As medidas tomadas ao abrigo deste Estado de Emergência parecem-me genericamente acertadas para o agravamento controlado da pandemia e o perigoso período da Páscoa. Ir calibrando conforme o momento em que estamos é procurar o equilíbrio certo. Felizmente o Governo não cedeu à histeria que exigia o encerramento imediato de tudo para mandar toda a gente para casa. Para além da Covid-19 estaríamos a lidar com dramas sociais ainda mais graves dos que já são vividos de forma quase invisível por muitos, mesmo muitos, milhares de portugueses.
Mas há um lado de todo este processo, reforçado pelas novas regras do Estado de Emergência, que me está a incomodar crescentemente. Como se sabe, o Estado optou por distribuir dinheiro, sem qualquer critério económico de futuro, por empresas que podem sobreviver e outras que estão condenadas no dia em que o novo coronavírus desamparar a loja. É um debate difícil em que não vou entrar agora. Certo é que, para além de não haver critérios económicos, também não parece haver critérios sociais
Um pouco por todo o lado, assiste-se a despedimentos ilegais, dispensa imediata de todos os precários, trabalhadores a serem forçados a aceitar a cessação de contratos por mútuo acordo, pessoas a serem obrigadas a meter férias contra a sua vontade ou, pelo contrário, call centers que mantêm os trabalhadores sem ser em teletrabalho, pondo as suas vidas em risco sem que a ACT reaja às queixas dos trabalhadores. Por estes dias, um pouco por todo o país e aproveitando a desatenção de todos, assistimos à selva laboral.
Perante isto, o Governo propôs ao Presidente o alargamento da interdição da greve – apesar de não ter havido greve alguma – e dispensou-se de consultar os sindicatos, como a lei obriga, para alterar leis laborais. A primeira é absurda, porque a requisição civil, a que este governo recorreu com bastante ligeireza noutras alturas, dava todo o espaço de manobra ao Governo para evitar o que tem de ser evitado, sem deixar todos os trabalhadores amarrados de pés e mãos perante todos os abusos, que por estes dias serão quase norma. A segunda é escusada, porque bastaria simplificar bastante a consulta para não pôr em estado vegetativo os sindicatos, num momento em que precisamos deles. O Governo não deixou de ouvir as associações patronais e empresariais e até de ceder às suas pressões. Incluindo as dos que ameaçaram com despedimentos para conseguirem o que queriam.
Em contraste com esta desproteção perante os abusos e o quase estado de sítio aplicado à atividade sindical, assistimos a um total laxismo perante as empresas, sobretudo as grandes. A banca tem garantias do Estado para as linhas de crédito com muito poucas condicionantes. Não há uma proibição de distribuir dividendos e lucros entre os acionistas das empresas. Não há proibição de prémios nem limites aos salários dos gestores neste período. Nem sequer há, como em Itália e Espanha, proibição de despedimentos.
Não há comparação aos limites que foram impostos aos trabalhadores e sindicatos e o que foi imposto aos seus empregadores. E, no entanto, deveria ser ao contrário – em momentos como estes a prioridade são os mais frágeis. O Estado de Emergência retirou todas as defesas dos mais vulneráveis perante os abusos sem que exerça qualquer controlo sobre quem tem mais poder. E isto é um péssimo prenúncio para a crise que aí vem.
Foi em meados de março, ainda não havia estado de emergência mais já o país estava concentrado na epidemia. Um ucraniano a quem não foi permitida a entrada no país e esperava para embarcar para a Turquia, terá provocado distúrbios no Centro de Instalação Temporária (CIT) do Aeroporto de Lisboa. Faltam algumas peças no puzzle, mas sabe-se que a dada altura foi levado para uma sala de assistência médica por três inspetores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). Segundo a TVI, os três homens terão espancado o imigrante até à morte, com recurso a pontapés, mesmo quando ele não podia resistir. Foi encontrado no dia 12, em agonia, algemado de barriga para baixo. Segundo a Policia Judiciária, os três suspeitos tentaram ocultar os factos. A autópsia foi conclusiva: o homem foi alvo de agressões que levaram à asfixia e provocaram a sua morte.
