Arquivos mensais: Março 2019

O populismo alt-right à portuguesa e a justiça

(Pedro Marques Lopes, in DN, 16/03/219)

Pedro Marques Lopes

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Alguns cidadãos, albergados no projeto político Observador, viram no clamor público contra Neto de Moura uma campanha encapotada contra a justiça. A coisa foi um bocadinho disfarçada, mas não muito. Escreveu-se e disse-se que sim, claro, que o que o ainda juiz escreveu era inaceitável, mas – e na adversativa estava a mensagem essencial – que os ataques de que foi alvo visavam o edifício judicial. Todas as pessoas que não estão envolvidas diretamente no processo político (humoristas, atores e comentadores de jornais) e que se insurgiram contra Neto de Moura foram tratadas por idiotas úteis. Os outros fazem parte duma conspiração sinistra contra a justiça.

O discurso não é o novo, é aliás repetido incessantemente. A justiça está sob ataque porque está a pôr em causa uma entidade vaga que o ativista Rui Ramos, toda a santa semana, trata como oligarquia. Um grupo de gente que inclui a classe política, mediática e económica (pôr neste rol o poder económico e ser um dos líderes Observador revela ou que não conhece os pagadores do projeto ou, digamos assim, um bocadinho de falta de vergonha). Ou seja, todos menos os que não estão no projeto político Observador. Uma espécie de dragão que terá de ser combatido por um São Jorge que os homens do Observadoresperam ansiosos . No entretanto, tentam melhorar, no pior sentido, as condições para que ele surja – e, infelizmente, elas existem.

Este tipo de narrativas e de movimentos já não são novidade para ninguém. Escolhe-se um conjunto de pessoas – a tal oligarquia, neste caso – e atira-se para cima dele todos os problemas que uma comunidade enfrenta. É o populismo em todo o seu esplendor: explicações simplistas para problemas complexos. Os emigrantes que destroem a segurança social e que espalham o crime, os corruptos que bloqueiam o país e o seu desenvolvimento, o suposto imperialismo americano, etc., etc. A face visível do discurso político é uma, apela aos instintos mais básicos, baseia-se em mentiras descaradas e é sistematicamente repetido. A agenda real vem escondida – e essa varia segundo a orientação política do movimento. A aparente sofisticação do discurso da alt-right Observador não é mais do que populismo puro e duro.

Não é em vão que esta gente insiste que a justiça está sob ataque. Alguns setores do poder judicial também embarcaram numa espécie de cruzada populista contra os “ricos e poderosos”, não hesitando em violar princípios básicos e direitos fundamentais em função de valores que eles definiram como superiores. Não faltam documentos de associações de profissionais da justiça que clamam a necessidade de a justiça combater o sistema, de o moralizar, de fazer uma limpeza ética.

Também não foi por qualquer preocupação com o bom funcionamento da justiça que o Observador fez uma campanha tão violenta a favor da continuação de Joana Marques Vidal (que simplesmente serviu de arma de arremesso nesta guerra e até por um ex-primeiro-ministro que fez uma tristíssima figura e mostrou uma falha imperdoável de sentido de Estado) ou que põe em causa de forma sistemática o trabalho do juiz Ivo Rosa. O objetivo é sempre o mesmo: fazer de alguma justiça uma aliada no combate que estão a travar. Para tal, não hesitam em fazer passar a ideia de que a independência do poder judicial está em causa e que a tal oligarquia está a tentar controlar o edifício judicial. A tentativa de instrumentalização é descarada, o desprezo pela estabilidade do funcionamento dos órgãos de soberania é desprezada. Na linha da velha extrema-esquerda vale tudo para atingir os objetivos. Uma variante da destruição criativa.

Os propósitos finais dos dois grupos são diferentes, mas, neste momento, coincidem: descredibilizar o poder político e dar a ideia de que há uma conspiração e que o poder judicial é o último bastião de defesa.

Não surpreende também que Rui Rio seja apontado a dedo como o campeão da luta contra a justiça e, em consequência, o símbolo da oligarquia. Não é de agora que o presidente do PSD fala dos problemas da justiça. Tem, verdade seja dita, dentro da classe política um histórico de denúncia do seu evidente mau funcionamento que não é feito em função de interesses políticos de ocasião. É, aliás, dos pouquíssimos políticos que têm tido coragem para falar deste tema desassombradamente e sem medo de perder popularidade.

Rui Rio é o político que mais interessa a esta alt-right populista destruir. É ele que eles julgam estar a impedir a tomada do PSD que tanto desejam (estão enganados porém, nunca esta linha conquistará o PSD). Nada, mais uma vez, que ver com justiça.

Desengane-se quem pensa que existe alguma preocupação com o bom funcionamento da justiça das pessoas que disseram que os ataques a Neto de Moura visavam pôr em causa a independência do poder judicial. Mais, são exatamente estes que mais desejam que os claros problemas que afetam o setor continuem a existir e se agravem. Tudo o que possa contribuir para o caos lhes interessa. São assim os populistas.

A lei de Vítor Melícias

Já se sabe que Vítor Melícias é um frade franciscano muito dado a causas terrenas. Nada a opor, claro está. Mas dado o seu convívio tão íntimo com as questões deste mundo e com os corredores do poder, apetece lembrar-lhe que não é ele que faz as leis nem é ele que define quais são as que se devem respeitar. Mas como tenho poucas dúvidas de que ele sabe perfeitamente o que é o Estado de direito e que a lei é para ser respeitada e que obriga tanto padres como presidentes de bancos e até secretariozecos, resta perguntar quem pensa ele que é para achar que os seus amigos estão acima da lei? Esta causa terrena vale assim tanto?

Viva o Ricky Gervais

Há uns anos, um tipo, durante um jantar, estava a dizer mal do Extras II. Do outro lado da mesa, um cidadão, claramente furioso, berrava que a série era fabulosa, que o Ricky Gervais era um absoluto génio e que qualquer pessoa que discordasse merecia ver ininterruptamente os Malucos do Riso com a participação especial do Badaró. Foi um momento muito constrangedor por duas razões. A primeira, é que o indivíduo que parecia enlouquecido de amor pelo Ricky ainda não tinha visto a série; a segunda, é que esse tipo era eu.

É este o tipo de fã que sou do Gervais, e tenho boas razões para isso. O Office, o Extras I e II e o Derek são absolutamente geniais. Mas há mais, o An Idiot Abroad, o Life Is Too Short, as longas-metragens, os shows de rádio, as apresentações nas cerimónias dos Óscares e nos Globos de Ouro, etc., etc. é tudo excelente. A verdade é que até as coisas menos boas do inglês são ótimas.

Agora, para a Netflix, o Ricky Gervais fez uma série que fica ao lado ou mesmo transcende o melhor que já tinha feito. Chama-se After Life e não pode deixar de ser vista. Fala das nossas fraquezas, da nossa fragilidade, dos nossos medos e anseios. Fala de nós.

É uma história sobre a vitória da bondade (como sempre no Gervais) e de redenção, contada com o seu fantástico humor e o seu imenso amor pela humanidade.


As três ignorâncias contra a democracia

(Boaventura Sousa Santos, in Outras Palavras, 15/03/2019)

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Escrevi há muito que qualquer sistema de conhecimentos é igualmente um sistema de desconhecimentos. Para onde quer que se orientem os objetivos, os instrumentos e as metodologias para conhecer uma dada realidade, nunca se conhece tudo a respeito dela e fica igualmente por conhecer qualquer outra realidade distinta da que tivemos por objetivo conhecer. Por isso, e como bem viu Nicolau de Cusa, quanto mais sabemos mais sabemos que não sabemos. Mas mesmo o conhecimento que temos da realidade que julgamos conhecer não é o único existente e pode rivalizar com muitos outros, eventualmente mais correntes ou difundidos. Dois exemplos ajudam. Numa escola diversa em termos étnico-culturais, o professor ensina que a terra urbana ou rural é um bem imóvel que pertence ao seu proprietário e que este, em geral, pode dispor dela como quiser.

Uma jovem indígena levanta o braço, perplexa, e exclama: “professor, na minha comunidade a terra não nos pertence, nós é que pertencemos à terra”. Para esta jovem, a terra é Mãe Terra, fonte de vida, origem de tudo o que somos. É, por isso, indisponível. Durante um processo eleitoral numa dada circunscrição de uma cidade europeia, onde é majoritária a população roma (vulgo, cigana), as seções de voto identificam individualmente os eleitores recenseados. No dia das eleições, a comunidade roma apresenta-se em bloco nos lugares de votação reivindicando que o seu voto é coletivo porque coletiva foi a deliberação de votar num certo sentido ou candidato. Para os roma não existem vontades políticas individuais autônomas em relação às do clã ou família. Estes dois exemplos mostram que estamos em presença de duas concepções de natureza (e propriedade), num caso, e de duas concepções de democracia, no outro.

O primeiro modo de produção de ignorância (chamemos-lhe Modo 1) reside precisamente em atribuir exclusivamente a um modo de conhecimento o monopólio do conhecimento verdadeiro e rigoroso e desprezar todos os outros como variantes de ignorância, quer se trate de opiniões subjetivas, superstições ou atavismos. Este modo de produção de ignorância continua a ser o mais importante, sobretudo desde que a cultura eurocêntrica (um certo entendimento dela) tomou contato aprofundado com culturas extra-europeias, especialmente a partir da expansão colonial moderna. A partir do século XVII, a ciência moderna consolidou-se como tendo o monopólio do conhecimento rigoroso. Tudo o que está para além ou fora dele é ignorância. Não é este o lugar para voltar a um tema que tanto me tem ocupado. Direi apenas que o Modo 1produz um tipo de ignorância: a ignorância arrogante, a ignorância de quem não sabe que há outros modos de conhecimento com outros critérios de rigor e tem poder para impor a sua ignorância como a única verdade.

O segundo modo de produção de ignorância (Modo 2) consiste na produção coletiva de amnésia, de esquecimento. Este modo de produção tem sido frequentemente ativado nos últimos cinquenta anos, sobretudo em países que passaram por longos períodos de conflito social violento. Esses conflitos tiveram causas profundas: gravíssima desigualdade socioeconômica; apartheid baseado em discriminação étnico-racial, cultural, religiosa; concentração de terra e consequente luta pela reforma agrária; reivindicação do direito à autodeterminação de territórios ancestrais ou com forte identidade social e cultural, etc. Estes conflitos, que muitas vezes se traduziriam em guerras prolongadas, civis ou outras, produziram milhões de vítimas – entre mortos, desaparecidos, exilados e internamente deslocados. Para além das partes em conflito, houve sempre outros atores internacionais presentes e interessados no desenrolar do conflito; a sua intervenção tanto conduziu ao agravamento do conflito como (menos frequentemente) ao seu término. Em alguns poucos casos houve um vencedor e um vencido inequívocos. Foi esse o caso do conflito entre o nazismo e os países democráticos. Na maioria dos casos, porém, tende a ser questionável se houve ou não vencedores e vencidos, sobretudo quando a parte supostamente vencida impôs condições mais ou menos drásticas para aceitar o fim do conflito (veja-se o caso da ditadura brasileira que dominou o país entre 1964 e 1985).

Em ambos os casos, terminado o conflito, inicia-se o pós-conflito, um período que visa reconstruir o país e consolidar a paz. Nesse processo participam com destaque as comissões de verdade, justiça e reconciliação, muitas vezes como componentes de um sistema mais amplo que inclui a justiça transicional e a identificação e apoio às vítimas. São disso exemplo a Coreia do Sul, Argentina, Guatemala, África do Sul, ex-Iugoslávia, Timor-Leste, Peru, Ruanda, Serra Leoa, Colômbia, Chile, Guatemala, Brasil. Na maioria dos processos pós-conflito, forças diferentes militaram por razões diferentes para que a verdade não fosse plenamente conhecida. Quer porque a verdade era demasiado dolorosa, quer porque obrigaria a uma profunda mudança do sistema econômico ou político (desde a redistribuição de terra ao reconhecimento da autonomia territorial e a um novo sistema jurídico-administrativo e político). Por qualquer destas razões, preferiu-se a paz (podre?) à justiça, a amnésia e o esquecimento à memória, à história e à dignidade. Assim se produziu uma ignorância indolente.

O Modo 3 de produção de ignorância consiste na produção ativa e consciente de ignorância por via da produção massiva de conhecimentos de cuja falsidade os produtores estão plenamente conscientes. O Modo 3 produz conhecimento falso para bloquear a emergência do conhecimento verdadeiro a partir do qual seria possível superar a ignorância. É este o domínio das fake news. Ao contrário dos Modos 1 e 2, a ignorância não é aqui um subproduto da produção. É o produto principal e a sua razão de ser. Os exemplos, infelizmente, não faltam: a negação do aquecimento global; os imigrantes e refugiados como agentes de crime organizado e ameaça à segurança da Europa ou dos EUA; a distribuição de armas à população civil como o melhor meio de combater a criminalidade; as políticas de proteção social das classes mais vulneráveis como forma de comunismo; a conspiração gay para destruir os bons costumes; a Venezuela ou Cuba como ameaças à segurança dos EUA; etc., etc.

Os três modos de produção produzem três tipos diferentes de ignorância, estão articulados e acarretam consequências distintas para a democracias. O Modo 1 produz uma ignorância arrogante, abissal, que é simultaneamente radical e invisível na medida em que o monopólio do conhecimento dominante é generalizadamente aceito. As verdades que não cabem na verdade monopolista não existem e tão-pouco existem as populações que as subscrevem. Abre-se assim um campo imenso para a sociologia das ausências. Foi por isso que o genocídio dos povos indígenas e o epistemicídio dos seus conhecimentos (passe o pleonasmo) andaram de mãos dadas. O Modo 2 produz a ignorância indolente que se satisfaz superficialmente e que, por isso, permanece como ferida que arde sem se ver. É a ignorância-frustração que sucede à verdade-expectativa. Uma ignorância que bloqueia uma possibilidade e uma oportunidade emancipadoras que estiveram próximas, que eram realistas e, que, além disso, eram merecidas, pelo menos na opinião de vastos setores da população. Esta ignorância sugere uma sociologia das emergências, da emergência de uma sociedade que se afirma reconciliada consigo mesma, com base em justiça social, histórica, étnico-cultural, sexual. O Modo 3 cria uma ignorância malévola, corrosiva e, tal como um cancro, dificilmente controlável, na medida em que as redes sociais têm um papel crucial na sua proliferação. Esta ignorância está para além da ausência e da emergência. Esta ignorância é a prefiguração da estase, a imobilidade que estrutura a vertigem do tempo imediato.

Os três modos de produção e as respectivas ignorâncias que produzem não existem na sociedade de modo isolado. Articulam-se e potenciam-se por via das articulações que os tornam mais eficazes. Assim, a ignorância arrogante produzida pelo Modo 1 (monopólio da verdade) facilita paradoxalmente a proliferação da arrogância malévola produzida pelo Modo 3 (falsidade como verdade alternativa).

É que uma sociedade saturada pela fé no monopólio da verdade científica torna-se mais vulnerável a qualquer falsidade que se apresente como verdade alternativa usando os mesmos mecanismos da fé.

Por sua vez, a ignorância indolente produzida pelo Modo 2 (amnésia, esquecimento) desarma vastos setores da população para combater a ignorância produzida quer pelo Modo 1, quer pelo Modo 3.

A ignorância arrogante é uma das principais causas da ignorância indolente, ou seja, da facilidade com que se esquece, normaliza e banaliza um passado de morte de inocentes, de sofrimento injusto, de pilhagens convertidas em exercícios de propriedade, de corpos de mulheres e de crianças violentados como objetos de guerra. Quando a ignorância arrogante se complementa com a ignorância malévola, a ignorância indolente torna-se tão invisível que é praticamente impossível de erradicar.

O impacto destes três tipos principais de ignorância nas democracias do nosso tempo é convergente, embora diferenciado. Todas estas ignorâncias contribuem para produzir democracia de baixa intensidade. A ignorância arrogante torna impossível a democracia intercultural e plurinacional, na medida em que outros saberes e modos de vida e de deliberação são impedidos de contribuir para o aprofundamento democrático; e faz com que vastos setores da população não se sintam representados pelos seus representantes e nem sequer participem nos processos eleitorais de raiz liberal. A ignorância indolente retira da deliberação democrática decisões sobre justiça social histórica, sexual, e descolonizadora, sem as quais a prática democrática é vista por vastas camadas da população como um jogo de elites, uma disputa interna entre os vencedores dos conflitos históricos. Mas a ignorância malévola é a mais antidemocrática de todas. Sabemos que as deliberações democráticas são tomadas com base em fatos, percepções e opiniões. Ora a ignorância malévola priva a democracia dos fatos e, ao fazê-lo, converte a boa fé dos que dela são vítimas em figurantes ou jogadores ingênuos num jogo perverso onde sempre perdem e, mais do que isso, se auto-infligem a derrota.

Fonte aqui.

Violência doméstica e jurisprudência «No país dos Neto de Moura»

(Por Carlos Esperança, 15/03/2019)

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Ontem, após ler dez páginas da revista Visão, com repugnantes justificações e insólitas decisões plasmadas na jurisprudência portuguesa, dos tribunais da primeira instância ao STJ, quase sempre sem votos de vencido, senti-me nauseado com o grau de machismo e misoginia que transparece de sentenças e acórdãos. São páginas que merecem uma séria reflexão, não apenas dos juízes, mas de toda a sociedade.

Não gosto de ver a Justiça tratada de forma populista, de saber enlameados os Tribunais, de ver generalizações abusivas e colocar as decisões judiciais ao arbítrio de uma opinião pública ignara e ressentida, com os critérios com que julga os políticos. Mas, perante tão flagrantes imoralidades e, quero crer, injustiças, que os preconceitos e a miopia geram, à falta de outra instância, só o escrutínio da opinião pública pode atenuá-las.

No trabalho jornalístico, assinado por Pedro Raínho e Sílvia Caneco, não vislumbrei, na prosa ou nos títulos de caixa alta, qualquer exploração sensacionalista ou demagogia nas páginas que revelam uma mera amostra dos preconceitos que transformam vítimas em culpadas. É o escrutínio necessário, mediado por uma imprensa responsável, como as vítimas merecem, uma advertência aos prevaricadores e a exigência da sua autocrítica contra novos desvarios judiciais.

O Levítico continua a ser, não o manual de maus costumes, como Saramago definiu a Bíblia, mas o manual terrorista que compete com os Códigos Penais dos países ditos civilizados. É a herança judaico-cristã que permanece na cabeça de homens formatados com a mentalidade da Idade do Bronze e de mulheres com a síndrome de Estocolmo. É a espada de Dâmocles que pende sobre as mulheres, como o tolo pecado original saído da mente perversa de um santo Doutor da Igreja.

Infelizmente, a misoginia não é uma tara exclusivamente masculina e, muito menos, de um país que o Concílio de Trento, a Reforma e a Inquisição atrasaram, como Antero de Quental diagnosticou certeiramente na histórica Conferência Democrática do Casino Lisbonense: “Causas da Decadência dos Povos Peninsulares”.

Não é só em Portugal que a mentalidade arcaica de alguns juízes se verifica. Em Itália, a juíza genovesa Silvia Capanini – lia-se, também ontem, no Público.es, https://www.publico.es/…/violencia-machista-apunala-24-vece… – reduziu de 30 para 16 anos a pena de prisão, pedida pelo Ministério Público, para o assassino que apunhalou 24 vezes a mulher, porque esta tinha um amante. Entendeu a benevolente magistrada que o homem agiu [“por uma mistura de ira e desespero, profunda deceção e ressentimento” porque a sua mulher o tinha “enganado e desiludido”, dizendo que já tinha abandonado o amante quando não era verdade.]. A simples citação é mais violenta e implacável para a juíza do que todos os impropérios vociferados contra o juiz Neto de Moura nas redes sociais em Portugal.

A ignomínia não tem fronteiras e a opinião pública forma-se com o empenhamento de todos. O escrutínio informado é um dever de todos, homens e mulheres.