Quando o PSOE e a Unidas Podemos andavam a negociar a revogação das leis laborais aprovadas por Mariano Rajoy durante a ofensiva austeritária de 2012, a nossa imprensa deu conta do impasse (aqui, aqui, aqui e aqui, por exemplo). Fazendo eco da propaganda do PP espanhol, Marques Mendes até avisou para o risco do chumbo do PRR de Espanha. A conversa casava bem com a narrativa da irrazoabilidade do PCP e do BE, ao quererem fazer com as leis laborais impostas pela troika o mesmo que a “geringonça” fez com tudo o resto: revertê-las. Que era inaceitável pedir ao PS que regressasse às leis laborais… do PS. Em alguns casos, para propostas que o próprio PS defendeu na campanha eleitoral de 2015. Lá, como cá, isto poderia levar a uma crise política.
Um dos argumentos era a reação dos dirigentes das associações patronais – os mesmos que agora pressionam o Presidente para dar tempo ao PSD para ganhar as eleições. A birra que fizeram por causa de um suposto incidente processual que se resolveria com um telefonema, abandonando a Concertação Social, deixou claro a Costa que compraria uma guerra. E Costa, que nem com o seu camarada de partido e líder da UGT conversa, respondeu com um pedido de desculpas. Tivesse sido assim com os aumentos do Salário Mínimo Nacional, e ainda estaríamos nos 505 euros. Se bem se lembram, as confederações patronais e a oposição diziam que levaria ao colapso da economia e do emprego.
O outro argumento, que vem sempre que se quer impedir qualquer reforma de esquerda, é que a União Europeia não deixaria. Que isso nos ia pôr no radar da Comissão. O governo português só tinha de fazer o que fez o governo espanhol: remeter as alterações para o único limite aceitável – o da consonância com o PRR proposto. No caso, a Componente 23 do Plano. Que, aliás, tenta responder a dois problemas graves em Espanha – o excesso de sazonalidade e de precariedade.
Esta semana, PSOE e Podemos chegaram finalmente a um acordo. Até ontem, não tinha sido dado o mesmo destaque mediático que teve o impasse. Porque o acordo choca com a narrativa que tornava impossível o que afinal é possível: socialistas e forças à sua esquerda reverterem os pacotes laborais do início da década passada. Dizer que isto aconteceu em Espanha é dizer que o interdito português resulta de uma opção política, e não de uma impossibilidade. E isso não dá jeito nem à direita, nem ao PS.
“O Governo está comprometido com a revogação da reforma laboral de 2012, nos termos que estabelece o acordo de coligação e o Plano de Recuperação enviado à Comissão” Europeia, diz o primeiro dos 3 pontos do acordo, abrindo portas para “construir um novo modelo de relações laborais”, acompanhando a modernização da economia, “graças aos fundos europeus”. Os pontos mais urgentes já são conhecidos: a revogação das limitações ao âmbito de aplicação temporária da convenção coletiva, “alargando-a para além das disposições nela contidas, após o fim da sua validade e até à negociação de uma nova” (talvez o debate mais relevante para nós, em torno na caducidade das convenções coletivas) e a revogação da prioridade de aplicação dos acordos empresariais sobre os acordos sectoriais.
O apoio da maioria parlamentar não é difícil, mas os detalhes finais das propostas vão continuar, ao fim de mais de sete meses de negociações (não foi apresentado num Conselho de Ministros à margem daqueles a que se pede maioria para governar), a ser discutidos com patrões e sindicatos. A ministra do Trabalho, Yolanda Diaz, denuncia que, graças ao “modelo de precariedade” firmado pela reforma laboral do PP, registaram-se 180 milhões de contratos na última década, sendo um em cada quatro com uma duração inferior a sete dias.
Há, de facto, algumas diferenças entre a nossa “geringonça” e a espanhola, que até a teve como modelo. Em Espanha, a função do Podemos não é dedicar-se à mercearia orçamental uma vez por ano, enfeitando as contas públicas com adereços que possam ser exibidos em cartazes quando vierem as eleições. O Podemos tem ministros e, para o bem e para o mal, é corresponsável pela governação. Há um acordo de legislatura (com negociação em cada Orçamento), que é o mínimo dos mínimos para se falar de “parceiros”, e não habilidades de um primeiro-ministro a jogar com a cenoura de uns apoios sociais e o pau de uma crise política.
