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20 anos de euro: um balanço desolador

(Ricardo Paes Mamede, in Diário de Notícias, 08/01/20\19)

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Faz agora duas décadas que o euro substituiu o escudo e várias outras moedas nacionais. Apesar da data redonda, não houve grandes festejos. Não é de estranhar. Por muito amor que se tenha à ideia de integração europeia, é difícil não concluir que a moeda única ficou muito aquém das promessas e expectativas que gerou.

A evolução dos indicadores macroeconómicos para Portugal é clara. Desde que existem dados disponíveis, não houve nenhuma sequência de 20 anos em que o crescimento médio do PIB nacional fosse tão baixo, a taxa média de desemprego tão elevada e os défices externos tão expressivos. Tendo em conta o poder aquisitivo, o rendimento médio dos portugueses está hoje mais distante da média da zona euro do que estava há 20 anos. Esta não é certamente uma história de sucesso.

Ao ler estas linhas não faltará quem se apresse a atribuir o mau desempenho da economia portuguesa neste período aos erros dos sucessivos governos nacionais. É uma conclusão apressada. O balanço desolador da moeda única não é uma especificidade portuguesa. Não é sequer uma característica peculiar dos países do Sul da Europa.

Nestes 20 anos o PIB da zona euro como um todo cresceu 20 pontos percentuais abaixo do PIB dos EUA e criou menos 1,5 milhões de empregos. O falhanço da moeda única não é apenas económico. Longe de representar um factor de coesão entre os Estados e os povos europeus, o funcionamento da zona euro tornou-se um dos principais focos de tensão e instabilidade do processo de integração europeia. A cada nova eleição nacional cresce o peso dos partidos nacionalistas e eurocépticos. Seguramente, a Europa não é hoje um continente mais unido do que era há 20 anos.

Uma visão generosa tenderá a atribuir o mau desempenho da zona euro a factores externos (como a crise financeira originada nos EUA) e a considerar que as dificuldades políticas presentes são apenas as dores de parto de um projecto com futuro assegurado. É efectivamente uma visão generosa.

Os problemas da moeda única europeia são em larga medida o resultado da sua arquitectura institucional. Era sabido à partida que submeter economias com estruturas produtivas muito diferentes à mesma política monetária era uma aposta arriscada. A taxa de juro e a taxa de câmbio mais adequadas a cada economia nacional dependem muito das características de cada país e da fase do ciclo económico em que se encontram. Restava a esperança de que a unificação das moedas contribuísse para que as estruturas económicas ficassem mais semelhantes e os ciclos económicos mais alinhados. Não foi isso que aconteceu, pelo contrário.

A criação do euro e a integração plena dos mercados financeiros traduziram-se na queda abrupta e duradoura das taxas de juro reais nos países do sul, e em fluxos de capital nunca vistos em direcção às periferias. Como acontece em qualquer parte do mundo, a abundância súbita de liquidez estimulou o crescimento explosivo da construção e do imobiliário, criando novas e boas oportunidades de investimento para os bancos dos países do centro da UE. Num primeiro momento isto trouxe mais emprego e investimento. Mas conduziu também ao inevitável aumento de preços e custos nas economias periféricas, e ao crescente endividamento de empresas e famílias. A unificação monetária criou assim condições para a emergência de uma Europa dividida entre países credores e países devedores.

Como se não bastasse, a partir de 2002 registou-se uma forte subida do câmbio do euro face a outras moedas internacionais, que produziu efeitos claramente assimétricos: em países especializados em produtos de exportação de baixo valor acrescentado, como Portugal, tornou mais difícil competir internacionalmente; em países exportadores de capital, como a Alemanha ou a Holanda, traduziu-se numa maior capacidade de investimento internacional.

Nos países periféricos, o crescimento do mercado interno e as dificuldades acrescidas de competir internacionalmente levaram, naturalmente, à canalização dos investimentos para actividades menos expostas à concorrência externa. Assim, ao mesmo tempo que as importações aumentavam, as exportações estagnaram em percentagem do PIB. Os défices externos sucessivos implicaram o recurso ainda maior ao financiamento estrangeiro. Tal como vários outros países com estruturas produtivas semelhantes, Portugal viu a sua dívida externa aumentar continuamente até à grande crise de 2008-2009. Nesse contexto, mais do que o nível das dívidas públicas (que variavam muito de país para país), foi a acumulação de dívida externa que levou os investidores internacionais a duvidar da capacidade dos países periféricos da zona euro para pagarem o que deviam.

 

A crise da zona euro é assim, em larga medida, o resultado da arquitectura institucional da moeda única, que não só não diminuiu como aumentou a divergência nas estruturas económicas dos países membros. Quando a crise chegou, tornou-se claro que a zona euro não estava preparada para lidar com os problemas que ajudou a criar. A resposta à crise, como sabemos, consistiu numa austeridade profunda, duradoura e contraproducente, a qual acentuou ainda mais as divergências.

Se hoje se vivem tempos mais tranquilos nas economias europeias, os problemas não estão resolvidos. A zona euro continua dividida entre países credores e países devedores (hoje ainda mais do que no passado), entre economias especializadas em sectores intensivos em capital e conhecimento e economias que se baseiam em actividades de reduzido valor acrescentado. Tal como há 20 anos, a política monetária do BCE não dá nem pode dar respostas adequadas a situações tão diversas. Tal como há 20 anos, a única forma que os países têm de lidar com os seus desequilíbrios externos é desvalorizar os salários e reduzir os serviços públicos, prolongando a crise social e regredindo nos direitos sociais. Tal como há 20 anos, quaisquer mudanças substanciais na arquitectura da zona euro estão dependentes de decisões unânimes entre os Estados membros, o que é tanto mais improvável quanto mais divergentes são as suas economias e interesses dominantes.

Não é por falta de ideias que estes problemas não se resolvem: é por falta de consenso sobre as possíveis saídas da actual situação e pela impossibilidade institucional de conciliar interesses divergentes por via democrática no quadro da UE. Vinte anos depois, a crise existencial da zona euro veio para ficar. Não temos como escapar disto: o balanço é mesmo desolador.

Economista e professor do ISCTE-IUL. Escreve de acordo com a antiga ortografia.

Senhor Presidente, não havia necessidade

(Anselmo Crespo, TSF.PT, 07/01/2019)

marcelo cristina

Não havia necessidade mas ele está em todas – Imagem in BLOG 77 Colinas

Tenho o maior respeito por Marcelo Rebelo de Sousa. Pelo professor, pelo político, pelo comunicador, e, mais recentemente, pelo Presidente da República. Tenho elogiado várias vezes o papel importante que ele tem tido desde que chegou ao Palácio de Belém. Durante a tragédia dos incêndios em 2017, no caso do assalto a Tancos e na forma como tem exercido a sua magistratura de influência junto do Governo, da Assembleia da República e do País.

Nunca me juntei aos que o criticam pelo estilo mais popular – ou popularucho, conforme os casos. Pelo contrário. Acho que ele percebeu cedo que o país precisava de um Presidente diferente no conteúdo, mas, sobretudo, na forma. E ninguém melhor que Marcelo para interpretar e saber equilibrar-se nesse limbo da política, que tanto pode atirar para níveis de popularidade avassaladores como pode fazer cair no ridículo e no descrédito.

A popularidade tem sido, de resto, a principal arma política de Marcelo Rebelo de Sousa. Deu-lhe, até hoje, o crédito de que precisava para poder “demitir” uma ministra em direto na televisão. Para forçar o Governo a fazer o que não queria. Para evitar males maiores na manifestação dos coletes amarelos em Portugal. Isto só para citar alguns exemplos.

Admito que a omnipresença do Presidente primeiro estranha-se, depois entranha-se. Mas a verdade é que esta estratégia do Presidente da República tem produzido resultados positivos, para o país e, claro, também para ele. Aristóteles dizia que a função principal da política era atender aos interesses dos cidadãos e Marcelo – ainda que nem sempre isento de erros – tem-no feito.

Mas há um lado de superstar – que as suas participações televisivas terão exponenciado – que confesso que me faz alguma confusão. Não porque Marcelo Rebelo de Sousa não tenha todo o direito de o cultivar. Mas porque ao Presidente da República cabe também um papel institucional, que se perde de cada vez que o banaliza.

O telefonema para o programa de Cristina Ferreira, esta semana, está longe de ser uma coisa inédita. Em fevereiro de 2017, Marcelo já tinha pegado no telefone para dar os parabéns ao diretor da Rádio Comercial, em direto. Fátima Lopes agradeceu-lhe, também em direto, o telefonema que recebeu depois do divórcio. A diferença, desta vez, é o contexto e só por isso decidi escrever este texto. A chamada para Cristina Ferreira surge depois de o programa concorrente – apresentado por Manuel Luís Goucha – ter levado a estúdio um criminoso fascista chamado Mário Machado, provocando com isso uma polémica daquelas boas, que dão audiência. Falem bem ou falem mal, mas falem. E, sobretudo, vejam.

Ao tomar a iniciativa de ligar para Cristina Ferreira para lhe desejar boa sorte para o novo programa, o Presidente da República não só entrou nesta guerra de audiências, como permitiu que daqui se extraíssem conclusões – porventura erróneas – de que o mais alto magistrado da nação estaria, indiretamente, a tomar posição sobre o convite que a TVI fez a Mário Machado.

Marcelo veio, entretanto, explicar que quis compensar a apresentadora da SIC por não lhe ter dado uma entrevista, como havia feito com Manuel Luís Goucha há umas semanas. Mas a explicação é, em si mesma, a prova de que não devia ter feito aquela chamada. É, em primeiro lugar, a demonstração de que muita gente não compreende como é que um Presidente da República se presta a este papel. Em segundo lugar, porque o país e o Presidente têm assuntos muito mais importantes com se preocupar do que perder tempo com explicações sobre telefonemas para programas de entretenimento.

E, por fim, porque Marcelo Rebelo de Sousa pode e deve fazer as chamadas que quiser, dar os parabéns, desejar boa sorte, feliz Natal ou fazer votos de bom ano a quem quiser que ninguém tem nada a ver com isso. Mas sempre que opta por não o fazer em privado, mas em direto, é o Presidente da República que o está a fazer. Por muita popularidade que isso lhe granjeie, não havia necessidade.

Confesso que não consigo evitar algum sentimento de vergonha, que não alheia, ou não fosse Marcelo o Presidente de todos os portugueses.

Fonte aqui

A meritocracia não consegue redistribuir a riqueza?

(Daniel Deusdado, in Diário de Notícias, 04/01/2019)

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Quem não viu a edição deste fim-de-semana do DN perdeu um conjunto de artigos para guardar. Dois deles – páginas 72 e 73 – do Prémio Nobel, Joseph Stiglitz, e de Gordon Brown, antigo primeiro ministro britânico, deixam-nos no ponto certo para perceber, por um lado, a conta a pagar nas economias pelas loucuras de Trump; por outro, o enorme risco da globalização acabar em protecionismo exacerbado. Mas o fio condutor dos artigos tem na base, de forma implícita, a questão central do nosso tempo: como redistribuir a riqueza. Porque, no essencial, é sempre disto que estamos a falar.

Trump é o melhor produto da alucinação coletiva da América: diminui impostos aos rendimentos mais elevados e às grandes corporações, na ilusão de que isso gere mais investimento e emprego. O emprego, no entanto, é cada vez de pior qualidade e não resolve a equação dos que ficam de fora.

Aliás, uma sociedade onde os que têm rendimentos lutam pela diminuição da assistência à saúde (Medicare) dos outros está profundamente doente. É o expoente absoluto de como a meritocracia se transformou numa ideologia febril, que glorifica apenas a vitória individual e desdenha as causas que levam muitas dessas pessoas à exclusão.

O défice da América está já ao nível do trilião de dólares (bilião de euros) e agora, segundo Joseph Stiglitz, até os milionários se assustam sobre quanto vão custar todos os truques para garantir a reeleição de Trump. Porque, apesar do colossal défice dos Estados Unidos – na casa dos 5% -, a injustiça social continua a agravar-se.

Stiglitz assinala que o ataque à sinagoga judaica em Pittsburgh, onde morreram 11 pessoas em Outubro, lhe fez lembrar a “noite de cristal” de 1938, quando forças paramilitares atacaram judeus por toda a Alemanha com a conivência de Hitler. Apesar das diferenças, note-se o paradoxo: este atirador não é do Daesh nem um muçulmano a gritar “Allahu Akbar”. Robert Bowers, branco, de 46 anos, é pura e simplesmente antissemita e anti-imigração. Um entre milhões.

O que pretendem estes atiradores repletos de ódio na América de hoje? Um emprego? Mais riqueza? Outra vida? Esta sociedade dividida entre os que “conseguem” e os que “não conseguem” desemboca onde?

“Nenhum país sozinho pode resolver problemas como a desigualdade, a estagnação salarial, a instabilidade financeira, a evasão fiscal, as mudanças climáticas, as crises de refugiados e a imigração”, dizia Gordon Brown, no passado domingo, neste jornal. Isso significa que toda a globalização de mercadorias, de fluxos financeiros, a livre circulação de pessoas e, sobretudo, a partilha e transferência de conhecimento a uma velocidade estonteante pelas redes digitais, precisa de uma coerência entre países e classes sociais. Caso contrário, tudo isto é apenas “business”, sem humanidade por detrás de cada rentabilidade.

A já caricatural estatística de que 80% da riqueza mundial está com 1% da população, acabará em desgraça se continuar a agudizar-se este rácio.

A Revolução Francesa, a Revolução Russa ou a Segunda Guerra Mundial tiveram na base sempre a mesma necessidade extrema de milhões de pessoas em acederem a condições mínimas de vida. Quando não o conseguem, daí até à guerra nunca é muito longe

A perplexidade maior é, afinal, verificarmos que a extraordinária conquista civilizacional do Ocidente, a meritocracia, ligada ao sucesso dos mercados e à própria democracia, não pode – ou não consegue – interferir com o curso de um desequilíbrio imparável, onde os que não dispõem de capital ou de saber (sejam pessoas ou países) ficam cada vez mais subjugados ao poder dos mais fortes. Isto num contexto onde os recursos naturais escasseiam, as condições ambientais agravam-se fruto da avidez do crescimento e, por fim – cereja em cima do bolo – o número de seres humanos mais abundante de sempre (nove mil milhões em 2050) vai ter a forte concorrência laboral de infinitos exércitos de robôs rentáveis e obedientes.

Portanto, e finalmente a questão prática: quem pode assumir uma eficaz redistribuição da riqueza gerada por este novo processo? O Estado – onde os seus funcionários tendem a cair na autopreservação e se multiplica a burocracia para evitar a corrupção? Ou os modelos liberais, como o da “caridade privada” anglo-saxónica? Na verdade, ambos estão a falhar. Há demasiados excluídos para não precisarmos urgentemente de uma nova resposta. E já sabemos que não é o populismo, porque ele se traduz essencialmente em ódio. Mas a democracia tem de ser muito mais do que conseguimos até hoje.