para a convencer a apoiar o ditador, as suas cartas ao “Times” para elogiar o regime, tudo isso é transformado numa “questão moral”: “Deve um economista dar aconselhamento económico a regimes ditatoriais?”, pergunta C.G.P. E responde afirmativamente. Já ficou para trás o princípio grandiloquente que C.G.P. enuncia no início do seu texto, “nenhum governo deve poder violar direitos humanos fundamentais”, pois aqui há uma subtileza muito “moral”: diz o nosso polemista que, sim senhor, os governantes chilenos eram discípulos diletos de Friedman, mas que criaram “um sucesso económico sem precedentes” e “os mercados livres conseguiram o seu trabalho de trazer uma sociedade livre” (notar o “trazer”). De onde e como “trouxeram”, isso é mistério. O que se sabe é que os tais discípulos que eram ministros da ditadura chacinaram alegremente milhares dos seus concidadãos e que, quando os três profetas os visitaram, nenhum teve a presença de espírito de lembrar essa inconveniência dos direitos humanos.

Pior, aqueles liberais escreveram e repetiram que o liberalismo económico pode dispensar a democracia: “é pelo menos teoricamente possível que um governo autoritário atue na base de princípios liberais” (Hayek) e “pode-se ter um alto grau de liberdade social e um alto grau de liberdade económica sem qualquer liberdade política” (Friedman). Pinochet aplaudiu cada uma destas palavras. No isolamento da sua ditadura, o apoio daqueles senhores foi um bálsamo.

CANTANDO E RINDO

C.G.P. alinha com as trôpegas justificações destes heróis cadastrados inventando uma teoria sobre o sucesso económico de Pinochet que teria levado à democracia (foi um desastre, a segurança social privatizada faliu, e a ideia de sucesso sobre cadáveres qualifica o autor). Não sei se é mais cruel este desprezo pelas vítimas ou a sugestão de uma justificação para o abuso.

Mas a tese de que uma ditadura pode ser o caminho para o sucesso de medidas económicas liberais tem colossais consequências e explica tanto a satisfação daqueles homens com Pinochet como a atual deriva autoritária dos seus novos discípulos.

Então, se esta traição ensina alguma coisa é que aqueles profetas da “democracia liberal” renegaram a democracia e, portanto, a liberdade. O relativismo constitucional, a naturalização da violência social e a subjugação da sociedade a uma tirania económica torna-se, assim, o mantra da iliberalidade do liberalismo moderno. Fiel aos seus mestres, C.G.P. chama a isto uma “questão moral” e diz-nos que a história se pode repetir.

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Ir ao banco não é um passeio no parque

(Francisco Louçã, in Expresso Diário, 03/08/2021)

Não era precisa esta confirmação de uma obviedade, mas o curioso registo em que a direita tem anunciado o seu temor acerca do impacto da maré de fundos europeus confirma plenamente a estratégia do governo. Mete dó o modo como o protesto fica envergonhado dado que, de facto, não protesta contra nada e, sendo tão evidente que qualquer governo anterior faria o mesmo a papel químico, fica curta a indignação quanto ao algo simplório (ou matreiro?) “então já posso ir ao banco” de Costa para Von der Leyen. Há deslumbramento do governo, pois claro que há; há satisfação pelo momento e pela oportunidade, nem era de esperar outra coisa; há uma proclamadíssima vinculação da promessa de cheques aos resultados das eleições autárquicas, que se levante o primeiro desses partidos que não o tenha feito, por mais tenebrosa que seja a ligação. Tudo banal, tudo previsível, tudo copiado de distintos mestres anteriores.

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Para o governo, os dinheiros pandémicos, que não são pouca coisa, 13,9 mil milhões em subvenções, tornaram-se a missão deste mandato. Tinha sido prometido um programa para habitação, que era um pregão sem cheta, e agora apareceu uma gaveta de onde financiar as casas; tem-se discutido o reforço da saúde ou da educação, e agora anuncia-se uma solução com as subvenções, só não se sabe quando; falava-se de agenda climática para entreter as eleições, agora terão que surgir resultados de programas concretos que hão-de aparecer. Sem estes dinheiros europeus, não haveria programa do governo ou, do que havia, sobravam as promessas e ficava o aperto; com a chuva de milhões, o palácio de S. Bento regurgita de ideias e de diligências. Surfar a onda dos fundos, na certeza de que os empresários se manterão caladinhos e ansiosos pelos convites até para o mais discreto dos cocktails em que o ministro apresente um powerpoint sobre os canais financeiros, borrifa o governo com um perfume de atração que o encanta. E é mesmo de encantar.

Como ficou gravado em frases gloriosas na recente história política portuguesa, “quem não está não come” e “quem paga, manda”, pelo que é preciso reconhecer o “momento de ir ao pote”. Se tudo se resume a comer do tal pote, então quem está em cima manda mesmo.

Este perfume de poder tem consequências, pois contribui para mudar o tipo de discurso que a direita vai experimentando, consciente de estar presa na armadilha de resumir a sua alternativa ao ciúme acerca da oportunidade dourada que bateu à porta de Costa e sentindo-se forçada a buscar novas formas de agressividade e protagonistas que desloquem a atenção pública. Assim, quanto mais dinheiro há, mais a direita se trumpizará, do que a candidatura de Moedas parece ser para já o principal ensaio. Mas esta condição também acentua a tentação do PS de dar por garantido o seu maiorismo absoluto, tanto mais que estes recursos são extra-orçamentais, não passam pela maçada das votações parlamentares, e dá por certa uma maioria suficiente e até confortável. Profundo conhecedor dos circuitos intestinos da política nacional, Costa aposta na vontade dos dinheiros e dos favores políticos contra os tiroteios de temas vários ou de discursos tremendistas. Por isso, ao criticar os “casos e casinhos”, não está só a defender o seu combalido ministro da administração interna, está mesmo a dizer o que parece: que está convencido de que a couraça da indiferença quanto aos assuntos que não forem os dinheiros inclinará sempre a opinião eleitoral para o seu lado. Nisso tem razão.

O problema é que os dinheiros são um problema. Ao terminar 2020, havia 43% do programa Portugal 2020 por executar, sobram três anos de folga para correr atrás dos atrasos. Outro exemplo desta dificuldade é o programa Ferrovia 2020, a aplicar entre 2015 e 2024, que só tem 12,2% executados. Tudo tem alguma justificação, há processos pesados e de concretização burocratizada, que se tendem a desenvolver só no final dos períodos. O facto, em qualquer caso, é que nada tem sido cumprido nos prazos, que falta capacidade empresarial, que a administração pública perdeu vigor e estrutura técnica de direção, que não há plano e que as ideias também não abundam. Os fatores políticos podem ainda agravar esta doença, como no ano passado, o de pior execução orçamental numa década. Portanto, com um programa que tem prazos curtos e imperativos, com verbas atrasadas de outros fundos estruturais e com dinheiro a rodos, a tentação pode vir a ser inflacionar despesas, dourar programas medíocres, fazer compras de equipamentos sem nexo, mostrar serviço, satisfazer clientelas, correndo contra o calendário. Ir ao banco nunca é tão simples como parece, em todo o caso era conveniente que não se tornasse no nosso pesadelo dos próximos anos.

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