Arquivos mensais: Março 2018

A teoria do muro

(Francisco Louçã, in Expresso, 20/03/2018)

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(Este texto de Louçã merece reflexão e deve preocupar todos aqueles que, como eu, saudaram o surgimento do actual governo e o fim do guetto parlamentar a que os partidos à esquerda do PS estiveram votados durante 40 anos. Há vozes e forças dentro do PS que teimam em fazer emergir o  velho e relho centrão e não sei se Costa terá força – ou mesmo vontade -, de as conter. É essa a táctica e o plano da direita mais pragmática e inteligente e foi para isso que apearam o Passos do trono do PSD. Cabe aos democratas de esquerda frustar-lhes os desígnios.

Comentário da Estátua, 20/03/2018)

Numa curiosíssima investigação de ontem de um jornal de referência, o Público, uma “fonte” do ministério das finanças expende anonimamente uma teoria sobre o Orçamento para 2019, sob o título certamente expressivo de “Centeno não dá margem para aumentos na função pública”, que deve merecer toda a atenção. Essencialmente, a teoria é esta: não há dinheiro para repor o nível salarial perdido (cada funcionário recebe hoje menos 11,9% do que em 2010, em média) e o governo deve impor a manutenção do corte, até porque, faça o que fizer, o orçamento será sempre aprovado dado que os seus parceiros não querem uma crise política nas vésperas de eleições. Esta teoria tem, portanto, um discurso orçamental e um ultimato político.

Dirão os leitores, batidos nestas coisas: a política, sobretudo anónima, é feita de prosápia e, por isso, mais vale não ligar muito a cenários e pressões, até porque não consta que o Orçamento tenha começado a ser negociado (e bem devia). Talvez a leitora ou o leitor possam assim concluir um conselho aos partidos de esquerda: não liguem a fontes disfarçadas mais do que uma máscara merece, o Carnaval já passou, hoje é primavera, não reajam com nervosismo. A consistência é a força que move uma política e quem puder apresentar trabalho feito em negociações árduas e em soluções concretas será quem ficará a ganhar.

Ora, mesmo que predomine a cabeça fria, há que reconhecer que esta chantagem do não-dá-margem tem ainda uma outra implicação, além do jogo de sombras para condicionar uma negociação que o principal protagonista, o ministério das finanças, nem parece disposto a iniciar (alguém registará esta curiosa estratégia de suscitar um debate preventivo sobre um tema em que só fica assinalado que o governo não quer conversar sobre o assunto que traz a público). É que há nisto uma teoria, a teoria do muro.

A teoria do muro, como qualquer boa teoria, tem três axiomas: o primeiro é que o governo só vai até ao muro definido pelos acordos de 2015 com os partidos de esquerda; o segundo é que, em tudo o que importa, o governo decide como se tivesse maioria absoluta; e o terceiro axioma é que os dois primeiros são regras inquestionáveis. Além dos axiomas, a teoria ainda tem duas hipóteses auxiliares, que se chamam Rui Rio e Assunção Cristas: Rio mobiliza o entusiasmo do PS para voltar a acreditar numa maioria absoluta e Cristas ajuda o PS na divisão da direita.

A teoria é coerente, bem pensada e perfeitinha. E pode ser a condenação da estratégia de governo do PS, parece mesmo a armadilha que a bazófia coloca a si própria. Porque, além de axiomas e hipóteses auxiliares, há a realidade, tão aborrecida que ela é.

A realidade é que o PS está longe da maioria absoluta, o pouco que lhe falta é imenso. O PSD precisaria de cair mais – abaixo do que é já muito baixo – e o CDS de ficar insignificante, para que Costa possa sonhar com a maioria absoluta. Não basta o entusiasmo de um Júdice ou de um Soares dos Santos ou de outros que, descrentes da direita, saltam para o comboio esperançoso de um PS reforçado para por ordem na casa e devolver o regime de benefícios e mordomias que tantas saudades gera. Numa palavra, a teoria pede que o PS seja um muro contra a esquerda para ganhar votos à direita. Só que isso seria arriscar tudo na campanha eleitoral e para resultados perigosos: falhando, o PS ficaria dependente de Rio para o Orçamento de Estado e o PSD teria em breve a sua oportunidade de escolher o momento de “ir ao pote”, como Passos Coelho um dia elegantemente explicou. A teoria do muro é a única hipótese de sobrevivência de Rio depois de 2019.

Mas há ainda a realidade mais comezinha do dia a dia: a teoria do muro estatui que o governo só cede à esquerda no salário mínimo e nas matérias que estão escritas na pedra dos acordos de 2015. Ou seja, se o governo seguir essa teoria, não trata com os seus parceiros de nada de relevante dos problemas da governação, não estuda novas soluções, não se interessa por corrigir os erros, segue em frente como se não houvesse amanhã. Com a teoria do muro, para o governo a relação com os seus aliados basear-se-ia num minimalista contrato a prazo, desinteressado dos problemas que há que resolver. Saúde? Não interessa. A tal “fonte” nem sequer se dá à maçada de explicar como é que o concurso de centenas de médicos especialistas ficou retido um ano só porque sim. Segurança social? Regras para as carreiras longas? Contratação dos precários? A tal “fonte” não se perturba pelo facto de decisões acordadas demorarem mais um ou dois anos a executar do que estava definido, e nem se sabe se esses prazos serão cumpridos.

A teoria do muro determina que nas questões que importam, para além da restituição de rendimentos, fica tudo como está: o muro não deixa passar nada. Serviços públicos? Muro. Investimento? Muro. Transportes? Muro. Habitação para os jovens em cidades que se tornaram das mais caras da Europa? Muro. Bem-estar que as pessoas reconheçam? Muro. Garantias na saúde? Muro. Então, entusiasmado com Rui Rio, algum PS, capitaneado pela nossa “fonte” anónima, incha-se de satisfação com a teoria do muro: agora somos nós, basta o ultimato e acelerar. Em resumo, a teoria propõe um curso de ação que é a mais evidente garantia de que conduzirá ao falhanço, porque desiste de governar e assume que a prioridade é o jogo.

A UNIVERSIDADE DA ZONA J

(In Blog O Jumento, 20/03/2018)

burro medico

É incrível como nos últimos anos cairam mais políticos por questões ligadas ao currículo académico do que por qualquer outro motivo e todos eles vindos das escolas das J. Esta mania dos currículos nem é nova, nem nasceu na política, na Administração Pública há verdadeiros construtores de currículos.

Dantes a mania era a do sotor ou do sô engenheiro, para a história ficam as cadeiras tiradas ao abrigo da lei militar, o que permitiu a muito português concluir as licenciaturas em metade do tempo. Esta mania das licenciaturas levou à criação de muitas universidades da treta, que ajudaram muita gente a enriquecer. Não faltou quem se lembrasse de que tinha um curso de engenheiro técnico a meio e recorresse às privadas para o concluir à pressa.

Nas jotas admiram-se os grande currículos académicos, os títulos universitários e, em especial, tudo o que cheire a universidade americana. Como já não há cão nem gato que não seja licenciado e com Bolonha os mestrados já nem conta, agora os jotas querem mais, querem carreiras de investigadores e doutoramentos.

As universidades privadas aproveitam e modestos licenciados que demoraram mais de uma década a tirar uma licenciatura com média de 11, são promovidos a mestres com classificações de 18, com base em currículos onde se consideram partidos com o título “Viva Scolari”, publicados numa importante revista académica chamada “Ripa na Rapaqueca”.

Como tivemos um engenheiro famoso com média de 10 e um grande professor de paleontologia que se licenciou já na meia idade, temos agora um grande argumento para que surjam mestres e doutores sem terem lido um livro. O caso mais emblemático deste processo é o de Passos Coelho, de quem só se sabia que queria ter uma carreira de cantor e que aproveitava as viagens para ler sobre Salazar.

Os casos de Miguel relvas, de Passos Coelho e do Nanito Barreiras Duarte parecem saídos das Novas Oportunidades, aplicaram à carreira universitária os princípios do modelo de formação profissional que tanto gozaram e que eliminaram mal chegaram ao poder. Os que impediram um pedreiro de ter o nono ano de escolaridade com base nos conhecimentos adquiridos com experiência ou formação profissional, chegam agora a doutores e mestres usando o mesmo esquema.

