Arquivos mensais: Setembro 2019

Pela calada do Verão

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 07/09/2019)

Miguel Sousa Tavares

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A culpa não é dos membros da chamada comissão independente para a descentralização: eles cumpriram o prazo-limite que lhes fora fixado para apresentarem o seu relatório, 31 de Julho. Mas veio mesmo a calhar para apanharem o país distraí­do ou em férias ou com a cabeça já em férias. Nisso, também, a comissão cumpriu o seu mandato não escrito, mas conhecido de todos à partida: apresentar a regionalização como a única via para uma descentralização administrativa que todos, aparentemente, defendem, e fazê-lo perante uma ausência de reacção oposta relevante. Para que, depois, o poder político pudesse dizer que estava legitimado pelos “estudos aprofundados” da comissão, como disse António Costa. Foi para isso que a comissão se constituiu, e só os tolos é que se deixariam enganar quer pelo substantivo “descentralização”, quer pelo adjectivo “independente”, quer pelos “estudos” e “pareceres” encomendados a quem à partida já se sabia que concluiria conforme os desejos do cliente.

Que a comissão nunca poderia ser independente era claro quando logo se escolheu para a presidir alguém que era um defensor confesso da regionalização, como João Cravinho, sendo os restantes membros indicados pelos partidos políticos — justamente, e com excepção do CDS, os grandes defensores da regionalização, que a vêem como o futuro albergue para os seus quadros de província sem lugar no aparelho nacional mas que é necessário manter ocupados e com um emprego no aparelho do Estado, a bem da paz interna partidária. A falta de pudor chegou ao ponto de o PSD indicar para a comissão nada menos do que Alberto João Jardim, o expoente máximo dos potenciais conflitos causados pela regionalização do território, de que o despesismo incontrolado à frente da Região Autónoma da Madeira foi apenas uma das faces. Quando, no referendo de 1998, fiz parte de um movimento de cidadãos que enfrentou e venceu todo o aparelho partidário, autárquico e sindical a favor da regionalização, um dos argumentos que usávamos era convidar as pessoas a imaginarem Portugal Continental dividido em sete ou oito feudos, cada um com o seu Alberto João Jardim à frente, legitimado pelo voto local, e perguntar-lhes se achavam que o país seria governável assim: era tiro e queda.

De facto, como bem notou João César das Neves, um dos argumentos clássicos dos regionalistas é que a regionalização terminaria com a distância entre o povo e o Terreiro do Paço. É um argumento que hoje não faz sentido algum, mas que, historicamente, significava que essa distância tornava difícil ao povo vir ao Terreiro do Paço queixar-se dos abusos dos caciques locais. Ora, o que a regionalização faria era tornar essas queixas não difíceis mas impossíveis, visto que os caciques passariam a ter uma legitimidade própria e intocável: passariam a ser o “senhor presidente do Alentejo” ou o “senhor secretário regional do Algarve”, sem ter de prestar contas a ninguém que não aos eleitores próprios. E, uma vez que tudo o que é emprego público, licenças, apoios, subsídios passaria a depender do senhor feudal local, enfrentá-lo tornar-se-ia um suicídio e a sua perpetuação no poder, ou a dos seus, uma inevitabilidade. Jardim governou assim durante mais tempo do que Salazar.

Devo dizer que João Cravinho teve a amabilidade de me telefonar, dizendo-me que tinha lido as minhas intervenções de 1998 contra a regionalização e convidando-me a ir prestar declarações perante a comissão. E eu tive a indelicadeza de recusar, dizendo-lhe que, uma vez que já as tinha lido e as conhecia e não tendo eu mudado de opinião, não fazia sentido ir lá repeti-las. O que faria sentido era que a comissão, se fosse verdadeiramente independente, em lugar de ser constituída por elementos indicados pelos partidos, o tivesse sido por elementos escolhidos entre a sociedade civil, e incluindo, paritariamente pelo menos, opositores da regionalização. Assim não sendo, como era evidente, já se sabia à partida qual ia ser a conclusão. Cravinho contra-argumentou com o argumento clássico e falacioso dos regionalistas de que todos os países desenvolvidos eram descentralizados. Sem dúvida que sim, respondi-lhe, mas uma coisa é descentralizar, outra é regionalizar. A batota consiste em tentar vender-nos a tese de que só regionalizando um país tão pequeno, onde não existem regiões naturais nem qualquer pulsão popular para elas, é que se consegue descentralizar. Aliás, hoje já não tenho ilusões de que a falta de vontade descentralizadora do poder político, a todos os níveis, não acontece por acaso ou por simples inércia, mas justamente como manobra pensada para nos impingirem a regionalização como única alternativa. Trata-se de um exercício de profunda desonestidade intelectual, que seria apenas isso se não viesse a ter também trágicas consequências políticas e económicas.

