Arquivos mensais: Outubro 2019

As vicissitudes do professor Aníbal

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 09/10/2019)

Ainda os votos não estavam todos contados e já Aníbal Cavaco Silva escrevia à Lusa para fazer saber que o resultado do PSD “ficou muito aquém daquele que as vicissitudes que o país conheceu durante os quatro anos do governo da ‘geringonça’ justificavam para o maior partido da oposição”. Para quem não se recorda, Cavaco Silva previu, num lamentável discurso/comício que fez a partir do Palácio de Belém, uma hecatombe para o país. Afirmou que esta solução política iria perigar “a trajetória de crescimento e criação de emprego”. Que estávamos perante “uma alteração radical dos fundamentos do nosso regime democrático”. E definiu como seu dever “impedir que sejam transmitidos sinais errados às instituições financeiras, aos investidores e aos mercados”, adivinhando “uma quebra de confiança das instituições internacionais nossas credoras, dos investidores e dos mercados financeiros externos”.

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Não sei se as vicissitudes a que se refere agora têm alguma coisa a ver com todas estas apocalípticas previsões que fez, no dia 22 de outubro de 2015, sobre o destino da nossa economia, do nosso emprego, da confiança externa ou dos “fundamentos do regime democrático”. Ao que parece, o balanço que os portugueses fizeram não foi mau. O conjunto dos partidos da “geringonça” reforçou o seu peso no Parlamento. Mas é evidente que Cavaco Silva tem uma explicação para isto. Não são é o desempenho do Governo. Esse, ao que parece, justificava um muitíssimo melhor resultado do PSD. Também não é a campanha ou o programa do PSD. Os resultados aconteceram “apesar da dinâmica revelada durante a campanha eleitoral e da indiscutível qualidade do programa económico proposto aos portugueses”. Resta Rui Rio. É ele o culpado.

Para quem tenha dúvidas que esse é o problema, Cavaco destaca uma militante entre os vários que “se afastaram ou foram afastados” e deviam ser recuperados. Não é, como corre nas redes sociais, nenhum dos valorosos quadros políticos que ele ofereceu à política, como Oliveira e Costa, Dias Loureiro, Duarte Lima ou Isaltino de Morais. Todos eles afastados, por vontade própria ou da Justiça. Referia-se a Maria Luís Albuquerque. A mesma que, ainda como deputada, aceitou ir trabalhar para uma empresa financeira que se dedicou à recuperação de crédito malparado comprado a bancos que tinham sido intervencionados quando ela era ministra. Se há característica que podemos reconhecer em Cavaco é ser um excelente avaliador do perfil ético dos políticos que acarinha.

Todos percebemos, até porque mesmo quando é sonso Cavaco é transparente, o objetivo canhestro desta carta: juntar-se ao coro passista para apear Rui Rio da liderança do partido de que o ex-Presidente se continua a achar tutor. Não lhe passa pela cabeça que esta derrota também se explique pelas profundas marcas que o passismo deixou, de que Maria Luís Albuquerque é um dos símbolos. E Miguel Relvas, que também já saiu da toca, é outro. E não o pode compreender porque Cavaco Silva foi sempre chefe de fação. Até dentro do seu partido é isso que ele é.

Claro que Cavaco Silva tem o direito de intervir na vida do partido de que foi um dos mais destacados dirigentes. O que incomoda é nunca o fazer de forma direta, com a clareza e humildade de um militante. É sempre por meias-frases e recados. Ainda por cima sem a arte da dissimulação, apenas com a pequenez da intriga. E esse é, será eternamente, o problema de Cavaco Silva: por mais alto que tenha subido será sempre um homem pequeno.

E se Costa e Catarina estiverem a fazer bluff?

(David Dinis, in Expresso Diário, 09/10/2019)

1.Há 10 anos, um José Sócrates acabado de perder a maioria absoluta chamou todos os partidos à residência oficial em São Bento para lhes perguntar, um a um, quem queria fazer uma coligação com o PS. Era, claro está, uma encenação.

