Arquivo da Categoria: Francisco Louçã – Artigos

Como não perder depois de ganhar

(Francisco Louçã, in Público, 04/10/2017)

louca2

O vencedor da noite eleitoral, o PS, é o partido que arrisca mais nas próximas semanas. Explico-me: o PSD iniciará o seu processo de congresso, muitas reuniões — que delicioso que a primeira congregação se reúna numa quinta em Azeitão, em ambiente bucólico tão propício às facas longas — e muita zaragata. Mas, até ver, tudo o que o PSD fará é não fazer nada. Entrará desbaratado no processo orçamental, penará até ao congresso e depois se vê. Ora, ao não fazer nada, o PSD não arrisca, já perdeu o que tinha a perder.

Fica então o PS. O PS festejou exuberantemente e tem razões para isso. É simplesmente a sua maior vitória de sempre. Isso nunca aconteceu a um partido que estivesse no governo. Ora aí está: a explicação para a vitória é mesmo o governo. O alívio popular descrispou a política, tornou esotérico o discurso do PSD (e do CDS, mas este partido afastou-se do discurso diabista), reforçou o governo e fez do PS o seu herdeiro natural.

Tudo correu bem a Costa: o acordo com os seus parceiros, a confusão europeia que nos foi ignorando mansamente, a marginalização de Sócrates, esquecendo o passado, a teimosia de Passos Coelho, o encantamento de Marcelo, a pequena recuperação económica, nunca poderia aspirar a melhor conjugação astral. Ora, é por isso mesmo que o PS é o partido que mais arrisca de imediato.

O primeiro risco do PS é não perceber o que se passou. Se pensa que venceu o PCP, engana-se. Ganhou-lhe câmaras importantes, mas lembro que o PCP tem ainda assim mais votos no total das câmaras do que teve nas eleições legislativas. Se pensa que o Bloco não conta nas autarquias, está enganado: é o partido que à esquerda mais subiu em Lisboa e é decisivo na câmara, o que vai ser uma vantagem estratégica, como no caso de outros vereadores, e ganhou em coligação a Câmara do Funchal.

Mas é o segundo risco que mais ameaça o PS: é pensar que, tendo ganho as eleições, tem luz verde para impor as suas escolhas, desprezando os seus parceiros e reduzindo a negociação orçamental a uma escrituração de éditos ministeriais. Já ouço o que se diz em alguns ministérios, agora passamos a ferro o orçamento. Seria simplesmente perder depois de ganhar.

O governo tem fechado os olhos a problemas que se vão avolumando e que, de algum modo, as eleições autárquicas ocultaram. Não resolveu a embrulhada dos professores indevidamente deslocados para bolandas nem resolveu a questão das enfermeiras, que ficaram sem carreira durante anos a fio. Entretanto, foi agravando a confusão de Tancos por alguma vertigem autodestrutiva do ministro, que tem opções difíceis pela frente e não as quer tomar. Tudo isso vai ressurgir agora. Se o governo aceita um bom conselho, resolva estas questões.

Mas o pior problema é mesmo o Orçamento, que tem de estar pronto em dez dias. Ora, a negociação começou tarde, atrasou-se e agora está num impasse. O governo propôs 200 milhões para uma cosmética alteração no IRS e depois baixou a sua proposta. Propôs descongelar carreiras ao cuidado do próximo governo. Resiste a um aumento das pensões mais baixas. Investimento, sempre pelos mínimos. Recusa alterar a regra da troika para os despedimentos fáceis. Ou seja, a estratégia é esperar que as boas expectativas, os turistas e um milagre europeu nos puxem pela economia.

Os que no governo acham que o PS venceu e, portanto, não precisa senão do seu deslumbramento estão a esquecer-se de que foi a percepção de que estão condicionados pela esquerda que criou confiança. Esse deslumbramento está a minar o trabalho de convergência e é um perigo para o governo.

Na sequência das autárquicas, só há uma forma de não perder depois de ganhar: fazer um orçamento ousado na recuperação social. Mais ainda por causa das autárquicas, só haverá bom orçamento se for um bom acordo à esquerda.

Ganhar eleições por moeda ao ar?

(Francisco Louçã, in Público, 29/09/2017)

louca2

No domingo, a abstenção é a moeda ao ar das eleições autárquicas portuguesas.

Pode parecer estranho, mas no século XXI tem havido eleições (e outras decisões de instituições do poder público) que são determinadas por moeda ao ar. Um inventário, mesmo incompleto, indica que há bastantes casos em que isso aconteceu em anos recentes e, como verá, nem sempre em eleições de pequenas povoações.

Começo pelas eleições locais. No Reino Unido, em 2000, a eleição local na circunscrição de Bassetlaw foi decidida por moeda ao ar depois de três recontagens que deram sempre empate entre dois candidatos. O pretendente do Partido Conservador ganhou e tomou posse. A maioria no Conselho Municipal da circunscrição de Stirling, em 1988 e de novo em 1992, foi determinada por recurso a um baralho de cartas.

O presidente da Câmara de San Teodoro, nas Filipinas, foi escolhido em 2013 por moeda ao ar. Cada um dos dois principais candidatos tinha obtido 3236 votos e, obrigadas a anunciar imediatamente o vencedor, as autoridades eleitorais usaram a moeda e ficou o assunto resolvido. Caso estranho nos mares do sul? Olhe que não. Na decisão de quem dirigiria a cidade de Colp, no estado norte-americano do Illinois, havendo 229 pessoas com direito a voto, dois candidatos receberam escassos 11 votos cada. Nenhum entusiasmou os eleitores e a escolha entre eles foi feita por moeda ao ar.

Mas o caso mais relevante — e mais discutido — talvez tenha sido o da disputa entre Hillary Clinton e Bernie Sanders em 2016 pela nomeação do Partido Democrata para as últimas eleições presidenciais norte-americanas. Em grande parte do país, a escolha dos delegados nas primárias do partido faz-se por votação em urna, mas há também estados em que a escolha se faz em assembleias (os “caucus”), como no Iowa. Em cinco situações desses caucus, não sendo possível desempatar a eleição de um último delegado, a solução foi moeda ao ar. Curiosamente, nos cinco casos a vitória foi de Hillary Clinton (a probabilidade de isto acontecer é de um para 64, ou 1,6%, mas também é certo que a equipa inglesa de cricket já perdeu 12 vezes seguidas a moeda ao ar, o que corresponde a uma probabilidade de um para 4000). Ficou decidido e Clinton ganhou as nomeações; como se sabe, depois perdeu a eleição para Trump.

A moeda ao ar não existe só para eleições, a bem dizer. A agência de imigração do Canadá decidiu em 2012 a outorga de um contrato para prestação de serviços de telecomunicações, coisa para 170 mil dólares canadianos por ano, através de moeda ao ar para escolher entre duas propostas idênticas.

A sorte (ou o azar) parecem portanto ter um papel na política, mesmo quando se trata de substituir a decisão democrática ou a escolha institucional em assuntos tão sérios como determinar quem preside a uma autarquia, quem vai escolher o candidato presidencial do partido ou quem beneficia do contrato para prestar serviços ao Estado. Não sei se as particularidades de cada cultura fazem diferença, se por exemplo o gosto pelo jogo nos Estados Unidos explicaria o processo, ou se a assimetria do uso em português (“tirar à sorte”) e em castelhano (“juegos de azar”) significam alguma predisposição especial para procurar o optimismo ou o pessimismo, mas o resultado é sempre o mesmo: se é a moeda que escolhe por nós, ficamos a perder.

No domingo, a abstenção é a moeda ao ar das eleições autárquicas portuguesas. Se uma maioria de eleitores preferir ignorar a escolha dos seus representantes nas freguesias e câmaras, estará a deitar a moeda ao ar. Permitindo que outros escolham por nós, deixamos à sorte ou ao azar a composição dos órgãos que vão decidir questões importantes para a nossa vida. Permitimos que ganhe quem não desejamos ou que governe quem não queremos ver no poder. É um risco para todos e para cada um e cada uma, não é?

