A margem de certa maneira

(Clara Ferreira Alves, in Expresso, 23/11/2019)

Clara Ferreira Alves

(Belíssimo texto da Dona Clara. Quem viveu esses tempos logo depois do 25 de Abril sentirá como, em meia dúzia de parágrafos, se revive pujante o “espírito da época”. É por isso que lhe perdoamos os dias em que a tendência para o dislate preconceituoso se sobrepõe ao capricho da pena… 🙂

Estátua de Sal, 23/11/2019)


Era junho e a piscina estava vazia. Nas cadeiras, meia dúzia de corpos olhavam o sol. Olhar o sol tinha-se tornado um hábito a seguir à revolução que em abril fizera um ano, e o verão anunciava-se quente. Era em 1975.

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Naquele dia de junho sem nuvens, na piscina municipal de Coimbra, meia dúzia de estudantes espraiados ouviam música nos altifalantes. Música revolucionária. Paz, pão, habitação. Baladas. O poema do António Gedeão, eles não sabem que o sonho comanda a vida, e a ‘Grândola’ do Zeca Afonso, o Adriano, o Fausto, o Sérgio Godinho. E a voz do Zé Mário Branco. As pessoas diziam Zé Mário como se o conhecessem, como se fosse um amigo que tivesse desembarcado em Santa Apolónia depois do exílio parisiense. A voz dele foi sempre diferente, um travo intelectual e uma secura poética que não diminuíam a toada revolucionária trespassada por versos difíceis de poetas difíceis. O O’Neill era um deles, e Camões, o mais complexo, o menos dúctil, o mais verboso. No altifalante, José Mário Branco dizia, como tinha profetizado, mudam-se os tempos, mudam-se as vontades. Tinham mudado, se tinham. Logo a seguir, o Sérgio arrancou com este é o primeiro dia do resto da tua vida, completando as estrofes camonianas.

De repente, embalada pela melodia e as palavras, pensei seriamente na revolução. Desde o dia 25 de abril que não tinha pensado seriamente no assunto, o país cavalgara a galope, sem rédea e sem frio, embriagado de velocidade e risco. Embriagado de liberdade. Os tempos tinham mudado de uma madrugada para a manhã do dia claro e limpo. Ninguém tivera muito tempo para pensar no assunto, o que queremos mudar, quanto, qual a vontade de mudar quando acalmasse o vento revolucionário. Entre enfiar cravos nas espingardas e caminhar para o socialismo, o país baloiçava entre poderes militares e civilistas, partidos que nasciam, golpes de cinco minutos, barricadas e protestos, alegria e ressentimento. Lembro-me de assistir, na Feira Popular de Lisboa, a uma caça a um pide, entrevisto por estudantes que deambulavam. Foi um divertimento para uns, uma missão para outros. Tudo era uma confusão, um sobressalto, uma vocação juvenil. Tudo cheirava a uma ordem estabelecida que tinha sido morta e vencida. O país cinzento estava ao rubro e de todas as cores. As armas andavam de mão em mão e a cantiga continuava a ser uma arma.

Dei por mim, ao ouvir a sonoridade geométrica do José Mário Branco, nunca toldada pelo sentimentalismo ou o bafio, a pensar, a felicidade é isto. A revolução é isto. A certa possibilidade de tudo. Antes de 25 de abril, quando os exilados conspiravam nos cafés de Paris, as palavras eram clandestinas. Eram hostis ao regime e o regime não as apreciava. Era como se a voz dele, e a música, e os poemas, que tinham servido de bandeira da resistência a uma vida cinzenta, ganhassem um significado. E certifiquei-me, cantarolando, que uma das coisas boas da revolução era a liberdade que dava às mulheres. Mudados os tempos e as vontades, as mulheres iriam ter uma palavra a dizer sobre o seu futuro.

Não mais a margem. A propriedade do pai para ser entregue ao marido no dia do casamento. Não mais as humilhações e as vergonhas, as censuras e as proibições, a imposição de esconder o corpo e os sentimentos, de ser sujeito passivo da ira e da opressão. Os poemas não diziam tal coisa, mas ao pensar seriamente na revolução, aquela ficou a ser a banda sonora dos tempos novos. Não mais a graçola com insinuação sexual. Nas aulas do vetusto e sádico professor de Direito, Paulo Cunha, da Faculdade de Direito de Lisboa (transitei para Coimbra quando o MRPP e o PCP fizeram da faculdade um ringue de pugilismo e passagens administrativas e o Copcon resolveu entrar por ali adentro e destruir a biblioteca), que era tomado como um crânio de jurisconsulto, ouvira muitas coisas.

