Arquivos mensais: Setembro 2020

Imprudência e fúria — a história da Festa do Avante! em 2020

(José Pacheco Pereira, in Público, 05/09/2020)

Pacheco Pereira

Em memória de Ruben Tristão de Carvalho

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Na altura em que estiverem a ler isto está em curso a Festa do Avante! entre protestos e congratulações. Houve de tudo. O PCP foi imprudente e depois arrogante, menosprezou um factor que tinha a obrigação de conhecer muito bem: em tempos de crise não há nada mais explosivo do que a percepção (e nalguns casos a verdade) de que há desigualdades de tratamento, filhos e enteados. A Festa do Avante! foi vista como um caso excepcional de complacência das autoridades sanitárias, por troca de favores políticos, que permitiriam ao PCP fazer ajuntamentos, comes e bebes, exposições, concertos, que estavam proibidos a outros grupos e, em particular, aos profissionais dos espectáculos e festivais, que passam momentos de grandes dificuldades. Não é inteiramente verdade, mas tem uma parte suficiente de verdade para gerar um sentimento de indignação, que depois tem vindo a ser usado politicamente para atacar o PCP, o governo e as autoridades sanitárias.https://tpc.googlesyndication.com/safeframe/1-0-37/html/container.html

Acresce que há possibilidade de existirem cadeias de transmissão da covid com origem no ajuntamento da Festa. É um enorme risco para o PCP, que tem conseguido manter intacta a reputação de ter uma capacidade de organização e militantes disciplinados, e que foi capaz de organizar eventos como o 1.º de Maio sem efeitos epidemiológicos conhecidos. Mas gerir uma multidão não é a mesma coisa, e por muito que o serviço de ordem do PCP seja eficaz, há perigos reais e uma enorme responsabilidade.A fúria actual com a Festa do Avante! é tudo menos inocente. Tem uma clara motivação política

Mas, a fúria actual com a Festa do Avante! é tudo menos inocente. Tem uma clara motivação política, longe de qualquer preocupação com a pandemia e muito menos com os trabalhadores dos espectáculos e festivais. Ela insere-se numa clara deslocação para um radicalismo de direita que se tem vindo a acentuar em várias áreas da sociedade portuguesa, e de que o Chega é apenas a ala populista mais visível, e as redes sociais o viveiro do ódio, mas que encontra expressão numa elite que está órfã do poder, apoiada em think tanks, subsidiados por grupos empresariais, com um peso crescente na comunicação social.

Repetirei de novo que uma parte importante desta deriva vem da impotência, mas com o tempo essa impotência transforma-se em raiva. A vida política portuguesa vai ser crescentemente perigosa, num caminho que encontra em Trump um inspirador não nomeado por vergonha, mas real.

Metem-se agora com o PCP, porque o PCP está mais fraco e tem-se deixado acantonar e isolar da opinião pública. Mas a duplicidade é flagrante: nos últimos meses houve duas manifestações do Chega, uma de um grupo que partilha as teorias conspirativas contra as máscaras e a distanciação social, duas manifestações anti-racistas, uma das quais com bastante gente, vários eventos religiosos, feiras por todo o país, só para referir ajuntamentos legais, e nenhum dos argumentos usados contra a Festa do Avante! foi usado e, nem de perto nem de longe, a mesma veemência. Sobra apenas o argumento do número de presentes, que o PCP anunciou serem à volta de 30.000 e a DGS reduziu para metade.

Encurralado, o PCP subiu a parada, até porque a Festa do Avante! não é para o partido um comício, ou uma festa comum, tem um importante elemento identitário e comunitário. Todos os partidos comunistas tiveram na sua história uma festa associada com o jornal partidário, seja o L’Humanité, o Unitá, ou o Mundo Obrero, que faz parte da prática comunista. Não é de facto, como diz o PCP, “uma festa como as outras”, porque a cultura política comunista tem uma identidade própria, com a vantagem de permitir sinais de pertença e reconhecimento e a desvantagem da auto-suficiência e do bunker.