Vergonha na Catalunha

(Francisco Louçã, in Público, 27/09/2017)

louca2

Olhar para a Catalunha a fazer vénias aos Bourbons tornou-se o destino dos nossos desistentes.

Há dois dias realizou-se um referendo acerca da independência do Curdistão iraquiano, conduzida pelo governo regional. Bagdad protestou, a Casa Branca tentou convencer os dirigentes curdos a adiar a consulta, mas ela realizou-se. Não houve prisão de governantes regionais, invasão policial, ameaças financeiras ou outras violências — e é uma zona de guerra contra o Daesh, para nem referir os ataques das forças turcas contra as milícias curdas. Apesar do perigo, a população teve o direito de votar.

No caso da Catalunha, em resposta à decisão do parlamento de realizar um referendo, alguns governantes foram presos e todos estão ameaçados, foi suspensa a autonomia financeira, milhares de polícias foram mobilizados de outras regiões, o procurador-geral anuncia que prenderá o presidente catalão e Rajoy ameaça com a mãe de todas as violências. Mesmo que as sondagens tenham vindo a indicar que a maioria da população quer ter o direito a escolher o seu futuro em referendo, mas que, se consultada, poderia preferir manter uma associação ao Estado espanhol, Rajoy tentará impedir a consulta pela força.

Este banquete de ameaças invoca a ordem constitucional, que foi estabelecida em 1978 na transição pós-franquista e que ao longo de 40 anos nunca foi modificada, apesar de sucessivas promessas feitas às autonomias regionais. Durante estas décadas, nem a solução federal vingou nem o direito de decisão nacional foi reconhecido.

Para quem assiste de longe à radicalização do conflito sobram muitas questões. Quanto a Portugal, interessa-nos, mais do que tudo, saber se a direita vence este braço de ferro e se Rajoy se torna mais agressivo do que já tem sido contra Portugal desde a formação do governo Costa, ou se são respeitados direitos fundamentais, como os que a diplomacia portuguesa invocou no passado recente.

De facto, Timor-Leste tornou-se independente graças a um referendo em que a maioria da população decidiu separar-se da Indonésia, cujo poder sobre o território, convém lembrar, era reconhecido pelos Estados Unidos, pela União Soviética, pela China, por Cuba e por muitos outros países. Apesar disso, Timor resistiu durante décadas e conseguiu votar a independência, a diplomacia portuguesa apoiou o referendo, a população portuguesa solidarizou-se, a ONU envolveu-se.

No nosso tempo foram realizados dois outros referendos sobre o direito à autodeterminação: no Quebec (1995) e na Escócia (2014), ambos aceites pelo Estado que poderia ser objecto da separação. O povo decidiu e a independência perdeu nos dois casos. O contraste com o caso espanhol é muito evidente: não houve ameaças, prisões, processos sumários, perseguições. E alguns Estados recentes foram formados sob a invocação da autodeterminação, como aconteceu com a Croácia, aplaudida na Europa quando se tratava de destruir a Jugoslávia.

Pensemos então que a Catalunha independente nem é viável nem necessária, ou que esse será o seu destino, só há um ponto em que precisamos de estar de acordo: o respeito pelo direito a decidir. É a democracia. A Catalunha tem o direito de votar.

Finalmente, deixem-me os leitores mostrar o meu espanto pelos doutrinários portugueses que, a despropósito, nos vêm agora explicar que, não tivesse havido 1640 e a recuperação da independência de Portugal, prefeririam fazer parte de Espanha e assim continuar. Há nisto uma leveza notável, que é essa imaginação delirante do que seria a história se não fosse o que foi. Pura fantasia: se esses doutrinários tivessem rodas poderiam ser um triciclo, mas não têm, pois não? Mas há pior, é o gosto de submissão a um Estado estrangeiro, como se a história pudesse ser corrigida descartando a nossa soberania. Olhar para a Catalunha a fazer vénias aos Bourbons tornou-se o destino dos nossos desistentes.