Arquivo de etiquetas: regionalização

Não convém falar claro

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 07/12/2019)

Miguel Sousa Tavares

Gosta da Estátua de Sal? Click aqui.

1 A ideia de que criar regiões administrativas dotadas de legitimidade política própria contribuiria para que, num golpe de pura magia, se resolvessem os problemas de desertificação e atraso do interior ou de injusta distribuição dos escassos recursos do país é das mais continuadas mistificações em cena na política portuguesa. Porventura décadas atrás ou num país grande e dividido, uniformemente povoado e com comunicações difíceis, tal fizesse sentido; hoje, num país com uma só etnia, uma só língua e uma só religião, que se atravessa em seis horas graças às auto-estradas que serviram para o tornar ainda mais pequeno mas também para despovoar o seu interior, a regionalização não é mais do que uma aspiração da classe política partidária, sem correspondência a nível popular — como se viu no referendo de 1998. Quando olhamos à nossa volta e vemos, logo ali na Catalunha, as ameaças à desintegração dos Estados e aos próprios regimes democráticos em resultado do separatismo regionalista, poderíamos ter a certeza de vir a ser o primeiro Estado que decidia fragmentar-se voluntariamente, de cima para baixo e sem ser por imposição popular.

Depois… depois, bem podiam esperar sentados, porque, se as regiões se podem criar por decreto, a riqueza das regiões não. A propósito do Plano Nacional de Habitação Acessível, dizia há dias o vereador da Habitação da Câmara de Évora que “não vale a pena criar instrumentos e políticas conceptualmente intocáveis mas que depois não casam com o território. Só se tirarmos o território do território e o colocarmos num laboratório”. Extrapolando, é exactamente o que se passa com os propagandistas da regionalização, como a chamada Comissão Independente para a Descentralização, que de independente nada teve e de descentralização nada se ocupou, pois nasceu e feneceu com o objectivo único e não disfarçado de recomendar ao Governo a urgente regionalização. Eles, certamente, conhecem mal o território chamado Portugal. Esse território está cheio de parques industriais sem empresas, apesar de o terreno e as infra-estruturas serem gratuitos, de piscinas municipais sem utentes, de centros de congressos sem conferencistas, de cineteatros sem músicos, nem actores, nem público. Tem escolas sem alunos, centros de saúde ou hospitais sem médicos, mesmo com habitação e melhores ordenados oferecidos, campos sem agricultores, casas sem habitantes. Nas aldeias e povoados, restam os centros de dia para os velhotes quando há auxiliares e os turismos rurais e restaurantes quando há mão-de-obra local (uma raridade), além do inevitável café, que já nem jornais vende. Quanto às cidades, salvam-se aquelas que felizmente apostaram em sediar universidades ou pólos universitários: Braga, Guimarães, Aveiro, Coimbra, Castelo Branco, Faro, Elvas ou Évora (em rápida descaracterização).

Tudo isto não aconteceu por acaso ou fatalidade, mas em resultado de décadas de políticas irresponsáveis de abandono, primeiro da agricultura e depois, por arrasto, do mundo rural e do interior. Como sempre, houve quem avisasse para as consequências, mas, como sempre também, a voragem de arrecadar primeiro e pensar depois, a vertigem dos dinheiros europeus foi mais forte do que tudo. É a nossa fatalidade: nunca pensar o país para lá do próximo ciclo eleitoral e das reivindicações que estão na ordem do dia. E porque dá trabalho ter ideias novas e elas só são mobilizadoras se forem a curto prazo, regressa ciclicamente a ideia supostamente salvadora da regionalização. Muito embora já tenha sido amplamente discutida e chumbada uma vez — e uma vez deveria ser suficiente para quem anda sempre a dizer que temos um problema de afastamento entre a classe política e os eleitores.

A regionalização nunca criará riqueza em zonas despovoadas pela simples razão de que quem cria riqueza são as pessoas — o seu trabalho, o seu investimento, a sua criatividade. Na melhor das hipóteses, o Governo central irá gastar parte dos preciosos recursos recolhidos aos contribuintes para distribuir um, dois, três envelopes de dinheiro pelas várias regiões. E os políticos regionais gastarão parte consigo mesmos e outra parte a fazer mais centros de saúde, mais piscinas, mais rotundas, mais estradas — onde, para seu grande espanto, nada acontecerá.

Pode ainda dizer-se, todavia, que, mesmo que não sirva para criar riqueza por si mesma, a regionalização pode ao menos servir para a distribuir melhor pelo país. Pois, justamente, essa é a maior e mais perigosa das mentiras. As estatísticas mostram que a distribuição de dinheiros públicos per capita é feita de forma crescente das regiões mais pobres para as mais ricas e inversamente à cobrança fiscal: Trás-os-Montes, Açores, Alentejo, Beiras, etc. Ou seja, o Estado central cumpre o seu dever de justiça social, como lhe compete. Mas uma vez dividido em regiões, e com cada governo regional a ter de se bater pelos votos do seu eleitorado, as regiões mais ricas não vão querer saber da solidariedade para com as mais pobres: aí temos os exemplos da Catalunha, do País Basco, do Piemonte, da Flandres e de vários outros que o demonstram.

2 Há um ano, Donald Trump declarava a NATO “obsoleta” e ameaçava mesmo retirar-se da organização. Mas um ano depois apareceu na Cimeira de Londres travestido de grande defensor da NATO contra o seu destruidor, o francês Emmanuel Macron. Com o Presidente francês sentado ao seu lado, Trump classificou como “insultuosas” a afirmação de que a NATO estava em morte cerebral e de que a Europa precisava de encontrar a sua própria estratégia e meios de defesa, não podendo confiar já nos Estados Unidos. “Sejamos sérios”, respondeu-lhe Macron, avançando com o exemplo da Turquia, o novo parceiro estratégico de Trump, que, com o seu beneplácito, invadiu a Síria para perseguir os guerrilheiros curdos que ajudaram a NATO e os americanos a derrotar o Daesh e que nos corredores da cimeira andou a chantagear outros membros da Aliança para que declarassem as milícias curdas como “terroristas”. A Turquia, um membro da NATO que foi comprar mísseis à Rússia. “Isso foi porque Obama não quis vender mísseis americanos” ripostou Trump, que não consegue digerir a popularidade que o seu antecessor tem na Europa, em contraste com o desprezo de que ele goza (ao ponto de Boris Johnson lhe ter suplicado que, por favor, não abrisse a boca para o apoiar nas eleições inglesas, porque só o iria prejudicar). O que Trump se “esqueceu”, porém, de dizer é que Obama não vendeu os mísseis porque Israel, o grande protegido dos Estados Unidos, e particularmente de Trump, se opôs.

No final, ganhou a Turquia, que não conseguindo ver os curdos classificados como “terroristas” e o seu massacre como “uma operação de contraterrorismo”, também não viu essa infâmia condenada — ou, nas palavras de António Costa, “registou-se uma diferença de pontos de vista”. Ganhou Trump, que conseguiu que a Aliança, no resumo do secretário-geral, “passe a acompanhar o desenvolvimento militar e tecnológico da China e a responder às políticas internacionais de Pequim”. A NATO prepara-se, pois, para se estender para os mares do sul da China, em apoio da posição estratégica dos Estados Unidos: era isto que Trump queria e é por isso que agora defende a NATO. E ele, que defende a desintegração da União Europeia, que denunciou o Acordo de Paris e se recusa a fazer parte do combate às alterações climáticas (para as quais os Estados Unidos são o maior contribuinte), exige, porém, que todos os membros europeus da NATO gastem 2% do PIB com as suas Forças Armadas.

E, Portugal, como se situa no meio disto tudo? Ah, Portugal está de bem com tudo e com todos. Se nem a Inglaterra nem a Espanha querem receber o encontro Netanyahu/Mike Pompeo, recebemos nós; sobre os curdos (disse-o António Costa) professamos os “valores da NATO” (!) mas também percebemos a “dimensão interna” da questão para os turcos; queremos ajudar a salvar o planeta mas lá arranjaremos 2% para gastar em armamento para ajudar a NATO nas suas novas missões; fomos os primeiros a abrir-nos, de par em par, aos interesses estratégicos chineses e assim continuaremos, mas claro que iremos para os mares do sul da China ao toque de chamada dos nossos “aliados”. É a política externa da Maria-vai-com-todos.

Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia


Pela calada do Verão

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 07/09/2019)

Miguel Sousa Tavares

Gosta da Estátua de Sal? Click aqui.

A culpa não é dos membros da chamada comissão independente para a descentralização: eles cumpriram o prazo-limite que lhes fora fixado para apresentarem o seu relatório, 31 de Julho. Mas veio mesmo a calhar para apanharem o país distraí­do ou em férias ou com a cabeça já em férias. Nisso, também, a comissão cumpriu o seu mandato não escrito, mas conhecido de todos à partida: apresentar a regionalização como a única via para uma descentralização administrativa que todos, aparentemente, defendem, e fazê-lo perante uma ausência de reacção oposta relevante. Para que, depois, o poder político pudesse dizer que estava legitimado pelos “estudos aprofundados” da comissão, como disse António Costa. Foi para isso que a comissão se constituiu, e só os tolos é que se deixariam enganar quer pelo substantivo “descentralização”, quer pelo adjectivo “independente”, quer pelos “estudos” e “pareceres” encomendados a quem à partida já se sabia que concluiria conforme os desejos do cliente.

Que a comissão nunca poderia ser independente era claro quando logo se escolheu para a presidir alguém que era um defensor confesso da regionalização, como João Cravinho, sendo os restantes membros indicados pelos partidos políticos — justamente, e com excepção do CDS, os grandes defensores da regionalização, que a vêem como o futuro albergue para os seus quadros de província sem lugar no aparelho nacional mas que é necessário manter ocupados e com um emprego no aparelho do Estado, a bem da paz interna partidária. A falta de pudor chegou ao ponto de o PSD indicar para a comissão nada menos do que Alberto João Jardim, o expoente máximo dos potenciais conflitos causados pela regionalização do território, de que o despesismo incontrolado à frente da Região Autónoma da Madeira foi apenas uma das faces. Quando, no referendo de 1998, fiz parte de um movimento de cidadãos que enfrentou e venceu todo o aparelho partidário, autárquico e sindical a favor da regionalização, um dos argumentos que usávamos era convidar as pessoas a imaginarem Portugal Continental dividido em sete ou oito feudos, cada um com o seu Alberto João Jardim à frente, legitimado pelo voto local, e perguntar-lhes se achavam que o país seria governável assim: era tiro e queda.

De facto, como bem notou João César das Neves, um dos argumentos clássicos dos regionalistas é que a regionalização terminaria com a distância entre o povo e o Terreiro do Paço. É um argumento que hoje não faz sentido algum, mas que, historicamente, significava que essa distância tornava difícil ao povo vir ao Terreiro do Paço queixar-se dos abusos dos caciques locais. Ora, o que a regionalização faria era tornar essas queixas não difíceis mas impossíveis, visto que os caciques passariam a ter uma legitimidade própria e intocável: passariam a ser o “senhor presidente do Alentejo” ou o “senhor secretário regional do Algarve”, sem ter de prestar contas a ninguém que não aos eleitores próprios. E, uma vez que tudo o que é emprego público, licenças, apoios, subsídios passaria a depender do senhor feudal local, enfrentá-lo tornar-se-ia um suicídio e a sua perpetuação no poder, ou a dos seus, uma inevitabilidade. Jardim governou assim durante mais tempo do que Salazar.

Devo dizer que João Cravinho teve a amabilidade de me telefonar, dizendo-me que tinha lido as minhas intervenções de 1998 contra a regionalização e convidando-me a ir prestar declarações perante a comissão. E eu tive a indelicadeza de recusar, dizendo-lhe que, uma vez que já as tinha lido e as conhecia e não tendo eu mudado de opinião, não fazia sentido ir lá repeti-las. O que faria sentido era que a comissão, se fosse verdadeiramente independente, em lugar de ser constituída por elementos indicados pelos partidos, o tivesse sido por elementos escolhidos entre a sociedade civil, e incluindo, paritariamente pelo menos, opositores da regionalização. Assim não sendo, como era evidente, já se sabia à partida qual ia ser a conclusão. Cravinho contra-argumentou com o argumento clássico e falacioso dos regionalistas de que todos os países desenvolvidos eram descentralizados. Sem dúvida que sim, respondi-lhe, mas uma coisa é descentralizar, outra é regionalizar. A batota consiste em tentar vender-nos a tese de que só regionalizando um país tão pequeno, onde não existem regiões naturais nem qualquer pulsão popular para elas, é que se consegue descentralizar. Aliás, hoje já não tenho ilusões de que a falta de vontade descentralizadora do poder político, a todos os níveis, não acontece por acaso ou por simples inércia, mas justamente como manobra pensada para nos impingirem a regionalização como única alternativa. Trata-se de um exercício de profunda desonestidade intelectual, que seria apenas isso se não viesse a ter também trágicas consequências políticas e económicas.

Hoje já não tenho ilusões de que a falta de vontade descentralizadora do poder político, a todos os níveis, não acontece por acaso ou por simples inércia, mas justamente como manobra pensada para nos impingirem a regionalização como única alternativa

Sem nenhuma surpresa, constatei, pois, que o relatório final da comissão nem sequer se deu ao trabalho de ponderar quaisquer medidas de descentralização administrativa, mesmo as mais óbvias e de fácil execução. Foram directamente ao que lhes interessava e, de consciência tranquila, recomendaram uma “revisão cirúrgica” da Constituição, de modo a não correrem o risco de perderem novo referendo, e, sem mais, recomendaram também que se avançasse para os amanhãs que cantam da regionalização. Sem surpresa, li as reacções de aplauso dos arautos do costume, li textos a declarar que tinha “ficado provado” que a regionalização era a solução para os problemas do país, li que com a regionalização o combate aos incêndios ia ser muito mais eficaz e vi até professores de Direito a defenderem, sem pudor, a tese da dispensa de novo referendo — porque essa coisa de auscultar directamente ou respeitar a vontade popular já expressa, além do voto eleitoral, é uma excrescência sem cabimento democrático (seguramente os mesmos que depois se queixam da emergência dos populismos).

Nenhum argumento novo foi arrolado, nenhum estudo digno desse nome foi apresentado, nenhuma das muitas objecções conhecidas foi sequer considerada. Vinte anos depois, e como se nada fosse, continua a vender-se a tese de que só a regionalização conseguirá garantir a coesão territorial, através da solidariedade, imposta à força, das regiões ricas para com as pobres, do litoral para com o interior. Um simples olhar aos sarilhos que este belo princípio tem causado entre as regiões de Espanha — todavia, naturais e não artificiais — deveria levar qualquer espírito honesto a pensar duas vezes: em Espanha são as regiões mais ricas, o País Basco e a Catalunha, que se querem separar da União, justamente porque não querem contribuir para ajudar as regiões mais pobres. Mas deixemos a Espanha e olhemos para Portugal e para a realidade incómoda dos números — os números da Comissão Europeia. Desde o arranque do primeiro Quadro Comunitário de Apoio, em 1989 — ou seja, nos últimos 30 anos —, entre as 280 regiões europeias, a que mais fundos europeus recebeu (de que uma parte é participação nacional e a outra é de decisão nacional) foi a Andaluzia, logo seguida pelo norte de Portugal. E, se nos remetermos apenas ao último programa de fundos europeus, o Portugal 2020, e aos recebimentos per capita, a distribuição foi feita da seguinte forma: cada açoriano recebeu €5875, cada madeirense €2970, cada alentejano €2408, cada habitante do centro €1283, cada habitante do norte €1961, cada algarvio €784 e cada residente na região da Grande Lisboa €353. Esta verdadeira redistribuição de riqueza de acordo com um princípio justíssimo de solidariedade territorial e nacional só foi possível porque foi levada a cabo pelo Terreiro do Paço de um país não dividido em regiões político-administrativas. É um sapo difícil de engolir pelos vendedores de ilusões, mas os números não mentem. Quem mente são os regionalistas. Dividam este pobre e pequeno país em regiões e vão ver se os caciques de Lisboa e Porto, a terem de ganhar eleições nos seus feudos, vão ser tão compreensivos com a solidariedade nacional…

Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia