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Quando a direita tira as luvas

(Francisco Louçã, in Expresso, 12/02/2019)

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Um novo partido da direita portuguesa estreia-se em Évora e, no mesmo fim de semana, os três partidos da direita espanhola manifestam-se em Madrid, juntos pela primeira vez. Mera coincidência, a não ser que há temas em comum e, sobretudo, uma atitude que os irmana: empolgada pelos ventos norte-americanos, há uma direita orgulhosa que se assume.

A direita está a tirar as luvas e, como em tempo de guerra não se limpam espingardas, saltou qualquer fronteira com a extrema-direita. Mais, ao contrário dos tradicionais discursos do passado recente, agora orgulha-se dos seus pergaminhos e está a exibir uma radicalidade que só se conhecia de memória distante.

Não é que tenha novas bandeiras. Um curioso filme recente, “Vice”, de Adam McKay, lembra o ascenso dos neoconservadores no tempo do segundo Bush, tutelados pelo vice-presidente Dick Cheney, documentando o seu esforço em recuperar a ambição imperial, em disfarçar a redução dos impostos sobre as fortunas (é encantador saber como decidiram atacar o imposto sobre as heranças de mais de dois milhões de dólares como a “taxa sobre os mortos”, o que teve eco em Portugal na linguagem do CDS), em usar a religiosidade e em promover a desigualdade social. Depois disto, e agora com Trump, há pouco de novo à face da Terra. São os mesmos financiadores, alguns personagens continuam na nova temporada, o discurso é refrão. Mas a recapitulação dos tons conservadores ocorre com outra potencialidade tecnológica e com mais incertezas vividas depois de uma década de destruição pela austeridade, portanto com mais possibilidades hegemonizantes, e é por isso que se expande na Europa e no quintal latino-americano. Nesse mundo, nada se cria, nada se perde, tudo se transforma.

O problema é que se transforma mesmo. A ascensão da extrema-direita espanhola, no caldo de cultura do franquismo, do ódio aos direitos das mulheres e dos discursos anticatalão e anti-imigrantes, pode fazer dela o fiel da balança para o próximo governo. Como nas eleições europeias de maio essa extrema-direita poderá formar um dos maiores grupos, se se aliar a Orban e quejandos, ela está a arrastar toda a direita tradicional atrás de si. É o que já se nota, mesmo que mais no alarde do que no conteúdo: sem grande esforço, o CDS sofre agora um episódio de ressentimento anti-Comissão Europeia, sempre hiperbólico, como a casa gasta; ao mesmo tempo, Sande Lemos descobre-se um crítico zangado e que quer direito de veto dos parlamentos nacionais, tutti quanti, tema que em dias normais faria corar o seu europeísmo translúcido; e Rangel dispara em todas as direções, este mais atento ao nacional do que à coisa europeia, em que nada tem a acrescentar. Em qualquer caso, uns e outros vão atrás dos flautistas de Hamelin, mesmo que alguns esperem voltar ao seu pacato institucionalismo assim que terminarem as eleições e esta maçada de se fazerem aos votos. Logo veremos se encontram o caminho. A nova cultura da direita é portanto sem papas na língua.

O congresso da Aliança não surpreende, pois navega nessa brisa. Parece muito, é só alguma coisa. E, se alguém anteviu uma direitização no aplauso embargado daquela gente ao senhor que lhes propôs a ideia venturiana do castigo bíblico pela castração de uns certos sujeitos, convém olhar também noutro sentido. Seria mero engano tomar esse enlevo por programa, pois o facto é mais revelador de um curioso episódio psicanalítico do que de uma agenda política.

O que importa naquele programa é muito mais, é a crueza da agenda liberal: acabar com o Estado social, ou as prestações de serviços universais, cobrar pela saúde e pela educação públicas, levar desse modo os remediados e ricos para o privado, deixar aos pobres uma misericórdia à Daniel Blake. O sinal dos tempos é este, a liberalização não se disfarça de justiça, orgulha-se de ser injustiça social e até quer que os descamisados aprovem a sua miséria.

Como em Madrid, em Évora a direita imita os seus antepassados, já tirou as luvas e espera fazer mais seguidores. A questão não é, portanto, se este novo partido vai ter sucesso. Não vai. É demasiado Santana. No estilo, na ação, na representação. É demasiada memória e não há duas oportunidades para causar a primeira boa impressão. A questão é se vai conseguir pressionar o resto da direita a sintonizar-se na mesma onda. É para isso que serve e está desejoso de servir. Bem vindos a 2019.