Mas, acima de tudo, o PSOE é um partido de origem operária, com forte implantação sindical. E os sindicalistas socialistas pressionar para esta solução. Ao contrário da generalidade dos partidos socialistas e social-democratas, o PS não tem o trabalhismo no seu ADN. Por isso, as alas esquerdas são, ao contrário do que acontece por essa Europa fora, vistas como corpos estranhos ao PS; as exigências laborais aparecem como sinais de esquerdismo e somos dos poucos países europeus em que os sindicatos são em grande parte dominados por comunistas. E tudo isto contou para que a nossa “geringonça” (original) não fosse tão a sério como a (cópia).
Nos últimos anos, o partido com que o PS mais vezes coincidiu no voto foi, destacado, o PSD. Fora dos orçamentos, Costagovernou em bloco central. Desde 2019, a suposta “geringonça” resumiu-se ao dever anual dos “parceiros” aprovarem o OE. Não defendi a “geringonça” por haver um bloco natural, mas porque o tabu tinha de ser vencido para impedir que a troika se tornasse estrutural. Uma “geringonça” menos oportunista acontecerá quando o tal bloco central acabar. Foi por ter sido dos primeiros a defender a geringonça que fui dos mais críticos deste pântano, que dura desde 2019. Foi o oposto do que a esquerda precisava.
Já aqui uma vez citei um trabalho de recolha de dados de Frederico Muñoz. O informático fez um levantamento das votações dos vários partidos no Parlamento, em 2019 e 2020, e descobriu o que uma pessoa atenta facilmente poderia intuir: que os partidos com que o PS mais vezes coincidiu no voto foram, por esta ordem, PSD, CDS, PAN, IL, BE, PCP, PEV, Livre (e depois Joacine Katar Moreira) e Chega. É verdade que BE e PCP coincidem muitas vezes com o resto da oposição, incluindo IL. Acontece sempre que alguma proposta do poder é chumbada. Mas o sintomático, aqui, é que o partido que está no poder coincida mais vezes com a oposição de direita (a tradicional) do que com aqueles a que chama “parceiros”.
Com base nestes resultados, Muñoz faz um dendrograma que divide o Parlamento nacional em dois blocos, sendo que cada um tem duas subdivisões. De um lado, temos um bloco que vai do PCP ao PAN, sendo que o PAN se distingue do espaço PCP, BE, PEV e Livre. Do outro, um bloco que vai do PS ao Chega, sendo que há um bloco central, com PS e PSD a coincidirem muito nas suas posições, e outro que junta CDS, IL e Chega. Não estamos a falar de perfil ideológico, mas apenas de comportamento em votações.
Quando olhamos para as votações no Parlamento, percebemos que o PS votou ao lado do PSD 1500 vezes, do CDS quase 1200, da IL e PAN cerca de 1120, BE 1107, PCP 1079 e Livre 1006. O Chega é o único partido de direita que se afasta do PS mais do que os partidos à esquerda. Todos a léguas do PSD. A conclusão principal é que, fora dos Orçamentos, António Costa governou em grande coincidência com o PSD. No essencial, o bloco central manteve-se intacto Como não há acordos de legislatura com a esquerda, os entendimentos resumiram-se, desde 2019, ao dever anual dos “parceiros de esquerda” aprovarem o Orçamento do Estado.
Mesmo esses momentos têm que se lhe diga. Muñoz foi ver as votações na especialidade do último Orçamento do Estado e concluiu que BE e PCP aprovaram a maioria das propostas do Partido Socialista e abstiveram-se em algumas. Pelo contrário, o PS votou contra todas as propostas de alteração do Bloco de Esquerda e cerca de 85% do PCP. Não é uma relação minimamente paritária.
A decisão de António Costa recusar qualquer entendimento com o PSD para aprovar Orçamentos não tem, como se percebe aqui, qualquer razão substantiva ou programática. É uma escolha tática, que correspondeu à necessidade de prender os partidos à sua esquerda à situação em que hoje se encontram. Não permitiu que o PSD escolhesse o melhor momento para uma crise e responsabiliza forças mais pequenas, com vasos eleitorais comunicantes com o PS, quando essa crise acontece. Escolhe o elo mais fraco para o suportar.
Não estou a dizer que o PS é igual ao PSD. Nunca o disse ou escrevi. Estou a dizer que este continua a ser o ser o elo político mais forte, que só a violência retórica disfarça.