A aula era patrulhada por gorilas que atuavam ao menor traço de insurreição. Paulo Cunha preponderava. Uma vez mandou uma aluna mais velha, casada, a única aluna casada, para casa. Vá coser as meias e tratar do marido. Minha senhora, começava ele as frases. Outras vezes, insinuava que o débito conjugal, nome jurídico da violação conjugal, era sem dúvida uma prerrogativa interessante dos códigos antigos, e tinha prazer em dialogar com uma aluna, escolhida a dedo pela cara, sobre as vantagens do dito débito, presente no Código de Seabra, que ele citava e parecia julgar superior ao Código de 66.

Outro professor, hoje democrata e justo, entregou provas com a frase, há aqui um 15. Pausa dramática. Um 15 era uma nota tão superior, tão acima dos padrões normais onde imperava o 12. Um valor superior estava reservado para os rebentos machos de uma dinastia académica ou política, porque a vocação classista e machista do regime era insuperável desde que os rebentos não fossem muito imbecis. Dar um 15, em 1973, era considerado um ato subversivo. Um professor que desse um 15 tinha perdido a cabeça.

E o dito professor, acentuou. Há aqui um 15 e, pausa dramática, pertence a uma senhora! Uma mulher tinha conseguido um 15. O 15 era meu e soube-me à fúria que a introdução me causou no meu 1º ano. Uma senhora. Nunca esqueci.

Na piscina de Coimbra, a ouvir o José Mário Branco, pensei, aquilo acabou. Acabou de vez. Estava enganada. No fim do curso, um vetusto professor de Coimbra, de esquerda, disse-me claramente que nunca tinha havido doutoramento em Direito Penal naquela universidade, e nunca iria haver. Para uma senhora. Olhou-me nos olhos e acentuou, solene, para uma senhora. Estava enganada. Há sempre um pequeno espaço entre movimento e laço, como na canção. Mas naquele instante de embriaguez livre e libertária, ao ouvir o rigor da voz, acreditei durante minutos que a vida mudara para sempre e que tudo seria possível. Devo-lhe isso. Essa felicidade breve e quente. E essa definição exemplar, margem de certa maneira.

A sebastianização de Passos Coelho?

(Domingos Lopes, in Público, 22/11/2019)

O tempo aceleradíssimo que vivemos faz esquecer muita coisa, mas não se podem apagar as palavras nem sobretudo as obras. Após a queda de SócratesPassos antes do ato eleitoral que o catapultou a primeiro-ministro, prometeu que melhoraria o nível de vida dos portugueses e mal chegou a São Bento desencadeou uma política de confessado empobrecimento.

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Eis o fantástico mundo real contra o qual batem os que defendem que Passos enfrentou os DDT (Donos Disto Tudo) – ver artigo de João Miguel Tavares de 16/11/2019.

Passos capitaneou em Portugal o monumental embuste de que a crise resultava dos portugueses viverem acima das possibilidades, escondendo que tinha sido o sistema financeiro quem com a sua ganância desmedida tinha provocado a crise.

De cima do seu mando e de chicote na mão fustigou económica, social e moralmente a população trabalhadora de Portugal. Nunca se lhe ouviu uma única palavra de crítica aos DDT. Armou-se em seu capataz. Foi o que foi, sendo os DDT, em geral, os donos dos meios de comunicação social, onde está o enfrentamento? Só no fantástico mundo da imaginação para desculpabilizar Passos e sebastianizar o seu regresso privatizador e austeritário para se vingar dos desmandos da geringonça.

Passos e Paula Teixeira da Cruz são ainda responsáveis por uma das medidas mais cruéis que atingiram a Justiça – o encerramento de vinte tribunais e de vinte e sete outros que passaram a secções de proximidade contribuindo para um maior abandono das populações do interior. Ordenaram a passagem das ações de família e menores e todas as ações de valor acima de 50.000 euros para as sedes das comarcas e a deslocalização das ações executivas para um tribunal de cada comarca.

Ainda hoje em certos distritos as sedes distam de alguns municípios dezenas e dezenas de quilómetros (setenta a cem quilómetros em muitos casos), o que impede a quem se deslocar de transportes públicos de o poder fazer no mesmo dia. A Justiça não chega aos que vivem afastados do litoral.

Com Passos Coelho os que eram pobres ficaram mais pobres. Muitos dos remediados ficaram pobres. A classe média encolheu. Uma minoria ínfima ficou mais rica. Este povo desgraçado que acreditou nas promessas de Passos recebeu vergastadas a castigá-lo pelos desmandos dos DDT.

Passos sangrou o PSD de alguns restos de centrismo político tingidos de social-democracia para o lançar na direita neoliberal, rivalizando com o CDS nessa área. Empurrou o partido para a direita destemperada, abrindo espaço ao PS ao centro com o qual engordou.

Porventura o que faz alguns recordarem nostalgicamente Passos Coelho é a sua obstinação ideológica em querer destruir o Estado social e deixar meia dúzia de serviços públicos à míngua destinados aos “intocáveis” e entregar as riquezas ainda sobejantes aos DDT e fazer dos seus amigos novos ricos chegados ao tal clube dos DDT como o inenarrável Relvas e C.ª…

Ressuscitá-lo como um político que enfrentou os DDT e a comunicação social ronda o cómico. O legado de Passos foi pobreza a rodos, servida com a veemência de alguém que se desumanizou. Foi o que foi, sem apelo e sem agravo. Quem o quer de volta não pode vender gato por lebre.

O autor escreve segundo o novo acordo ortográfico


Em vez de sabonetes, Ventura vende polícias

(Bárbara Reis, in Público, 21/11/2019)

Quantos polícias estão na rua e, desses, quantos estão expostos a situações de risco que justifiquem o uso de colete antibala? Parece um segredo de Estado. O que se sabe é que a criminalidade violenta diminuiu 40% nos últimos dez anos e que, em 2018, dos 45 mil homens e mulheres que trabalham nas forças de segurança só houve seis feridos.


Não é por acaso que o deputado do Chega se agarra aos polícias com unhas e dentes. André Ventura fez Direito na Universidade Nova de Lisboa com 19 valores e doutorou-se no University College Cork, na Irlanda, que está 300 lugares acima da Nova nos rankings internacionais.

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É por ser inteligente que Ventura sabe que usar os polícias é uma boa estratégia para ganhar poder. Alguns polícias terão votado no Chega — quando chumbou o registo inicial do partido, o Tribunal Constitucional disse que havia centenas de assinaturas de polícias. Mas isso é quase irrelevante. Há 45 mil pessoas nas forças de segurança e o Chega teve 67 mil votos. Mesmo que todas “as polícias” tivessem votado nele — hipótese absurda —, faltariam 22 mil eleitores.

Relevante é a forma como Ventura usa o marketing e manipula a realidade. E como, para esse objectivo, os polícias são presa fácil. Ventura quer chamar a atenção. Para ser notado, a cada frase que diz no Parlamento grita “é uma vergonha!” Na semana passada, disse que é “uma vergonha” haver polícias que compram “do seu próprio bolso” algemas, coletes de protecção balística e gás pimenta. O primeiro-ministro, António Costa, respondeu-lhe que devia “mudar de informador”, porque o informador que usava era “mau”. Esta semana, Ventura regressou ao tema e levou “as provas” para o Parlamento: facturas. “O primeiro-ministro mentiu aos portugueses: disse que os polícias não têm de comprar equipamentos para si. Aqui estão as facturas, de dezenas de polícias, da compra de material pago do seu bolso. Vergonha, sr. primeiro-ministro! Vergonha, sr. ministro da Administração Interna!”

São frases sexy para as redes sociais, mas é demagogia venenosa. Qualquer criança percebe que as facturas provam que os coletes foram comprados, mas não provam que os coletes sejam necessários. Alguém perguntou a Ventura se era mesmo preciso comprar aqueles coletes?

Em Portugal há 20 mil “efectivos” da PSP, 22.829 da GNR, 1224 da Polícia Judiciária, 859 do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e 525 da Polícia Marítima: 45 mil “polícias”.

As facturas provam que há falta de coletes no país ou apenas que “dezenas de polícias” — num universo de 45 mil — compraram um colete diferente do que lhes é dado pelo Estado?

Os coletes de protecção balística são motivo de frustração entre alguns polícias — nisso Ventura está certo. Recolhi vários protestos nos últimos dias: os coletes são partilhados e atribuídos por carro de patrulha e por isso os “patrulheiros” recebem-nos sujos dos colegas do turno anterior. Apesar de serem usados em cima da farda, há queixas de que os coletes ficam suados e cheiram mal. Há coletes fora de prazo. Há coletes sem bolsos e isso é um problema no caso das fardas que não têm bolsos. Na GNR, há coletes para mulher, mas na PSP não. Isso é tudo verdade e merece respostas do Governo.

Coisa diferente é falar dos coletes à prova de bala como se fôssemos a Síria. Não estamos em guerra, não somos o Brasil, nem os Estados Unidos, onde há mais armas do que cidadãos e dezenas de polícias mortos por civis e centenas de civis mortos por polícias todos os anos.

Em Portugal, no ano passado, houve 13.981 participações de criminalidade violenta, uma descida de 8,6% em relação a 2017 e de 42,5% em relação a 2008. Os crimes violentos são 4,2% de todos os crimes. É o que diz o último Relatório Anual de Segurança Interna, feito pelas “polícias”. Foi também nesse documento que aprendi que, em 2018, “em resultado da actividade operacional, registaram-se, nas Forças de Segurança Pública, seis feridos com necessidade de internamento e 1159 feridos ligeiros”. Seis feridos em 45 mil “efectivos”.

Ventura sabe tudo isto, mas estes números não lhe interessam. Fala dos coletes antibala para dar nas vistas. Como David Bowie quis dar nas vistas no início da carreira e anunciou que era gay ou a psicóloga que esta semana publicou um livro cujo título é Como sobreviver a um chefe idiota. Nos truques da popularidade, é tudo simples.

Mais interessante seria saber quantos elementos da PSP estão em posições de risco no seu dia-a-dia, um risco que justifique o uso de um colete antibalístico. Todos os 20 mil polícias? Claro que não. Os polícias da Equipa de Prevenção e Reacção Imediata (EPRI), os motards da PSP, precisam de coletes. Os polícias da Unidade Especial de Polícia (UEP) também. Os GOI a mesma coisa. Como também para os “patrulheiros” de certos lugares, em certos dias, a certas horas. Mas não para todos. A polícia conhece os padrões de violência e é com base nessa análise que uns polícias recebem subsídio de risco e outros não. As necessidades de equipamento antibalístico são calculadas com base na mesma informação. Pode haver um tiroteio na Avenida de Roma a um domingo à tarde. Mas a probabilidade é de 0% ou de 50%?

O dinheiro público tem de ser distribuído com sabedoria. Em vez de discutir coletes antibala num país onde há poucas balas, Ventura podia propor soluções para tirar os 500 PSP e GNR que trabalham nas 128 cantinas policiais e podiam ser mais úteis na rua, um esforço que repetidos governos são incapazes de concretizar. Ou uma reforma que reduzisse a burocracia de uma profissão cuja essência é ser operacional.

Para falar de coletes, é preciso saber quantos polícias são “administrativos”, quantos estão na rua e, desses, quantos estão expostos a um risco razoável. Chateei meio Portugal à procura da resposta e do rácio ideal colete/operacionais definido pelo Estado. Não consegui. O MAI diz que há 18 mil operacionais da PSP, mas que “operacional não significa estar na rua”. São quantos? O Governo não responde. Há falta de coletes? O Governo não responde. Os que compraram coletes fizeram-no por capricho, ou conforto ou fetiche, mas não por necessidade? Quantos coletes estão fora de prazo? E gás de pimenta? O Governo responde que nos últimos meses comprou quatro mil coletes balísticos e “29 mil fatos e equipamento de protecção, como luvas, capacetes, bastões”, no valor de 15 milhões de euros. Mas não responde à pergunta simples: há falta de coletes? Se é mentira, deve ser desfeita. Se é verdade, deve ser assumido.

O vazio só ajuda ao populismo de Ventura. Fico com a sensação de que as polícias não querem dizer quantos dos 20 mil estão “na rua”, porque isso evidenciaria o seu sedentarismo e necessidade de reorganização radical. E que o Governo não quer dizer isso, porque exporia a incapacidade para impor a reforma. Uns a seguir aos outros, diferentes ministros de Administração Interna dizem que vão tirar os polícias da secretária e pô-los na rua. Mas não conseguem. Porquê?

Em vez de gritar que “é uma vergonha”, Ventura podia estudar qual o rácio ideal dos coletes, como fizeram os defensores do reforço do Orçamento do Estado na Saúde, quando pediram ao Governo para cumprir o rácio europeu de seis aceleradores lineares por milhão de habitantes (temos 3,98), essenciais para os doentes com cancro. Mas isso é pouco sexy e difícil de postar no Facebook. É mais eficaz criar alarme e confusão. Em vez de sabonetes, Ventura vende medo e polícias. É o que lhe dá lucro.