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Brasil: o egomaníaco e os seus ratos

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 27/04/2020)

Daniel Oliveira

Enquanto Donald Trump dá largas à sua incomensurável, imparável e atrevidíssima ignorância – que depois tentou disfarçar com “sarcasmo” –, o seu irmão mais pobre dedica-se a esquartejar o seu próprio governo no meio de uma pandemia. Eliane Brum, jornalista do El País Brasil, cujas colunas de opinião me ajudam sempre a compreender o que ali se passa, resume: “Jair Bolsonaro é um antipresidente. E a antipresidência é um conceito. Desde que assumiu ele faz oposição ao seu próprio Governo.”

Jair Bolsonaro
Jair Bolsonaro

Num país onde já morreram mais de quatro mil pessoas e se aproxima dos 400 óbitos diários, sendo os desfavorecidos os mais atingidos, Bolsonaro fez campanha contra as indicações das autoridades de saúde para conter o vírus que só provoca uma “gripezinha” ou um “resfriadinho”, entrou em conflito com a maioria dos governadores e foi desmantelando o seu próprio executivo.

O primeiro passo foi a demissão do ministro da Saúde, gesto arrojado neste momento. O segundo, o confronto com o todo-poderoso Sérgio Moro, que também se demitiu.

A torre de Babel política construída em torno de Bolsonaro, composta por militares saudosista da ditadura, magistrados populistas que julgavam ter chegado a sua vez de ir ao pote do poder, fanáticos religiosos bem lançados no negócio milionário da salvação das almas, abutres neoliberais ansiosos por encontrar um Estado fraco para os debaixo e servil para os de cima, desesperados da direita tradicional dispostos a tudo para não serem levados na enxurrada e mais uns quantos lunáticos que acham que Olavo de Carvalho é um intelectual, está a ruir.

Com o ministro da Justiça e Segurança Pública, a gota de água terá sido a exoneração do diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo. Segundo Moro, o Presidente queria manter-se informado das investigações da PF. Sobretudo por causa das tropelias dos seus filhos mas também de aliados. Com um toque politicamente irónico, Sérgio Moro até atirou uma pedrada à narrativa que ele próprio construiu, elogiando o governo de Dilma Rousseff por ter respeitado a autonomia da Polícia Federal. Estes momentos são especialmente interessantes, porque permitem que os seus atores, na reconstrução dos seus argumentos, denunciem as suas próprias mentiras. A guerra entre Bolsonaro e Moro ainda nos vai revelar muita coisa.

À hora a que escrevo, o Presidente parecia estar apenas interessado em salvar a família, colocando dois amigos no Ministério e à frente da Polícia Federal. E a troca de acusações entre Presidente e ex-ministro ia ao rubro, com Bolsonaro a dizer que Moro aceitaria não fazer ondas se ele o nomeasse para o Supremo Tribunal Federal (STF) e Moro a insinuar que o Presidente lhe ofereceu esse lugar para ele o deixar interferir nas investigações da Polícia Federal. Olhando para o caráter dos dois, qualquer das duas pode ser verdadeira. A lavagem de roupa suja vai ser linda de se ver.

APAGAR AS ESTRELAS

Sérgio Moro
Sérgio Moro

Compreende-se a irritação de Sérgio Moro. Ele não podia permitir que o Presidente fizesse o que ele próprio fez como juiz da Lava-Jato: recolher informação junto do Ministério Público, indicar testemunhas, orientar a inclusão de provas ou sugerir mudanças no andamento da operação, numa descarada violação do seu dever de neutralidade – pela qual terá de se defender no Supremo para onde queria entrar. Esses são abusos que reservou para construir a sua carreira política e a que não deixou de recorrer para proteger o próprio Presidente, familiares e aliados. Acreditar que Moro se demitiu por não aceitar que se viole o princípio da independência de quem investiga implica apagar todo o seu currículo como magistrado e ministro.

