Arquivos mensais: Abril 2020

Covid-19: e o Sul global?

(Alexandre Abreu, in Expresso Diário, 16/04/2020)

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São muitas as incógnitas em torno da Covid-19. Ainda não sabemos até que ponto é que o contacto com o vírus provoca imunidade, nem quão duradoura possa ser essa imunidade. Desconhecemos de que forma é que o vírus e a sua transmissão são afetados pelo calor, podendo vir a recuar no verão. Nem sequer sabemos bem qual a verdadeira prevalência da doença: quantas pessoas têm sido infetadas sem saberem e, questão que está com esta relacionada, qual a verdadeira taxa de letalidade desta doença. E ainda não sabemos quão distantes estamos de vacinas e protocolos de tratamento eficazes, nem qual o caminho mais promissor para lá chegar. De todas estas questões depende a evolução futura desta pandemia e da nossa forma de nos relacionarmos com ela, mas são claros os limites colocados pela nossa ignorância, apesar do trabalho incansável de centenas ou milhares de equipas em todo o mundo para que tenhamos respostas o mais rapidamente possível.

Outros aspeto intrigante desta pandemia é até que ponto é que esta está já disseminada, ou vai disseminar-se, pelos países em desenvolvimento do chamado Sul global. Três meses e meio depois do primeiro cluster de casos declarado na China (a 31 de dezembro), três meses depois do primeiro caso detetado fora da China (na Tailândia, a 13 de janeiro), menos de dois meses depois do início dos surtos no Irão e na China (no final de fevereiro), os dados disponíveis são intrigantes: dos mais de dois milhões de casos confirmados até à data, pouco mais de 60.000 ocorreram na América Latina, menos de 20.000 foram em África e dos mais de 300.000 casos registados na Ásia praticamente 5/6 foram em três países apenas: China, Irão e Turquia. Os Estados Unidos, sozinhos, têm muito mais casos confirmados (mais de 600.000) do que todos os países em desenvolvimento em conjunto.

Há duas explicações alternativas principais para este padrão intrigante e é possível que ambas tenham algo de verdade. A primeira é que a prevalência real nestes países é muito mais elevada do que o número de casos confirmados sugere, mas está a passar debaixo do radar. Na maioria dos países mais pobres, o acesso aos serviços de saúde é bastante mais limitado, a capacidade de testagem é reduzida e mesmo em condições normais são muitas as mortes por infeções respiratórias: em 2017, por exemplo, estima-se que dois milhões e meio de pessoas tenham morrido de pneumonia em todo o mundo, tendo esta sido a principal causa de morte para as crianças com menos de cinco anos. Um comentário no The Lancetchama à pneumonia “a doença da pobreza por excelência”. Se assim for, descobri-lo-emos sem dúvida mais tarde através de testes serológicos ou de análises a posteriori dos padrões de mortalidade, mas neste momento podemos estar a subestimar largamente até que ponto o novo coronavírus já está disseminado nestes países.

Mas há hipóteses alternativas, algumas das quais constituem fatores de esperança. Pode ser que a disseminação da pandemia nestes países esteja apenas mais atrasada devido aos seus menores níveis de conetividade global. Pode ser que as suas populações em geral muito mais jovens, numa doença que sabemos afetar principalmente os mais velhos, constituam um elemento de proteção contra a transmissão ou pelo menos um elemento de redução do número de casos graves e fatais e, consequentemente, da visibilidade da epidemia. Pode ser que a exposição prévia à malária ou a algum outro agente patogénico proporcione algum tipo de imunidade cruzada que ainda desconhecemos. E pode ser que os climas mais quentes sejam efetivamente um fator relevante de limitação da transmissão.

