Arquivos mensais: Julho 2020

A pátria que o pariu Salgado

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 16/07/2020)

Daniel Oliveira

Preocupa-me a alegria redentora que se sente, ao fim de seis anos, por ter saído finalmente o despacho de acusação a Ricardo Salgado e companhia. Não digo que não seja fundamental. Veremos se é sólida. A complexidade do sistema financeiro não me permite ver mais do que parece óbvio: que, talvez numa ação desesperada e esperando que tudo passasse sem rasto, Ricardo Salgado atirou para o abismo um banco para tentar salvar o seu grupo falido e manter as redes de cumplicidade de que dependia.

Gosta da Estátua de Sal? Click aqui.

Para além de ter andado a enganar clientes, envolvendo funcionários numa operação de venda da banha da cobra, essa operação foi feita como tudo o resto no reino de Ricardo Salgado: comprando silêncios e cumplicidades, dentro e fora do Império. E com isto destruiu um banco que era demasiado grande para falhar, o que obrigou a uma intervenção pública – do meu ponto de vista desastrosa na forma, ao permitir que a Europa nos usasse como cobaia – com efeitos brutais nas finanças do Estado.

Há a parte fácil: o julgamento moral de Ricardo Salgado. Não me entregarei demasiado a isso. O homem está acabado e concentrarmo-nos no que já está em andamento é tentar desviar do que falta resolver. Espero que as provas sejam sólidas, porque a lei tem de ser para todos. Para isso, é preciso que os procuradores tenham feito bem o seu trabalho e que os juízes façam bem o seu. Faz pouco sentido andar para aí tanta gente a queixar-se dos advogados de defesa. Se forem profissionais conscientes, cumprem a sua função. Se cumprirem melhor do que quem acusa, o problema é de quem acusa. Parece-me demasiado simples para ser discutido.

Sobre a demora de tudo isto, sou menos severo do que o costume quanto à eficiência da Justiça. Trata-se de um crime de enorme complexidade, com imensas derivações para instituições externas. Defendo a celeridade da Justiça, dentro dos limites do que o rigor exige. E o rigor exige muito, neste caso.

O que me espanta, na celebração geral, é haver quem não perceba que tudo mudou no império de Ricardo Salgado mas pouco no que tornou aquilo possível. Só não temos bancos demasiado grandes para cair porque, verdade seja dita, quase deixámos de ter bancos. E isso só é boa notícia para quem acha que a melhor forma de resolver os problemas do país é deixar de haver país. Olhe-se para tudo o que foi acontecendo na associação mutualista Montepio no mandato de Tomás Correia.

A mistura entre sector financeiro e empresarial também continua a ser um problema. Não é um problema português. É geral. A razão pela qual não há “ring fencing” que sobreviva é porque as duas coisas já não se conseguem separar. Este é um problema estrutural da financeirização do capitalismo. O sector produtivo, de que realmente devíamos depender, está refém do casino. Ricardo Salgado foi o jogador que apostou o carro, o relógio e a casa numa jogada final que estava condenada a falhar. E quando começou a falhar os inimigos que foi somando saíram da toca. O que fez é crime grave e tem de ser punido. Mas não vale a pena grandes preleções morais no meio do faroeste.

Notam que tenha havido alguma revolução na relação da política com as grandes empresas? Talvez haja mais cuidado com as promiscuidades óbvias, mas não me parece que tenha havido um corte definitivo na transumância entre o público e o privado. Como podemos observar em tudo o que fomos discutindo sobre a EDP, continua mais ou menos na mesma. E a agenda política mantém o foco em José Sócrates – mais um cadáver que fala –, mas vai ignorando o que possa estragar a narrativa que associa um problema transversal ao poder apenas a uma parte dele. Até ao ponto da confirmação de que a campanha de Cavaco Silva – o mesmo que em 2014 nos dizia que podíamos confiar no BES – recebeu dinheiro do saco azul de Ricardo Salgado ser uma nota de rodapé nas notícias televisivas. Há que manter ereta a ideia de que é preciso nascer duas vezes para ser mais sério do que o antigo Presidente.

Basta ver a polémica em torno da nomeação de Mário Centeno para governador do Banco de Portugal, em contraste com a facilidade com que foi aceite a nomeação de Carlos Costa, vindo quase diretamente dos regulados para o regulador, para perceber que não acabou a bonomia com que essa promiscuidade estrutural é tratada.