A gravidade deste caso é tal que levou à imediata demissão do diretor e subdiretor do SEF de Lisboa (Aeroporto) e à abertura de processos disciplinares aos dois dirigentes e, claro, aos envolvidos. Não fosse a COVID-19, este seria o tema de debate desta semana. O que me faz pensar em todos os abusos que nos estarão a escapar neste momento. Como a democracia pode mesmo estar suspensa por falta de atenção. Muito para lá do que estipula o estado de emergência.
É importante perceber que o CIT é um espaço temporário onde, apesar do nome pomposo, ficam detidas pessoas que não têm qualquer possibilidade de defesa, invisíveis a todos e sem tempo ou conhecimentos para fazer valer os seus direitos. A Provedora de Justiça chamou-lhe “no man’s land contemporâneo”. Aquelas pessoas estão muito mais desprotegidas do que qualquer prisioneiro. Esses conseguem ter contacto com o exterior e com advogados. Estes imigrantes nem reclusos são. E, em violação das regras das Nações Unidas, até crianças ali são detidas, em condições totalmente desadequadas para menores. Se isto é assim em tempos normais, imaginem agora, com a arbitrariedade tolerada por quase todos e para quase todos. Imaginem o que estes três inspetores podem já ter feito a outros imigrantes.
Tudo isto é especialmente triste quando o governo decidiu, como medida extraordinária, regularizar a situação de todos os imigrantes que estavam à espera de autorização de residência. Medida que levou Roberto Saviano, o autor de “Gamorra” que vive com um alvo da mafia nas costas, a escrever que “em Lisboa nasce uma nova Europa”. Infelizmente, a velhíssima Europa nunca desiste.«
Como se a história não fosse suficientemente macabra, a decisão tomada pelo tribunal é ainda mais extraordinária: a juíza decidiu que os três suspeitos aguardariam o julgamento em casa. Em prisão domiciliária, que é como estamos todos neste momento. O argumento para esta decisão terá sido o de evitar qualquer tipo de infeção nas prisões. Compreendo, mas este caso tem uma gravidade que obrigaria a outro tipo de abordagem, com uma quarentena em estabelecimento prisional, no hospital-prisão ou noutro espaço qualquer. Não estamos a falar de um crime comum, mas de um homicídio de violência extraordinária. Não estamos sequer a falar de criminosos comuns, mas de pessoas que terão matado ao serviço do Estado. O facto dos alegados homicidas serem agentes da autoridade e a vítima ser alguém incapaz de se defender torna o crime muitíssimo mais grave, pondo em causa a segurança do Estado e a confiança nas instituições e na lei.
Há guardas prisionais que entram e saem todos os dias das prisões e sempre houve presos com especial proteção. Ex-polícias, por exemplo. É difícil acreditar que era impossível prender estes três suspeitos de um crime bárbaro, mantendo-os distantes dos restantes reclusos durante o período de quarentena. O que parece é que a juíza tratou este caso como trataria um outro crime qualquer. E isto está longe de ser um crime banal.
O país não aceitaria, e com toda a razão, que três cidadãos com fortíssimas suspeitas de ter espancado a pontapé até à morte um polícia fossem mandados para casa. A gravidade é a mesma, por envolver um homicídio de extrema violência e pôr em causa o respeito dos cidadãos pela autoridade do Estado.
As prisões são uma bomba relógio. Graças às inaceitáveis condições em que estão presos milhares de cidadãos (sim, são cidadãos), esta pandemia pode levar à prda de muitas vidas. Sou obviamente sensível a isso. Mas, perante este perigo, a ministra da Justiça recusou, por agora, libertar alguns reclusos, como recomenda a ONU. Poderíamos estar a falar de presos em fim de pena ou com crimes de menor gravidade. Espanha colocou em casa autores de crimes com penas inferiores a dois anos.
A ministra vai decidir esta semana o que fazer, mas explicou que “é importante considerar a natureza dos crimes praticados” e o “sentimento de insegurança que uma medida destas pode eventualmente causar ao nível da população”. Não me ocorrem muitas coisas mais graves do que três agentes da autoridade pontapearem até à morte um homem indefeso em instalações do Estado. Se estes suspeitos (com fortíssimos indícios, como diz a PJ) estarem em liberdade – que é como estão, realmente, neste momento – não cria alarme social, quer dizer que estamos mesmo preparados para tudo. E isto não é estado de emergência, é estado de anarquia e arbitrariedade. Com a decisão desta juíza, foi dado o pior sinal às autoridades num momento em que aceitámos reforçar-lhes os poderes e limitar as nossas liberdades.
O que seria de nós sem a União Europeia? Como combateríamos este vírus, que não conhece fronteiras, sem uma rede solidária coordenada por Bruxelas? Se em vez da compra conjunta de mascaras e ventiladores, a partilha de meios e pessoal médico, estivesse cada um a tentar salvar-se por si? O que seria de nós se a Europa não existisse para garantir uma resposta rápida ao pânico económico, dando garantias de que as dívidas que agora se vão acumular estão seguras? O que seria de nós se a Europa não estivesse já a desenhar um plano de reação à recessão que aí vem e que até um idiota como Donald Trump percebe ser urgente?
Seria o que está a ser porque a União Europeia não cumpriu, com exceção de gestos de solidariedade entre nações sem intervenção de Bruxelas (como este), nenhuma destas funções. É a China que aproveita a diplomacia médica para ganhar influência. Como na crise do subprime e na crise dos refugiados, é cada um por si. A Europa existe como mercado de crescimento dos países mais poderosos. Ponto final, parágrafo.
Mas sejamos francos: ela também não existe nas nossas cabeças. Somos todos muito europeístas quando falamos do Brexit, mas viram alguma bandeira europeia como fundo de algum telejornal e algum discurso mediático que não se concentrasse no “esforço nacional”? Em que pensamos nós quando pesamos nos deveres de solidariedade da comunidade? Na única comunidade que realmente reconhecemos: a nacional. O resto, se existe, é a solidariedade normal entre Estados. Não há um povo europeu a quem apelar a um sentimento de partilha nestes momentos difíceis. E os políticos, sejam portugueses ou holandeses, sabem isso.
Do ponto de vista cultural e político, a União Europeia é uma fantasia. Todas as identidades nacionais o são, em parte. Há diferenças culturais e sociais bem mais importantes do que a nacionalidade. Mas o sentimento de pertença à nação tem, pelo menos na cabeça das pessoas, uma forte capacidade mobilizadora. E basta ver os discursos públicos um pouco por todo o lado para perceber que isso vai muitíssimo para lá da direita nacionalista. É transversal, quase consensual. Sobretudo nestes momentos.
Toda a indecisão em torno da mutualização da dívida mostra que vamos repetir o filme de 2009. Ou, na “melhor” das hipóteses, os coronabounds virão com a exigência de mais um pacote de “reformas estruturais” que tornem os países do sul ainda mais frágeis e dependentes. Escrevi há uma semana que quando Bruxelas dizia que deixava de haver limites ao défice, que podíamos gastar, nao nos estava a garantir nada. Estava a dizer ao tipo que foi atropelado que podia chegar atrasado ao emprego. No fim, cada um viria a tratar sozinho da sua divida, sabendo que os custos de umas são incomensuravelmente superiores aos de outras. Mas tenho de me penitenciar por qualquer critica que tenha feito à lentidão da UE. Conseguiu fazer numa semana o que, na crise última financeira, demorou dois anos a fazer: mandar gastar e insultar quem gasta. Parabéns pelo cinismo simplex.
