Arquivos anuais: 2017

Contra as paixões e a decadência

(Por Valupi, in Blog Aspirina B, 10/04/2017)

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A concomitância do acórdão sobre um recurso de Armando Vara e do despacho de arquivamento do inquérito a Dias Loureiro permitiu captar um luminoso registo da hipocrisia política e cultural que molda o espaço público. O objecto de estudo chama-se Marques Mendes. Eis o que ele consegue verter de rajada em 5 minutos:

– Armando Vara está a ser alvo de uma mudança de paradigma nos tribunais portugueses. Essa mudança na Justiça é positiva, é até excelente. Resulta de três factores: (i) “acabou a impunidade”; (ii) “a sociedade exige punições mais pesadas para os crimes de colarinho branco”; (iii) “os tribunais querem impor uma cultura do exemplo”.

– Dias Loureiro está a ser vítima de um mau funcionamento da Justiça. A começar pela duração do inquérito, oito anos, e a terminar nas suspeições que a procuradora incluiu no despacho, impossíveis de esclarecer e apagar. “Na Justiça não se pode agradar a gregos e troianos, isso é na política“.

Face a esta importante figura da nossa elite política e mediática estava uma jornalista que concordava com tudo o que lhe aparecia à frente. Para ela, a cena com o Vara era fixe, a cena com o Loureiro era foleira. A respeito do primeiro, a sua preocupação era a de saber se o bandido ainda poderia escapar aos merecidos 5 anos na choldra. A respeito do segundo, ela queria apuramento das responsabilidades, castigos para quem fez mal ao senhor. Ora, porquê esta atitude? Porque lhe disseram que ela está ali só para concordar? Porque calhou haver uma sintonia de pensamento entre a sua pessoa e a do comentador? Mas mesmo que haja concordância, por que caralho acha esta jornalista que o deve expressar e – o que é deontologicamente crucial – por causa disso abdicar de ser crítica perante as declarações que está a ouvir? Nunca o saberemos.

Marques Mendes não gosta de Armando Vara, por várias razões, e gosta de Dias Loureiro, por várias ligações. A partir desta configuração afectiva, os seus raciocínios decorrem da seguinte forma:

– Armando Vara indivíduo, sujeito e pessoa desaparece, desaparecendo igualmente a realidade concreta do seu processo judicial, ficando apenas a sua dimensão de condenado em tribunal. Este é um exercício de abstracção que permite depois o enfoque e realce numa abstracção superior, a da “Justiça”, dos “tribunais”, dos “juízes”, os quais são apresentados como um colectivo. O uso da expressão “mudança de paradigma” intenta diluir a responsabilidade individual dos juízes que condenaram Armando Vara num processo específico, com umas certas provas e não outras, com uma certa interpretação dessas provas e não outra, com uma certa valoração jurisprudencial dos crimes implícitos e não outra. Por cima disto, Marques Mendes justifica a lógica da “mão pesada”, explicando que se trata de um agravamento penal bondoso pois está a nascer de uma suposta “impunidade” que reinava no passado, e também da crise económica que afligiu e aflige tantos e a qual pede corpos dos ricalhaços pendurados pelo pescoço nas árvores, e, por fim, do papel paternalista que não só esperamos como desejamos que os juízes tenham em relação à sociedade, a qual está cheia de malandros a precisarem de castigos “exemplares.” O que está aqui implícito nesta juliana de pressuposto populistas, demagógicos, facciosos, maniqueístas e retintamente mentirosos dava para um “Prós e Contras” com a duração de seis meses em emissão contínua.

– Dias Loureiro indivíduo, sujeito, pessoa é posto em primeiro plano no confronto com as decisões da Justiça. Aqui, os actos do Ministério Público são inadmissíveis por estarem a violar os direitos de um dado cidadão. Nenhuma justificação abstracta pode ser invocada para legitimar o ataque aos bens concretos que foram atacados no despacho de arquivamento. O poder da abstracção é utilizado para defender o indivíduo contra os malefícios concretos oriundos de alguém particular na instituição. De repente, a aludida “mudança de paradigma” que justificava a “mão pesada” contra os crimes económicos de um tal Vara desaparece por completo do radar. Mendes ergue-se feito um leão contra o Ministério Público porque este não reuniu prova sequer para avançar com uma acusação. É todo o Estado de direito que está a ser conspurcado e isso ele não admite, seja com Dias Loureiro, seja com quem for, o mais borrabotas.

