Medina nas Finanças? A guerra no PS já começou

(Bernardo Ferrão, in Expresso Diário, 06/11/2019)

A hipótese de Fernando Medina suceder a Mário Centeno à frente das Finanças vem carregada de picante. O cenário avançado por Marques Mendes traz recados em diferentes direções e permite leituras. Passadas as legislativas, e com o Governo empossado, as autárquicas tornaram-se prioridade absoluta. Para continuar a governar, o PS não pode perder essas eleições. Mas há outro aviso: o braço de ferro entre Medina e Pedro Nuno Santos é agora mais do que evidente.

Nas últimas autárquicas, em 2017, as coisas não correram bem a Fernando Medina. Tinha herdado de António Costa a maioria no Executivo mas perdeu-a. Apesar da vitória com 42%, conseguiu menos 3 vereadores do que em 2013. O delfim de Costa não fez uma grande campanha, e teve uma concorrente feroz: Assunção Cristas. Foi na sequência desse resultado que Medina chegou a acordo com o movimento Cidadãos por Lisboa, que agora ocupa, entre outros, a vice-presidência da autarquia. E aqui está a primeira estranheza deste cenário: que sentido faria Medina sair para o Governo e entregar o poder a uma não socialista do Cidadãos por Lisboa? O cenário até poderia fazer sentido, se na CML ainda estivesse Duarte Cordeiro, líder da poderosa federação socialista de Lisboa, mas Cordeiro deixou a vice-presidência da câmara para ocupar os Assuntos Parlamentares.

O que seria pior para Medina: refugiar-se nas Finanças para estar protegido de uma hipotética derrota ou assumir o combate e o resultado, na primeira pessoa, até ao último dia do mandato?

Nos bastidores socialistas já se diz que esta hipótese foi posta a correr porque Costa teme perder Lisboa e a substituição de Centeno por Medina era a forma de “salvar” o delfim. Boas intenções, portanto! Mas o que seria pior para Medina: refugiar-se nas Finanças para estar protegido de uma hipotética derrota ou assumir o combate e o resultado, na primeira pessoa, até ao último dia do mandato?

A imagem de políticos demasiado calculistas é fatal e Medina não ignora a fatura que teria de pagar se fugisse para salvar a pele. Aliás, ciente de que o mandato é para levar até ao fim, dizia ao Expresso no ano passado – curiosamente quando o seu nome era avançado para outros cargos disponíveis: “vim para Lisboa para ficar, com o mandato que assumi e com o desejo de que ele se prolongue no próximo mandato.”

Mas há outra premissa neste cenário que me parece pouco lógica, pelo menos a esta distância. Bem sei que o calendário eleitoral favorece o PSD, os governos são normalmente castigados nas autárquicas e o PS terá tendência para cair depois dos bons resultados de 2017, mas daí a concluir pela derrota de Medina em Lisboa vai um enorme passo. É certo que não é um peso pesado em campanha, nem um mobilizador nato, mas se até às autárquicas continuar a apostar em áreas chave como a habitação e os transportes – e Costa deu-lhe uma enorme ajuda com os passes sociais – é ousado dizer que pode perder as eleições. Sobretudo quando a direita está em tão mau estado na cidade.

Toda esta história transpira a jogos de poder e cria danos ao partido. Não é novidade que este combate é feito sobretudo de duas caras: Pedro Nuno Santos e Fernando Medina. Escolher este momento para atirar Medina para as Finanças é tentar retirá-lo de cena, é reduzi-lo a coisa pouca. Como reparava e bem José Miguel Júdice, liderar a ala direita do PS terá muito pouca importância neste segundo mandato. Como se depreende, o day after de António Costa já se desenha. Por este andar, e dadas as personalidades em causa, o combate será a doer. Parece-me que Medina não começa mal. Arranca no centro da história, falam dele, outra vez. E se, ao contrário de Costa, cumprir o “palavra dada é palavra honrada”, é já um ganhador. Ficou até ao fim, deu a cara e sem precisar de mandar recados por ninguém. E acima de tudo, não está obrigado a ser candidato à liderança do PS. Ao contrário do ministro Pedro Nuno, que surge cada vez mais amarrado ao objetivo que traçou.


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Madonna: o olhar pequeno sobre a pequenez 

 

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 03/07/2018)

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Desde que Madonna chegou a Portugal que o festival de provincianismo tem sido deprimente. E quem mais tem contribuído para ele tem sido a comunicação social, que vai alimentando o orgulho pátrio e bairrista fazendo cada lisboeta e português sentir que respira o mesmo ar que a estrela pop. Que a imprensa cor de rosa se dedique a isso, é natural. Faz parte da sua “função”. Que os jornais de referência o acompanhem sempre me pareceu um pouco mais estranho. Mas adiante.

Quando saiu a primeira notícia sobre o estacionamento de Madonna – excelente deve estar o país e a cidade para esta ser a polémica que alimenta as nossas preocupações – julguei estar perante mais um episódio de bimbalheira nacional. A senhora dona Madonna quer uns lugarzinhos, que não seja por isso, cá estão eles. Não seria de espantar, sabendo que quando Madonna chegou a Lisboa teve direito a boas-vindas de Fernando Medina. O deslumbramento denuncia o atraso. As primeiras notícias sobre este caso confirmavam o meu receio: não tinham conseguido confirmar se havia um contrato e quanto ela pagava e houve jornais que até nos garantiram que o acordo tinha sido oral.

Passados uns dias, as coisas eram um pouco diferentes. A cedência a título precário, de que Madonna não é a única beneficiária na cidade, feita no Palácio Pombal, foi contratada em 2018. Dela resulta o pagamento de 720 euros mensais e é justificada pelo facto dos imóveis que comprou estarem em obras. O contrato foi divulgado e corresponde a outras duas dezenas similares. Incluindo para particulares quando há edifícios em obras. Mas é um contrato difícil de se celebrar, porque é preciso que sejam obras significativas e por um tempo que justifique e que haja espaço disponível próximo.

Há alguma arbitrariedade na forma como estas cedências precárias são feitas e Medina esteve péssimo quando não divulgou imediatamente o contrato. Mas entre o que a comunicação social insinuou no início e o que sabemos agora vai uma razoável diferença. E esta polémica é o melhor retrato da pequenez com que olhamos para nossa própria pequenez

Pelo menos um órgão de comunicação social (a agência Lusa) tinha a obrigação de o saber porque tem um acordo igual. Estes espaços cedidos para estacionamento são espaços temporariamente vazios para necessidades temporárias e com um pagamento que resulta de uma tabela da EMEL. Tudo está enquadrado pela lei (artigo 148.º e seguintes do Código do Procedimento Administrativo), apesar do CDS ter dúvidas sobre o rigor dessa aplicação. E, ao que parece, faz parte da gestão corrente que não tem de ser discutida em reunião de Câmara. Mas a verdade é que outras cedências precárias de espaço (ao que parece toda a gente sabe que eles sempre existiram, mas resolveu fazer-se tudo de parvo durante uns dias) passaram pela Câmara.

O parque mais próximo tem um custo mensal de 65 euros por carro, o que corresponderia a mais 255 euros mensais, mas com a vantagem de ser uma solução definitiva e a desvantagem de não ser fácil arranjar 15 lugares. As razões invocadas pela Câmara de Lisboa para ceder o estacionamento em troca de pagamento estipulado pela tabela da EMEL foram semelhantes a de outras cedências – Madonna adquiriu imóveis na zona envolvente à Rua das Janelas Verdes que estão em obras e a ausência temporária de estacionamento para os carros da sua equipa causaria ainda mais problemas numa zona onde o estacionamento é ainda muito difícil.

Ou seja, tudo indica que o contrato assinado para a cedência precária de estacionamento num terreno camarário perante obras profundas em vários imóveis de Madonna parece cumprir todas as regras legais (o CDS contesta), não é inédito (são os próprios vereadores da oposição a reconhecer que discutiram outros em reuniões de Câmara) e os valores cobrados correspondem à tabela da EMEL. Não estamos perante um acordo oral ou informal. Parece-me haver alguma arbitrariedade na forma como estas cedências precárias podem ser feitas, graças a critérios demasiado subjetivos? Sim, tanto para a Madonna como para a Lusa e para os outros poucos beneficiários. Parece-me que Fernando Medina esteve péssimo quando não divulgou imediatamente o contrato e não deu as explicações que dá agora. Claro. Todos temos direito a saber os contratos que que a Câmara assina. Mas entre o que a comunicação social disse no início e o que sabemos agora (graças, por exemplo, ao insuspeito “Observador”) vai uma razoável diferença. E o rigor que exijo aos governantes é aquele que exijo a quem os escrutina. Até porque sem esse rigor não temos escrutínio, temos polémicas passageiras e estéreis que acabam sempre numa névoa que vagamente se assemelha à verdade. O provincianismo com que Madonna foi recebida não é exclusivo de Medina. E esta polémica é o melhor retrato da pequenez com que olhamos para nossa própria pequenez.

‘Correio-da-manhização’

(Daniel Oliveira, in Expresso, 16/09/2017)

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Não vou escalpelizar as notícias sobre a venda e compra das casas de Fernando Medina. A volatilidade do mercado imobiliário nos últimos anos, que passou de um bom momento para uma profunda depressão, seguido de uma euforia louca, torna qualquer insinuação sobre ganhos e perdas em compras de casa risível. O salto dado por alguns jornalistas, que foram procurar os negócios da Câmara com a empresa da família da vendedora, corresponde a um processo de ‘correiodamanhização’ da nossa comunicação social. Não basta que dois factos sejam verdadeiros para serem publicados juntos. Ainda mais se da associação entre dois atos legais e legítimos resultar a insinuação de um crime. Se assim for, a notícia está nessa relação de causalidade e esta tem de ser provada. Se ela não é estabelecida mas apenas insinuada, estamos no domínio do boato. O bom jornalismo não publica factos para que se investigue a relação entre eles, investiga a relação entre eles para os publicar. Não lança pistas, segue pistas.

Conhecemos o modo de fazer a coisa. Alguém faz uma denúncia anónima para a PGR. Como é natural, esta investiga. Em vésperas de eleições, alguém (provavelmente a mesma pessoa) passa para os jornais a mesma informação e o facto de a PGR estar a investigar dá credibilidade ao que é insinuado. A não ser que os compradores franceses estejam metidos na ‘marosca’, a notícia não é que Fernando Medina vendeu bem uma casa. Também não é que comprou bem outra, ao mesmo preço da casa do lado. Tem o dever de conhecer bem o mercado imobiliário da cidade que dirige. E a coisa faz ainda menos sentido quando o preço que serve de referência para calcular a aparente desvalorização da casa comprada resulta de uma transação anterior entre pessoas e empresas da mesma família, onde o mercado não teve qualquer papel. Nada no que foi publicado torna os valores da venda e da compra suspeitos. A notícia também não é o negócio da Câmara com uma construtura. Seria requentada e banal, tendo em conta a dimensão da Teixeira Duarte e da CML. Também não será o facto de a vendedora ser uma herdeira dessa construtora, coisa natural tendo em conta o seu ramo de atividade. A notícia é a relação entre os negócios da CML com a Teixeira Duarte e a compra da casa da herdeira desta construtora pelo presidente da Câmara. E sobre a relação entre os dois factos nada foi publicado. Trata-se, portanto, de uma insinuação transformada em notícia.

Não tenho intimidade com Fernando Medina para jurar da sua seriedade. Mas os documentos tornados públicos por ele deixam pouco espaço para especulações. Recuso que o papel do jornalismo seja o de alimentar a desconfiança à boleia da descrença popular na política e na democracia.

É investigar e provar. Provas diferentes das criminais, mas, ainda assim, provas. Recuso que a justiça seja um meio para dar credibilidade a insinuações em campanhas eleitorais. E recuso que a ocupação de cargos públicos implique viver sob a suspeita de ser criminoso e corrupto até prova em contrário. É por isso que não leio o “Correio da Manhã” e escolho jornais sérios para me informar: espero que quando surge a suspeita ela seja fundada e resulte de uma investigação sólida. Se assim não for, fico apenas com duas possibilidades: ou não acreditar em nenhum político ou não acreditar em nenhum jornal. Uma e outra condenam a democracia.