Até o discurso moral sobre as economias mais frágeis foi muito mais rápido. E conseguiu ser mais rápido tendo quase o mesmo ator – não a pessoa, mas o cargo: o ministro das finanças da Holanda. Dizer que a situação orçamental espanhola devia ser investigada no momento em que Espanha enfrenta uma crise humanitária de larga escala é, como disse António Costa, repugnante. Especialmente vindo de um país que se dedica a roubar os impostos dos restantes, cobrando taxas baixíssimas a empresas que usam serviços e infraestruturas de outros Estados. Especialmente porque a Holanda, como a Alemanha, não cumpre os limites para os excedentes comerciais, aproveitando uma moeda única que a protege dos efeitos monetários que tais excedentes teriam se tivesse moeda própria (efeitos que são pagos, em défice comercial, pelas economias mais frágeis, obrigadas a viver com uma moeda desadequada). E especialmente porque a Holanda tem-se mostrado ineficaz no combate à epidemia, tomando todas as medidas tarde e a mas horas.
Porque se atreveu Wopke Hoekstra a dizer uma coisa tão repugnante? Porque pode. Porque a assimetria económica que o euro acentuou, a assimetria política que dela resultou e a assimetria no rigor exigido para o cumprimento das regras são a base de uma relação tóxica onde um lado pode maltratar o outro sem consequências. E isto foi só o começo. Sabemos o que virá depois. Virá a generalização deste discurso moral, que voltará a ter, em Portugal e Espanha, solícitos replicadores internos. Como teve em 2011 – “vivemos acima das nossas possibilidades”. Em Espanha, já há quem o esteja a fazer. Virá a austeridade para nos redimirmos e pagarão por ela os que ainda nem se levantaram da última.
Se a Europa falhar agora não vai morrer. Vai viver como vive há 20 anos. O “repugnante” de António Costa não foi um erro diplomático. Foi um gesto diplomático para com os únicos aliados que poderemos ter nos próximos anos.
Esteve muitíssimo bem António Costa na reação às declarações do ministro. Senti orgulho. Mas, como eu próprio já me precipitei nesta previsão, ele enganou-se na conclusão: que este tipo de comportamento pode pôr fim à União Europeia. Pode? Porquê? Se este discurso vingar, como tudo indica que vingará, Portugal ou Espanha (Itália é um pouco diferente) vão sair do euro, como a Grécia ousou pensar por uns segundos antes de ser esmigalhada? Quando alguém se atrever a defendê-lo os que agora dizem que a UE se está a suicidar vão dizer o quê? E em Espanha? E em Itália? E acham que a Alemanha e a Holanda, cujas estratégias de crescimento dependem totalmente do euro, vão acabar com a União ou com o euro?
Os europeístas dos países periféricos parecem aquelas pessoas amarradas a relações tóxicas: sempre a anunciar o risco do fim da relação para depois aceitar que tudo fique na mesma porque a solidão é bem pior. Ou acreditando que o parceiro, desta vez, vai perceber que errou e vai mudar. O euro que temos depende desta relação assimétrica. Não morrerá por ela se revelar de novo assimétrica. Se a Europa falhar agora não vai morrer. Vai viver como vive há 20 anos. E isso é pior do que morrer.
Por mais repugnante que seja o discurso do senhor Hoekstra, não valem a pena reflexões morais sobre ele. A Europa não é mesquinha. É, desde a criação do euro, um espaço de poder assimétrico onde nós aceitámos que essa assimetria fosse a regra do jogo. Ela torna-nos, a nós e aos espanhóis, subalternos. Esperar justiça nisto é insistir numa ilusão. Ou aceitamos as coisas como são ou queremos quebrar com essas regras, o que implica desobediência.
E essa é a única coisa que ainda podemos fazer, aproveitando este momento: uma aliança com espanhóis, italianos e outros periféricos para bloquear a União até se encontrar uma solução decente. Não ceder um milímetro à tentação de repetir o discurso do “nós não somos a Grécia”, que nos tramou a todos em 2011.
Deste ponto de vista, o “repugnante” de António Costa foi muito importante. Não foi um erro diplomático. Foi um gesto diplomático para com os únicos aliados que poderemos ter (e nem isso é certo) nos próximos anos. Aprendemos alguma coisa com 2011.
