Arquivos mensais: Novembro 2025

Alemanha – a raiz do disparate

(João Gomes, in Facebook, 15/11/2025)

Alemanha – esse gigante educado que, no silêncio das conferências orçamentais e das reuniões noturnas, resolveu praticar um gesto de generosidade tão monumental como um suíço a distribuir relógios: prometer verbas colossais para uma guerra que já se arrasta há anos. Dizem-nos que o parlamento – depois de horas de negociações que terminam quando a cidade já cheira a pão velho – engordou a conta para Kiev até aos €11,5 mil milhões, com mais €3 mil milhões empurrados para o dossier “defesa”. Não é pequeno; é um número que brilha no papel como um troféu fiscal.

É comovente: uma potência com sinais evidentes de cansaço económico, que conversa com os ratings e conta recessões como quem conta moscas no verão, decide que a cura para todos os males é atirar dinheiro – muito dinheiro – para o teatro militar. “Vamos gastar milhões para salvar a paz”, proclama-se, como se as frases se pudessem trocar por diplomacia. E enquanto se escreve cheques, bombas continuam a cair noutros sítios – noites de drones e mísseis que fazem os noticiários parecerem guias de turismo para o inferno.

Há uma ironia que cheira a couro novo: um país que rasgou regras orçamentais, suspendeu freios e prometeu «ser o pilar da Europa», esquece-se de perguntar o que preferem os cidadãos: mais tanques ou mais hospitais? Mais Patriot’s que ninguém vê, ou mais escolas com ciência decente e transportes que funcionem sem drama? Não é que as despesas de defesa sejam por si más – mas quando a conta é servida com ares de liturgia, enquanto se declaram “prioridades estratégicas”, parece antes um jogo de cena para embalar vontades políticas.

E o resultado prático? Uma União Europeia cada vez mais empenhada em provar que não cederá – o que é, politicamente, uma espécie de heroísmo por decreto – enquanto a economia real coça os olhos e pergunta: «Alguém já consultou o tal do mercado, o trabalhador, o pequeno empresário?». A retórica europeia transforma-se em eco: quanto mais se invoca a defesa dos valores, mais se renovam os instrumentos de guerra e menos se investe nas vias diplomáticas que poderiam, talvez, arrancar o conflito desse círculo vicioso.

Pior: cada euro desembolsado assim dá também munição às falácias. Há quem proclame que a continuidade do financiamento é prova de coragem; há quem veja nisso a confissão íntima de que a diplomacia falhou – ou foi sequer tentada a sério? O gesto colossal de financiar o prolongamento do combate serve tão bem para confortar aliados quanto para adiar as perguntas incómodas: quando se acaba a guerra? Quem paga a factura social que fica depois das sirenes? Quem reconstrói aquilo que as bombas desmantelaram?

No fim, a imagem é quase lírica: a Alemanha, de rastos económicos, vende ao mundo uma imagem de robustez militar – um colosso que caminha com muletas de euro; uma Europa que brandindo cheques convive com a promessa de que, assim que se gastar o suficiente, tudo se resolve. É uma fé cara, vendida em prestações. E se a raiz do disparate fosse só folclore político, poderíamos rir. Mas não: o disparate tem recibos, e alguém, um dia, terá de os reconhecer.

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A Ursula é tão corrupta como o Zelensky. Só que a lixivia de Bruxelas lava mais branco do que a da Ucrânia…

(In Fórum da Escolha, in Facebook,15/11/2025, Revisão da Estátua)

Dizem-nos constantemente que a UE é uma “comunidade de valores” e que a Ucrânia deve “erradicar a corrupção” antes de entrar para o clube. É verdade: em Bruxelas, a corrupção não é erradicada, é gerida através da comunicação de crise.

Desde 2022, tudo começou com um pormenor aparentemente inócuo: algumas mensagens de texto entre Ursula von der Leyen e o presidente da Pfizer sobre um contrato de vacinas no valor de mais de 35 mil milhões de euros. O problema? As mensagens desapareceram misteriosamente e a Comissão recusou-se a dar-lhes acesso, alegando a sua “natureza efémera”. A situação era de tal forma grave que a Procuradoria Europeia (EPPO) confirmou, em outubro de 2022, a abertura de um inquérito à “aquisição de vacinas contra a COVID-19 na União Europeia”.

Em 2024, uma pergunta escrita de um eurodeputado recordou a todos que o presidente estava a ser investigado por “conflito de interesses, abuso de confiança e corrupção” nos contratos de vacinas negociados por SMS. Em maio de 2025, o Tribunal Geral da UE proferiu uma dura reprimenda: considerou ilegal a decisão da Comissão de negar o acesso às ditas mensagens, sendo uma violação do direito de acesso aos documentos e da “boa administração”. Simultaneamente, um grupo no Parlamento falou abertamente sobre a “corrupção ao mais alto nível das instituições europeias” em relação a este Pfizergate e exigiu a criação de um órgão de ética independente.

Embora as mensagens SMS tenham desaparecido, o dinheiro continuou a ser uma realidade. Dezembro de 2022: “Qatargate”. Malas de dinheiro, no valor de 1,5 milhões de euros, foram apreendidas a autoridades eleitas, atuais e antigas, próximas do governo em Bruxelas, incluindo a vice-presidente do Parlamento Europeu, Eva Kaili, e o ex-eurodeputado Antonio Panzeri. A acusação: terão sido subornados pelo Qatar e por Marrocos para melhorar a sua imagem e influenciar decisões europeias. O Parlamento admitiu-o tacitamente nas suas próprias resoluções, falando da necessidade de reforçar “a transparência, a integridade, a responsabilidade e o combate à corrupção”.

Para agravar a situação, em janeiro de 2023, a presidente Roberta Metsola, com a mão no coração, prometeu que “a corrupção não compensa e tudo faremos para a combater”. Poucos meses depois, o mesmo Parlamento reconheceu, por escrito, que o quadro ético da UE apresentava “graves deficiências” por se basear na autorregulação. Daí a necessidade de um “órgão de ética independente” para tentar restaurar um nível mínimo de confiança. Quando é necessário recorrer a um organismo externo para verificar se os guardiões da virtude não estão a desviar dinheiros públicos, percebe-se que a situação é…preocupante.

Na Ucrânia, a história repete-se, mas é filmada com uma câmara frontal. A agência anticorrupção NABU publica comunicados de imprensa, números, documentos editados e gravações de escutas telefónicas. Em 2025, descobriu um vasto sistema de “gestão paralela” na operadora nuclear Energoatom: os contratados tinham de pagar 10% a 15% de cada contrato em subornos, ao ponto de “a gestão de uma empresa estratégica com mais de 200 mil milhões de hryvnias em receitas anuais ser realizada não por funcionários oficiais, mas por pessoas sem qualquer mandato”. Noutro caso, o NABU e a Procuradoria especializada desvendaram um esquema de corrupção nos contratos de drones e sistemas de guerra eletrónica: contratos sobrefaturados, subornos até 30%, envolvendo um membro do Parlamento, autoridades locais eleitas e oficiais da Guarda Nacional. Sob pressão pública e de Bruxelas, Zelensky foi forçado a restaurar a independência do NABU, que tinha tentado restringir, e a denunciar estes casos como “absolutamente imorais”, ao mesmo tempo que agradecia publicamente às agências anticorrupção pelo seu trabalho.

Por outras palavras: em Kiev, registam as transações obscuras, rastreiam os fluxos financeiros e divulgam as gravações telefónicas. Em Bruxelas, apagam mensagens de texto, elaboram resoluções sobre “transparência” e dizem à Ucrânia como se deve comportar à mesa das negociações.

Conclusão

De longe, a mensagem da UE é simples:

  1. Quando as pessoas próximas do governo ucraniano ficam com 10 a 30% dos contratos de drones e de energia, é um escândalo que ameaça “a perspetiva de adesão”;
  2. Quando o Presidente da Comissão negoceia dezenas de milhares de milhões de euros por mensagem de texto com um CEO e depois perde as mensagens, não é corrupção, é “boa administração, embora passível de melhorias”.

Exigimos um Estado de Direito cirurgicamente preciso a Kiev, controlado pela NABU, SAPO, EPPO, OLAF e pela sombra do Parlamento Europeu, enquanto, no “coração da Europa”, se acumulam sacos de dinheiro, as leis são revogadas e descobrimos, para nossa surpresa, que a autorregulação ética não funcionou propriamente.

Em última análise, o único crime real da Ucrânia aos olhos de Bruxelas não é a corrupção, mas sim a sua vulgaridade: Lá, roubam descaradamente, com agressividade excessiva e de forma muito ostensiva, com escutas telefónicas, revistas e fotos de malas. Cá, prefere-se a versão premium: contratos obscuros, mensagens de texto que desaparecem, grandes pronunciamentos sobre democracia… e uma frágil proteção moral.

A Europa exige “tolerância zero” à corrupção de Kiev. Talvez devêssemos começar por testar o conceito internamente antes de o tornar um critério de adesão…

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Os magistrados devem estar loucos

(Filipa Ambrósio de Sousa, in Advocatus,12/11/2025)

E não há Justiça credível quando o cidadão assiste, incrédulo, a decisões que oscilam entre o rigor implacável e a complacência conveniente.

A Justiça portuguesa vive um dos períodos mais paradoxais da sua história recente. Proclama-se independente, mas multiplica sinais de desordem, contradição e arbitrariedade, para não dizer pior. O Ministério Público e os juízes, que deveriam ser o alicerce da credibilidade institucional, parecem mais empenhados em esquecer a verdadeira substância do que deve ser a Justiça. Ou atribuir a culpa, como sempre, à falta de meios humanos e financeiros.