Não é fácil testar estas várias hipóteses e controlar os efeitos de umas sobre as outras, especialmente em tempo real, principalmente porque existe alguma coincidência e associação entre estes vários fatores. Olhando apenas para África, por exemplo, verificamos que dos cerca de 18.000 casos confirmados, quase nove mil são em apenas quatro países: África do Sul (2.500), Egipto (2.500), Argélia (2.200) e Marrocos (2.000). Estes quatro países encontram-se simultaneamente entre os relativamente mais ricos e com maior capacidade estatal do continente, entre os que têm menor prevalência de malária, entre os que têm os climas de tipo menos tropical (se bem que não necessariamente menos quentes) e entre aqueles em que a idade mediana da população é relativamente mais elevada.

Tudo isto faz com que o puzzle não seja fácil de resolver, mas a questão é de importância vital: se os países mais pobres não beneficiarem de algum tipo de fator de proteção como aqueles que acabo de referir, a combinação da gravidade desta epidemia com as vulnerabilidades subjacentes destes países e comunidades ao nível dos sistemas de saúde, condições habitacionais, capacidade de resposta orçamental, etc. tem um potencial de calamidade gigantesco. Conhecemos alguns precedentes: a gripe pneumónica de 1918-19 matou muitos milhões por todo o mundo, mas calcula-se que mais de 60% do número total de mortes tenha tido lugar na Índia, onde o efeito da pandemia se somou ao da desnutrição causada por um período de seca e pela confiscação de alimentos por parte do império colonial britânico. Dos cerca de 30 milhões de mortes causadas até hoje pela pandemia de HIV-SIDA, cerca de metade foram em África. São muitos os mecanismos pelos quais a pobreza interage com os agentes patogénicos para potenciar a morbilidade e mortalidade.

E claro que os países do Sul global são também especialmente vulneráveis do ponto de vista do impacto económico da crise. Desde logo por causa dos níveis muito mais elevados de pobreza, mas também por causa de alguns mecanismos específicos de vulnerabilidade adicional. Muitos são extremamente dependentes da exportação de um número reduzido de matérias-primas cujo preço e volume transacionado sofreram já fortes quebras e tenderão a continuar a cair num contexto de recessão global. Muitos são especialmente vulneráveis aos humores variáveis dos fluxos globais de capital: desde que esta crise começou, o fluxo negativo de capital dos países em desenvolvimento em busca de aplicações consideradas mais seguras excede largamente aquele que ocorreu no mesmo período após o desencadear da crise financeira internacional.

A um nível mais estrutural, os países em desenvolvimento têm também uma prevalência muito maior de trabalho informal, que é afetado de forma especialmente brutal num contexto de confinamento e crise: a OIT calcula que 59% dos trabalhadores de todo o mundo sejam trabalhadores informais, tipicamente por conta própria ou no contexto de micro-empresas, mas essa percentagem desce para 18% nos países desenvolvidos e sobe para 67% nas economias emergentes e em desenvolvimento. O exemplo da Índia nas últimas semanas dá-nos uma amostra do que está em causa: para muitos milhões de pessoas no limiar da subsistência, sem poupanças próprias ou acesso a sistemas de proteção social, o recolhimento obrigatório significa não ter trabalho e, muito rapidamente, não ter o que comer.

Bem sabemos que neste momento de angústia generalizada cada um está principalmente a olhar para si, para a sua comunidade e para o seu país. Porém, esta não é necessariamente a forma correta de olharmos para questões globais com as pandemias. Para além de estar em causa a nossa humanidade comum e um potencial de impacto gigantesco sobre a saúde, mortalidade e pobreza globais, sabemos também que são muitos os mecanismos de interdependência que não devemos ignorar, começando desde logo pelo impacto potencial que a eventual manutenção do vírus em circulação nalguns dos maiores bairros de lata do mundo pode ter para o seu potencial de mutação para estirpes mais virulentas e fatais. Ainda que com enormes diferenças de vulnerabilidade, não deixamos de estar nisto juntos.

A Europa já não está connosco?