Hoje já não tenho ilusões de que a falta de vontade descentralizadora do poder político, a todos os níveis, não acontece por acaso ou por simples inércia, mas justamente como manobra pensada para nos impingirem a regionalização como única alternativa

Sem nenhuma surpresa, constatei, pois, que o relatório final da comissão nem sequer se deu ao trabalho de ponderar quaisquer medidas de descentralização administrativa, mesmo as mais óbvias e de fácil execução. Foram directamente ao que lhes interessava e, de consciência tranquila, recomendaram uma “revisão cirúrgica” da Constituição, de modo a não correrem o risco de perderem novo referendo, e, sem mais, recomendaram também que se avançasse para os amanhãs que cantam da regionalização. Sem surpresa, li as reacções de aplauso dos arautos do costume, li textos a declarar que tinha “ficado provado” que a regionalização era a solução para os problemas do país, li que com a regionalização o combate aos incêndios ia ser muito mais eficaz e vi até professores de Direito a defenderem, sem pudor, a tese da dispensa de novo referendo — porque essa coisa de auscultar directamente ou respeitar a vontade popular já expressa, além do voto eleitoral, é uma excrescência sem cabimento democrático (seguramente os mesmos que depois se queixam da emergência dos populismos).

Nenhum argumento novo foi arrolado, nenhum estudo digno desse nome foi apresentado, nenhuma das muitas objecções conhecidas foi sequer considerada. Vinte anos depois, e como se nada fosse, continua a vender-se a tese de que só a regionalização conseguirá garantir a coesão territorial, através da solidariedade, imposta à força, das regiões ricas para com as pobres, do litoral para com o interior. Um simples olhar aos sarilhos que este belo princípio tem causado entre as regiões de Espanha — todavia, naturais e não artificiais — deveria levar qualquer espírito honesto a pensar duas vezes: em Espanha são as regiões mais ricas, o País Basco e a Catalunha, que se querem separar da União, justamente porque não querem contribuir para ajudar as regiões mais pobres. Mas deixemos a Espanha e olhemos para Portugal e para a realidade incómoda dos números — os números da Comissão Europeia. Desde o arranque do primeiro Quadro Comunitário de Apoio, em 1989 — ou seja, nos últimos 30 anos —, entre as 280 regiões europeias, a que mais fundos europeus recebeu (de que uma parte é participação nacional e a outra é de decisão nacional) foi a Andaluzia, logo seguida pelo norte de Portugal. E, se nos remetermos apenas ao último programa de fundos europeus, o Portugal 2020, e aos recebimentos per capita, a distribuição foi feita da seguinte forma: cada açoriano recebeu €5875, cada madeirense €2970, cada alentejano €2408, cada habitante do centro €1283, cada habitante do norte €1961, cada algarvio €784 e cada residente na região da Grande Lisboa €353. Esta verdadeira redistribuição de riqueza de acordo com um princípio justíssimo de solidariedade territorial e nacional só foi possível porque foi levada a cabo pelo Terreiro do Paço de um país não dividido em regiões político-administrativas. É um sapo difícil de engolir pelos vendedores de ilusões, mas os números não mentem. Quem mente são os regionalistas. Dividam este pobre e pequeno país em regiões e vão ver se os caciques de Lisboa e Porto, a terem de ganhar eleições nos seus feudos, vão ser tão compreensivos com a solidariedade nacional…

Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia

Nós te saudamos, crise vindoura!

(António Guerreiro, in Público, 06/09/2019)

António Guerreiro

Nos jornais e em todos os meios de comunicação e amplificação anuncia-se uma crise que aí vem, não se sabe quando, mas já está — como dizer? — em processo de iminência. Esta é uma expressão absurda, bem sei, porque iminente é o que está a atingir o ponto de catástrofe onde se dá a passagem para outro plano qualitativo, descontínuo.

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Mas a verdade é que não há crise que, num actualizado dicionário das ideias feitas, não precise de ser definida com esta indicação: “Mal se começa a dar por ela, já ela é iminente.” Por enquanto, a crise por vir só se manifesta através de sintomas (não esqueçamos que na história semântica do conceito de crise há inicialmente um significado médico) que se oferecem à tarefa de decifração por gente com comprovadas competências semióticas: uma curva descendente subtil no gráfico das exportações, uma inflexão disfórica da linha das importações, uma desaceleração algures a indicar que já não se está a deslizar da mesma maneira no caminho do crescimento, isto é, do progresso, etc. São índices que não passam despercebidos aos historiadores indiciários do tempo por vir, que outrora eram chamados profetas. E eu acredito neles, sem que me ocorra sequer a ideia de formular reservas como as que os doutores da Igreja teoricamente formulavam (às vezes em exercícios teológicos requintadíssimos) sobre a existência e os poderes de Deus. E acredito por duas razões fundamentais: porque ao tempo vazio de crise sempre se sucedeu o tempo pleno de crise, sabemo-lo por experiência própria e porque hoje somos todos especialistas em crítica da economia política, o que significa que somos todos marxianos, mesmo — ou sobretudo — quando não somos marxistas; e porque a crise advém por uma lógica performativa, as palavras que descrevem a sua vinda iminente, se são pronunciadas por quem tem uma reconhecida autoridade (e quem tem mais voz e autoridade do que os media, na esfera pública alargada?), praticam um acto, realizam a crise que anunciam.

Só nos resta, portanto, esperar com paciência que ela se instale, até porque a vida sem crise económica é o tédio, a monotonia, o spleen. Seria mesmo o tempo homogéneo e vazio, para usar uma expressão com pergaminhos, se não houvesse crises suficientes, noutros planos da história universal, para nos entreter. Mas aquilo de que gosto menos é do lado perverso e enviesado destes adivinhos que nunca correm o risco de se enganar. Na verdade, para serem sinceros, eles deviam dizer que adoram as crises, que o tempo da não-crise deve ser gerido com uma voluntária severidade crítica para ficarmos treinados e imunizados contra a obrigatória severidade a que a crise por vir obriga. Em suma: a crise deve ser a regra em que vivemos sempre, sem interrupções. Bem vistas as coisas, a grande maioria da população nunca conheceu outro estado, de maneira que estas oscilações, para ela, não passam de um complexo que está para lá da sua experiência, digamos, superestrutural. Já agora: porque é que para certas classes a superestrutura coincide completamente com a infra-estrutura? Eis um questão pouco compatível com um marxismo ortodoxo e vulgar.

O conceito económico da crise anulou o seu conceito médico e o seu conceito teológico (quem se lembra hoje, a não ser um reputado filósofo arqueólogo, da sua relação com o Juízo Final?). A única crise que existe é a económica e nem convém que ela seja declinada noutros domínios. É por ela que clamam os semiólogos performativos quando ela se ausenta temporariamente. É que se não houver a crise como figura de invocação não é tão fácil impor a política que lhe corresponde, segundo um programa que todos conhecemos. Em suma: sem crise não é possível governar, de acordo com o sentido que as palavras “governo” e “governar” hoje têm. 

A crise tornou-se assim um instrumento salvífico que, embora esteja sempre presente, tem momentos em que a sua acção fica atenuada. E então o que é preciso é apelar à sua iminência, para que tudo continue a ser como sempre foi. Quem diria que a crise haveria de se tornar não a alteração abrupta ou mesmo catastrófica de uma ordem, mas o garante dessa ordem?

 

Livro de Recitações

“De regresso das férias? Temos dez  ideias para não deprimir. ”
In PÚBLICO, secção Culto, 2/09/2019.

Ao contrário do que reza um discurso muito voluntarista e também muito ideológico em que o trabalho é sempre digno dos maiores louvores, a verdade é que o trabalho, hoje, não é um valor nem um antivalor. Já nem sequer vale dizer que “o trabalho cansa”, porque, na verdade, nos modos como é hoje praticado, ele deprime, causa distúrbios psicológicos, paralisa, coloca grande parte da população trabalhadora a recitar uma interrogação: “Como é que eu saio disto?” Na história do trabalho, deu-se, num tempo ainda próximo de nós, uma transformação dos efeitos do trabalho como corveia: quando ele deixou de provocar, em geral, malefícios físicos selectivos, passou a provocar malefícios psicológicos generalizados. De maneira que actualmente até os directores das empresas e a alta burguesia assalariada estão ameaçados pelo burnout, que é o nome inglês de uma síndrome universal, ao mesmo tempo trágica e cómica, como se pode ver pelo título acima citado.



Rio chega tarde

(Vítor Norinha, in O Jornal Económico, 06/09/2019)

O líder do PSD tem uma preocupação maior que não é ganhar estas eleições, mas limpar metade do partido e preparar-se para daqui a quatro anos. Só que o PSD é um partido de poder, não vai esperar.

A entrevista do líder do PSD, Rui Rio, na TVI teve um impacto altamente positivo nas redes sociais. Apareceu um Rio renovado e muito à vontade ao falar tanto de temas de cultura como de temas de economia, num discurso anti elites, algo que entra muito bem no eleitorado do centro, e com soluções viradas para as pessoas e problemas reais e não para aqueles que vivem à margem das crises.

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Mas o curioso de tudo isto é que a entrevista de Rio não passou nos opinion makers, muito deles virados para alguns temas de propaganda do Governo – como seja a Lei de Bases da Habitação, quando se quer assemelhar a habitação ao tema da saúde e da educação que são obrigações públicas – ou para assuntos de grandes massas, como foi a substituição do treinador Keizer no Sporting.

Nos assuntos sérios Rio é menos citado do que Catarina Martins e Assunção Cristas, que fizeram um debate onde se anularam. Mas por que razão só agora aparece Rio? Muitos questionam o timing. Se Rio tivesse esta postura há uns meses, o PSD teria líder. Antecipamos que Rio está renovado e de regresso àquilo que sabe fazer, porque necessita de uma prova de vida para o pós-eleições.

O líder do PSD tem uma preocupação maior que não é ganhar estas eleições, mas limpar metade do partido e preparar-se para daqui a quatro anos. Só que o PSD é um partido de poder, não vai esperar quatro anos e Rio terá muita dificuldade em manter-se depois da esperada derrota e, a acreditar nas projeções, com votações que não irão além dos 22%.

Na Europa do sul, esperar quatro anos para ser primeiro-ministro é algo inédito. Rajoy fê-lo mas é caso único. Rio continua a limpeza das antigas elites do PSD e precisa de uma bancada parlamentar nova. Quer seriedade e ética na política, mas uma derrota expressiva pode significar uma implosão do centro-direita e a emergência de novos protagonistas. O futuro é daqui a quatro semanas.

E se Rio aparece renovado mas com dificuldade em passar a mensagem na comunicação social tradicional, Costa tem de trabalhar como se precisasse de parceiros para uma coligação. Por aquilo que tem sido o registo, irá tentar manter os mesmos acordos, com os mesmos parceiros, mesmo que não necessite deles ou necessite apenas de um deles. Costa sabe que o pior que lhe pode acontecer é o partido ficar com a noção de que tem rédea solta com uma maioria absoluta durante uma legislatura inteira. Sem uma oposição de centro-direita eficaz e com uma média menos incisiva, tudo de mau pode acontecer.

Ficam dois partidos cujas líderes se auto anularam no último debate televisivo. De um lado uma líder do CDS com um discurso mais popular e mais afastado do antigo CDS, mas que não ganha votos com isso. Do outro uma Catarina a assumir-se como social-democrata num partido cujo núcleo duro é uma amálgama de extremismos, desde o estalinismo ao trotskismo. Catarina lembrou-se de Soares, Guterres e Sócrates e sabe que para chegar ao poder precisa de transformar o âmago do Bloco. E a social-democracia tem votos.