Mas, o leitor que não se apoquente que passarei a explicar as razões deste meu diagnóstico. Vamos por partes. Ou por episódios.

O caso de Ricardo Salgado é talvez o exemplo mais evidente desta distorção. Confirmado clinicamente o diagnóstico de Alzheimer pelo Instituto de Medicina Legal – e dezenas de perícias de neurologistas -a Justiça recusa suspender o processo ou extinguir a responsabilidade criminal do antigo banqueiro. Argumentou-se que o “estatuto de maior acompanhado” não basta para cessar o processo. Porém, não admitir que uma pena de prisão efetiva não faz sentido quando aplicada a um arguido que já não compreende o que o rodeia é, em si mesmo, uma perversão do princípio da dignidade humana. Numa sociedade civilizada, a Justiça não se mede pela rigidez das suas formalidades, nem tão pouco por o passar de responsabilidades para uma futura decisão do tribunal de execução de penas, mas pela humanidade dos seus limites.

Em contrapartida, outros processos que envolvem figuras como o Chefe do Executivo, Luís Montenegro, permanecem envoltos em lentidão e opacidade. A averiguação preventiva à Spinumviva, empresa associada à família do primeiro-ministro continua sem desfecho nem explicações públicas. A Procuradoria-Geral da República abriu o procedimento há meses, mas tudo parece diluir-se na morosidade habitual. Pelo meio, notícias davam conta que os procuradores responsáveis por essa averiguação preventiva consideram que deve ser aberto um inquérito-crime e que isso será decidido pelo procurador-geral da República. Dias depois, lá veio Amadeu Guerra esclarecer que não há qualquer diferendo e que estão determinados em acabar essa averiguação preventiva. Há quatro dias já tratou de mandar recado pela comunicação social, dizendo que seria um bom presente de natal esta questão ficar decidida. Quando a lei parece mover-se a diferentes velocidades consoante o protagonista, o sentimento de desigualdade é inevitável.

Também o caso do juiz Ivo Rosa, alvo de oito inquéritos-crime — todos arquivados —, expôs fragilidades profundas na forma como o sistema gere os seus próprios mecanismos de controlo. O silêncio institucional e a falta de esclarecimentos públicos deixaram no ar a perceção de que o escrutínio é seletivo, quando, com base apenas numa denúncia anónima, se abre uma investigação com a total devassa da vida privada de um juiz desembargador. Uma contradição sem limites já que no caso de Montenegro (e os seus atrasos consecutivos na entrega de documentação ou mesmo explicações no Parlamento) Amadeu Guerra, nomeado pelo próprio, não se viu a necessidade de abrir um inquérito que tão levianamente foi aberto para o ex- juiz do Ticão, Ivo Rosa. Mais: o MP do Supremo Tribunal chegou mesmo a recusar que o próprio fosse consultar os processos. Dias depois, Amadeu Guerra decidiu em sentido contrário mas…. mandando retirar algumas páginas desses mesmos inquéritos.

Mais recentemente, o Tribunal da Relação de Lisboa veio desmentir a Procuradoria-Geral da República no âmbito da Operação Influencer, revelando que não havia recurso pendente, ao contrário do que afirmara Amadeu Guerra. Esta divergência, que não é apenas técnica mas de confiança, agrava a sensação de que as instituições judiciais já nem entre si conseguem garantir coerência factual.

E, como se não bastasse, o episódio ocorrido na Operação Marquês acrescenta mais uma nódoa ao retrato de desorganização judicial. A juíza responsável recusou conceder ao advogado oficioso de Sócrates o prazo de 48 horas para consultar o processo — um pedido de elementar bom senso — e, paradoxalmente, suspendeu o julgamento por 20 dias dias depois. A incoerência é gritante: nega-se um prazo mínimo de preparação à defesa e, em seguida, interrompe-se o processo por quase três semanas. A decisão transmite a imagem de uma Justiça errática, onde o rigor serve de pretexto para a ineficiência e onde o formalismo se sobrepõe à equidade.

Estes episódios, analisados em conjunto, revelam um sistema judicial que parece ter perdido o sentido de proporcionalidade e de prioridade. Mostram um Ministério Público que age com zelo mediático e um poder judicial que se refugia na liturgia processual, esquecendo que a sua autoridade depende antes de mais da confiança dos cidadãos.

Não há democracia robusta sem Justiça credível. E não há Justiça credível quando o cidadão assiste, incrédulo, a decisões que oscilam entre o rigor implacável e a complacência conveniente. A Justiça que se quer respeitada deve ser previsível, transparente e igual para todos — não um labirinto kafkiano de contradições em que a verdade se perde entre recursos, despachos e silêncios cúmplices.

Enquanto isso não acontecer, continuará a pairar sobre os tribunais portugueses uma sombra: a de um poder que, em vez de servir a sociedade, parece servir-se dela.

Fonte aqui

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