Os mesmos que tanto falavam em meritocracia e que tanto admiram os currículos universitários, estão agora a destruir a credibilidade da universidade portuguesa, recorrendo às cunhas políticas e à mentira para serem promovidos a doutores e mesmo a catedráticos. É a Universidade da Zona J. Para terem currículos invejáveis não se importam de destruir a credibilidade das nossas universidades e dos diplomas do que lá estudam, bem como da classe política que deviam honrar.

A luta no PSD interessa ao país?

(Pedro Tadeu, in Diário de Notícias, 20/03/2018)tadeu1

A luta política dentro do PSD é pertinente? Do meu ponto de vista, seja qual for o líder, as diferenças para o país nunca são muitas. Qualquer governo com o PSD, sozinho, coligado com o PS ou com o CDS, resume-se à aplicação cega de uma política seguidista de tendências conjunturalmente dominantes, conforme os anos, na Comissão Europeia.

A política do PSD, no seu corpo central, resume-se a uma doutrina explicada em 1985, de forma simples, pelo então neófito primeiro-ministro, Cavaco Silva: Portugal tem de ser um “bom aluno” das lições dadas pelas instituições europeias. O resto são detalhes de execução desse projeto.

Foi assim com Cavaco Silva, foi assim com Durão Barroso: até lhe valeu a presidência da Comissão.

Não foi assim com Santana Lopes, por falta de tempo de permanência no poder, mas foi também assim com Passos Coelho, aderente fervoroso da teoria da austeridade virtuosa com que a Europa tentou, antes de desistir e meter o Banco Central Europeu a dar a volta ao texto, resolver a crise financeira e económica de 2008.

É verdade que os governos PS de António Guterres e de José Sócrates reproduziram, no essencial, exatamente o mesmo comportamento político esquematizado por Cavaco Silva. Mas isso não espanta, pois o percurso europeu fora anteriormente delineado por Mário Soares.

Aliás, a política despesista e de apoio a negócios improdutivos de dimensão incomensurável dos governos Sócrates, que levaram o Estado à beira da falência, foram, em boa parte, réplica de políticas semelhantes de muitos outros países da União Europeia.

O único projeto político que governou Portugal desde a década de 80 do século passado foi, portanto, este: aceitar ordens, seguir instruções, aplicar modelos, garantir benesses dos poderosos da Europa.

Foi este modelo político que sustentou, durante décadas, o chamado “bloco central dos interesses”, onde também se colocou o CDS. Foi esse “bloco central dos interesses” que levou o país à falsa expansão dos anos 1990 e, depois, à terrível depressão deste século.

A única hipótese de introduzir alguma moderação nesse alinhamento surgiu com os resultados eleitorais que levaram o PCP e o Bloco de Esquerda a apoiar, em 2015, a subida do PS de António Costa ao poder. Mas este manteve-se sempre fiel à linha anterior, felizmente um pouco mais flexível no sufoco económico a Portugal.

A geringonça não destruiu o “bloco central dos interesses” alinhado com Bruxelas. Ele esteve recolhido para lamber as feridas, recompôs-se e agora prepara-se para voltar à liderança de Portugal.

Acontece, porém, que a União Europeia de hoje já não é a mesma da era anterior a Passos Coelho. Há o brexit. Há cada vez mais governos e grandes partidos nacionalistas, racistas, xenófobos e protecionistas a dominar o discurso político em cada vez mais países europeus. Há independentistas na Catalunha. Há um euro aflito com as contas da gigante Itália e a esconder os problemas económicos da França. Há uma Alemanha com nazis no Parlamento e uma senhora Merkel desorientada…

O “bloco central dos interesses” pode voltar a dominar Portugal, mas será que sabe no que se vai meter com a sua velha doutrina do “bom aluno” na Europa?… Isto sim, isto é um problema político real. Quero lá saber do canudo do Feliciano Barreiras Duarte!

Nota: O Paulo Baldaia sai hoje da direção do Diário de Notícias. Quero agradecer-lhe publicamente por ter permitido que eu aqui escrevesse livremente, sem expressar uma queixa, até quando critiquei algumas das suas opções editoriais. Foi democraticamente exemplar e nunca me vou esquecer disso.