(Francisco Louçã, in Expresso Diário, 14/04/2020)

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Num discurso em 1985, Jacques Delors, então presidente da Comissão Europeia, arriscou um vaticínio distante: “Temos de enfrentar o facto de que em 30 ou 40 anos a Europa constituirá um OPNI, Objeto Politicamente Não Identificado, a não ser que forjemos uma entidade capaz de garantir a cada um dos nossos países que beneficie da dimensão europeia e prospere internamente, ao mesmo tempo que mantém o seu estatuto externo.” Talvez fosse fácil, à distância de várias décadas, ameaçar os seus ouvintes com um fracasso cataclísmico caso não se conjugassem numa União que estava então a começar a pensar numa moeda única e que, sobretudo, acreditava no seu sucesso. Era um tempo de otimismo e a frase sobre o OPNI ficou registada como um detalhe retórico.

No entanto, nos mais de trinta anos seguintes, este discurso de Delors foi sendo lembrado sempre que percalços sucessivos mostraram que a “Europa” não era “capaz de garantir a cada um” dos países membros “que beneficie da dimensão europeia e prospere internamente, ao mesmo tempo que mantém o seu estatuto externo”. Afinal, foi mesmo um OPNI que foi retirando capacidade de decisão soberana ao mesmo tempo que acentuava a desigualdade entre economias por via de regras e estratégias, que consagrou em tratados.

Temendo o efeito dessa distorção, a União foi sempre prometendo compensações, fosse uma reparação histórica (a Alemanha e a França deixariam de se guerrear), fosse um fluxo de fundos modernizadores (“a Europa está connosco”), fosse até uma narrativa de cooperação entre iguais, tudo poderosos objetos eleitoralistas para uso e abuso internos. Portugal viveu essa doçura durante anos, repetida à exaustão por todos os governos. Nenhum governante se atrevia a contrariar o dogma, a União Europeia é a nossa salvação.

E assim se criou a contradição que agora está tão exposta: enquanto as elites e aparelhos governantes na Europa do sul foram educados na veneração destes arranjos institucionais como o único quadro possível de ação e até de pensamento, as soluções que trabalhosamente articularam são destrutivas para essas sociedades. A reunião do Eurogrupo da semana passada, modestamente encerrada pelo autoaplauso dos ministros e apresentada por umas horas aos crédulos como um sucesso, foi um retrato desse paradoxo: os que precisam não podem e os que podem não querem, sabendo que esta é mais uma oportunidade para reforçarem o seu poder e a sua supremacia económica.

Talvez custe dizê-lo, mas num ponto o ministro holandês tem razão: foi ele quem venceu este round. E não precisava de muito, bastava-lhe lembrar que o instrumento do endividamento dos aflitos, o Mecanismo Europeu de Estabilidade, foi precisamente definido para os disciplinar com programas de austeridade. Ele limitou-se a ser coerente com o que tinha sido votado por todos os outros, teve mesmo a indelicadeza de lhes lembrar que tinham aceitado a regra da peçonha no dia em que aprovaram o Mecanismo.

Claro que, sabendo bem o que tinham feito, os governos aprovaram o recurso a um instrumento em que preferem nem tocar, nenhum quer meter-se na aventura de acender os focos da pirataria financeira sobre a sua economia – merecem de facto um aplauso pela artimanha. Só que ficaram deste modo só com uma mão cheia de promessas e uma pilha de possibilidades de endividamento, ainda por cima caro.

Nesse drama, o primeiro-ministro tem pela frente decisões difíceis. O Eurogrupo desprezou a proposta dos nove governos, limitando-se a oferecer-lhes uma misteriosa frase sobre a discussão futura acerca de “instrumentos financeiros inovadores”. Costa não pode agradecer a Centeno ter sido o mediador da Alemanha e nem sequer quis esconder o seu descontentamento com os resultados da reunião. Percebeu também que a convocação do Conselho para a próxima semana é uma armadilha: a reunião, de tão imediata, não será preparada por negociações, que seriam certamente ardilosas, e portanto dificilmente considerará soluções que o Eurogrupo não tenha apresentado.