Será? Acontece que não sabemos o que Marques Mendes pensa acerca do modo como se chegou a uma justificação para os supostos crimes de Vara, e isto ainda antes, muito antes, de analisarmos a gravidade da pena face à matéria do eventual ilícito. Sabe Mendes se, de facto, houve algum crime cometido por Vara? Ou ainda melhor, conhece Mendes alguma prova de que Vara recebeu dinheiro do sucateiro? Nem ele conhece nem conhece o tribunal que condenou Vara, mais o outro que confirmou a pena. Vão meter Vara na cadeia durante 5 anos sem haver certeza de ter ocorrido uma qualquer ilegalidade.

Onde está a paixão de Mendes pelo Estado de direito face a um processo que usa a liberdade de um cidadão como meio para agendas políticas e corporativas? Quem permitiu aos tribunais essa “mudança de paradigma” celebrada por Marques Mendes na ocasião em que a vê seleccionar um seu adversário político para o castigar muito para além da racionalidade judicial?

As circunstâncias em que toda a sociedade, todo o regime, está a aceitar que se trate Vara deste modo são fáceis de expor. E contam-se pelos dedos de meia mão aqueles que revelam colocar o primado da Lei democrática e da decência comunitária acima das paixões e da decadência.

Fonte aqui

O denso nevoeiro dos números

(Marco Capitão Ferreira, in Expresso Diário, 12/04/2017)

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Há muitos anos aconteceu o mesmo ao indicador do desemprego. Agora é a vez do défice. Enquanto indicador estatístico de qualidade o défice está a perder utilidade a olhos vistos, vítima dos sucessivos assaltos políticos (e politiqueiros) que fazem dele gato sapato para tudo menos para tomar decisões políticas e financeiras sérias.

Já tínhamos o défice corrente, o global e o primário, complicados pelos contorcionismos políticos de Bruxelas, que para poder instrumentalizar o cálculo do défice começou a decidir que algumas medidas eram para contar e outras não, consoante critérios cada vez menos compreensíveis, como saber-se o que é repetível ou o que é extraordinário, sendo que o que tal seja muda de dia para dia. Acresce o novíssimo défice estrutural inventado num dia de nevoeiro, que é suposto medir o défice hipotético de uma Economia utópica (e virtual), o que é um exercício com o rigor que possam imaginar. Versões a mais para um indicador que deveria ser simples. Receitas menos despesas. Mais nada.

Não contentes com isso, os nossos políticos decidiram que o défice se passava a calcular de maneiras ligeiramente diferentes conforme lhes convém. De Passos Coelho a Assunção Cristas, cada um cuspiu para o ar o número que lhe veio à cabeça (sim, porque cálculos publicados, zero, isso dava trabalho ou lá como se chama essa coisa). Ora tiram aqui, ora colocam acolá, sem critério cientifico que se vislumbre (mas com muito oportunismo à vista), confundindo tudo e todos, em troca de uns minutos nas notícias e da promoção de uma descarada visão do mundo segundo a qual, se os factos não nos agradam, inventamos outros. Tem tudo para correr bem.

De caminho, algumas entidades com obrigações de serviço público acham que têm de embarcar no disparate. O Conselho de Finanças Públicas, que promove a transparência orçamental total, excepto no que respeita aos vencimentos pagos aos seus dirigentes, não perdeu a oportunidade de meter o bedelho na conversa. Mal, para variar.

Em cima de Bruxelas que já põe e tira verbas do défice, o Conselho entendeu fazer a sua própria apreciação do que eram ou não medidas pontuais no défice de 2016. Imitou os piores dos políticos, nem mais, nem menos. Mesmo assim, e a contragosto, lá conclui que se teria cumprido na mesma os 2,5% comprometidos com Bruxelas. Imagino a desilusão.