Sérgio Moro usou Lula da Silva e a Lava-Jato para chegar à política e Jair Bolsonaro como rampa de lançamento para uma carreira no topo do Estado. Sabendo que a nomeação para o STF é hoje uma miragem (“seria como ganhar a lotaria”, disse Moro o ano passado) – quer porque já não tem a simpatia do Presidente, quer porque as provas da sua promiscuidade com o Ministério Público na Lava-Jato chamuscaram a sua credibilidade como magistrado –, é na sua carreira política que Moro continua a pensar: “sempre estarei à disposição do país”, disse. Um governo em frangalhos deixou de lhe ser útil.

Bolsonaro conhece bem as ambições de Moro e sabe que o seu justicialismo populista o transformava no ministro mais popular do seu governo. Muito mais popular do que ele. E perigoso quando o começou a desafiar. Também foi isso que o levou a afastar o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, a meio de uma pandemia – popularidade e desalinho. As discordâncias quanto à necessidade de medidas de confinamento mantêm-se com o seu sucessor, Nelson Teich. Mas, para além do novo ministro vir do mundo dos negócios, que Bolsonaro compreende melhor do que qualquer ideia de saúde pública, não o enfrenta publicamente nem tem, como tinha Mandetta, índices de popularidade mais altos do que o Presidente.

Tudo se resume ao ego de Bolsonaro. Nisso, a diferença entre ele e Trump é só a sofisticação política que se vive num e noutro país. Tudo foi resumido pelo próprio Bolsonaro: “De algumas pessoas do meu governo, algo subiu à cabeça delas. Estão se achando demais. Eram pessoas normais, mas, de repente, viraram estrelas, falam pelos cotovelos, têm provocações. A hora D não chegou ainda não. Vai chegar a hora deles, porque a minha caneta funciona.” Só pode brilhar uma estrela no firmamento, mesmo que sem as outras ele nada consiga fazer. Porque ao contrário do poder que tem um objetivo, por mais sinistro que esse objetivo seja, a popularidade de Bolsonaro precisa apenas de conflito. É disso que ele vive. O que quer dizer que ele precisa de se opor ao poder, mesmo quando o tem. O populismo mantém-se, procurando sempre novos inimigos.

Como Trump, Bolsonaro não tem um projeto político, tem um projeto pessoal. Tudo gira em torno da suas necessidades narcísicas. Em Portugal, a um nível até mais patológico, por não estar associado a qualquer convicção prévia, o líder do Chega corresponde a este perfil e qualquer relevância política que ganhasse teria os mesmos resultados. Mas por estas figuras grotescas não terem outro projeto que não seja o seu próprio espelho não quer dizer que a sua chegada ao poder não corresponda a um projeto. A vários, aliás. Que as usam e manipulam, até começarem a ensombrar o monstro que ajudaram a construir e o monstro se transformar num problema para o seu futuro político. No caso do Brasil, o problema tornou-se demasiado claro com a pandemia, em que a incompetência se mede em mortes diárias. Não que a morte, num país onde a vida vale quase nada, os preocupe. Mas preocupa-os o que lhes pode sobrar quando descontados os fanáticos que seguirão o Presidente até ao precipício, que ainda são muitos.

O BARCO QUE SE AFUNDA

Foto Getty
Governador de São Paulo

O barco de Bolsonaro está a afundar-se e, como é costume nestes momentos, os ratos estão em fuga. As ambições de Sérgio Moro precisaram da investigação politicamente orientada a Lula, do impeachment ilegítimo e ilegal de Dilma e do caos institucional dos três anos seguintes que arrasou uma direita tradicional que dificilmente lhe daria lugar cimeiro. Mas os projetos políticos e pessoais de Moro dispensam um governo em frangalhos onde só Bolsonaro pode brilhar. Por isso e só por isso está de partida. Já aceitou desautorizações bem mais graves, já protegeu corruptos dentro do próprio governo, já aparou muitos golpes aos filhos e aliados do Presidente.

