Costa e Rio não afastam viabilizar um governo do opositor em circunstâncias semelhantes à atual. Se depois de 30 de janeiro há solução para as mesmas circunstâncias com os mesmos protagonistas e eles até o dizem, porque não tentaram sequer negociar, para impedir a crise? Porque as eleições interessavam a alguém.
Grande parte das análises a esta crise já estavam feitas antes da própria crise. Só esperavam o momento certo para desabrochar. Por isso, poucos ligaram a uma coincidência extraordinária: António Costa e Rui Rio, atuais líderes do PS e do PSD, não afastam a possibilidade de viabilizar um governo do opositor em circunstâncias semelhantes a esta. Rio di-lo expressamente, Costa insinua-o de forma quase explícita. Ou, pelo menos, ao contrário de Costa em 2020 e Rangel agora, não defendem que isso está interdito aos seus partidos.
A narrativa da inevitabilidade da crise, pondo toda a responsabilidade por ela em dois partidos mais pequenos que desde 2019 não têm qualquer compromisso com o Partido Socialista (por escolha do próprio António Costa), foi alimentada pelo primeiro-ministro e pelo Presidente da República. E fez um caminho tão sólido que ninguém se perguntou: se em iguais circunstâncias os atuais líderes dos dois principais partidos estão disponíveis para impedir um impasse, porque não o fizeram agora? O que de tão importante os impedia de nos levar a umas eleições que ambos consideram nocivas para o país?
A única diferença parece ser tão fútil como esta: António Costa tinha dito, em 2020, que não podia governar com o apoio do PSD. Ninguém o exigiu, o PSD não se pôs de fora, o BE e o PCP não tinham qualquer acordo com o PS que o impedisse. Costa disse-o porque quis dizê-lo. Porque, para fazer o cerco aos dois partidos à sua esquerda, lhe interessava dizê-lo. O PSD agradeceu, claro. Tirou todo o peso de cima dele. A partir de 2022 já pode? Porquê? Costa disse que não tinha mandato para tal. O PSD até podia não ter mandato para apoiar o PS. No limite, e com esforço, o BE e o PCP podiam não ter mandato para deixar de apoiar o PS. Mas esses eram mandatos desses partidos, não do PS. Costa não está ou deixa de estar mandatado para determinar o apoio de terceiros.
Não havendo acordos formais à esquerda (acabaram em 2019), o que Costa nos diz é que o seu mandato era ser apoiado pelo BE e pelo PCP, e que não tinha sido mandatado para ver o seu Orçamento viabilizado pelo PSD. Respeitar o mandato recebido dos eleitores correspondia, para Costa, a impor que os outros o continuassem a apoiar, não era ele próprio assumir compromissos com esses partidos. Ou seja, o seu mandato correspondia a deveres dos outros, não a seus. Imagino que essa foi a conveniente conclusão que tirou do reforço do resultado do PS, em 2019.
Além de absurdo, o argumento é falso. Se a questão era Costa estar mandatado para repetir a “geringonça”, violou esse mandato quando recusou um acordo de legislatura, porque esse foi um elemento central dos quatro anos anteriores. O mandato da “geringonça” nunca foi, nem nesses quatro anos, viabilizar orçamentos. Foi um conjunto de compromissos comuns. E se o mandato o impedia de negociar com o PSD (e obviamente não impedia), também o violou várias vezes nesta legislatura. Até para travar propostas do BE e do PCP.
O que fica claro é que António Costa e Rui Rio tinham, neste momento, todas as condições para impedir uma crise, já que se comprometem a, com as mesmíssimas condições e lideranças, impedir um impasse destes depois de 30 de janeiro. Se há solução para estas circunstâncias com os mesmos protagonistas e eles até o dizem, porque não foi tentada, pelo menos negociada, para impedir esta crise? Só pode haver uma resposta: a crise e as eleições agora interessavam a alguém. Basta olhar para as sondagens para perceber a quem seguramente não interessavam e a quem podiam interessar. Se seguirem esse rasto, a propaganda fica mais difícil de fazer. Costa e Rio explicam quando falam de cenários futuros que a crise presente tinha solução.
Se era evitável e aconteceu, é porque é útil a alguém. E não é difícil perceber a quem. Talvez Rio tivesse pressa para não ser apeado. Talvez Costa tivesse pressa para secar a sua esquerda e tentar a maioria absoluta. Isto já são conjeturas. Que a solução existia, é um facto que os dois não negam quando nos falam do futuro.
Quis o acaso que a COP26 coincidisse com a maior crise energética dos últimos anos. A contradição entre cidadãos preocupados com o ambiente e a sua exigência por energia mais barata resume o dilema. Mas como podem países com mais de 150 anos de revoluções industriais poluentes exigir que economias emergentes, como a Índia, saltem etapas? Mesmo em cada país, a distribuição de sacrifícios é assimétrica. Não basta coragem política. É precisa uma autêntica revolução.
A cimeira do clima acabou como começou: uma vitória para a diplomacia para um acordo inconsequente. Em Glasgow, ficou visível o alcance limitado de medidas que precisam de união à escala global, mas que dependem da convergência de vontades políticas e interesses muito contraditórios. Entre países ricos e países em processo de industrialização, entre produtores de energia fóssil e os que apostaram na reconversão energética. E, no meio, cidadãos preocupados com a sustentabilidade ambiental, mas com medo de perder os seus empregos e o acesso a mínimos de conforto, com o aumento do preço da energia e de produtos e primeira necessidade.
O previsível flop desta cimeira – que, ao contrário do que estava escrito na declaração levada à sessão de encerramento, se contenta com a diminuição do uso de algum carvão – pode resumir a falta de coragem de políticos presos a uma teia de interesses contraditórios. Mas simplifica quem pensa que é apenas uma questão de coragem. A impopularidade das medidas necessárias ou de uma mudança que seja vista como hostil pelos cidadãos – normalmente os mais vulneráveis, que são sempre quem mais sofre com a mudança – pode ter como efeito, pelo menos nas democracias, a um recuo ainda maior, com a vitória de correntes negacionistas ou, para ser mais rigoroso, “indiferencistas”. E levar a um retrocesso em tudo. Estamos entalados entre o que é preciso ser feito e os enormes riscos políticos de o fazer.
Quis o acaso do calendário e a persistência dos efeitos da pandemia que a cimeira global do clima coincidisse com a maior crise energética dos últimos anos. A contradição entre cidadãos preocupados com a proteção ambiental e a sua exigência por energia mais barata é um bom resumo do dilema que enfrentamos. Sabemos o que é preciso fazer para mitigar o efeito da atividade humana nas alterações climáticas, mas os problemas precipitam-se quando os países se juntam para discutir as medidas necessárias.
A equação não é tão simples como gostaríamos. O mundo consome cada vez mais energia – resultado do crescimento populacional ou de hábitos de consumo multiplicados com a emergência de classes médias consumidoras na Índia e China – e a produção energética é direta ou indiretamente responsável por 73% das emissões poluentes. Esta sede interminável de energia levou estes dois países, os mais populosos do mundo, a desenhar planos para aumentar em 20% a produção de carvão. O tema foi um dos principais motivos de polémica na cimeira, liderada por alguns dos países mais ricos e industrializados, alertando para o efeito catastrófico no aumento de emissões.
Ninguém discute os problemas da produção energética com a queima de carvão. A questão é saber como podem países que concentraram níveis inusitados de riqueza com mais de centena e meio de anos de revoluções industriais altamente poluentes exigir que economias emergentes, como a Índia, saltem de um modelo pré-industrial para um modelo de energia limpa e sustentável? É a imposição de uma segunda desvantagem competitiva, acrescentando um lastro a quem quer sair da pobreza inominável em que ainda vivem centenas de milhões de pessoas.
Tudo isto acontece ao mesmo tempo que o país anfitrião da cimeira, o Reino Unido, se prepara para explorar mais um poço de petróleo e uma mina de carvão. Como o discurso sai mais barato do que abrir os cordões à bolsa, os prometidos apoios financeiros de larga escala para a transição energética nos países menos desenvolvidos, que deviam ter começado em 2020, foram chutados para a frente e o fundo de apoio para combater os efeitos climáticos mais extremos que já se fazem sentir está limitado a uns esclarecedores dois milhões de libras.
Na Austrália, líder destacado na sua dependência da indústria do carvão por habitante, nem os fogos florestais cada vez mais violentos fazem mudar a rota de um dos países mais empenhados em atrasar as metas climáticas. Entre a economia e as alterações climáticas, que o país já sente de forma tão aguda, escolhe-se a primeira. Como dizer à India ou à China, que ainda trata de coisas básicas na vida dos seus cidadãos, que façam diferente?
Três quartos das emissões poluentes em todo o mundo são responsabilidade direta ou indireta da energia que move o planeta (produção de eletricidade; sector automóvel e transportes; energia para casas e escritórios). Curiosamente, o sector que mais energia consome, a indústria (a energia que usa é responsável por 24,2% do total das emissões), é aquele de que menos se fala e exige quando procuramos reconverter modelos energéticos e até de vida em sociedade. A produção de aço e ferro é responsável por 7,2% do total de emissões, mas só há uma siderurgia em todo o mundo alimentada por “energia limpa”.
A falta de ambição dos políticos, a frase mais ouvida nas manifestações em Glasgow, é real, mas ela é tanto reflexo das contradições económicas existentes, como do medo da repercussão dos cidadãos que exigem energia mais barata, têm medo justificado de perder o emprego com a reconversão industrial ou não estão dispostos a pagar mais para alterar o seu modelo de vida. O equilíbrio não é fácil, até porque, mesmo em cada país, a distribuição dos sacrifícios é assimétrica. Quem vive no centro das cidades poderá fazer o seu quotidiano muito mais facilmente sem veículos a combustão, pagar combustíveis mais caros ou ir a uma mercearia com produtos de agricultura sustentável. Outros não. O dinheiro, como sempre, conta.
O que aconteceu nas autárquicas, em Lisboa, onde um voto contra as ciclovias foi responsável por uma parte da penalização eleitoral do PS, não é circunscrito à capital portuguesa. Mesmo nos países escandinavos, os movimentos contra qualquer medida limitadora da circulação automóvel são fortes e têm peso eleitoral. Nas últimas eleições locais na Noruega, em 2019, um partido criado apenas com o propósito de bloquear as taxas de circulação dos automóveis ficou em terceiro lugar na segunda cidade do país e elegeu um representante em Oslo, tendo assumido um papel de destaque na agenda das próprias campanhas. Os coletes amarelos em França ou o voto fora das cidades em Trump são um produto do descontentamento popular com um progresso que sentem ser feito da imposição política de um modelo de vida que sentem incompatível com a sua vida e as suas dificuldades.
Nos EUA, o Departamento do Estatísticas do Trabalho calcula que os empregos com mais rápido crescimento entre 2020 e 2030 sejam os técnicos de turbinas eólicas e os instaladores de painéis solares. A reconversão energética tem de ser vista, também, como aquilo que é na verdade: a melhor oportunidade das últimas décadas para criar novas indústrias e postos de trabalho. A questão é que os empregos não se dirigem aos mesmos que os perdem, nem estão disponíveis no momento em que eles se perdem, e podem nem ser, a longo prazo, no mesmo número dos postos de trabalho perdidos.
Quem sente que pode vir a ser deixado para trás, como os trabalhadores menos qualificados, agarra-se mais facilmente ao que tem, rejeitando a mudança, do que as promessas abstratas de um emprego futuro. E é compreensível que o faça. Nos EUA e na Europa temos assistido a um crescimento das desigualdades, destruição de almofadas sociais, aumento da precariedade e a convicção fundada de cada vez mais gente de que, para a maioria da população, os filhos viverão pior do que os pais. A que se junta uma distância cada vez maior em relação ao poder político. As pessoas não confiam e têm todas as razões para isso. Eu também não.
É por tudo isto que qualquer debate ambientalista que não se divorcie da agenda económica e social neoliberal está fadado ao fracasso. Até porque o debate sobre a forma como hoje produzimos e consumimos, a importância da proximidade e a mudança radical do funcionamento das cidades, desafia o movimento de financeirização do capitalismo global a que assistimos. Uma proposta de transição, nestas condições políticas e económicas, nunca vencerá a convicção mais do que justificada que serão os de sempre a pagar a fatura. As ditaduras resolvem isto à sua maneira. Mas em democracias, as vítimas do costume que têm, felizmente, o voto.
É esse o desafio da classe política e de todos os que pretendem influenciar o debate e as políticas públicas: mostrar que a defesa do ambiente pode ser feita com os cidadãos. Sem os ganhar com uma agenda social e económica agressiva nunca haverá a coragem que exigiram a ONU e manifestantes e movimentos ambientalistas. E continuaremos a ver cimeiras inconclusivas presas por uma vírgula num documento vago de conteúdo. Não basta coragem política. É precisa uma autêntica revolução.
A coligação negativa de que António Costa precisava para governar teve uma missão positiva: a de reverter as medidas da troika, impedindo que se tornassem permanentes, como aconteceu com a legislação laboral. Terminada essa missão, era inevitável que regressassem velhas clivagens. E a principal é a perda de poder de trabalhadores, cada vez mais atomizados e desprotegidos. Foi em rompimento com a tradição sindical dos trabalhistas que Blair fez nascer o New Labour, a “maior conquista” de Thatcher, nas palavras da própria. Foi com uma política laboral liberalizante que Schroeder mudou o SPD. Mas também foi com a revogação da reforma laboral de 2012 que o PSOE e o Podemos acabaram de reforçar um rumo político partilhado. Costa recusou-a por cá. Ao contrário do PS, o PSOE tem implantação sindical. E em Espanha há um acordo escrito, com ministros da Unidas Podemos.
Num artigo recente, Augusto Santos Silva definiu como linha vermelha do PS o “questionamento radical do diálogo e da concertação social”. Curioso, porque o combate da esquerda à caducidade das convenções coletivas corresponde a uma defesa radical da negociação. Bem sei que a recuperação da negociação coletiva, que hoje está morta, não é chamativa para cartazes. Mas faria mais pelo aumento do salário médio e pelas condições de vida do que centenas de subsídios.
Só uma esquerda de serviços mínimos acha que a clivagem com a direita se fica pela decência de alguns apoios sociais. Mas era previsível que a coisa partisse por aqui. Era, antes de tudo, previsível que partisse. Passada a reversão das medidas da troika, BE e PCP mantinham apoio a um Governo a quem aprovavam Orçamentos que não eram muito diferentes do que seriam os do PS sozinho. Quando a pandemia chegasse ao fim, as contradições de uma aliança sem compromissos (nisso Costa teve a ajuda do PCP) acabariam por desconfinar. Em torno de um OE de contenção em crise e de recusa da reversão das leis laborais da troika.
Apesar do que se vai sabendo sobre a disponibilidade do PCP para um acordo mais recuado, no fim da negociação, indicar que Costa desejou este desfecho, é ele que ainda fala de uma nova ‘geringonça’, se for necessária. Uma das lições desta experiência é que, sendo apenas uma coligação negativa ou ficando-se pela “mercearia orçamental”, como lhe chamou Manuel Alegre, estes entendimentos não têm futuro. Costa quer fazer diferente, com pontes programáticas mais sólidas? Se sim, porque não o fez agora? BE e PCP mais fracos serão menos exigentes? Pelo contrário, tentarão reconstruir-se na oposição a um governo de longuíssima duração e desgastado. A ‘geringonça’ só terá futuro se BE e PCP não forem esmagados e aceitarem um acordo e ministérios. Agora, a conversa da repetição da ‘geringonça’ tem como objetivo seduzir os eleitores que gostaram dela e querem castigar os dois partidos pelo seu fim, que Costa lhes conseguiu imputar em exclusivo.
Sobra o bloco central. Teria como único efeito expulsar os descontentes para a extrema-direita. Há, claro, o bloco central sem o bloco central. Como se viu pela guerra a Rui Rio, isso não é possível através de entendimentos entre os dois principais partidos. Nem estamos na Alemanha nem os tempos estão para isso. A estratégia de esgotamento dos partidos mais à esquerda — seja por via da sua inutilidade como “parceiros” que enfeitam Orçamentos, seja pelo esmagamento eleitoral quando deixam de o fazer — tem um argumento de fundo: o da governabilidade contra uma direita com o Chega pendurado, o que é excelente para a dramatização sem concessões. Objetivo: o PS sozinho à esquerda, podendo deslocar-se sem risco para o centro.
A luta parece ser com o BE e com o PCP, mas está dentro do PS. Surda, porque o momento pré-eleitoral e o divórcio litigioso não ajudam à franqueza. As primeiras vítimas do esmagamento do PCP e do BE seriam as correntes de esquerda do PS. Basta ouvir Adalberto Campos Fernandes (convidado por Francisco Assis para fazer um estudo do CES sobre o SNS, contra a “esquerdista” Marta Temido) para perceber qual a parte do PS que será aliada de Costa no processo de ‘desgeringoncização’ do partido e na viragem à direita, caso os resultados eleitorais o permitam. Basta ver como Santos Silva ou Carlos César ganharam um novo protagonismo.
Costa não é neutral nesta guerra. Apenas é, como sempre foi, menos direto. Sem a pressão eleitoral vinda do BE e do PCP, a esquerda do PS, que começava a ficar demasiado próxima do poder, seria dispensável, permitindo que o partido e, com ele, todo o sistema político se desequilibrasse para a direita. O PS poderia seguir o exemplo de Macron, ocupando o centrão como alternativa a uma direita dependente de um Chega em crescimento. O contraste com uma direita em acelerada radicalização facilita um voto pouco entusiasmado, mas temeroso, de uma esquerda derrotada.
O que estará em causa já não é só a unidade da esquerda, apesar de não deixar de ser curioso que o legado dessa unidade venha a ser um severo castigo para quem garantiu, sem pedir ministros nem fazer grandes exigências, o Governo minoritário e a experiência multipartidária de apoio a um Governo mais longos da nossa democracia. Estará em causa o pluralismo da esquerda e, com ele, a própria identidade do PS.