Mais vale aprender com o guião Trump

(Francisco Louçã, in Expresso, 09/02/2019)

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O imbróglio venezuelano é revelador de algumas das características da fragmentação da política, em que emerge o único projeto atualmente coerente à direita, o guião Trump. Fátima Bonifácio tem razão, num artigo recente, ao celebrar a nova direita que, desprezando o uniforme democrático, se passou a dedicar à “lumpenpopulação” para conseguir uma “reconfiguração radical”: é mesmo esse o guião Trump. Claro que há na escolha destes condottieri algum risco pois, em si próprio, o domínio do autoritarismo como forma de governo é ameaçador, o poder tem de ser uma forma de estabilidade, mas vivemos ainda a fase perturbante em que tudo se transforma. É também por isso que vale a pena estudar o guião e discutir como a democracia se lhe pode opor.

UIVAR COM OS LOBOS

Uma primeira resposta a esta “reconfiguração radical” é, curiosamente, a que tanto Maduro como a União Europeia (UE) seguiram, o primeiro no início do ascenso de Trump e a UE agora. Consiste simplesmente em adular o chefe. Maduro, através de uma empresa pública venezuelana com operação nos EUA, financiou generosamente a candidatura de Trump no primeiro momento. Depois, concedeu a empresas internacionais direitos de exploração de blocos petrolíferos na foz do rio Orinoco, dando o sinal de abertura que mais interessa aos mercados financeiros.

Os governos europeus, entretanto, sabem que um Governo Trump na Venezuela lhes iria custar caro e tornar mais dependentes do petróleo e do gás russos, mas têm tanto medo da ofensiva norte-americana para desagregar a União Europeia, com o ‘Brexit’ e as eleições de maio, que acham que podem aplacar a Casa Branca e ganhar algum tempo uivando com o lobo. Ou seja, jogam a curtíssimo prazo, ao passo que Trump quer o petróleo. Já se vê quem fica com a carta vencedora.

A DIPLOMACIA CASUÍSTICA

Outra resposta é o sonho diplomático de manter o multilateralismo, que se expressa no apoio de alguns governos europeus à divisão institucional na Venezuela. Acham que é o que resta, pois a alternativa, uma ocupação militar, seria sempre dirigida pelo Pentágono e os europeus seriam meros cipaios. Alegar o rigor do direito, para fundamentar este procedimento diplomático, é no entanto demasiado atrevido.

O problema é que o reconhecimento do presidente interino é uma violação da soberania venezuelana. Guaidó não tem o direito legal a declarar-se presidente, ao contrário do que, ligeiramente, afirma o nosso ministro dos Estrangeiros. A Constituição venezuelana estabelece que o presidente do Parlamento só pode desempenhar esse papel se tal resultar de decisão do Supremo Tribunal.

O que não acontece (já sei, os juízes foram nomeados pelo presidente — assim é nos regimes presidencialistas, já agora como nos Estados Unidos). Portanto, as chancelarias estão a definir uma leitura da Constituição de outro país invocando um duplo direito de ingerência: o de estabelecerem a interpretação autorizada dessa Constituição e o de se sobreporem às instituições desse Estado em tal função. No resto, é tudo vagamente ridículo: alguns governos vitoriam Guaidó, mas mantêm os seus embaixadores que apresentaram credenciais a Maduro e é com ele que tratam dos assuntos práticos, reconhecendo-o como poder.

Ora, este direito de exceção não corresponde sequer a um simulacro de lei. De facto, o estatuto legal de um regime não é definido nem internacionalmente nem sequer pelo critério democrático a que nos habituámos na nossa Constituição. A legalidade da governação dos Estados Unidos não é posta em causa pelo facto de Trump ter perdido o voto popular por três milhões de votos e as eleições para o Senado por 14 milhões; ele é Presidente e tem a maioria no Senado, é a regra institucional nos EUA. A legalidade do Presidente chinês não é questionada pelo facto de não haver eleições pluripartidárias no país e por ser fixado constitucionalmente o domínio do partido único.

Tão pouco a regra internacional decorre de uma avaliação da dignidade do regime, pois desde que seja protegido pelo seu alinhamento tudo se torna possível: se perguntarmos se o príncipe da Arábia Saudita vai ser sancionado pelo assassínio e desmembramento de Khashoggi, já sabemos a resposta. Em resumo, não vai ser a diplomacia a ajudar a salvar a democracia, ela é cínica, facilmente enterra a liberdade.