João Dória, governador do PSDB de São Paulo, precisou de Bolsonaro para se salvar da razia da direita tradicional – e por isso o apoiou –, mas o preço desse apoio não poderia ser um amontoado de cadáveres no estado mais afetado pelo coronavírus. Só o suicídio político poderia permitir que o governador do Estado onde se concentram 40% dos óbitos seguisse os delírios irresponsáveis de Bolsonaro, contrariando as indicações das autoridades de saúde e do então ministro da pasta. Foi o último político contra quem a tribo de loucos fanatizados que rodeia Bolsonaro ainda conseguiu dirigir as suas forças com eficácia.

O outrora poderoso ministro da Economia Paulo Guedes precisou de Bolsonaro, por perceber, como perceberam os “Chicago boys” que assessoraram Augusto Pinochet, que o instrumento natural para a imposição das receitas neoliberais é um governo autoritário. Mas perceberá que, perante uma pandemia desta natureza, os próximos meses dificilmente estarão de feição para os seus projetos e caberá à ala militar do governo liderar um programa de obras públicas. O Estado mínimo torna-se agora especialmente pornográfico. Um Estado mínimo que não era só dele, era também de Temer e dos seus aliados no governo nascido do golpe, que tiraram milhares de milhões à saúde e à educação. Está a ser pago agora.

Já os militares, sonham com a queda do seu joguete. Lá estará o vice Hamilton Mourão para, na sucessão de golpes constitucionais desde o impeachment de Dilma, devolver o poder do Brasil a quem a democracia arrancou.

Todos eles sabiam quem era o egomaníaco que puseram no Planalto. Qualquer demonstração de sobressalto ético, neste momento, é uma piada de mau gosto. Apenas percebem que o barco está a afundar-se e, como todos os ratos, correm para terra. Veremos qual deles usou melhor a tragédia do Brasil para garantir o seu futuro. Ou se não é o próprio Bolsonaro a trocar de novo as voltas a todos. Por mais inacreditável que seja, um terço dos brasileiros continua a apoiar Bolsonaro. Como diz o diretor do Brazil Institute da Universidade King’s College, no Reino Unido, apesar do impacto negativo que a demissão de Sérgio Moro representa para o governo, “o bolsonarismo é uma força orgânica no país” que não pode ser subestimada.

No meio de tanta tragédia, resta a consolação de ver, no confinamento, a oposição social ganhar força, o que não deixa de ser irónico. Os “panelaços” contra Bolsonaro, em que o povo bate panelas e grita contra o Presidente, às janelas, e o manifesto dos filhos das empregadas domésticas obrigadas a ir para casa dos seus patrões, ainda antes do pico da epidemia ou de qualquer indicação de queda, são exemplos disso. Entretanto, a divisão na base de apoio do Presidente abre brechas e a direita brasileira prepara-se para a sua guerra fratricida. Ganhem ou percam os que agora abandonam o Presidente, eles não são nem arrependidos nem desiludidos. São o que sempre foram: oportunistas.

Ironia seria fechar o Parlamento só para o 25 de Abril

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 20/04/2020)

Daniel Oliveira

As liturgias não são um capricho das instituições. São o que lhes dá continuidade, previsibilidade e confiança. Como as regras e as leis. Sem símbolos, as instituições do Estado são apenas os homens que circunstancialmente ocupam os lugares. Nunca, desde 1976, foi tão importante assinalar o 25 de Abril. E tendo sido interditas, por razões evidentes, as celebrações populares, só razões incontornáveis poderiam levar a Assembleia da República a não celebrar a data que funda a sua própria legitimidade. E o símbolo da fundação da nossa democracia é o Parlamento, não é o Presidente da República. Foi ali que se aprovou a Constituição e este foi o órgão que, ao contrário da Presidência, só funcionou de forma eleita e democrática a partir de 1974. É fundamental marcar a data para deixar claro que o Estado de Emergência não representou qualquer tipo de suspensão da democracia. Nem na prática, nem nos símbolos. Fazem bem os deputados em não ceder às polémicas do momento, mesmo que fosse esse o caminho mais fácil. Esses caminhos fáceis só criam equívocos.