Depois do que foi o mandato de Carlos Costa, notam que tenha mudado alguma coisa de essencial no Banco de Portugal? Ainda hoje vemos jornalistas a desculpar a desatenção de Carlos Costa, explicando que ele nunca pensou que Ricardo Salgado levasse o BES ao fundo. Disse Luís Rosa, do “Observador”: “Não se pode criticar o Banco de Portugal por isso. O ‘ring fencing’ tinha uma lógica bastante simples – Ricardo Salgado não vai querer levar o BES ao buraco com o Grupo Espírito Santo.” Era tudo na base de uma relação de confiança, mesmo quando os sinais eram mais do que muitos. Desculpem se me repito, mas basta ver “Assalto ao Castelo” para perceber até onde foi a incúria e a camaradagem com os banqueiros. No entanto, Carlos Costa acaba o seu mandato sem contestação e o grande debate é como impedir a promiscuidade entre o Banco de Portugal e… o poder político.

A queda do BES e de Ricardo Salgado destapou as linhas com que o regime se tece. Espero que Salgado tenha um julgamento justo e que dele resulte a reparação penal do mal que nos fez. Mas estamos a tratar da cortina que caiu, não do que vimos no palco depois de ela ter caído. Isso está mais ou menos na mesma. Porque para o mudar não chega um julgamento. É preciso alguma radicalidade política.

A guerra das aparências pelas migalhas da economia

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 15/07//2020)

Daniel Oliveira

Gosta da Estátua de Sal? Click aqui.

Acho que não digo nada de muito chocante se escrever que duvido dos números da pandemia na Grécia. Não apenas por conhecer Atenas e as suas periferias e me custar a acreditar em milagres – como nunca acreditei que eles existissem por cá, quando o confinamento acabasse. Mas porque me parece improvável que um país com campos de refugiados a abarrotar de gente em condições sub-humanas consiga, pelo menos nesses espaços, manter números improváveis para as mais ordenadas e ricas cidades do mundo. Provavelmente não testa ali. Duvido dos números de Espanha. Porque tiveram súbitas e misteriosas quedas e subidas. Porque contrastam com situações complicadas na Catalunha e na Galiza.

E duvido, obviamente, dos números britânicos. Deixem-me ser um pouco aborrecido e falar de números (uso os que estavam disponíveis esta terça-feira). Portugal tem 46.818 e já somou 1.662 óbitos. São 4.592 casos e 163 mortos por milhão de habitantes. O Reino Unido tem 290.133 casos e 44.830 óbitos. São 4.273 casos e 660 mortos por milhão de habitantes. O Reino Unido tem um óbito por cada 6,5 infetados, nós temos um óbito por cada 28 infetados. Em número de casos por milhão de habitantes, estamos praticamente empatados, sendo eles os 15º pior da Europa e nós o 14º. Quando chegamos ao número de óbitos por milhão de habitantes, eles são o 4º e nós o 16º.

A disparidade entre os dois indicadores, que é confirmada em novos casos e não se explica por pouca testagem inglesa, só pode ter duas conclusões: ou o vírus tem, no Reino Unido, uma taxa de letalidade assombrosa, ou eles estão a “martelar” os números de alguma forma. Pode até ser na forma como testam. E é provável que sejam eles e não nós, porque a nossa posição relativa nos dois indicadores (14º e 16º) é próxima, a deles é que é muito diferente (15º e 4º).

O cuidado que os ingleses quiseram impor aos seus compatriotas que regressassem de Quarteira contrasta com a balda que se instalou na reabertura dos pubs. E essas imagens parecem ter tido menos impacto nos portugueses que desejavam os ingleses do que as imagens de Lagos tiveram nos ingleses que temiam os portugueses. Por isso, os algarvios ficaram furiosos com os infetados lisboetas, por os impedirem de receber infetados ingleses. O vírus, quando vem com gorjeta em libras, é sempre mais suportável.

A guerra das estatísticas da covid passou a ter uma função comercial na concorrência pelas migalhas de uma economia em ruínas. Começam a ficar parecidos com os valores do défice orçamental de cada país: já não é suposto dizerem nada sobre a realidade, mas apenas trabalhar na “credibilidade”. O que conta é a aparência. E isso é um convite à mentira, que é perigosa para a saúde pública.

Pelo menos no espaço da União Europeia poderíamos ter encontrado uma forma de impor critérios claros, para que todos soubessem como lidar com isto. Isto porque é suposto termos uma política comum de fronteiras. Mas, já se sabe que a União Europeia pode servir para saber que empresas se pode apoiar – tendo como bitola as necessidades da economia alemã –, não serve para lidar com crises. Não serviu para lidar com a crise financeira, não serviu para lidar com a crise dos refugiados, não serve para lidar com a crise pandémica. Restaria a diplomacia portuguesa ter evitado o pior. Infelizmente, o brilhante Augusto Santos Silva não tem mostrado, neste departamento, o seu brilhantismo.