O papel da Festa na mobilização partidária começa antes, na sua montagem em grande parte feita por voluntários, que realizam “jornadas de trabalho”, e depois asseguram a realização do evento, e finalmente nas diferentes excursões de camionete e de comboio, que asseguravam que os militantes de Trás-os-Montes se podiam encontrar com os do Alentejo. No recinto são comuns formas de reconhecimento tribal entre “camaradas”, quer através das bancas de comida, objectos, artesanato local, quer inclusive com as delegações estrangeiras de outros partidos comunistas e movimentos revolucionários. A Festa é ao mesmo tempo provinciana e cosmopolita, e transmite aos que a visitam esse sentimento de que fazem parte de uma comunidade nacional e de um movimento internacional, com amigos e inimigos. Se tivermos em conta que muitos dos que a visitam não viajam facilmente, nem tem condições económicas para conhecer o mundo, isso é um momento importante nas suas vidas.

O resto da Festa serve quer o financiamento do partido, quer uma tentativa de aproximação aos mais jovens pelos espectáculos e alguma abertura por essa via ao exterior (um visitante habitual era Marcelo Rebelo de Sousa…), sobrando a parte objectivamente menos importante para o interior dos discursos da rentrée do PCP para marcar o calendário. Este ano, no contexto da actual situação política, com os apelos do PS a entendimentos, o que lá se disser pode ser relevante.

Amanhã ver-se-á, e, se tudo correr bem com a pandemia, o que vai ficar destes dias será a fúria contra a Festa. O que se passa à volta da Festa é um sinal preocupante da evolução da vida política portuguesa, a caminho de um cada vez maior radicalismo, no limiar da raiva e da violência. Pensam que é exagero? Infelizmente é só esperar.

Cercado

(Daniel Oliveira, in Expresso, 05/09/2020)

Daniel Oliveira

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Vi milhares de peregrinos nas imagens de Fátima, a 13 de agosto. Umas vezes distantes, outras menos. Em geral de máscara, outras com ela no queixo. Mas confio que todas as cautelas foram tomadas. E aplaudo a tentativa de regressar à normalidade. Se temos de aprender a conviver com o vírus, deveremos muito aos mais organizados que avançarem primeiro, com regras. Pela falta de rigor, desproporção e ausência de contraditório, aquilo que a comunicação social tem feito ao PCP nestas semanas tem um nome: campanha. Portimão prepara-se para receber o MotoGP e a Fórmula 1, onde se esperam dezenas de milhares de pessoas. Bebi copos em Famalicão, à uma da manhã, em bares a funcionar ao ar livre com autorização camarária. Apinham-se pessoas na Feira do Livro e em inúmeros festivais. E uma das grandes preocupações é que a realização da Festa do “Avante!” contribua para o fim do corredor aéreo com o Reino Unido, impedindo que o país receba festas bem regadas de turistas ingleses. Até tivemos partidos que organizam jantares semanais incumprindo as regras aos olhos de todos a exigirem conhecer o parecer da DGS. Há uma pandemia de hipocrisia nacional.

Há uma pandemia de hipocrisia nacional. Mas o PCP tinha o dever de conhecer o sentimento das pessoas

A suposta proibição dos festivais de verão, legalmente evitável através de uma coordenação com a DGS e que uma busca nas agendas culturais desmente, teve como objetivo ajudar os seus promotores, desobrigando-os de devolver imediatamente o dinheiro da bilheteira. Mas com a queda da procura e a vinda de muitos dos músicos irremediavelmente comprometida (pelo encerramento dos corredores aéreos e a alteração de agendas) a realização dos maiores festivais era inviável. A Festa do “Avante!” não depende de músicos estrangeiros, as pessoas não vão lá por causa do cartaz, e a militância, não oferecendo enchente, garante os mínimos.

Os festivais de verão nunca abririam as portas nas mesmas condições que a Festa do “Avante!” o fará. Porque nunca poderiam garantir a sua rendibilidade. É por isso, e não por qualquer tratamento diferenciado, que a Festa do “Avante!” se realiza e os grandes festivais não.

Muito menos o fariam com as regras que a DGS aconselhou ao PCP, um cruzamento das medidas para as praias, concertos e as mais apertadas limitações à vida noturna. Propõem-se até soluções contraproducentes, como a proibição de álcool depois das 20h e a não realização de eventos simultâneos, pensadas para evitar ajuntamentos onde eles já serão inevitáveis. Mas nem isto acalmou a excitação política.