Muitos dirão: mas não foi isso que foi dito sobre a “geringonça”? Que era uma aliança contranatura, uma coligação negativa movida pelo ódio a Passos Coelho? A ideia de que as circunstâncias não forjam alianças políticas é pueril e só pode resultar de desconhecimento da política e da História. Não defendi a “geringonça” por achar que havia um bloco político de esquerda natural que iria governar o país, mas por achar que o tabu tinha de ser vencido porque um bloco de esquerda poderia, a determinado momento, ser necessário para governar o país. E que o momento era aquele. Era preciso impedir que a alterações feitas pela troika se tornassem estruturais. Como se viu, o PS até quis que algumas dessas alterações se tornassem estruturais. Notarão que grande parte das desavenças atuais com os partidos à sua esquerda são sobre essa parte do legado da troika que os socialistas nunca quiseram desfazer: nas leis laborais.
Há, dentro do PS, quem defenda que é possível e necessário construir um bloco político de esquerda mais consistente. Não terá de governar sempre junto, mas pode construir um património político partilhado que não seja apenas retórico – vejo pessoas do PS acusar BE e PCP de entregarem o poder à direita privatizadora fazendo parte do partido que mais privatizou em Portugal –, mas real. Não estamos no PREC, mas numa fase de perdas à esquerda e ofensiva neoliberal global. Mas é evidente que o protagonista desse bloco mais consequente não é nem nunca foi António Costa. A “geringonça” teve, para ele, uma função política pessoal. Que não contesto – já escrevi que há mudanças estruturais que acontecem por oportunidades circunstanciais. Desfez essa mesma “geringonça” mal teve uma oportunidade: quando ficou em primeiro e pôde dispensar acordos de legislatura.
Mentiria se dissesse que queria que fôssemos a votos agora. Não há pior momento. Mas a política não depende apenas de desejos. O pântano que dura desde 2019 (e desde 2019 lhe chamo assim) estava fadado a ter este desfecho, e só a pandemia permitiu que tenha sobrevivido tanto tempo. A esquerda, como a direita, tem o direito a desentender-se. E não faz sentido olhar para cada desentendimento como a prova derradeira de uma impossibilidade. Afinal de contas, é bom voltar a recordar que o PS governa há seis anos porque o PCP e o BE assim o quiseram.
Um dos problemas desta crise, que Costa procurou quando foi dinamitando todas as pontes de um entendimento mais estrutural, é fazer regressar o tabu. Uma “geringonça” menos oportunista acontecerá quando o tal bloco central acabar. E isso depende, antes de tudo, de um debate que o PS fará quando estiver na oposição – seja daqui a meses ou daqui a anos. E dependerá do BE e do PCP, que passarão agora por uma penosa crise (que não resulta apenas deste chumbo, mas de três anos de uma posição hibrida que não favoreceu a clareza do seu discurso), não regressarem a uma estaca zero sectária.
Foi por sempre ter defendido as pontes à esquerda que fui vocal contra sequestros e ultimatos. Foi por ter sido dos primeiros a defender a “geringonça” que fui dos mais críticos deste pântano. Porque este pântano, que dura desde 2019, foi o oposto do que a esquerda precisava.
Como escreveu Paulo Pedroso, “António Costa contrai a obrigação de ganhar as eleições com maioria absoluta ou dar lugar a quem no PS se queira entender com a esquerda.” Costa não terá muito a dizer sobre a forma como terá maioria e, com isso, oferece-a à direita. Para reconstruir a única forma da esquerda governar em tempos em que as maiores absolutas acabaram, Costa não é, em2021, a resposta.
Coisas extraordinárias acontecem por razões circunstanciais. A “geringonça” aconteceu porque António Costa precisava do apoio do PCP e do BE não apenas para governar, mas para ter legitimidade política para o desejar. Como acontece nestes momentos, as oportunidades de alguns juntam-se às convicções de outros.
Fui dos que, muito antes da “geringonça”, defenderam que era tempo de, tantos anos passados do PREC, romper com a incomunicabilidade à esquerda. Como acontecera há tanto tempo em França e noutras paragens. A vantagem daquele momento era óbvia: o PS estava frágil e obrigado a desistir da sua arrogância hegemónica, os partidos à sua esquerda sentiam a pressão do trauma com a troika e o programa estava feito à partida: reverter a austeridade (com a resistência, sintomática num dos poucos partidos socialistas europeus sem implantação sindical significativa, de voltar atrás nas leis laborais).
Como as circunstâncias podem operar mudanças estruturais, aqueles quatro anos podiam ter feito mais do que quebrar um tabu, o que já não era pouco: podiam ter criado um novo ciclo na história política portuguesa. Era necessário que fosse essa a vontade de todos, a começar pelo partido dominante à esquerda.
Em 2019, com responsabilidades do PCP, António Costa recusou qualquer acordo escrito. A partir daí, acabou o diálogo sistemático entre os partidos de esquerda. Estando em primeiro lugar, Costa sentia que já não precisava de tanto. Bastava a gestão tática de cada momento, para eternizar um governo minoritário com as vantagens de quem tem maioria. E preparou a cama para isso. Recusou a proposta do BE para um acordo de legislatura, com o argumento de que isso não podia acontecer sem o PCP (sem sentido, porque o BE chegava para garantir a maioria).
Depois do primeiro Orçamento, deixou claro que não aceitava qualquer diálogo com o PSD. Votaria, como votou, ao seu lado grande parte das escolhas estruturais para o país. Mas exigia apenas e só o voto do PCP, do BE e do PAN, a quem continuou a chamar “parceiros”, para se segurar no poder. Os ingredientes para uma relação tóxica estavam criados. Extraordinário é que este pântano, que foi desejado e mantido muito para lá do que é saudável em relações entre partidos políticos, tenha durado até agora.
Sem nenhum acordo escrito e nenhum diálogo permanente em outras matérias, que permitam falar de uma maioria parlamentar minimamente coerente, restam os programas de cada partido. Todos legítimos, com o peso relativo de cada um. O PCP tem o seu e é por ele que responde aos seus eleitores. O BE igualmente. O PS, que também tem o seu, governa sozinho sem ter maioria para isso. Não é obra do acaso, mas do voto dos portugueses. Por isso, é ele que tem de negociar. Podia ter escolhido uma situação estável. Recusou-a expressamente, porque achava que vinham aí quatro anos de vacas gordas e tudo ia ser fácil. E porque Costa não gosta do Bloco de Esquerda e achou que o ia entalar, com a ajuda do PCP. Só de si mesmo se pode queixar.
E, no entanto, é bom recordar o sectarismo que vai ser acicatado por estes dias em nome de um homem que foi determinando as escolhas do seu partido conforme os seus interesses políticos próprios, que Costa é primeiro-ministro há seis anos porque PCP e BE quiseram. Nos primeiros quatro anos, nem sequer teria sido nomeado para o cargo se não fosse essa a vontade de comunistas e bloquistas. Nos últimos dois, já teria caído.
PCP e BE não tinham, desde 2019, qualquer dever político ou moral de aprovar Orçamentos do Estado. Não mais do que qualquer outro partido. Não fazem, por vontade de Costa, parte de um bloco político comum – basta rever as últimas eleições presidenciais para que isso seja evidente. O critério do seu voto é, portanto, o de qualquer outro partido político: terem ganhos para aqueles que acham que representam. Não é o de se anularem para sustentar um governo que não apoiam, de que não fazem parte e que, fora destes momentos, não influenciam de qualquer forma.
A NEGOCIAÇÃO QUE O GOVERNO NÃO PODIA FALHAR
Durante seis anos, PCP e BE permitiram que o PS governasse sem ter de ceder em nada de fundamental da sua agenda. O PCP tem pago a sua “moleza”, que não lhe era habitual, com fortes perdas eleitorais. Que, para além de razões estruturais, resultam de uma sensação de redundância de um partido que perde capacidade reivindicativa. Paulo Pedroso, conhecedor do que mais relevante estava em causa nesta negociação, deu a saída, ainda antes do anúncio do voto contra: “A escolha está nas mãos de António Costa e é tão importante como aquela inicial, que fez dele primeiro-ministro, de acabar com o ‘arco da governabilidade’. Estarão António Costa e o PS prontos para verdadeiramente deixar o PCP avançar uma das suas causas que não partilhem, depois de seis anos em que o PCP quase nada pediu?”
Foi isso que Jerónimo de Sousa explicou na tarde de ontem: que estava na altura de ser o PS a ceder em coisas que não defende previamente. Não se trata de cedências que levam a um Orçamento do Estado despesista, mas que não podem deixar de ser exigidas por um partido que quer representar a luta organizada dos trabalhadores: voltarmos à lei laboral do tempo do PS, antes de Passos Coelho; e permitir que as convenções coletivas voltem a existir, para que a ideia de negociação entre sindicatos e patrões não seja uma mera concessão dos segundos.
A birra pública das associações patronais, que abandonaram unilateralmente a Concertação Social, e o subsequente pedido de desculpas do primeiro-ministro (que quase não conversa com sindicatos, como até a UGT se queixa), também público, não foi por causa de uma questão processual. Isso resolvia-se num telefonema. Foi um aviso público e uma resposta pública. Nesse momento, não tive dúvidas que não ia ceder ao PCP num tema que só na campanha da direita poderia levar a qualquer crise com a Comissão Europeia, neste momento. E que apostaria todas as fichas na multiplicação de títulos de jornais. De compromissos para 2024, numa futura legislatura, à suspensão da caducidade das convenções coletivas apenas enquanto o Governo precisa do voto do PCP, tudo valeu para o foguetório. A negociação tinha acabado. A fase do bullying e da propaganda tomava o seu lugar.
Depois de anos em que se esvaziou de influência, seja junto do Governo, seja fazendo-lhe oposição, foi o fim da linha para o PCP. Não é por cálculo eleitoral que BE e o PCP chumbam este Orçamento do Estado. Eles sabem bem que são os que mais votos perderão com isto. Nem é um suicídio. Um e outro debateram internamente o dilema que tinham pela frente. Será, quanto muito, cálculo político. Dois partidos não podem desistir da sua identidade e do programa em troca de um jogo anual de sobras e ilusões, chantagens e ultimatos, mantendo no poder uma solução de governo onde, apesar de serem indispensáveis, a sua capacidade de influência é mínima. Sabem que isso será pago não apenas pela sua inutilidade, a prazo, mas pela fuga de franjas de cidadãos esquecidos para outras paragens bem perigosas.
As pessoas mais distantes dos confrontos partidários, longe da campanha que se avizinha, tendem a ter um olhar mais lúcido. Como Paulo Pedroso, a antiga ministra Maria de Lurdes Rodrigues foi mais firme com os seus, que governam, do que com aqueles com quem o Governo tinha de negociar para continuar a governar. Explicando que esta negociação não podia falhar, escreve que “ou o PS e o Governo estão convencidos de que não há qualquer possibilidade de perderem eleições antecipadas (e a isso chama-se, para não dizer mais, excesso de confiança); ou desistiram de liderar os destinos políticos país.”
E mostra compreender o que estava em causa entre o PS e o PCP: “A minha desilusão não é com o BE ou com o PCP. A minha desilusão é com o PS e o facto de não se ter percebido que esta não é uma negociação qualquer. É uma negociação de tudo ou nada para o PS e para o PCP (e também para o sindicalismo que mais importa).” A principal exigência do PCP, que não se resolvia com uma suspensão que Costa prometia ser prolongada para além deste governo (mais excesso de confiança) e não com a evidente mudança da lei, era o recuo na lei laboral e o fim da caducidade das convenções coletivas. Chinês para a maioria das pessoas, absolutamente central para travar a degradação dos direitos de quem trabalha neste país, obrigando os patrões a negociar.
COSTA E MAIORIA PARA GOVERNAR
Volto a citar Paulo Pedroso, perante a opção do Governo não ceder a nenhuma das propostas fundamentais do PCP (e o PS bem sabia quais eram), ao fim de seis anos em que todas as conquistas que teve são atribuíveis ao PS, por em nada contrariarem as suas posições: “Se escolher não o fazer, António Costa contrai a obrigação de tentar ganhar as eleições antecipadas com maioria absoluta ou dar lugar a alguém que no PS se queira entender com a esquerda parlamentar.”
A grande dificuldade de Costa, nas eleições que aí vêm, é ter criado as condições para que o entendimento com os partidos à sua esquerda chegasse a um beco sem saída. Para o que foi avisado vezes sem conta, enquanto se entretinha com jogadas táticas de mestre. Os que acreditam na fantasia de maiorias absolutas têm a resposta do passado para isto: até ao PCP, a quem passaram seis anos a elogiar a responsabilidade e sentido de Estado, terão de chamar irresponsável, para tentarem ficar sozinhos à esquerda. Os que sabem que esse é um caminho sem caminho, têm consciência que Costa não terá grande coisa a dizer sobre a forma como vai ter maioria e, com isso, oferece-a à direita.
Podem tentar responsabilizar todos por este pântano menos quem, estando num governo em minoria, o deveria ter evitado e não quis, por achar que navegaria melhor à solta. Não podem negar o óbvio: que para reconstruir a única forma de a esquerda ter maioria em tempos em que as maiores absolutas acabaram, Costa não é, em 2021, a resposta. Podem os socialistas achar que todos os partidos estão em reflexão interna, menos o PS. Mas este é um debate para o PS. E uma reflexão para o próprio António Costa.