O GUIÃO

Voltando a Bonifácio, o que ela antecipa é que a direita arregaça mangas e se radicaliza, criando apoio social para cultivar o autoritarismo. É esse o guião Trump. É simples: usa intensamente bolhas de ódio, criando sentimentos populares para uma maioria de arrastão, contra as mulheres que falam, contra os imigrantes que imigram, contra os funcionários públicos que têm salários e contra os pensionistas que têm pensões. Promete mercado e rendas para todos os empresários. Se, para criar tensão, é útil criar sindicatos minúsculos para promover as empresas de saúde privada, vamos a isso. Querem-se lojistas na rua a gritar pelos militares. Querem-se desempregados a insultar negros. Resulta mesmo. O artifício deste guião está em dominar a agenda com bombas comunicacionais e ganha sempre que puser a fronteira no lugar da confusão. A crise venezuelana não pode por isso ser subestimada, não só pelo apetite pelo petróleo, mas porque evoca o território da exclusão, roçando o maccartismo contra quem não apoia a Casa Branca. Trump já mostrou que esta tecnologia do medo pode ser vitoriosa. Mais vale não o tratar como uma anedota, nem a Bolsonaro, a sobranceria dos políticos do antigamente seria fatal e a velha elite mais facilmente se junta a estes aventureiros do que abdica do poder.

Se a democracia não se protege juntando-se aos lobos, ou invocando a veste diplomática, resta o que só a democracia pode fazer, o povo. Sugiro até aos democratas que usem um princípio Trump ou Bolsonaro invertido: escolham cada palavra e cada proposta pelo critério inverso ao deles, perguntando o que coloca a delimitação política onde se forma uma maioria que protege a população, se estão a dizer coisas que se percebam e se fazem alguma coisa pela vida das pessoas. No fundo, tudo vai de criar uma emoção, a mais difícil de todas, a segurança, contra a sombra do medo.

Só uma certa leviandade?

O ministro do ensino superior propôs, no início de janeiro, o fim das propinas em dez anos, através de “um esforço colectivo de todos os portugueses”. Houve uma pequena tempestade. Apoiando-o, o Presidente explicou porque tinha chegado à conclusão de que a proposta é sensata, a direita atirou-se ao ar, e quem é que vai garantir estudantes para as brilhantes universidades privadas, a esquerda concordou com o fim das propinas. Houve quem suspeitasse de um truque pré-eleitoral, seria certamente o fruto dessa desconfiança funda de quando se conhece como funcionam as coisas. Nada disso. Era simplesmente um caso em que o ministro discorda de si próprio.

Manuel Heitor veio então explicar, no Expresso, que afinal o fim das propinas só quando a União Europeia pagar e se a escolaridade obrigatória for até aos 21 anos. Ou seja, nunca. Há mesmo uma “certa leviandade” dos que defendem o que ele defendeu, acrescentou. Porque é que o Presidente se havia de meter? E os partidos? E os estudantes? Uma certa leviandade, a expressão é modesta, mas percebe-se.

E há depois o truque da transcendência, se me permitem a expressão. É como se houvesse um deus a pairar por cima de nós: podemos, se Ele deixar. Isto serve para muitas matérias diferentes. Queremos acabar com os offshores, incluindo o portuguesinho, mas é só se a Europa toda quiser, claro está. Aí, se assim for, vai tudo raso. Queremos tributar as transferências externas dos capitais isentos, claro que queremos, mas é se a Europa deixar, mas toda ela, tem de haver solidariedade. Estamos cheios de vontade, agarrem-me se não ainda vou em frente, desde que a Europa deixe. Quando todos quiserem, aqui vai disto. Estudantes portugueses a pagar nada pelas propinas, como na Alemanha, claro que sim, desde que o Luxemburgo concorde, e a rainha da Holanda. Sem ela, nada feito. Seria leviandade avançar sem os nossos aliados, assenta o ministro. Talvez alguém um dia pergunte para que temos então um ministro dos assentimentos com a Europa. Sairia mais simples um funcionário viajar em low cost para ir a despacho a Bruxelas.

Ainda se vão descobrir armas de destruição maciça na Venezuela

(Francisco Louçã, in Expresso Diário, 05/02/2019)

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Há várias formas de capturar um território com reservas de petróleo e nenhuma é fácil. A mais confortável é ter lá um governo que proteja os interesses da potência hegemónica, até deve ter capacidade militar e, de preferência, ser uma ditadura. É mais seguro. Se for uma ditadura teocrática, excelente, tudo se justifica. Assim género Arábia Saudita.