Sendo o PCP um partido, o critério para a sua conduta é sempre político. Está há meses a falar da festa, enquanto os seus concorrentes debatem a resposta à crise e os problemas dos trabalhadores. E, neste fim de semana, até podem fazer tudo bem que bastará um pequeno deslize registado por um telemóvel e serão mais umas semanas de novela.

O cerco em que se deixou enfiar era previsível. O PCP tinha o dever de conhecer o sentimento das pessoas e como o medo é manipulável. Sujeitar-se a este assédio sem um propósito político — é uma festa, bolas! — é sinal de perda de contacto com o país, que era a sua principal qualidade no passado. Isso não lhe tira razão. Tira-lhe força. E um partido sem força pode meter a razão no bolso.

Pela obrigatoriedade da Educação para a Cidadania

(Sandra Maximiano, in Expresso Diário, 04/09/2020)

Sandra Maximiano

Cerca de 100 personalidades, 88 homens e 13 mulheres, maioritariamente de direita, de uma classe social privilegiada, entre as quais o ex-Presidente da República Cavaco Silva, o ex-primeiro-ministro Passos Coelho e o cardeal-patriarca de Lisboa, D. Manuel Clemente, assinaram um manifesto a apelar à não obrigatoriedade da disciplina de Educação para a Cidadania e Desenvolvimento. Para os signatários, os pais têm o direito à liberdade na educação dos conteúdos da disciplina que advogam ser ideológicos e o Estado deve apenas cooperar e não impor esta educação.

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Eu até consigo nutrir alguma simpatia conceptual por aqueles que defendem a liberdade de escolha individual e se levantam contra um Estado extremamente intervencionista e paternalista no que respeita à formação e educação dos cidadãos em matérias éticas e morais. Conceptualmente, a ideia de o Estado poder impor através da fixação de um currículo escolar o conceito de bom cidadão pode ser assustador, sobretudo quando pensamos em regimes totalitários. Mas a este nível, tenho dois pontos a ressaltar.

Primeiro, vivemos em democracia, e, não sendo menos verdade que existe uma certa escolha curricular para a disciplina, os conteúdos resultaram do trabalho de um grupo multidisciplinar com um vasto conhecimento científico de áreas sociais e exatas. A definição de conteúdos é consistente com o ensino da cidadania em sociedades democráticas e modernas com uma visão global dos problemas mundiais. Mais, em democracia o debate sobre os conteúdos da disciplina e a importância destes é certamente dinâmico e pluralista e deve seguir o contexto económico, social e ambiental do país e do mundo.

Segundo, a construção da cidadania na sociedade tem sido sobretudo assente em decretos de leis e imposta por penalizações. Veja-se o mais recente exemplo das multas para as beatas de cigarro deitadas para o chão. Estas multas fazem apenas sentido porque há ainda uma grande maioria de cidadãos que não respeita o espaço público nem o meio ambiente, havendo assim a necessidade de alterar este comportamento através de uma atitude mais coerciva. No entanto, idealmente, o que se pretende é que os cidadãos modifiquem o seu comportamento de uma forma mais intrínseca e estrutural onde o recurso a penalizações seja cada vez menos necessário. Para isso, a educação formal e informal, nas escolas e em casa, é extremamente importante. Se colocarmos numa balança estes dois “veículos de construção de valores de cidadania”, ou seja, a educação, por um lado, e as leis e as penalizações, por outro, a educação é certamente o meio que melhor defende a liberdade de escolha.

No que respeita aos conteúdos da disciplina, estes são latos e abordam temas como direitos humanos, educação ambiental, interculturalidade, participação cívica, igualdade de género, violência doméstica, segurança rodoviária, voluntariado, literacia financeira e sexualidade. No entanto, parece-me a mim, que a questão mais fraturante se prende com a

questão da sexualidade. Como o professor universitário e antigo reitor da Universidade Católica Manuel Braga da Cruz, mentor do abaixo-assinado, disse ao Diário de Notícias, “eu não sei o que é o estado a fazer educação sexual. Mais, afirmou ainda que “os pais consideraram que a educação sexual e de género, que não são propriamente assuntos de uma educação para a cidadania, são de grande sensibilidade moral e até religiosa”. Esta visão da disciplina é bastamente redutora, ideológica e totalitária.

Os pais, ao imporem a sua posição baseada num dogma religioso deixam espaço aberto para que se possa recusar o ensino de outras matérias, como por exemplo, o ensino do evolucionismo que contraria as crenças criacionistas. Não se deve restringir conteúdos porque estes chocam com dogmas religiosos ou outras crenças, o que se deve fazer é considerar práticas de ensino inclusivas e respeitadoras. A fé e a ciência não têm necessariamente de estar em conflito e não cabe aos professores criarem esse conflito e imporem escolhas. No que respeita ao evolucionismo, por exemplo, os estudantes não precisam de ser obrigados a acreditar que os humanos se desenvolveram de outras espécies, é preciso apenas que entendam porque é que os cientistas apoiam tal teoria e qual a evidência na qual os cientistas fundamentam a visão. Este é o tipo de ensino que permite abordar questões fraturantes de uma forma plural e justa.

Ensinar questões de grande sensibilidade moral e religiosa pode não ser tarefa fácil, mas o que é perigoso é transformar o ensino numa educação à la carte, onde aos pais seja permitido restringir os horizontes dos filhos. Permitir aos pais a objeção de consciência tornando a disciplina facultativa cria grandes injustiças para os jovens. Nem todas as crianças nascem numa família privilegiada, com disponibilidade de tempo para educar e com a capacidade para abordar determinados temas. Cai-se no perigo de muitos pais, sem perceberem a fundo quais são os conteúdos da disciplina, se sentirem chocados com um ou outro tema que pode ser mais sensível em termos religiosos e então impedirem o acesso aos seus filhos a conteúdos estruturantes. Assusta-me pensar nas famílias com baixa educação escolar e poder económico, que vivem em localidades mais isoladas onde o papel da religião é muito fundamental, mas que pode obscurecer a escolha destes pais. Se ter o Estado a escolher pode ser assustador, ter o padre da aldeia a escolher parece-me a mim bastante mais tenebroso.

Por último, há quem ressalte o perigo de os conteúdos da disciplina serem políticos. É verdade que o são. Mesmo os temas que aparentemente podem não levantar qualquer celeuma são políticos. Veja-se o caso do voluntariado. A promoção da atuação voluntária constitui uma das formas de construção de uma cidadania ativa e participativa, fortalece a integração das classes, promove a igualdade e a inclusão e ajuda os voluntários no seu processo de crescimento e realização pessoal. No entanto, apesar da importância do terceiro setor, para alguns, o seu crescimento pode implicar a diminuição da ação social do Estado.

A meu ver, o facto de os conteúdos serem políticos intensifica a importância da obrigatoriedade da disciplina. O debate de ideias e o pensamento crítico não deve estar apenas acessível a elites. A sobrevivência e crescimento da democracia, nomeadamente o combate à

abstenção, a maior transparência na condução de políticas públicas e a diminuição da corrupção estão dependentes do desenvolvimento de uma sociedade educada e participativa.

Sou uma das subscritoras de um manifesto em defesa da disciplina de Cidadania e Desenvolvimento como estruturante e obrigatória no ensino básico e secundário. O manifesto foi dinamizado pela Helena Ferro de Gouveia, e conta com o apoio da Susana Peralta, Ana Gomes, Maria João Marques, Teresa Violante, Pedro Bacelar de Vasconcelos, Teresa Pizarro Beleza, Daniel Oliveira, Alexandre Quintanilha, Catarina Marcelino, Miguem Somsen, entre outros apoiantes de diferentes esferas profissionais.

O facto de subscrever a obrigatoriedade da disciplina não significa que ache que o papel dos pais na educação para a cidadania não deve ser fundamental ou até mesmo o mais fundamental. Mas choca-me a arrogância intelectual das elites que se esquecem que a liberdade de escolha só existe verdadeiramente numa sociedade educada e informada.

As crianças quando nascem não escolhem o meio social, económico, as crenças religiosas, o partido político, o clube de futebol, nem se querem ser vegetarianas ou não. Os pais, como tutores, imputam a sua visão sobre o mundo, as suas preferências, muitas das vezes de uma forma totalitária e absolutista. Esta disciplina não pretende fechar visões, muito pelo o contrário, oferece aos jovens a possibilidade de crescerem para além da família, como seres individuais e com uma participação ativa em democracia.