(António Guerreiro, in Público, 23/12/2023)

A “desnatalidade” talvez possa inspirar um des-Natal, um movimento de libertação desta “quadra” que nos convoca coercivamente.

É Natal. É tempo de falar de natalidade. Em Itália é um assunto na ordem do dia porque o “Inverno demográfico” transalpino é o mais frio de toda a Europa, que no seu conjunto já está em estado de “colapso demográfico” há algum tempo – de tal modo que, segundo os dados oficiais, em 1950 um europeu médio tinha 29 anos e hoje tem 43. A palavra “desnatalidade”, que designa o défice da taxa de nascimentos em relação à taxa de mortalidade, soa como um termo bizarro. Talvez ela possa inspirar um des-Natal, um movimento de libertação desta “quadra” que nos convoca coercivamente para uma mobilização total.

Ainda a Itália, o bel paese por antonomásia: há alguns anos, quando a taxa de natalidade já era baixa, mas ainda não tão “depressiva”, a Itália deitou-se no divã para analisar os sintomas patológicos advindos de ser um país de filhos únicos e produziu muita psicologia social. Desta “ciência” espontânea, impressionista, resultaram algumas conclusões como esta: ser filho único promovia a emancipação das raparigas (a quem, tradicionalmente, cabiam tarefas domésticas e o dever de se inclinarem perante as prerrogativas masculinas dos homens da família), mas tinha tornado os homens muito mais frágeis, uma fragilidade que eles tentavam superar com atitudes de macho mimado, de maridos insuportáveis que, uma vez divorciados, voltam a casa da mamma, de onde na verdade nunca saíram.

Agora, já não se trata da discussão sobre o “filho único” e as suas idiossincrasias, mas da inexistência de filhos: “Porque é que em Itália já não se fazem filhos?”, pergunta-se por lá com insistência. Até um filósofo como Giorgio Agamben (do qual pensamos que só se interessaria por estas questões demográficas na medida em que elas estão no centro da biopolítica contemporânea) escreveu na rubrica que mantém no site da editora Quodlibet um texto que é quase um obituário, logo no título “Finis Italiae”.

Nele se afirma: “Se existe na Europa um país em que alguns dados permitem certificar com sóbria precisão a data do fim, este é a Itália (…). A perdurar, este declínio [demográfico] conduziria em três gerações à extinção do povo italiano.” Quem leu os escritos de Agamben sabe que jamais ele lamentaria esse facto em chave nacionalista. Mas ele esclarece logo a seguir o que motiva o seu discurso lutuoso: “O que me entristece é a possibilidade perfeitamente real de que não exista mais ninguém para falar italiano, que a língua italiana se torne uma língua morta. Que ninguém mais possa ler a poesia de Dante como uma língua viva, como Primo Levi a lia em Auschwitz ao seu companheiro Pikolo.”

Evidentemente, os Outonos e as previsões de Invernos demográficos como o da Itália, em toda a Europa, não suscitam lamentos pela sorte que estará reservada a Camões (mas o português está a salvo: é falado noutras latitudes de elevada fecundidade, por enquanto) ou a Goethe (também nas questões demográficas a Alemanha já começa a fazer a sua “viagem a Itália”).

A preocupação é de outra ordem, consentânea com o “paradigma económico” que domina a política, mas também a vida dos indivíduos: a queda drástica da natalidade ameaça a estabilidade económica. E isso é suficiente para vê-la como um fenómeno crítico para o qual as economias não estão preparadas porque o seu motor tem uma lógica de funcionamento incompatível. Noutros planos que não o económico, a baixa de natalidade oferece-se a uma discussão sobre se é uma coisa negativa ou positiva.

A questão fundamental é assim formulada: se há cada vez menos nascimentos e cresce a população envelhecida, quem pagará, no futuro, os serviços de saúde e as pensões? Mas este modo de declinar o problema omite a sua raiz profunda: o capitalismo é uma religião do débito e cada criança que nasce já nasce endividada, isto é, com uma “culpa” original (quantas vezes se insistiu, desde a crise financeira de 2008, que a palavra alemã Schuld significa “dívida” e “culpa”?).

O débito público dos Estados e o débito privado são o pressuposto das actuais modalidades de sujeição e implicam uma garantia: que haja no futuro quem os pague. Evidentemente, este futuro, no caso do débito público (que nos transforma todos em sujeitos devedores e se apropria das nossas potencialidades individuais) é sem data. Por isso é que se diz que a dívida é para ser gerida, isto é, reproduzida, mas não saldada. Mas esta condição implica que haja a garantia de que a fábrica do homem endividado continue a produzir cada vez mais sujeitos devedores. Se a fábrica de fazer filhos pára, deixa de haver acumulação de “capital humano” à altura do investimento esperado. E dá-se o colapso.

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