A segunda forma é uma guerra de ocupação. É um quebra-cabeças. Chega-se lá com um truque do tipo do incidente do Golfo de Tonkin, eles é que nos atacaram (1964, e foi a invasão norte-americana do Vietname), ou com o anúncio da descoberta das armas de destruição maciça de Saddam, ele é perigoso (2003, e foi a invasão norte-americana do Iraque). Mas tem sempre custos, botas militares no terreno podem voltar para casa em caixões. E depois os argumentos para a invasão são sempre um risco, como as tais armas no Iraque, uma certeza reafirmada na ONU por um general prestigiado, Colin Powell. Finalmente, mesmo que a opinião pública fique perplexa, há protesto e pode ser gigantesco, não por causa de Saddam Hussein, que ninguém tolerava, mas porque Washington já usou o truque vezes demais e não carecia de muito para perceber que mais uma guerra no Médio Oriente ameaçaria toda a região e a Europa. O resultado é, tudo somado, incerto. No Iraque, o saldo foi a extensão do poder de influência do Irão e mais terrorismo. Pagamos o preço ainda hoje.

Como a primeira estratégia não está disponível na Venezuela e a segunda é por ora demasiado arriscada, uma terceira está a ser ensaiada. Leva mais tempo, não é força concentrada, depende da evolução dos movimentos populares, é a estratégia do cerco e da convulsão interna. Ela depende de conseguir criar uma massa de revolta social. Mas há qualquer coisa de estranho que se está a passar: mal governada por um regime assente no petróleo, e o petróleo é sempre corrupção, que foi incapaz de diversificar a produção e de criar alguma soberania alimentar, cercada por sanções que impedem ou limitam as suas exportações, explorada pelos seus aliados chineses e russos, com os supermercados vazios, na Venezuela a opinião pública está dividida mas não se alinha facilmente com Trump. Onde se esperava uma cavalgada triunfante até à porta do palácio, vemos manifestações gigantes dos dois lados. E é por isso que este foi o momento escolhido para o reconhecimento internacional de Guaidó, ele precisa desse impulso externo para tentar dividir as forças armadas, depois de só ter conseguido a apresentação pífia de um coronel em Washington e de um general revoltado algures no país.

Há uma consequência desta terceira estratégia. É que ela exige política suja em bombardeamento maciço. Como se trata de jogar na divisão interna e de neutralizar a opinião pública internacional, é necessária uma devastadora campanha ideológica. Choque e pavor, mas não com bombas, será com notícias e opiniões. Tem de haver gritaria, choro, insultos, redes sociais em polvorosa. Ora, a estratégia vacilou no fim de semana, pois as televisões fizeram o seu trabalho e mostraram as duas manifestações. É inconveniente, esperava-se que só mostrassem a de Guaidó. Já tinha havido o caso da notícia da invasão da casa do pretendente. E depois o pateta veio contar como foi, uma carrinha branca com gente que se identificou como serviços secretos e que fizeram perguntas ao segurança que estava na guarita. Não pode ser assim, isto precisa de gente morta, imagens de desastre e violência.

Entretanto, como o caso se prolonga no tempo, vão surgindo alguns deslizes de nervosismo, como Bolton a sugerir que pode prender Maduro em Guantánamo (portanto, digam-me se estou a raciocinar bem: isso alegaria que o Presidente venezuelano é uma ameaça de segurança para os Estados Unidos e seria preso sob uma legislação de exceção que lhe retira o direito de defesa em tribunal). Outro erro, Trump vai lembrando uma invasão militar, tem de satisfazer os seus apoiantes, mas isso incomoda os governos europeus que, em estado de negação, rezam para que os militares internos lhes resolvam o problema que pode exigir militares invasores.

No fim, tudo se resume a isto: ainda se vai descobrir que deve haver armas de destruição maciça na Venezuela. Ou um incidente sangrento que justifique tudo. De uma forma ou outra, tem mesmo de haver o início de uma guerra civil para que a estratégia funcione. E já vimos de tudo, não é certo? Os alinhamentos mais surpreendentes são sempre possíveis e, para os que acham que os blocos geoestratégicos são uma garantia de proteção, venho lembrar-lhes que, após o golpe contra Allende, a China e o Vaticano foram os primeiros Estados a reconhecer o general Pinochet, enquanto os presos chegavam ao estádio de Santiago para serem fuzilados.