Coerência com anos anteriores? Zero. Clareza de metodologia para permitir replicar resultados? Zero. Utilidade para o interesse público das contas assim marteladas de forma avulsa? Zero. Número de menções a Teodora Cardoso nos órgãos de comunicação social? Muitas (e cá vai mais uma, pronto, é inevitável). A primeira presidente do CFP ainda se arrisca a ser a última.

Em qualquer País civilizado isto era um escândalo. O Conselho de Finanças Públicas anda reiteradamente a jogar o jogo político, escudado na sua independência, puxando por

umas políticas e condenado outras com base em preconceitos ideológicos a mais e análise cientifica dos dados a menos. É, simplesmente, insuportável.

Pegar em total independência, bons técnicos, consenso político de apoio, orçamento generoso e acabar ao nível da líder do quinto partido na Assembleia é obra. Não é é uma boa obra.

Ficar calado deixou de ser opção: ou o Conselho de Finanças Públicas passa a servir o interesse público, em vez da mundividência pintalgada de ideologia da Dr.ª Teodora Cardoso, ou passam a financiar aquilo através de uma entidade privada qualquer, que o contribuinte merece melhor sorte. Fica o desafio.

A geração mais rasca do que a rasca

(Francisco Louçã, in Público, 11/04/2017)

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Francisco Louçã

Para quem sabe tão pouco sobre o que se passou de facto em Torremolinos, esta vaga de sentenças apressadas pode ser arrogância demais. Sem informação certificada, ficamos no domínio do tablóide: um jornal espanhol titulava que os estudantes portugueses tinham “destroçado” um hotel, mesmo que o texto acrescentasse depois, mais comedido, que tinham provocado “destroços”, mas quais não se sabe bem. Entretanto, o próprio hotel prometeu explicações e nunca as deu. Daqui até ao “terramoto” e ao “inferno” ainda vai um longo caminho de boas intenções.

Portanto, do que se passou em Torremolinos sabe-se pouco, mesmo que o suficiente para exigir uma discussão. Em qualquer caso, sabe-se muito do que se passa antes de Torremolinos e talvez possamos concentrar-nos nisso.

Sabe-se, em primeiro lugar, que a viagem é organizada precisamente para multiplicar a farra em modo delirante. O seu único programa social é bar aberto (mas só a partir das 11 horas da manhã, diz pudicamente a agência de viagens). Os viajantes sabem que é assim e os pais sabem que é assim. Mil jovens, ocupando todo o hotel, inventam então as suas regras de comportamento, aliás sem inovarem muito: Torremolinos é capaz de ser como alguns festivais de Verão, só que dentro de quatro paredes. Os organizadores, a agência de viagens e as famílias sabem que é assim e querem que seja assim. Tem por isso razão Daniel Sampaio, pesado que seja: a cultura da não-responsabilidade é gerada desde o início pelos responsáveis deste empreendedorismo turístico, que prometem precisamente que a viagem para este bar aberto fica fora do enquadramento da família e da escola mas é por eles autorizada. Lamento por isso não alinhar com os juízes moralistas; até suspeito que muitos deles, enfastiados com a imagem desta farra, aceitam a não-responsabilidade com a mesma displicência com que sorriem perante a praxe, afinal são coisas de jovens, coitados, seres inferiorzitos que um dia hão-de cá chegar.

E isso leva ao ponto mais importante: sabe-se também que as gerações fantasiam sobre as gerações seguintes. No meu tempo o Verão era sempre melhor, no meu tempo comportávamo-nos, agora é desbunda. Então, nada de surpreendente: na “geração rasca”, que agora passou os quarenta anos, abundam opiniões censórias sobre Torremolinos (que já se praticava na altura, lembras-te?).

Lembro-me: quando a ministra da Educação, Manuela Ferreira Leite, criou as “provas globais” do 10º ano, as manifestações estudantis contestaram a prova e houve muitos milhares na rua. O editorial do então director do PÚBLICO, que cunhou a expressão “geração rasca”, acusava a manifestação de ser “um desfile de palavrões, cartazes e gestos obscenos, piadas de caserna ou trocadilhos no mais decrépito estilo das velhas ