Arquivos mensais: Agosto 2019

Não tratem o PCP como um urso de peluche

(Francisco Louçã, in Expresso Diário, 27/08/2019)

A afirmação da entrevista de António Costa que tem consequências mais graves não é a exibição da sua animosidade contra o Bloco de Esquerda nem a demonstração da volúpia da maioria absoluta. É evidente que o PS definiu este tripé e não sai dele: exigir maioria absoluta, elogiar o PCP, atacar o Bloco. Com franqueza, tudo isso já se sabia. Não tinha sido tão esplendorosamente gritado aos sete ventos, mas era segredo de polichinelo e, em todo o caso, nesta entrevista só aparece de novo o frenesim político, ou a adrenalina eleitoral. Foi demais, como se viu. Costa levou três dias a justificar-se, o que é prova provada de que meteu o pé na argola. Mas as frases que, pelo contrário, demonstram uma estratégia mais fria, são as que se referem ao PCP, sob o manto diáfano de elogios desbragados.

Há quem, anunciando intimidade com os sentimentos profundos do primeiro-ministro, explique que se trata dos seus amores antigos, de um respeito histórico e até de uma devoção filial. Disso nada tenho a comentar. Ainda me surpreende que se utilizem conversas pessoais ou, pior ainda, simples interpretações psicologizantes, para analisar a ação pública de políticos profissionalíssimos que sabem que, neste negócio, o que parece é, ou que tudo o que dizem também é lido pelo significado literal e pelas implicações evidentes. A amizade entre o comentador e o político não devia dar carta de alforria para o justificacionismo.

O facto factual é que a geringonça é o primeiro caso de uma aliança negociada e assinada entre Costa e os partidos de esquerda, ressalvadas algumas manobras de curto alcance que fez no passado. O certo é que, quaisquer que fossem os seus amores e desamores íntimos, o atual primeiro-ministro foi candidato em Loures para tentar vencer uma maioria PCP e, mais tarde, enquanto autarca em Lisboa, não é conhecido nenhum pacto continuado com aquele partido, ao contrário do que acontecera com Jorge Sampaio. Fez o que achava que cumpria a sua escolha política e deve ser respeitado por isso. Assim, essa história de devoção mútua, agora confabulada, é uma ficção, injusta para o socialista (social-democrata desde muito jovem, como ele próprio explica com graça), que lutou sempre pelas suas cores, e falsa para o PCP, que tratou da sua vida.

Ora, o elogio do primeiro-ministro ao PCP tem outra leitura. Não é um estado de alma. É uma estratégia, aliás explícita: apresentar o PCP como um partido acessível e manejável, cordato e orientável. Fá-lo por duas razões também evidentes. A primeira é friamente instrumental, sugerindo um contraste com o Bloco, que seria rebelde. A segunda é criar uma ponte com o eleitorado do PCP, ou pelo menos limitar a sua área de expansão potencial. Essa estratégia foi prosseguida meticulosamente ao longo do último ano, nas negociações do Orçamento, nos debates quinzenais, até na questão da Lei de Bases da Saúde quando, com algum descaramento, o Governo assegurava (falsamente, ao que se sabe) que tinha o acordo do PCP para incluir na lei as parcerias público-privado. Não foi um arroubo na entrevista ao Expresso, tem pelo menos um ano que esta manobra é prosseguida meticulosamente.

Se isto vai ter um efeito eleitoral facilitando a votação no PS, ou prejudicando o PCP, está ainda por ver. Teve esse impacto nos processos eleitorais desde 2015, mas é tudo menos certo que agora se repita, estas eleições têm outro alcance. Há no entanto um efeito que merece atenção: estes elogios desvalorizam o sentido do discurso do PCP e pretendem torná-lo estranhamento ambíguo. Sempre que Jerónimo de Sousa enunciar a sua crítica dura ao Governo ou aos limites da ação do PS, às suas alianças com a direita na lei laboral, às insuficiências do programa económico ou à submissão às regras europeias, Costa responde, com condescendência, qualquer coisa como que “eu adoro a confiabilidade do PCP”. O subtexto é poderoso, sugerindo que todo o discurso crítico é um biombo e que, no fundo, o PCP não constitui uma alternativa e é por isso apreciado em S. Bento.

Tratar o PCP, deste modo, como um urso de peluche, é um insulto. E quem o faz sabe que é um insulto. Mais, é mesmo uma forma de agressividade que pretende agir no debate interno daquele partido.

Vale a pena por isso lembrar a história. Jerónimo de Sousa foi eleito secretário-geral do PCP substituindo Carlos Carvalhas, depois de um período que agora a historiografia oficial do partido designa por “desvio de direita”. Houve nisto uma evidente injustiça, na opinião de quem assina estas linhas, dado que Carvalhas, sempre fiel ao seu partido e inicialmente com o apoio de Cunhal (mais tarde retirado com fragor, como lembrou Domingos Lopes em entrevista ao “Público”), ficou acusado de inaugurar um processo de diálogos à esquerda, o “Novo Impulso”, que abriu o PCP a políticas unitárias – e a esquerda que não tem política unitária não tem caminho. Mas a história é como é, e Jerónimo triunfou claramente com o regresso a uma ortodoxia de autorreferência partidária. Talvez se possa intuir que só um dirigente nestas condições poderia ter conduzido este partido a um acordo como o da geringonça. Mas o preço é a existência de tensões internas e de resistências, que não as anedoticamente enunciadas por alguma imprensa, antes as que são expressivas e portanto pouco se manifestam em público, e que são radicalizadas por esta abordagem de Costa.

A estratégia condescendente, ou do urso de peluche, é prejudicial para toda a esquerda por isto: divide em vez de unir, cria animosidade partidária, dificulta discussões centradas sobre objetivos sociais e, acima de tudo, pretende enfraquecer um dos pilares importantes das respostas das esquerdas. Como aqui abundantemente defendi, continuo a pensar que medidas de esquerda exigem a ação tanto do Bloco como do PCP. São precisos os dois conjugados para melhorar a relação de forças com o Governo.

E, se a estratégia do urso de peluche resultar, os custos sociais serão profundos, em particular nos riscos de desagregação sindical ou de marginalização de sectores sociais que se reconhecem numa longa história política. Se é isto que fica da entrevista, é um sinal de alarme.

Amazónia a quem a respira

(In Blog Aspirina B, 26/08/2019)

No fundo – na estrutura, para convocar o economista e sociólogo Marx – o que divide a ideologia em direita e esquerda explica-se pela relação Estado-sociedade. Diz qual preferes, diz quanto e como, dir-te-ei se és de esquerda, de direita, ou do centro (existe necessariamente este terceiro, como Hegel explica gratuitamente aos interessados).

Apesar da simplicidade aparente do binómio, e de acordo com as leis da evolução que regem este universo, rapidamente a complexidade está instalada. Do lado do Estado fica o ideal colectivo, do lado da sociedade o ideal individual. Para usar outro binómio aparentemente de fácil entendimento, o comunismo e o capitalismo confrontam-se nessa linha da frente. Todavia, do lado do Estado também aparece o primado da Lei, e do lado da sociedade aparece a necessidade social. A Lei é aplicada por um colectivo coercivo a todos os indivíduos, as necessidades sociais dão estatuto político a grupos cujas carências pedem solução em nome de cada caso individual. Isto leva a discursos onde os antagonismos se misturam e confundem, dando azo a ilimitadas configurações ideológicas e posicionamentos políticos. Um retinto conservador e um socialista de cepa podem ambos discordar radicalmente acerca do modelo económico e axiológico de sociedade preferido e estarem unidos no respeito pela Lei como princípio ordenador e inviolável do regime. Um leninista fanático e um neo-liberal assanhado podem odiar-se quando discutem o sistema partidário preferido e amar-se quando atacam a social-democracia.

O discurso sobre o fim da divisão entre esquerda e direita carece de muito contexto, pretexto e subtexto para fazer sentido. Mais prático é olhar à volta e constatar como um direitola que se preze vive em claustrofobia por causa da opressora presença do Estado, e como um esquerdalho de lei acorda e deita-se a sentir-se espoliado pelos burgueses imperialistas. A retórica de uns e outros não tem outro guião. Mas, na origem e no fim do labor teórico na ciência política, o que está sempre em causa é a divisão da riqueza, a posse dos recursos – ou seja, a animalesca luta pela sobrevivência. Quem tem não quer perder, primeiro, e quer aumentar, logo que possa. Quem não tem pede para ter o mínimo, e continua a pedir para, e por, ser igual aos que têm mais. O contexto explica os valores assumidos e agitados, o miserável revolucionário de ontem pode transformar-se num ricalhaço defensor da ordem e o elitista industrial de hoje poderá ver-se amanhã falido e a lutar contra os poderosos.

Salto para a Amazónia. Coincide a destruição imparável com um presidente que representa a direita típica, castiça, folclórica. Subindo no mapa, encontramos Trump, outro representante da direita típica, aquela que adora a sociedade e abomina o Estado. Porque na sociedade estão pessoas como ele, está o indivíduo e a sua gula.

Para estes dois cromos, a conversa sobre as alterações climáticas é uma invenção dos socialistas, coisa do Diabo. Chega a ser enternecedor ver Trump a gozar no Twitter sempre que a meteorologia lhe envia uma frente fria ou agora Bolsonaro a mostrar o seu desprezo pela função ecológica da Amazónia para o Planeta.

Estes dois representam muitos milhões, bastando dar um exemplo recentíssimo e aqui do rectângulo – nada mais nada menos do que pelo teclado do braço-direito do genial RAP: Alterações de Gretas suecas (aviso: é só rir, está magnífico ao nível do trocadalho e tãoooooo inteligente)

A pulsão destrutiva e oligárquica é de direita e a consciência ecológica e democrática é de esquerda. Porque para enriquecer, como reflectiu Locke olhando para o poderio militar e tecnológico europeu da sua época, basta pegarmos na enxada e/ou na pistola e começarmos a trabalhar. O resultado de tomarmos posse de um pedaço de terreno para o cultivar, mesmo que para isso tenhamos de afastar para fora do horizonte os escurinhos e seus rebanhos que por lá passavam há séculos ou milénios, chama-se produção. Locke ensinou os terratenentes a não só expandirem as suas propriedades como a fazê-lo com vista a uma muito maior eficiência e eficácia económica. Ganhámos todos com isso, pois no século XVII começou a construir-se a fase da civilização a que chamamos Estado de direito democrático. Acontece que chegámos a uma situação em que a oligarquia precisa de voltar a perder poder – ou seja, a aumentar o número das entidades que protege. De facto, a Amazónia não é só do Brasil, é também da esquerda que idealiza a fraternidade planetária.

Fonte aqui