Como se percebe, o Conselho reúne-se para fingir unanimidade e consagrar o fecho da discussão, com a chantagem de que um desacordo a esse nível seria uma mensagem de divisão que ninguém quererá arriscar. Mesmo que se possa presumir que, para amaciar os recalcitrantes, venha a ser prometido um pequeno fundo, como o que Macron sugere e a prestidigitação dos comissários já mostrou saber como agigantar (o plano Juncker tinha vinte mil milhões e prometia alavancar 315 mil milhões), não se adivinha outro fôlego. Berlim quer acabar já com os protestos dos países do sul.

Assim sendo, o governo português, como o italiano ou o espanhol, tem somente pela frente três possibilidades: ou consegue um fundo de aplicação imediata e de grande dimensão, com juro zero e uma maturidade longa, ou consegue um quadro orçamental plurianual com transferências volumosas, ou não consegue nada que sirva para responder à segunda vaga da pandemia. As duas primeiras vias são difíceis, pois foi precisamente para as evitar que se consolidou a fronda germano-austríaca-holandesa-islandesa. Aliás, melhor fariam os nossos euroentusiastas em não tecerem encómios a Merkel rezando por um milagre, foi precisamente o seu governo que criou as condições internas para recusar a cooperação europeia.

Restaria aos governos do sul, como no passado, fingirem que uma derrota é uma vitória, que a união prevaleceu e que tudo está bem neste reino da Dinamarca. Não sei se o farão, esticaram muito a corda nas últimas semanas, mas tem sido sempre esse o seu instinto.

Reconhecer que todas as promessas vão ser pagas com austeridade mostraria simplesmente que cada país ficou entregue ao seu destino. Ouvir-se-á talvez a pergunta mais temida: se a União Europeia nos abandonou, serve para alguma coisa? Ou, lembrando Delors, não serão estes trágicos dias da pandemia o tempo em que o OPNI saiu do armário e nos ameaça?

Viagens na Medinalândia

´(Fernando Sobral, in Público, 12/04/2020)

Nos últimos dias, o sr. Medina, com a cidade-fantasma a seus pés, optou entre o silêncio e a entrega de uma garrafa de gás a uma pessoa carenciada.

Há alguns anos, o sr. Fernando Medina teve um sonho. Desejou transformar Lisboa na sua Versalhes. Como a tarefa se revelou demasiado ousada, optou por criar uma Disneylândia. Ou, numa versão mais poupada, a Medinalândia.

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O sr. Medina não tem culpa de sonhar tão grande empreendimento. As circunstâncias empurraram-no para isso. O sr. António Costa designou-o como delfim. E o sr. Manuel Salgado viu nele o príncipe perfeito para fazer uma cidade à sua imagem: uma urbe de negócios imobiliários e turísticos, disfarçada de futurista.

Dentro da política central deste Governo, onde o turismo é ainda a mesa do casino onde se deve apostar todas as fichas, o sr. Medina tornou-se o croupier perfeito. E os seus sonhos multiplicaram-se. Não custa acreditar que imagine ser secretário-geral do PS e, depois, talvez mesmo, primeiro-ministro. Com um pouco de sorte, daqui a uns anos, não fosse a covid-19, talvez até conseguisse remover a estátua de D. José do Terreiro do Paço e substituí-la por uma sua. Não montado num cavalo. Mas sim num tuk-tuk.

São motivações que têm uma lógica. Mas é aqui que a missão pública de servir os cidadãos se confunde com servir-se disso para benefícios políticos pessoais. Nos últimos dias, o sr. Medina, com a cidade-fantasma a seus pés, optou entre o silêncio e a entrega de uma garrafa de gás a uma pessoa carenciada. Como isso dá, porém, pouca visibilidade, a luta contra a covid-19 revelou-se uma boa forma de se mostrar. Surgiu na conta oficial da CML no Instagram: “Chegaram hoje, 5 de abril, os primeiros ventiladores para reforçar o SNS, incluindo 78 doados por uma empresária chinesa, em articulação com a Câmara de #Lisboa e a Embaixada de Portugal na China (…) Fernando Medina.” Lê-se e não se acredita. Terá sido o próprio edil a escrever a nota num infantil auto-elogio? E a publicar uma fotografia de si próprio junto ao avião da TAP, como se fosse o comandante-em-chefe da operação? E o nome da milionária chinesa, Ming Hsu, que pagou a conta, acabou removido como se fosse uma actriz secundária? Chama-se a isto reescrever a história em proveito próprio. Mesmo que, mais tarde, a mensagem tenha deixado de estar assinada.