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Há quatro anos, António Costa dirigiu-se à sede do PCP e do Bloco de Esquerda para lhes perguntar se fariam consigo um acordo. Mas aí precisava deles para chegar ao lugar: era um obrigação.

Esta quarta-feira, o mesmo António Costa fará uma visita a todas as sedes partidárias da esquerda para lhes perguntar a mesma coisa. O que não sabemos é se, desta vez, é encenação, obrigação ou uma genuína vontade.

O que sabemos, para já, é uma mera formalidade. Depois de ter governado com a ajuda do Bloco e do PCP nos últimos quatro anos, depois de os portugueses terem dado um aval nas urnas à solução política que encontrou, Costa falhar este gesto era admitir que a geringonça não tinha sido um ato de convicção.

Agora, é inescapável: chegou o teste à vontade da esquerda.

2.Há precisamente quatro anos, a 9 de outubro de 2015, poucos dias depois das legislativas de 2015, a notícia do dia era a reunião de António Costa com Passos Coelho e Paulo Portas. Isso mesmo: depois da surpreendente vitória da PàF, Costa ia à sede do PSD para discutir a possibilidade de uma grande coligação.

Não havia na nossa História um exemplo de um partido vencedor que não tivesse formado Governo, pelo que na altura todos levámos a sério aquele encontro. Só que, dois dias antes, face ao tabu de Costa sobre a possibilidade de um entendimento à esquerda, recebi um telefonema que me deixou em alerta – e acabou por passar a texto. O título era este: “E se Costa não estiver a fazer bluff quando fala de governo à esquerda?”

Hoje a resposta parece evidente, mas à época ninguém acreditava. Pelo que durante duas semanas o país discutiu a proposta de Passos de fazer Costa seu vice-primeiro-ministro, discutiu se o fim dos cortes da troika se faria mais acelerado (como propunha Costa) ou menos (como dizia Passos).

Mas as negociações de Costa eram uma só uma encenação, à espera que houvesse fumo branco do outro lado. Toda a gente estava a perceber, sem que ninguém o dissesse. Parece que estou a ver Maria José Nogueira Pinto a dizer (noutro palco): “Eu sei que você sabe que eu sei”. Até que, no dia 5 de novembro de 2015, Costa entrou na sede nacional do PCP e todos percebemos que era a sério.

Foi assim que nasceu a geringonça – nos dias em que a RTP2 passava, noite fora, a série televisiva “Borgen”, onde Birgitte Nyborg chegou a primeira-ministra não tendo sido a força política mais votada – mas sendo aquela que conseguia juntar vários partidos que sustentassem o Governo. A ficção dinamarquesa transformou-se na realidade portuguesa.

A novidade? É que “Borgen” à portuguesa acabou no sábado passado.

3.Agora nada é igual. António Costa ganhou as legislativas, já não precisa do Bloco e do PCP para formar Governo, já derrubou o muro que não deixava os dois partidos à esquerda aprovarem orçamentos socialistas, reforçou a sua votação e (bastante) o número de deputados eleitos.

Nas eleições de domingo, Costa não chegou à palavra proibida (maioria), mas ficou razoavelmente perto dela. E com um sem-número de possibilidades parlamentares em aberto para lhe facilitarem a vida.

Contas feitas, é isto. Para aprovar uma lei, ou um orçamento, o PS pode chegar a um acordo com o Bloco, mas também com o PCP (se houver dinheiro nas Finanças e vantagem política das duas partes). Mas Costa também pode contar com o PAN, o Livre e os deputados do PSD/Madeira, que já deixaram as suas eleições para trás e que precisam que Costa lhes dê o que antes lhe negou (o passado mostra como isso é possível).

Mais até: sabendo que tem mais 24 deputados do que a direita, podendo chegar aos 108 deputados, Costa pode só precisar da abstenção de um dos partidos da esquerda para fazer passar o que quiser no Parlamento – nem sequer de votos a favor precisa, na maioria dos diplomas. É esta a força que o PS conseguiu: não tem maioria, mas está perto de ser autossuficiente.

Dir-me-á que, em 1999, Guterres estava só a um deputado da maioria absoluta e que não sobreviveu ao pântano. Eu direi que, neste cenário, Costa pode acreditar que a conjuntura, a fragmentação da composição da Assembleia da República e competição entre os outros partidos o pode ajudar a sobreviver quatro anos.

4.Eis-nos, portanto, chegados à dúvida do início: Costa quer mesmo repetir a geringonça, de papel passado, quase sem precisar dela e sabendo que quem deitar o Governo abaixo pode entregar-lhe a tal maioria?

Na campanha eleitoral, o líder socialista nunca se inibiu de criticar o Bloco e pôs vários dos seus pesos-pesados a dizer o mesmo, ou pior. O PS falou do Bloco como “o Podemos de Portugal”, adjetivou-o como “partido de mass media” e “empecilho”, apontou-o como perigo para a estabilidade e até acenou com uma crise política daqui a dois anos se o PS não fosse reforçado. Na noite eleitoral, quando anunciou que ia fazer convites para uma geringonça alargada, o líder socialista avisou que quem não o aceitasse teria de assumir as suas responsabilidades.

Agora, António Costa prepara-se para levar à sede do Bloco (e do PCP) uma delegação sem Pedro Nuno Santos e – sintomaticamente – com Carlos César na delegação. Sabendo quanto César atacou o Bloco, sabendo como o Bloco o menospreza, sabendo que César já não é líder parlamentar, tão pouco deputado. Se não é um sinal, é uma estranha coincidência.

Sim, a dúvida é se Costa quer mesmo uma geringonça 2, que tipo de exigências programáticas está disposto a encaixar agora, ou como pretende convencer o PCP a reentrar nela depois da maior derrota da sua História.

Mas também há outra dúvida: será que o Bloco ainda a quer? Mesmo sabendo que o PCP a dispensa? Mesmo sabendo que a sua força em 2015 não é a mesma de agora? Ou fixará Catarina Martins condições que sabe serem inegociáveis para os socialistas?

Daqui por dias saberemos responder a esta dúvida: se a esquerda se vai reunir para cumprir uma formalidade (fazendo bluff). Ou se efetivamente a esquerda mudou – e passou a entender-se estruturalmente, para lá do pós-troika, percebendo que é essa a vontade dos seus eleitores.

P.S. No meio de todo este cenário “borgeriano”, convém anotar as últimas estimativas do FMI e pô-las também na equação: a atual vaga de protecionismo pode arrastar a economia mundial para uma crise prolongada. Se o PS e o Bloco estiverem mesmo a negociar um acordo, e se estiverem a fazê-lo com vontade, terão de ter este cenário presente. E sim, também devem escrevê-lo no papel.

O “vencedor” apressado

(Joaquim Vassalo Abreu, 07/10/2019)

Assisti como muitíssimos mais à noite Eleitoral nas TV’s e, perante a amostragem por estas das sondagens à boca das urnas, que dado o enorme intervalo que apresentavam todas reclamaram como certas, logo perplexo fiquei quando a maioria dos comentadores presentes, na ânsia de apresentarem de imediato vencedores e vencidos sem cuidarem sequer de uma normal prudência, desde logo apresentaram o BE como um inequívoco  vencedor da noite!

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Também a Catarina Martins, ainda a noite era uma criança e muitos votos por apurar, naquele registo arrogante e eufórico que lhe é peculiar, veio proclamar a estrondosa vitória de seu BE afirmando este como a terceira força política em Portugal ( uma evidente verdade ), força esta essencial e imprescindível para qualquer solução de Governo, apressando-se a apresentar a Costa o seu caderno de encargos e da aceitação por este de tudo quanto o BE reivindicar, acrescento eu!

Mas a grande verdade é que final da noite o BE se ficou pelo mínimo das tais sondagens e não obteve nem os 22, nem os 24, nem muito menos os 26 mandatos que elas prognosticavam e ficou-se pelos mesmos deputados que obteve em 2015: Dezanove (19)! O BE um grande vencedor?

Mas mais: em 2015 tinha obtido 10,19% e à volta dos 550 mil votos. Agora em 2019 apenas atingiu os 9,67% e cerca de 493 mil votos. Perdeu quase 60 mil votos. Manteve os mesmos deputados, isso sim. Um grande vencedor o BE?

Vencedor em relação ao PCP aqui sim pois este, apresentado e bem como um dos grandes derrotados, teve na verdade um recuo eleitoral, passando dos 8,25% para os 6,5%, perdendo cinco deputados (passou de 17 para 12) e cerca de 115000 votos em relação à últimas eleições. Muitos eleitores que antes votavam PC votaram desta vez PS, dando assim relevância ao papel do PS na governação. Também as sondagens já isso revelavam quando indicavam ser o eleitorado do PCP o maior adepto da Geringonça!

Mas nesta geometria eleitoral, naquela que realmente conta, o grande vencedor é apenas um, o PS, que ganha 20 deputados e tem apenas ele mais  votação e mais deputados que toda a Direita junta. E ainda um outro vencedor, noutra ordem de grandeza, o PAN, que passa de 1 para 4 deputados e que passando a grupo parlamentar regista uma meritória vitória.

Mas fazendo um pequeno exercício de matemática, podendo o PS atingir os 107 ou mesmo os 108 deputados, ficará a 8 ou 9 da maioria necessária para aprovar Orçamentos e Leis normais. Mas abstraindo-nos do facto da Geringonça atingir a alargada maioria de cerca de 140 deputados, não serão  os 19 deputados do BE que, por si sós, poderão obstaculizar a aprovação dessas Leis!

E porquê? É que atingindo toda a Direita o máximo de 87 deputados (78/80 o PSD, 5 o CDS mais os 2 da IL e do Chega), somando estes numa coligação negativa não inédita aos 19 do BE, apenas se chegará aos 106, a um ou dois menos que os do PS, pelo que uma simples abstenção do PCP, do PAN e do Livre bastarão a Costa para ultrapassar possíveis inexequíveis exigências do BE. Tenho portanto para mim que terão tanta importância decisiva os deputados do PCP, do PAN e do Livre juntos (17) quanto os do BE. Vencedor o BE?

São diversas para o PS as soluções numéricas mas fez muito bem António Costa, em nome da Estabilidade e da Continuidade, em propor a renovação da Geringonça, já dada por todos esses comentadores como morta na própria noite eleitoral, pois, tendo ela saído vitoriosa e reforçada, correspondendo assim à vontade da maior parte do eleitorado (mais de 53%), que razões poderão apresentar tanto o BE como o PC para a sua não continuação. 

Irão eles de um modo irresponsável e não adequado ao inequívoco mandato do eleitorado obstaculizar um próximo Governo? Será que lhes passará pela cabeça aliarem-se mais uma vez à Direita?

Tal como antes e tendo em consideração que com estes resultados eleitorais fica mais que provado que os Portugueses prezam antes que tudo o mais a Estabilidade, todos os que a ela se opuserem e traírem o espírito que vigorou nos últimos quatro anos, sairão no futuro fortemente penalizados.

E também ficou mais que provado que quem é apenas contra e não apresenta alternativas coerentes, sólidas e credíveis será pelo mesmo eleitorado castigado, como aconteceu com o CDS. O ser-se apenas contra é árvore que já não dá frutos!

”Geringoncem”, portanto! E viva a Geringonça!