Moedas não consegue derrotar aquele que quer demitir?

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 07/07/2021)

Daniel Oliveira

Seria de esperar que a oposição quisesse que Medina se recandidatasse. A exigência da não recandidatura de Medina, a três meses das eleições e no momento em que ele aparece mais fragilizado e poderia mais facilmente ser derrotado nas urnas, é uma confissão de fraqueza. Quem a faz, reconhece-se incompetente para ser protagonista da responsabilização política do presidente da Câmara.


O chamado “russiagate” continua nos jornais. E continuará. Não é por acaso, aliás, que ganhou novo fôlego no dia em que o presidente da Câmara de Lisboa apresentou a sua recandidatura. Quando alguns comentadores sublinham a existência de muitos escândalos neste momento, atribuindo-o à fragilidade do governo (o desgaste é evidente), estão a ser sonsos. Há muitos casos porque estamos em vésperas de eleições. É assim em todos os ciclos políticos. Neste caso, Fernando Medina é o principal alvo porque é o principal ativo do PS: é dele que depende uma vitória clara nas autárquicas. E porque, claro, se pôs a jeito.

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Seja qual for o ponto de vista, Fernando Medina tem uma responsabilidade política no que aconteceu. Havendo uma responsabilidade política, mas não direta ou criminal, só ela pode ser avaliada. Só o esclarecimento final dos pormenores podem dar a dimensão dessa responsabilidade. Confesso, no entanto, que fiquei um pouco espantado ao ver deputados da Assembleia da República a exigir a demissão do presidente da Câmara de Lisboa, a propor procedimentos à autarquia para averiguar a responsabilidade política do presidente, a ter o autarca numa comissão (que não é de inquérito) e a querem que o funcionário lá fosse, usurpando funções da Assembleia Municipal e dos vereadores da. Imaginem que os presidentes das câmaras de Faro, do Porto ou de Braga iam a Lisboa, ao Parlamento, e os deputados se atreviam a exigir demissões e a substituirem-se às funções de vereadores e deputados municipais. Lisboa não é menos autónoma do poder central do que qualquer outro concelho.

Compreende-se porque se transferiu a oposição a Fernando Medina dos Paços do Concelho para os Passos Perdidos. Porque quem tem esse papel em Lisboa não o consegue fazer. E porque a candidatura que juntou boa parte da direita não se tem conseguido afirmar. Com a certeza que os resultados no Porto serão uma derrota para todos os partidos (menos para o CDS, que se tornou “pendura” profissional), a vitória ou derrota nas autárquicas vai passar muito pelos resultados de Lisboa, para além do balanço nacional. E Carlos Moedas tem mostrado muito pouco talento para essa tarefa.

Se a ignorância de Medina face ao que se passava nos serviços se confirmar, a sua maior responsabilidade política é a desorganização e descoordenação. O problema de Carlos Moedas para ser eficaz na oposição é ter, por exemplo, duas campanhas no terreno – uma “positiva” e outra “negativa” – porque, segundo a sua candidatura, não conseguiram impedir o PSD local de fazer o que queria. Alguém que não consegue mandar na sua própria campanha conseguiria mandar numa estrutura das dimensões da Câmara Municipal de Lisboa? Teria dado por este procedimento? Teria agido? Moedas é mais firme que Medina? Acho que, intuitivamente, todos conhecemos as respostas a estas perguntas.

A comparação com a demissão Jorge Coelho por causa da queda da ponte Entre-os-Rios (onde, é bom recordar, morreram 59 pessoas) não faz grande sentido. Os ministros não são eleitos. Como tal, não é perante os eleitores que respondem. É perante primeiro-ministro. E ele responde perante o parlamento. O Presidente da Câmara é eleito – é, seja qual for a maioria existente, o primeiro da lista mais votada. Em caso de crime, responde perante os tribunais. Em caso de responsabilidade política, só pode responder perante os que o elegeram. Isso não os torna inamovíveis. Mas torna as consequências das suas demissões diferentes das de um ministro.

Uma demissão a três meses das eleições não tem qualquer significado. Se estivéssemos a meio do mandato até se poderia exigir, perante um acontecimento grave, uma clarificação política. Agora não se está a exigir nada de concreto. A não ser, claro, que a demissão implicasse a sua não recandidatura. A perda de mandato e interdição de candidatura está estipulada na lei e só pode ser decidida por um tribunal. Isso não está, nem de perto, aqui em causa. Quem exige que Medina não se recandidate por causa deste caso apenas quer tirar aos eleitores o poder democrático de avaliar as suas responsabilidades políticas. E essas, ao contrário das criminais, só eles podem avaliar.

Perante este caso, seria de esperar que a oposição quisesse, pelo contrário, que Fernando Medina se recandidatasse. Se o caso tem a gravidade política que justifica o seu afastamento, ele vai a votos fragilizado, o que facilita a vida aos candidatos da oposição. Nada pode ser mais claro na responsabilização política do que uma derrota eleitoral. Porque não fazem esta análise? Porque a única candidatura que o poderia vencer – a que junta o PSD, o CDS e mais uns pequenos partidos – sabe que tem baixíssimas probabilidades de sucesso. A exigência da não recandidatura de Medina, a três meses das eleições e no momento em que ele aparece mais fragilizado e poderia mais facilmente ser derrotado nas urnas, é uma confissão de fraqueza. Quem a faz, reconhece-se incompetente para ser protagonista da responsabilização política do presidente da Câmara.

Este caso, conjugado com outras fragilidades do mandato de Fernando Medina que considero estruturalmente mais relevantes, seria mais do que suficiente para ele temer a sua reeleição. Por agora, não o teme. E o PSD sabe que ele tem razão para não o temer. Porque o próprio PSD não consegue apresentar uma candidatura que leve os eleitores a mudar o seu voto e com isso responsabilizar politicamente Medina por este ou outros falhanços. E tentam na secretaria o que julgam que falhará nas urnas.

Ou então, sabem que a demissão de Medina seria um absurdo e apenas querem manter o tema na agenda para o desgastar. É legitimo, mas já tem pouco a ver com os valores que estão em debate neste caso. Se tivesse, a exigência de demissão teria de incluir António Costa, que também foi presidente da Câmara de Lisboa quando estes procedimentos aconteciam. Só que as próximas eleições não são legislativas, são autárquicas.


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Propósitos e despropósitos, verdades e conjeturas

(Virgínia da Silva Veiga, 14/04/2021)

Comecemos pelo princípio. Estava-se em Setembro de 2012 quando Portugal clamou, como antes nunca se tinha visto, contra o governo recentemente instalado. Foi a célebre manifestação “Que se Lixe a Troika”. Milhares e milhares de pessoas queriam uma alternativa e clamavam por António Costa para encabeçar a mudança.

Não. Continuaria na CM de Lisboa até ao final do mandato. Era este o quadro. António Costa não queria ser Primeiro-ministro, seguiria o exemplo de Sampaio, seria um dia candidato a PR, dizia-se.

É neste quadro que se atrapalham planos e uma outra personagem começa a surgir como hipótese, Marcelo Rebelo de Sousa.

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É neste ínterim que todos se apercebem porque é que o indesejado Sócrates tinha escolhido ir prestigiar o curriculum para Paris, entrar para os altos estudos do Sciences Po e resolvera, sem grandes meios para isso, com propinas caríssimas, manter-se pelos corredores do poder internacional, ali, na cidade luz. Primeiro em casa de uma prima – ao que consta -, depois na de um amigo, ambas então sem grandes condições mas com a que mais importava: no coração prestigiante e influente da cidade luz. E perceberam melhor quando, ao mesmo Sócrates, dá para, sem remuneração, vir para o canal 1, liderar audiências com comentários políticos.

Não tardou o que se viu. Preso. Preso por prisão ilegal, um batalhão de holofotes que o arredariam de vez de tais pretensões.

Professor e aluno, amigos e, sobretudo, doutores na universidade da vida política, concertaram ou não, então e entre si, o caminho que asseguraria ao primeiro apoio para dois mandatos como PR e ao segundo como PM? Não sabemos. Pareceu, talvez, a quem pensou nisso.

Nessa conjetura, António Costa não defenderia nunca José Sócrates. Que defendesse ele “a sua verdade” que é qualquer coisa como quem diz poder haver qualquer outra. A da Cofina, a das violações do segredo de justiça, a dos julgamentos de tabacaria a dar um jeitão a este cenário.

Mas, eis que surge, já muitos anos depois, um documento emitido por um Juiz, após ouvir o contraditório, com quase 7 000 páginas, que, em termos escorreitos, diz o que há de mais simples: José Sócrates não era corrupto, essa coisa de dizer que tinha uma conta na Suíça era falsa. Falsa! Quando muito, Sócrates, sem desviar um cêntimo do erário público, terá aceitado a prodigalidade do amigo rico que o juiz entende poder não ser mero altruísmo, coisa ainda a ver, mas sem ato de corrupção que lhe corresponda.

Um estrondo. O homem afinal não era corrupto, levanta a cabeça e… pode vir a candidatar-se a PR. Logo agora? E volta a história a repetir-se, não como triste comédia, mas como anunciada tragédia.

O PS, à beira da escolha de novo Secretário-Geral, tem duas opções: Pedro Nuno Santos ou Fernando Medina. Santos domina o aparelho. Medina só terá hipóteses se António Costa tirar a bola que um dia mandou para o ministro das infraestruturas e se puser do lado dele. E porque diabo Costa iria apoiar um homem que também é televisivo, ele próprio um potencial candidato a PR?

Precisamente por isso, é a convicção que Fernando Medina ofereceu ao comentar um processo judicial com discursos de ética. Uma ética e uma moral tão despropositada que muitos houve a especular haver intuito de queimar Sócrates de vez. Vinte e oito arguidos, todos a viver vidas luxuosas, e a ética deu-lhe para só falar de um, para se pronunciar sobre o único aspeto que ainda vai ser julgado?

Fernando Medina foi Secretário de Estado de José Sócrates, nada tem ou teve alguma vez para lhe apontar como ato de corrupção e, aparece agora, não a sublinhar isso mesmo, mas a dizer que JS é culpado da fracturação da sociedade portuguesa. Porquê? Pois eu não sei. Tinha de ser exatamente o contrário.

E fico-me a desejar que Medina não tenha a mesma sorte, não volte a subir ao Pico dos Açores em condições de privilégio, que a mulher não volte a aceitar trabalhar para uma empresa de dinheiros públicos que distribui rendimentos em ano de prejuízo, sobretudo que nos diga em que residenciais costuma ficar instalado. A compra do apartamento em que vive, felizmente, já foi esclarecida.

Para garantia de que ninguém faça um dia julgamentos de ética a propósito ou a despropósito.


Viagens na Medinalândia

´(Fernando Sobral, in Público, 12/04/2020)

Nos últimos dias, o sr. Medina, com a cidade-fantasma a seus pés, optou entre o silêncio e a entrega de uma garrafa de gás a uma pessoa carenciada.

Há alguns anos, o sr. Fernando Medina teve um sonho. Desejou transformar Lisboa na sua Versalhes. Como a tarefa se revelou demasiado ousada, optou por criar uma Disneylândia. Ou, numa versão mais poupada, a Medinalândia.

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O sr. Medina não tem culpa de sonhar tão grande empreendimento. As circunstâncias empurraram-no para isso. O sr. António Costa designou-o como delfim. E o sr. Manuel Salgado viu nele o príncipe perfeito para fazer uma cidade à sua imagem: uma urbe de negócios imobiliários e turísticos, disfarçada de futurista.

Dentro da política central deste Governo, onde o turismo é ainda a mesa do casino onde se deve apostar todas as fichas, o sr. Medina tornou-se o croupier perfeito. E os seus sonhos multiplicaram-se. Não custa acreditar que imagine ser secretário-geral do PS e, depois, talvez mesmo, primeiro-ministro. Com um pouco de sorte, daqui a uns anos, não fosse a covid-19, talvez até conseguisse remover a estátua de D. José do Terreiro do Paço e substituí-la por uma sua. Não montado num cavalo. Mas sim num tuk-tuk.

São motivações que têm uma lógica. Mas é aqui que a missão pública de servir os cidadãos se confunde com servir-se disso para benefícios políticos pessoais. Nos últimos dias, o sr. Medina, com a cidade-fantasma a seus pés, optou entre o silêncio e a entrega de uma garrafa de gás a uma pessoa carenciada. Como isso dá, porém, pouca visibilidade, a luta contra a covid-19 revelou-se uma boa forma de se mostrar. Surgiu na conta oficial da CML no Instagram: “Chegaram hoje, 5 de abril, os primeiros ventiladores para reforçar o SNS, incluindo 78 doados por uma empresária chinesa, em articulação com a Câmara de #Lisboa e a Embaixada de Portugal na China (…) Fernando Medina.” Lê-se e não se acredita. Terá sido o próprio edil a escrever a nota num infantil auto-elogio? E a publicar uma fotografia de si próprio junto ao avião da TAP, como se fosse o comandante-em-chefe da operação? E o nome da milionária chinesa, Ming Hsu, que pagou a conta, acabou removido como se fosse uma actriz secundária? Chama-se a isto reescrever a história em proveito próprio. Mesmo que, mais tarde, a mensagem tenha deixado de estar assinada.

Como se não bastasse, o sr. Medina tem amigos no Governo. Que acham que o turismo estilo pudim flan continuará a ser a solução milagrosa para o país. Insistem em construir uma linha circular de Metro em Lisboa, contra todas as lógicas e a oposição da Assembleia da República. A linha circular era o corolário da estratégia de circulação interna no centro de Lisboa para os turistas. Atirou-se os lisboetas para a periferia e, depois, ainda se criava mais um transbordo para chegarem ao centro. É a chamada socialização dos prejuízos.

À sucapa, no nevoeiro da covid-19, o Ministério do Ambiente e da Acção Climática emitiu um despacho onde determina que o Metro deve continuar a expansão da rede, incluindo o prolongamento das linhas Amarela e Verde. Diz mesmo, num momento de stand-up comedyque estes investimentos são importantes “perante os efeitos sobre a economia que a pandemia da covid-19 está a provocar em todo o mundo e em Portugal”. Lê-se e não se acredita. A covid-19 até serve de justificação para uma decisão tomada às escondidas, enquanto as atenções estavam direccionadas para temas mais importantes. Ao contrário do que se supunha, o sr. Matos Fernandes não decide por razões ambientais: decide por causa do dinheiro. Justifica-se até com o argumento de que os fundos que vêm da Europa só poderiam ser usados nesta obra. Falso, como já veio dizer a comissária, a sra. Elisa Ferreira. Há uma certeza: continua a obsessão por este plano turístico para Lisboa, que após a covid-19 terá de ser, no entanto, bem repensado.

O sr. Matos Fernandes mostra que há um equívoco no papel timbrado de onde envia os comunicados. Ele não deve ser o ministro do Ambiente. É o das Obras Públicas. Todas as suas decisões (do Metro ao Montijo ou ao lítio) têm que ver com dinheiro e não com o ambiente. Por favor, decidam-se: o sr. Matos Fernandes é, afinal, ministro de que pasta?

Entre o país do elogio pessoal e dos favores e o país real, há uma brecha, cada vez maior. Apetece lembrar Ramalho Ortigão, quando escrevia: “É talvez a estas dádivas periódicas de eloquência (os discursos parlamentares) cada vez mais gasta e mais safada (…) que nas aldeias se refere a expressiva cantiga: ‘De Lisboa me mandaram/ um presente com seu molho/ as costelas de uma pulga/ o coração de um piolho’.”


PORQUE NÃO SE CALAM

A mente mais iluminada do planeta, o sr. Donald Trump, cujo vocabulário se resume a “genial” e a “terrível”, dá o mote. A culpa da covid-19 é dos Democratas, da China, dos europeus e dos tremoços. A ameaça de cortar o financiamento à OMS num momento destes mostra o perigo que é para todo o planeta. Para ele, tudo é um “negócio”. Fora disso, só lhe interessa o poder. O faroeste regressou como farsa. Sem o palco do pontapé na bola, no árbitro e nos adversários, o sr. André Ventura ficou a falar sozinho. Se os Gremlins precisam de água para se reproduzir, o sr. Ventura necessita de holofotes apontados para ele. A demissão e a recandidatura a pastor do seu partido fazem parte da estratégia. A crise económica que virá a seguir vai ajudá-lo. E ele sabe. O vírus não é um inimigo que garanta tropas. A pobreza e o medo sim. E isso é o verdadeiro problema para a democracia. Em 1925, o grande Francisco Valença, mestre do humor e da sátira social, dessa vez na capa de O Espectro, topava-os. E à lógica do poder.


Jornalista