Como se não bastasse, o sr. Medina tem amigos no Governo. Que acham que o turismo estilo pudim flan continuará a ser a solução milagrosa para o país. Insistem em construir uma linha circular de Metro em Lisboa, contra todas as lógicas e a oposição da Assembleia da República. A linha circular era o corolário da estratégia de circulação interna no centro de Lisboa para os turistas. Atirou-se os lisboetas para a periferia e, depois, ainda se criava mais um transbordo para chegarem ao centro. É a chamada socialização dos prejuízos.

À sucapa, no nevoeiro da covid-19, o Ministério do Ambiente e da Acção Climática emitiu um despacho onde determina que o Metro deve continuar a expansão da rede, incluindo o prolongamento das linhas Amarela e Verde. Diz mesmo, num momento de stand-up comedy, que estes investimentos são importantes “perante os efeitos sobre a economia que a pandemia da covid-19 está a provocar em todo o mundo e em Portugal”. Lê-se e não se acredita. A covid-19 até serve de justificação para uma decisão tomada às escondidas, enquanto as atenções estavam direccionadas para temas mais importantes. Ao contrário do que se supunha, o sr. Matos Fernandes não decide por razões ambientais: decide por causa do dinheiro. Justifica-se até com o argumento de que os fundos que vêm da Europa só poderiam ser usados nesta obra. Falso, como já veio dizer a comissária, a sra. Elisa Ferreira. Há uma certeza: continua a obsessão por este plano turístico para Lisboa, que após a covid-19 terá de ser, no entanto, bem repensado.

O sr. Matos Fernandes mostra que há um equívoco no papel timbrado de onde envia os comunicados. Ele não deve ser o ministro do Ambiente. É o das Obras Públicas. Todas as suas decisões (do Metro ao Montijo ou ao lítio) têm que ver com dinheiro e não com o ambiente. Por favor, decidam-se: o sr. Matos Fernandes é, afinal, ministro de que pasta?

Entre o país do elogio pessoal e dos favores e o país real, há uma brecha, cada vez maior. Apetece lembrar Ramalho Ortigão, quando escrevia: “É talvez a estas dádivas periódicas de eloquência (os discursos parlamentares) cada vez mais gasta e mais safada (…) que nas aldeias se refere a expressiva cantiga: ‘De Lisboa me mandaram/ um presente com seu molho/ as costelas de uma pulga/ o coração de um piolho’.”

PORQUE NÃO SE CALAM

A mente mais iluminada do planeta, o sr. Donald Trump, cujo vocabulário se resume a “genial” e a “terrível”, dá o mote. A culpa da covid-19 é dos Democratas, da China, dos europeus e dos tremoços. A ameaça de cortar o financiamento à OMS num momento destes mostra o perigo que é para todo o planeta. Para ele, tudo é um “negócio”. Fora disso, só lhe interessa o poder. O faroeste regressou como farsa. Sem o palco do pontapé na bola, no árbitro e nos adversários, o sr. André Ventura ficou a falar sozinho. Se os Gremlins precisam de água para se reproduzir, o sr. Ventura necessita de holofotes apontados para ele. A demissão e a recandidatura a pastor do seu partido fazem parte da estratégia. A crise económica que virá a seguir vai ajudá-lo. E ele sabe. O vírus não é um inimigo que garanta tropas. A pobreza e o medo sim. E isso é o verdadeiro problema para a democracia. Em 1925, o grande Francisco Valença, mestre do humor e da sátira social, dessa vez na capa de O Espectro, topava-os. E à lógica do poder.

Jornalista