Arquivos mensais: Outubro 2019

O pós-geringonça

(José Soeiro, in Expresso Diário, 11/10/2019)

José Soeiro

António Costa quis encerrar o ciclo da geringonça, remetendo essa experiência para um breve parêntesis na nossa história política. Agora, terá a tentação de agitar a “estabilidade política” como chantagem.

1. Era quase meia noite quando, através de um comunicado, o PS pôs oficialmente fim à possibilidade de reedição de uma “geringonça”. Ao decidir, sem fazer qualquer contraproposta negocial, que não haveria nenhum acordo escrito com o “horizonte da legislatura”, como propusera o Bloco, António Costa quis encerrar o ciclo da geringonça.

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2. Este anúncio da Comissão Política do PS aconteceu depois de duas rondas de reuniões – uma com os partidos e outra com patrões e sindicatos. Nesses encontros, algumas coisas tornaram-se evidentes. Livre e PAN estiveram indisponíveis para, por si só, negociarem um acordo com o PS. Verdes e PCP rejeitaram também qualquer acordo formal, ficando-se pela “apreciação prévia conjunta de eventuais propostas de rejeição ao programa de Governo, moções de censura ao Governo e de cada Orçamento de Estado” e pela negociação futura “medida a medida”. Pelo seu lado, o Bloco apresentou uma proposta para um acordo que, tal como em 2015, incluísse compromissos no programa de Governo, respondendo agora ao que ficou por resolver na anterior legislatura: eliminar os cortes da troika que permanecem na lei laboral (nos dias de férias, nas horas extra e nas compensações por despedimento e cessação de contrato), estabelecer um percurso para o aumento do salário mínimo e trabalhar em conjunto (em reuniões já para a semana) em três áreas: i) trabalho, segurança social e fiscalidade, ii) serviços públicos; iii) investimento público e clima.

3. A resposta do PS à substância da proposta do Bloco começou a ser dada, curiosamente, à saída de uma reunião com as confederações patronais realizada no dia seguinte, quinta-feira, no Largo do Rato. “A legislação laboral que temos é mais do que suficiente para que o país desenvolva as suas atividades económicas com tranquilidade”, sentenciou o líder da Confederação da Indústria Portuguesa, António Saraiva, opondo-se a qualquer acordo partidário sobre o salário mínimo e sublinhando, depois da reunião com o PS, que “não podemos olhar só para equilíbrios ou desequilíbrios de esquerda, temos que olhar que este Governo saberá encontrar equilíbrios também à sua direita, e que as maiorias parlamentares têm geometria variável quer à esquerda, quer à direita”. No final da mesma reunião, António Costa comentou a proposta de reversão dos cortes da troika que se mantêm no Código de Trabalho da seguinte forma: “eu creio que a prioridade neste momento, claramente, não está na sede da legislação do trabalho, a prioridade está claramente na política de rendimentos”.

4. A distinção entre “rendimentos” e “legislação do trabalho” é artificial. Embora a política de rendimentos seja mais vasta que a política salarial, porque inclui as formas de salário indireto (nomeadamente as que se traduzem no acesso a serviços públicos) e as questões fiscais, a lei laboral é determinante para os rendimentos do trabalho e para o salário. Com efeito, só a terceira alteração à lei laboral do tempo da troika (a lei 23/2013, que o Bloco propôs reverter), resultou numa perda de rendimentos dos trabalhadores a favor das entidades empregadoras na ordem dos 2,3 mil milhões de euros, de acordo com um estudo publicado em setembro de 2014. Por isso, não há política de reequilíbrio dos rendimentos do trabalho e de valorização salarial sem tocar na legislação que regula as relações laborais. Mas é justamente nela que os patrões – e o PS – não querem mexer.

5. Com esta decisão de inexistência de um acordo para a legislatura perdem os trabalhadores, mas não só. A solução política de 2015 teve, além das virtudes conhecidas na recuperação de rendimentos, um alcance político maior: dava-se o exemplo de que era possível encontrar uma forma de cooperação feita de estabilidade e múltiplos equilíbrios, sem poderes absolutos nem navegação à vista. Remeter essa experiência para um breve parêntesis na nossa história política é um desperdício democrático.

6. Do resultado destas eleições parece então sair um “Governo à Guterres”. Discutir-se-á medida a medida, em geometria variável. O PS procurará escolher o que acorda com cada partido, a cada momento, em função dos seus próprios interesses e, nos momentos orçamentais, terá a tentação de agitar a “estabilidade política” como chantagem, sem ter querido dar-lhe a consistência e a substância de uma solução a quatro anos assente em respostas de fundo trabalhadas em conjunto.

7. O novo Parlamento, com a complexidade da sua atual composição (tema a que voltaremos), vê-se numa situação paradoxal. Tem toda a centralidade porque é dele que sai um governo minoritário que precisa dos votos de mais do que um partido – mas a relação que o novo Governo anunciou querer estabelecer com ele é, na realidade, uma relação que o menoriza se comparada com o que foram os últimos 4 anos. Para responder pelo que conta na vida das pessoas, não devemos no entanto desperdiçar o campo de possibilidades que temos pela frente. O que não é fácil nem é pouco.

A esquerda que temos e o país que não temos – a propósito da queda eleitoral do PCP

(Por Vítor Lima, 11/10/2019)

Há uns anos, um sindicalista espanhol de topo dizia-me que Portugal politica e sociologicamente estava atrasado uns 20 anos em relação a Espanha. Há pouco tempo foi publicado na Estátua um trabalho meu sobre o perfil educativo nas várias regiões portuguesas e espanholas que evidencia isso mesmo.
É nesse quadro que precisamos de observar a situação do PCP, do BE e dessa coisa chamada “esquerda” portuguesa.

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A “descoberta” do estalinismo ainda nos anos 50 afastou muita gente de esquerda dos PC’s europeus (em Portugal vivia-se em fascismo ) e isso viu-se na posição do PCF face à libertação da Argélia, como antes a tolerância face a Petain até Hitler invadir a URSS.
Depois veio o Maio francês, com o PCF a jogar contra a contestação e a apoiar a recuperação gaulista contra a contestação da esquerda, mormente guevarista, maoista e anarquista. O PCF, ao comprometer-se num governo de Mitterand abriu o seu caixão. Hoje é um dos grupos que se acolhe sob o telheiro roto dos trotskistas do Melenchon que, por sua vez nada tem de interessante.
O outro grande, o PCI deslizava para a social-democracia com o Berlinguer e acabou dissolvendo-se num curioso Partito Democrático della Sinistra antes de passar a PD, tout court.
Com o início da guerra colonial o PCP tinha uma posição curiosa. Não se podia desligar da aliança tática entre os estados ditos comunistas e o Terceiro Mundo mas, no seu íntimo nacionalista havia muito da superioridade colonialista sobre os “pretos”. E daí que apontassem aos seus militantes confrontados com uma ida para guerra colonial a presença efetiva na guerra “desertando lá e, se possível com armas e outros camaradas”; o que soava a impossível mas amaciava o coração patriótico do partido.
Entre PCP e PCE nunca houve grandes simpatias. O primeiro, foi sempre fiel ao PCUS (provavelmente porque daí vinham os fundos para manter o aparelho clandestino) o que lhe deu o galardão de único subscritor, na área, da invasão da Checoslovaquia; e como feroz nacionalista sempre se afastou de qualquer hegemonia ibérica do PCE, para mais, com Carrillo desligando-se do PCUS e aproximando-se do chamado eurocomunismo.
E foi mantendo, internamente a peregrina ideia de “levantamento nacional e democrático” coisa insípida para tentar atrair católicos e gente mais ou menos antifascista, com menos simpatia para com o chamado comunismo
O PCP teve um momento de glória até à descolonização, sobretudo de Angola, onde os sovieticos passaram a exercer a maior influência sobretudo através dos cubanos.
Quando Gorbachov avançou com a perestroika Cunhal apoiou, claro; como veio depois a criticá-la após a ascensão de Ieltsin, como também é claro;
O PCP continuou serenamente a defender algo de impreciso e ridículo como a “política patriótica e de esquerda” onde tudo ou nada pode caber, porque não passa de um chavão. E tem procurado manter a CGTP operacional sobretudo pelo seu lugar na Concertação e um número significativo mas decrescente de câmaras.
Em Espanha há vários PC’s e, o dominante e mais conhecido, que se apresenta dentro da IU, só tem implantação relevante em Madrid e na Andaluzia. Entretanto, inserido na galáxia Podemos, vê impotente a atuação algo demente do reacionário Iglésias, dileto discípulo de Laclau, caminhando todos para a irrelevância a prazo. Entretanto convém referir os méritos de Iglésias em desmembrar a galáxia dos Indignados que, em Espanha foram muito mais relevantes do que em Portugal, onde o movimento foi sabotado pela santa aliança BE/PCP.
Hoje, na ortodoxia, resta o fabuloso KKE grego que não tem pejo em pespegar no seu pasquim uma grande foto de Stalin.
Quanto ao BE é um partido eleitoral que vive da sua presença na AR e dos subsídios e apoios que ali recolhe, cada vez mais orbitando o PS de Costa. Os UDP’s liderados pelo Fazenda perderam relevância e muitos afastaram-se; os seguidores sociais-democratas do Miguel Portas perderam o líder, a Ana Drago saiu, agastada enquanto a Marisa, também social-democrata vagueia entre Bruxelas e Estrasburgo. O chefe trotskista Louçã guindou-se ao prestigiado (?) Conselho de Estado e tenta guiar o partido à distância através do seu delfim Jorge Costa enquanto a Catarina tem lugar cativo em frente das câmaras de tv e dos microfones.
E é tudo, o BE não tem sindicatos nem câmaras mas goza de uma atenção mediática constante e frenética. Na realidade é um balão que tanto pode inchar (2015) como esvaziar (2011) com peso mediático e eleitoral mas sem relevância social.
Na realidade Costa conquistou os BE/PCP em 2015 e reforçou o seu peso na AR, no seio da geringonça, satelitizando aqueles dois partidos, como aliás escrevi aqui em 2015. E que, recentemente tiveram a amarga surpresa dos resultados daquela coisa chamada PAN.

Se os sistemas políticos se mantiverem com o perfil atual; se não for superado o modelo de representação que favorece as oligarquias políticas; se forem acontecendo happenings sobre as alterações climáticas por quem tiver uma visão idílica ou nenhuma visão sobre o capitalismo, nesse contexto, não haverá uma verdadeira esquerda na Europa nas próximas décadas.

Se entretanto ainda houver a Europa de hoje ou um terminal da Rota da Seda; restará um território retalhado por dementes nacionalismos, com versões ainda mais imbecis e perigosas que Trumps e Boris.
E disse.

A queda do PCP é estrutural?

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 10/10/2019)

Daniel Oliveira

Não quero ser o enésimo comentador a decretar apressadamente o início da morte do PCP. Mas depois de quatro eleições – presidenciais, autárquicas, europeias e legislativas –, não é difícil encontrar um padrão. A descida não é maior do que outras, noutros momentos. Mas além de ser o pior resultado de sempre em legislativas, esta terá efeitos estruturais.

O PCP cai ao mesmo tempo que o seu papel político (não obrigatoriamente o seu papel social) vai sendo ocupado pelo Bloco de Esquerda, mesmo quando ele não teve uma subida. O BE já não é um partido urbano, essencialmente jovem, de causas pós-modernas. Para ficar por aí chegaram outros (vou a isso noutro texto). É um partido nacional (é, para além do PS, o partido com resultados mais homogéneos no país) e que começa a ter uma forte implantação popular. A sua queda nos maiores centros urbanos é acompanhada por subidas em vários distritos menos evidentes, conseguindo ficar sempre próximo da média nacional. Ultrapassa os comunistas em concelhos improváveis como o Montijo e Setúbal e aproxima-se em Vila Franca de Xira, Loures, Almada, Palmela ou Sesimbra.

Mesmo perdendo alguma classe média intelectualizada, o BE parece conseguir representar as novas gerações das classes populares que no passado se reviam no PCP. A ausência de força sindical não muda isto: com apenas 9% de trabalhadores do privado sindicalizados, essa força do PCP começa a ser mais simbólica do que real. E isso é um problema para toda a esquerda. Conseguirá o BE, no futuro, substituir a anterior força sindical dos comunistas por outra coisa? Não há sinais disso.

Para além do novo papel do BE, há sinais evidentes de que os comunistas perderam votos para o PS. A descida da CDU não representa qualquer descontentamento com a “geringonça”, representa um excesso de satisfação. Escrevi, logo depois das presidenciais, que este era um risco que o PCP corria. O seu eleitorado, com forte presença de reformados e funcionários do Estado, foi o que mais rapidamente sentiu as reposições de rendimentos e direitos. Mais do que os eleitores do BE, com maior presença de jovens precários e trabalhadores do privado. E muitos eleitores comunistas assumiram que isto era obra de quem estava no Governo – o PS. O Bloco conseguiu resistir ao abraço do urso porque, além de ter mais jogo de cintura tático – aquele que tanto irrita Costa –, tem uma estrutura eleitoral diferente. E o Bloco até enfrentava um contexto eleitoral mais difícil, com o crescimento do PAN e a chegada de novos partidos, como o Livre, ao limiar da eleição.

O entendimento entre o PCP e o PS quebrou um muro de incomunicabilidade. E esse muro também correspondia a uma incomunicabilidade eleitoral, que contrastava com a enorme porosidade entre PS e BE. Ao ver esse muro cair, muitos eleitores comunistas passaram a olhar para o PS de uma forma diferente. Diz a História que quando se desiludirem com o Partido Socialista poderão votar em qualquer um. Mas a verdade é que o PCP não podia depender desta fortaleza para sobreviver. Não fez mal em fazer este acordo, porque ele era a única forma de conseguir vitórias para aqueles que quer representar. Com o enfraquecimento dos sindicatos, a lógica da fortaleza sitiada seria igualmente suicida. Como escrevi há três anos, o PCP estava naquela situação impossível de que se corresse o bicho pegava, se ficasse o bicho comia.

Por fim, esta queda acontece quando os sindicatos tradicionalmente dominados pelos comunistas entraram numa profunda crise e o PCP perdeu importantes bastiões autárquicos que lhe garantiam influência política, proximidade com os cidadãos e até capacidade técnica e financeira. O PCP já teve outras quedas, mas esta dá-se num momento em que lhe faltam instrumentos para a compensar. Sem ser apressado, há sinais sérios de que podemos estar perante um desgaste estrutural. Um desgaste que já começou há muito tempo e é sentido pelos comunistas na sua ação quotidiana. Na luta sindical, no trabalho autárquico, na militância, na capacidade de mobilização. Ele é regra em todos os partidos comunistas da Europa, mas o PCP tinha conseguido retardar os seus efeitos eleitorais.

Os resultados dos comunistas não poderiam ser compensados por um voto tático para segurar a sua votação. Até estou convencido de que esse voto existiu, o que levou que a sua queda na cidade de Lisboa tenha sido muito menos acentuada do que na maioria dos concelhos. Não podia ser compensada porque o problema dos comunistas não é os 6,5% que tiveram. Disso poderiam recuperar, como recuperaram depois de 2002. É o povo que estão a deixar de representar e as condições que deixam de ter para exercer o seu poder. E isso não pode ser compensado por voto tático de classe média mais ou menos intelectual.

A dúvida é se o PCP é ainda a estrutura mais eficaz para representar os “derrotados da globalização”. E se, não o sendo, há um substituto que não seja a extrema-direita (regressarei a este tema noutro texto, a propósito dos resultados do Chega). Consegue o BE fazer essa transição sem perder jovens? Não sei. Talvez só uma impensável aliança entre comunistas e bloquistas o conseguisse. Mas isso não é um debate para agora.

Não tenho qualquer dúvida de que o PCP fez o que tinha de fazer. Não se faz História contra-factual, mas aposto que se os comunistas não tivessem viabilizado esta solução a sua situação, assim como a situação daqueles que representa, seria muitíssimo mais dramática. Mas também não tenho dúvidas de que os comunistas vão entrar num dificílimo processo interno quando se iniciar a já programada sucessão de Jerónimo de Sousa. Um líder que foi o ideal para o renascimento dos comunistas, desde 2005 (quando inicia a recuperação dos 6,9% de 2002), mas não o foi nesta fase. A sua falta de energia, associada à estratégia de sedução condescendente levada a cabo por António Costa (e no domingo já começou a fazer o mesmo com o Livre), dificultou um cenário que já era difícil.

A luta interna poderá levar à vitória das correntes mais dogmáticas e aparelhísticas do partido. Não aqueles factoides que a imprensa foi relatando, mas pessoas com poder real na estrutura. Quando pensamos nos quadros que podem apresentar não vislumbramos nada de famoso para o futuro do PCP. Temo que o Partido Comunista se vire para dentro, reerguendo muros que não servirão para nada. O caminho para se salvar é o oposto. Fazer pontes, alianças, juntar forças.