A polémica absurda que daqui nasceu tem um argumento: que isto é um desrespeito pelos portugueses, tendo em conta o que lhes é exigido. A sessão solene não é comparável, como o CDS quis fazer querer de forma nada inocente, com celebrações religiosas abertas ao público. Exatamente porque não são abertas ao público, o que permite um total controlo de tudo o que ali se passa. Também não é uma festa – o termo “celebrações” parece levar algumas pessoas ao engano. É uma sessão solene em muito semelhante, quando simplificada, às várias sessões plenárias que aconteceram durante o Estado de Emergência.

Estarão, do que se sabe, 77 deputados no plenário e cerca de 40 convidados numas galerias onde cabem centenas de pessoas. Podem reduzir ainda mais os convidados, mas o que se prevê é 130 pessoas no mesmo espaço onde há um ano estiveram 700. Cumpre-se largamente as regras impostas pela DGS. Na realidade, estarão, no plenário, as mesmas pessoas que estiveram nos debates ao longo deste mês. O problema é a data?

Ninguém está a propor que a Assembleia da República funcione excecionalmente a 25 de abril. Mas há quem ache que deve fechar excecionalmente a 25 de abril. Mau exemplo seria mandar milhares de alunos dos 11º e 12º anos irem para as escolas poucos dias depois e os deputados, com muito melhores condições de segurança, não cumprirem o seu dever.

Esta polémica é absurda porque o Parlamento esteve em funcionamento diário – com funcionários, comissões e plenários –, cumprindo todas as regras, sem que isso levantasse qualquer debate. Como muitas empresas e instituições estão a funcionar. O CDS, que não surpreendentemente foi quem mais problemas levantou, sente-se seguro para votar o Estado de Emergência e não se sente seguro numa sessão solene do 25 de Abril? Ou acha que o vírus distingue a agenda de trabalhos ou é a sua sensação de segurança que depende do tema político em apreço.

Seria estranho que o Parlamento pudesse funcionar todos os dias, como funcionou, com o plenário a reunir-se para votar várias vezes o Estado de Emergência, e só não pudesse funcionar no dia 25 de abril. Ninguém está a propor que a Assembleia da República funcione excecionalmente no dia 25 de abril. Mas há quem, aproveitando a má-fé de alguns e a distração de muitos, acha que deve fechar excecionalmente no dia 25 de abril. A motivação de quem lançou a polémica só pode ser política.

Outros dizem que é um mau exemplo dado pelos deputados. Mau exemplo seria se o Parlamento pudesse funcionar todos os dias menos a 25 de abril porque alguns resolveram tentar impor um dia de exceção para esta data. Isto, no mesmíssimo momento em que se negoceia com o Patriarcado as regras para o regresso de algumas cerimónias religiosas. Mau exemplo seria se os deputados, que estão e sempre estiveram a trabalhar (como muitos outros portugueses) desistissem, naquela data, de cumprir as suas funções com todas as regras exigidas pela Direção Geral da Saúde. Mau exemplo seria mandar milhares de alunos dos 11º e 12º anos irem para as escolas (poucos dias depois, a 4 de maio) e os deputados, com muito melhores condições de segurança, não cumprirem o seu dever. Sim, o seu dever. Porque não estamos a falar de uma festa ou de um acontecimento privado. Estamos a falar de trabalho.

Isto não é uma guerra

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 08/04/2020)

Daniel Oliveira

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Passeando a minha cadela pelo centro de Lisboa, onde vivo, subindo e descendo as avenidas desertas, partilhando com todo o mundo a mesma insuportável solidão, vendo gente de máscara, reunindo-me com familiares por skype e olhando para os números estratosféricos da tragédia social que se adivinha, entro num dos muitos filmes distópicos que vi. Pressinto, pressentimos quase todos, a grandeza fundadora deste momento.

Ele será recordado como o momento em que muitas coisas mudaram. De pormenores do nosso quotidiano ao desenvolvimento tecnológico das empresas, da vigilância social ao peso do Estado, dos serviços de saúde aos poderes da polícia, da política à economia, da cultura às relações sociais. Uma experiência como esta – mais de 3,3 mil milhões de humanos enfiados em casa durante semanas – seguida de uma crise económica de dimensões que ainda mal conseguimos adivinhar, marca mesmo a História. Provoca ruturas.

E é por isso que devemos ser cuidadosos com as verdades que fundamos quando nomeamos este momento. Ainda mais quando nos domina o medo, adubo poderoso de todas as tragédias. As palavras são sempre importantes, mas em tempos de enorme incerteza, em que não conseguimos nomear o que temos pela frente, elas transformam-se na própria realidade. E uma palavra tenebrosa tem saído da boca de políticos e jornalistas: “guerra.” Tudo o resto são declinações do vocabulário bélico: linha da frente, soldados, baixas, inimigo… Até as figuras que são usadas como modelo de liderança vêm desse imaginário.

Claro que isto não é uma guerra. O inimigo não é dotado de consciência ou agenda. Ele não chegará a ser derrotado, apenas integrado. Muitos estiveram dispostos a morrer contra o ódio hitleriano. Aqui estamos apenas dispostos a viver, mesmo que isso implique abdicarmos de alguns valores.

A questão não é o rigor da palavra, é o poder da palavra. Esta metáfora tem tudo para ganhar formas sinistras. Porque a própria pandemia tem um tremendo poder metafórico. O vírus estrangeiro vence-se fechando fronteiras, isolando humanos no seu núcleo familiar, cortando todos os contactos físicos de afeto e apelando à disciplina militar de toda a sociedade que se impõe a si mesma uma férrea contenção nas suas liberdades mais íntimas. Como todas as campanhas higienistas, parece um programa político.

Esta “guerra” não se vence com bravura, mas com uma contenção social autorrepressiva, onde todos nos vigiamos, recusando a aproximação e reprovando o convívio social. Não me ocorre nada mais perigoso para nos pormos com metáforas. E temo que, saído do medo coletivo e quando se avizinha uma terrível crise, surja a incurável tendência da humanidade para a tirania sempre que sente que o chão lhe foge dos pés. É por isso que a palavra “guerra” tem de ser banida. Seria trágico que fosse ela a palavra fundadora do novo tempo.

E ela não tem de ser usada. Há imagens bem mais interessantes e construtivas, que também têm estado presentes neste momento. Imagens que sublinham a interajuda entre vizinhos, os serviços públicos como elemento central da coesão social de um país, a disciplina autoimposta por solidariedade com o outro, o apoio a outros países que lidam com a pandemia. Da solidariedade humana quando a natureza nos põe em perigo.

Mas ainda mais absurdo do que falar de “guerra” é falar de “economia de guerra”. Isto é exatamente o oposto à economia de guerra. Nessa, a produção de armamento substitui o resto da capacidade produtiva e, não raras vezes, garante crescimento económico e emprego. Agora, as pessoas foram obrigadas a fecharem-se em casa e a pararem de consumir e produzir. Depois de uma guerra, vem a necessidade de reconstruir cidades e infraestruturas. São momentos de grande incentivo económico. Nos próximos anos, não haverá nada para reconstruir. Se a comparação com a guerra cria um pessimismo excessivo, a comparação com a economia de guerra alimenta um otimismo deslocado.

Claro que a “guerra” é apenas uma figura de estilo. Mas depois do vírus e das suas vítimas, sobrarão duas coisas: uma brutal crise económica e política e as palavras que darão sentido a este momento extraordinário. E que serão tão poderosas como as memórias pessoais. Porque são elas que moldam a memória coletiva. Pode ser a interajuda comunitária ou redescoberta de necessidade de termos um Estado com funções sociais. Ou pode ser a “guerra”. E a “guerra” calha muito bem a um vírus que reforça todos os fantasmas deste tempo: o medo do outro, a desmaterialização do afeto e o paradoxo de nos globalizarmos através do isolamento doméstico. “Fico em casa” seria o lema ideal para a heroica submissão do povo à tirania.