Presidenciais: clivagem errada

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 14/07/2020)

Daniel Oliveira

Pedro Nuno Santos disse uma coisa escandalosa das várias coisas aparentemente escandalosas que tem dito: que sendo uma pessoa de esquerda não vai votar num candidato de direita para a Presidência da República. A mim isto parece-me evidente, tendo como exceção um qualquer momento em que a democracia estivesse em perigo e isso obrigasse ao voto para evitar, do seu ponto de vista, o mal menor. Não é o caso.

Gosta da Estátua de Sal? Click aqui.

Imagino que António Costa ainda não aderiu à classificação política que reduz as escolhas de políticos a pessoas competentes e incompetentes. Esse simplismo, além de ser especialmente absurdo no cargo de Presidente da República, despolitiza a política e transforma as eleições em concursos públicos para recrutamento de pessoal. Se pensasse dessa forma, teria de se desfiliar do PS, por não ser essa a lógica da agregação partidária. Nós juntamo-nos a outros em partidos pelo que temos em comum política e ideologicamente com essas pessoas. Competentes e incompetentes, sabemos bem, existem em todos os lados. Assim sendo, tem de ser outro o critério que levará Costa, Carlos César, Fernando Medina ou Ferro Rodrigues a escolherem o voto em Marcelo Rebelo de Sousa.

O que move Costa, antes de tudo, é saber que Marcelo já ganhou as eleições. Não quer estar associado a uma derrota num momento que se adivinha difícil. E prefere ter o Presidente agarrado a si até lá. Por mais que este pragmatismo seja apreciado nos meios mediáticos, é bom recordar que o cemitério da política está cheio de pragmáticos que tropeçaram nos seus próprios cálculos. O longo prazo exige sempre um pouco mais do que isso.

Há, em muitos dos que rodeiam Costa e não fazem apenas contas ao próximo ano, um racional ideológico na escolha de Marcelo Rebelo de Sousa como candidato. Tem a ver com o lugar onde acham que hoje se faz a clivagem política. Uma corrente do PS, de que Augusto Santos Silva é o ideólogo mas não o operacional, acha que ela se faz entre cosmopolitas moderados e populistas radicais. Isso implica uma aliança entre tudo o que está dentro daquilo a que muitos chamam “sistema”.

Foi esta clivagem que Emmanuel Macron explorou em França, sorvendo socialistas e direita republicana em simultâneo e deixando de fora esquerda radical e extrema-direita. Com isto, Macron desestruturou todo o sistema partidário e preparou o caminho do futuro para a senhora Le Pen. É verdade que as autárquicas foram um revés para os dois, mas elas esclarecem pouco.

Quando alguém determina que a prioridade é combater a extrema-direita não enfraquece a extrema-direita. Reforça-a. Sempre que colocamos a clivagem fundamental (não quero dizer a mais acentuada, mas a mais relevante) entre nós e um adversário não o enfraquecemos, reforçamo-lo. Porque essa clivagem lhe oferece o estatuto de alternativa. E é por isso que desistir da clivagem entre a esquerda e a direita, que apesar dos repetidos anúncios de morte ainda é a mais mobilizadora e clara, é desistir do combate entre alternativas dentro do sistema democrático e entregar de bandeja à extrema-direita o lugar de alternativa dos descontentes. Fazer isto quando esse espaço ainda é incipiente em Portugal mas desbrava caminho sem resistência é um hino à estupidez.

O apoio explícito ou implícito do PSD e do PS a Marcelo tem vários problemas imediatos. O excesso de poder que um Presidente com mais de 70% dos votos acumulará perante um governo minoritário. Se Costa espera lealdades não conhece o seu parceiro circunstancial. E devia conhecer, porque são parecidos.

Acima de tudo, este apoio transforma o “sistema” numa ilha cercada por descontentes sem alternativas viáveis. E esse “sistema” tende a ser percecionado como “a democracia”. O renascimento do bloco central institucional consegue fazer o infeliz pleno de deixar a esquerda órfã de representação política e atirar, por deslocamento oportunista do candidato muito para fora do seu espaço natural, franjas da direita para Ventura. E isso não é contraditório com votações esmagadoras em Marcelo. Porque a política não se esgota na aritmética eleitoral. Ela tem o dia seguinte, como se verá quando o balão de Macron rebentar e sobrarem escombros e a extrema-direita intacta para os ocupar.

Quando Pedro Nuno Santos diz que se não houver candidato do PS ele votará no do BE ou no do PCP, não está a afastar-se do PS. É o oposto. Está a dizer que o PS está a desistir de liderar o seu espaço. E que é nesse espaço que ele continua. As identidades de pertença, em política, contam muito. Como se vê pela vida fugaz de projetos que não as têm – PAN, MPT, PDR, PNS, PRD… Contam tanto que até podem exigir derrotas.