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O regime de Ronald Reagan

(Pedro Magalhães, in Expresso, 07/11/2020)

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No momento em que escrevo, o vencedor das eleições presidenciais americanas e a composição das duas câmaras do Congresso ainda não são conhecidos. Mas esses resultados já não eram muito relevantes para os três artigos anteriores desta série. Ganhe quem ganhar as eleições americanas de 2020, isso não muda a polarização e tribalização do eleitorado americano, o arcaísmo e a disfuncionalidade das instituições eleitorais do país ou as debilidades organizativas do Partido Democrata. E acho que também não vai alterar aquilo que se segue.

Nos últimos 40 anos, os Estados Unidos tiveram seis presidentes diferentes, 24 anos de governação republicana, 16 democrata e quase todas as combinações possíveis de controlo das duas câmaras do Congresso. De um certo ponto de vista, no entanto, tiveram um único regime. Chamemos-lhe, para simplificar, o regime de Ronald Reagan. O historiador e cientista político Stephen Skowronek explica que, tal como Lincoln e Roosevelt, Reagan foi um Presidente “reconstrutivo”, que foi capaz de inaugurar uma nova agenda política, baseada em novas ideias e numa nova coligação de interesses. O regime assim criado a partir dos destroços do New Deal foi o da diminuição da regulação estatal da economia, da erradicação dos sindicatos como forma de organização da esmagadora maioria dos trabalhadores, do aumento do poder dos grandes acionistas e das administrações das empresas, da manutenção do salário mínimo a níveis baixos, do crescimento exponencial do sector financeiro, da redução da progressividade dos impostos e da contenção dos gastos sociais.

Os Presidentes seguintes ou não quiseram (Bush pai e especialmente filho), ou não puderam (Clinton e Obama) mudar este regime. Clinton desistiu: “The era of big government is over”, declarou em 1996, depois de ter falhado a reforma do sistema de saúde, dado prioridade à redução do défice e aprovado uma reforma conservadora da segurança social. Obama, que chegou ao poder no meio da maior crise económica desde a Grande Depressão e com duas guerras em curso no Médio Oriente, baseou a sua reforma do sistema de saúde no plano de um governador republicano (Romney) e enfrentou um Congresso crescentemente hostil, com o qual procurou, durante muito tempo, “negociar”. Por seu lado, Trump disse muitas coisas — umas a favor e outras contra esta ortodoxia —, mas era certamente o candidato de quem menos se podia esperar que mudasse algo de fundamental na ordem económica prevalecente.

O trumpismo não acabará com a saída de Trump — e muito menos acabará o regime que o tornou possível

O regime de Reagan deu aos Estados Unidos a vitória na Guerra Fria, enquanto mantinha enormes níveis de prosperidade. Entre todos os países da OCDE, o rendimento disponível de uma família média americana, ajustado para o poder de compra e depois de impostos, é o mais alto. Contudo, o reaganismo trouxe também outras coisas. Nos últimos 40 anos, o rendimento dos 5% mais ricos aumentou continuamente, no que representa o maior crescimento de qualquer país desenvolvido, ao mesmo tempo que o rendimento dos restantes 95% da população (que antes acompanhava o crescimento do PIB per capita e da produtividade) estagnou. Este aumento da desigualdade não foi compensado por mobilidade social significativa. Pelo contrário: em comparação com a geração dos seus pais, foram menos os americanos nascidos nos anos 70 e 80 do século passado que conseguiram ascender socialmente, e foram mais os que tiveram percursos descendentes. A esperança de vida à nascença de um americano é hoje a mais baixa, e a mortalidade infantil a mais alta, entre as democracias ricas da OCDE; e a disparidade entre americanos ricos e pobres em relação a estes indicadores não pára de aumentar. É certo que algumas destas tendências já vinham de trás, fruto de mudanças na estrutura económica tanto nacional como mundial. Mas, quando se comparam os Estados Unidos com os restantes países ricos do Ocidente, é fácil ver que o reaganismo facilitou e reforçou tudo aquilo que não criou ele próprio.

Nos inquéritos à população dos EUA, os níveis de satisfação com “a maneira como as coisas vão hoje no país” ou a perceção de que o país vai “na direção certa” encontram-se estagnados há quase 20 anos a níveis baixos. Os norte-americanos estão menos satisfeitos com a vida e sentem-se menos felizes do que antes — menos do que em grande parte das democracias desenvolvidas, e muito menos do que o nível de prosperidade do país faria esperar. Quase dois em cada três dizem que há demasiada desigualdade e que são necessárias grandes mudanças no sistema económico. Quem olhe para isto verá um grande potencial transformador, o ímpeto para “restaurar a saúde cultural e moral da nação” de que fala Robert Putnam no seu livro mais recente, “The Upswing”.

Contudo, mudar de regime é muito difícil. Mesmo que os Democratas ganhem a presidência e o controlo do Congresso, não é claro que haja muito que os una além do repúdio a Trump. Um novo compromisso entre classes, semelhante ao que deu origem ao New Deal, depara-se hoje com a ausência de um dos interlocutores principais, os sindicatos. As instituições políticas americanas foram concebidas para preservar o statu quo; com partidos e bases polarizadas e tribalizadas, este conservadorismo institucional transforma-se em paralisia. E depois temos Trump. Nos últimos anos, o Presidente americano chegou a ser entendido como aquele que viria conduzir um regime obsoleto à sua cova.

Porém, se há coisa que estas eleições mostram, independentemente do seu desfecho imediato, é que a aliança entre privação económica, nativismo, ressentimento racial e extremismo retórico não constitui um handicap eleitoral. Pelo contrário, pode ser o tónico de que este mesmo regime carecia para permanecer vivo. O trumpismo não acabará com a saída de Trump — e muito menos acabará o regime que o tornou possível.

Este é o último artigo de uma série sobre as eleições e as instituições políticas dos Estados Unidos. Agradeço a Clara Vilar, Ivan Nunes e Nuno Garoupa os comentários que fizeram a versões iniciais destes artigos.

O futuro é dos Democratas?

(Pedro Magalhães, in Expresso Diário, 30/10/2020)

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Em 2002, um politólogo americano de origem portuguesa chamado Ruy Teixeira escreveu, em colaboração com John Judis, um livro intitulado “The Emerging Democratic Majority“. A sua ideia central era que, do ponto de vista demográfico, a América estava a mudar numa direção favorável ao partido Democrata. O eleitorado estava a tornar-se mais diverso do ponto de vista étnico e cultural, e a economia gerava uma nova e vasta classe de profissionais muito qualificados. Cada geração americana tenderia a ser mais progressista que a anterior. O partido Democrata seria o beneficiário desta “maioria emergente”.

De 2002 até hoje, no entanto, o número de estados onde os republicanos controlam não só o cargo de governador mas ambas as câmaras legislativas passou de 13 para 21. Dos 3756 lugares em disputa em oito eleições para o Congresso, os republicanos ganharam cerca de metade. Em quatro eleições presidenciais, ganharam duas. É verdade que Teixeira e Judis sempre disseram que “a demografia não é o destino”, que ela não é uma inevitabilidade. Caberia aos políticos do partido Democrata transformar a “maioria emergente” numa realidade efetiva. Mas o mínimo que se pode dizer é que, até agora, não se têm saído bem. Porquê?

Em primeiro lugar, uma parte fundamental dessa “maioria emergente” não tem um peso eleitoral proporcional ao seu peso demográfico. Quase um terço dos hispânicos e dos asiáticos com mais de 18 anos não têm direito de voto, e os que têm exercem-no menos que o resto da população. A afluência dos eleitores negros às urnas bateu recordes em 2008 e 2012 (quando Obama foi candidato), mas de resto tem sido quase sempre inferior à dos brancos. Em consequência, as várias minorias de não-brancos representavam em 2016 quase 40% da população dos EUA, mas apenas 27% dos votantes. E se é verdade que a maioria deles se identifica com o partido Democrata (dois terços no caso dos hispânicos e asiáticos, mais de 80% entre os negros), a conversão dessa hegemonia em votos é muito imperfeita. Se a participação eleitoral destas minorias tivesse sido igual à dos brancos, estima-se que em 2016 os democratas teriam ganho a presidência e o Senado. Mas esse é um universo paralelo que nós não habitamos.

O segundo obstáculo à consolidação da maioria Democrata é o facto de o partido ter entretanto perdido a preferência da classe trabalhadora branca. Até à era Reagan, 60% dos brancos sem curso superior identificavam-se com o partido Democrata, ao passo que hoje são 31%. Neste segmento, que representa 44% do eleitorado, Trump teve quase 40 pontos de vantagem sobre Hillary, uma enormidade até há pouco tempo inimaginável.

O que lançou tantos operários brancos nos braços da direita? Há quem fale na economia, porque foi este grupo social quem mais foi prejudicado pela globalização, e há quem fale em “identidade”, porque é entre este grupo que há mais pessoas indignadas com os privilégios de que negros e hispânicos supostamente beneficiam (e houve uma correlação estreita entre esta ideia e o voto em Trump).

Mas o afastamento dos trabalhadores brancos do partido Democrata está também ligado ao declínio dos sindicatos, que historicamente cumpriam a função de socializar, informar e mobilizar os seus membros. Em articulação com as lideranças Democratas, os sindicatos combinavam a defesa dos interesses materiais dos seus membros com posições progressistas sobre temas culturais e raciais.

 Como já dizia o grande Seymour Martin Lipset há mais de 60 anos, a classe operária tinha uma forte propensão para a intolerância e o autoritarismo, mas ambas as tendências eram facilmente contrariadas pela inserção no sindicalismo democrático. Ora, esse mundo acabou: em 1964, 60% dos trabalhadores brancos americanos pertenciam a um sindicato; hoje, são 10%.

Com o declínio dos sindicatos veio também um défice organizativo. Não falo da máquina eleitoral que conquistou a presidência para Obama em 2008 e 2012, mas sim da capacidade de manter uma presença organizada no terreno e na vida das pessoas entre eleições. Como assinala a politóloga Theda Skocpol, hoje em dia a maioria das organizações ligadas aos democratas são think tanks com sede em Nova Iorque e Washington, que negligenciam completamente a política local e estadual. Em contrapartida, os Republicanos constituíram uma forte base de influência local, primeiro sustentada no Tea Party (apoiado pelos biliões dos irmãos Koch) e depois aproveitando as redes da National Rifle Association, das associações de polícias e das igrejas evangélicas. Assim, em 2016, enquanto o New York Times e o Washington Post se espantavam com a desorganização da campanha de Trump, estas redes iam fazendo o seu trabalho subterrâneo, com o resultado que se viu.

Para concluir, estes fenómenos reforçam-se mutuamente. Sem uma estrutura que enquadre e mobilize as bases, perdem-se eleições locais e estaduais; perdendo-as, paga-se o preço em gerrymandering e leis que suprimem o voto das minorias e limitam ainda mais a relevância dos sindicatos. Se Biden ganhar na próxima 3ª feira – como tudo indica – é provável que a tese da maioria democrata emergente ressuscite, como já tinha ressuscitado em 2008 e 2012. Mas a seguir a 2012 veio 2016.

*Autor é Professor no Instituto de Ciências Sociais-ULisboa

Orçamento. PCP deixa Governo preso por arames depois de Costa perder Bloco

(Liliana Valente e Mariana Lima e Cunha, in Expresso Diário, 28/10/2020)

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A meio do debate do Orçamento do Estado, o deputado do PSD Duarte Pacheco classificou esta aprovação sui generis do Orçamento do Estado na generalidade como um “strogonoff vegan”. Os ingredientes do molho foram os habituais PS, PCP e PEV a que foram adicionados o PAN e as duas deputadas não inscritas. Mas o cozinhado saiu com pouca consistência e em risco de azedar: o BE saltou fora – passou o seu picante para o lado da oposição – e o PCP avisou que a mistura pode borregar se o Governo não condimentar melhor o OE na especialidade. Tudo misturado, a ‘geringonça’ voltou a quebrar esta quarta-feira, e o caldo entornou-se como ainda não tinha acontecido: a relação entre PS e BE que já não era boa, passou a péssima – e o PCP deixou o Governo preso por arames.

Foi na verdade o momento mais marcante do debate. Depois de dois dias a ser acarinhado pelo Governo e pelo PS, o PCP deixou um aviso sonoro: “A abstenção do PCP não é um ponto de chegada. É assumida com o objetivo de abrir a discussão que falta fazer, confrontando as necessidades do povo e do país com as medidas que lhes garantem resposta, apesar da sistemática recusa do Governo em lhes corresponder”, disse o líder parlamentar, João Oliveira. Acrescentou um ponto que melhora o conto: “O voto contra impediria essa possibilidade”. Para bom entendedor, fica a clarificação: esta abstenção tem sabor a chumbo e é mais táctica, olhando para a forma do debate que se vai fazer e esperando ganhos visíveis no futuro, do que pelo conteúdo.

O taticismo da abstenção do lado comunista ficou ainda evidente quando, para justificar a abstenção d’Os Verdes, o deputado José Luís Ferreira usou uma expressão que diz muito: a abstenção “tem um propósito claro”, “dar mais uma oportunidade ao PS” para melhorar o documento e em nada “condiciona e em nada compromete” o voto final. O Governo tem mais uma ficha para usar numa nova ronda de negociações e a esquerda quer cobrar um preço que pode sair caro. Enquanto os socialistas se entretêm a apontar mira ao Bloco, vão ouvindo, quase desvalorizando, os avisos do PCP. Mas o PCP, que já fez isto no Suplementar (abster-se primeiro para chumbar depois) quis vincar por várias vezes que não é uma fava contado no bolso do PS.

Com a relação com o PCP encarada pelos socialistas com outros olhos, Ana Catarina Mendes, líder parlamentar do PS, fez alvo ao Bloco, mas respondendo com uma expressão usada pelo PCP: “Este é o início do caminho e não o fim do caminho que o BE quer impor”, disse a socialista. Mas a estrada é longa e cheia de obstáculos. Será um mês duro de negociações na especialidade (medida a medida) e sobre estas conversas não houve um levantar do véu muito objetivo sobre até onde está disposto o Governo a ir.

O PCP, a meio do debate, pediu “respostas claras” sobre os avanços que poderiam ter lugar e fez depender por várias vezes a evolução do seu sentido de voto daquilo que acontecer extra orçamento: nas leis laborais. António Filipe, questionando a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social frisou que este orçamento “passou a ser de emergência nacional” e que por isso “não pode ser de continuidade”, refira-se aliás que são palavras tiradas a papel químico da argumentação do BE no primeiro dia. Mas disse mais: desvalorizou a ameaça do Governo de que “não basta dizer que é preciso ter um orçamento” (Siza Vieira, no encerramento do debate usaria esse mesmo argumento do lado do Governo), e pediu que o Governo clarificasse se na especialidade estaria disposto a tornar o orçamento “socialmente aceitável”, pressupondo-se, pela argumentação do comunista que, como está, não é.

Esta maioria que se formou nesta votação é instável não só pelo lado do PCP, mas também pelo PEV, como já se viu e pelo PAN. Os dois partidos abstiveram-se (também Joacine Katar-Moreira e Cristina Rodrigues, que não tem possibilidade de falar) e deixaram avisos para o que aí vem: “Na especialidade, o PAN não se demitirá de fazer o seu trabalho . A partir de amanhã começará uma nova fase e saberemos o grau de compromisso do Governo”, disse Inês Sousa-Real, a líder parlamentar do PAN.

“LÁGRIMAS DE CROCODILO” E OUTROS MIMOS PARA O BE

Quando decidiu votar contra a proposta do Governo, o Bloco estava consciente de que seria o novo alvo de todos os ataques do PS. Se dúvidas houvesse, a crispação entre os antigos parceiros foi palpável durante o discurso de encerramento de Catarina Martins. Por cada frase, multiplicavam-se os apupos e os gritos na bancada do PS. Quando acusou o Governo de se refugiar em “jogos políticos”, foi o auge – os deputados respondiam com apartes inflamados, o primeiro-ministro ria-se à gargalhada por baixo da máscara.

A partir do púlpito, Catarina esforçava-se por explicar, ponto por ponto, os motivos do Bloco. Primeiro, os de conteúdo, enumerando as insuficiências do documento no que toca ao reforço do SNS ou das prestações sociais. A seguir, um problema de fundo: se o Bloco sustenta que deu a mão ao Governo em momentos anteriores – caso do Orçamento que vigora ou do Suplementar -, dessas negociações ficou um traço de desconfiança que inquina a relação dos ex-parceiros. “Nenhum dos acordos foi cumprido no tempo certo, muitos foram pura e simplesmente esquecidos”. Daí que o Bloco tenha aprendido a “ser exigente até ao detalhe das letras mais pequenas” – e é por isso que tem agora dificuldade em explicar as tais letras pequenas que esvaziam, na prática, os anúncios do Governo.

Não é que nos tempos de ‘geringonça’ a sintonia fosse perfeita: Catarina Martins fez questão de recordar as aproximações do passado, já na altura “limitadas”. Mas desta vez, e “tragicamente”, “o PS deserta até desse estreito campo de entendimento”. Uma rasteira: a deserção era a acusação que o Governo dedicava ao Bloco logo no arranque do debate, acusando-o de se juntar à direita. E o Bloco quis devolvê-la, garantindo, por exemplo, que o Governo não apresentou uma verdadeira proposta conjunta para rever as leis laborais – antes uma proposta requentada que serve de arma de arremesso para obrigar o partido a continuar a votar com o Governo… ou ser pintado como o tal “desertor”.

Esse clima de ameaça, garante Catarina Martins, não funcionará: o Bloco “não viabilizará o Orçamento de olhos fechados”, só porque “aprovou antes” Orçamentos deste Governo. Só o fará se houver ganhos relevantes daqui até à votação final, a 26 de novembro. Mas mesmo nesse cenário, os cacos da antiga ‘geringonça’ parecem difíceis de colar.

Ana Catarina Mendes ouviu o discurso da bloquista e prometeu que as conversas na especialidade vão continuar, mas, numa intervenção dura, a líder parlamentar socialista chegaria a dizer ao BE que “não basta chorar lágrimas de crocodilo e lavar daqui as mãos”. Durante o debate, os socialistas não se coibiram de criticar o BE, mas a líder parlamentar deu mais um passo e atribuiu ao voto contra do BE um propósito: “Porque vota contra o Bloco de Esquerda? Porque é mais fácil e mais cómodo estar fora das soluções quando a situação é difícil. Porque não quer partilhar o risco da gestão da crise. Digam o que quiserem, mas escolher este momento para abandonar toda a esquerda e ir para os braços da direita é um sinal de irresponsabilidade de quem tem medo de enfrentar a maior crise das suas vidas”, disse.

Não há dúvidas que o Governo e os socialistas sempre preferiram o PCP. Aliás, até João Leão, ministro das Finanças, fez questão de o dizer durante o debate: acusou o BE de se “enganar” nas contas e disse que o PCP “faz um papel importantíssimo” no debate. O próximo mês ditará se chegará para aprovar o Orçamento. Na hora H tem chegado para evitar crises políticas, mas muita água vai ainda correr no moinho. Para já, o PCP, o PAN e o PEV têm o Governo encurralado no beco da especialidade.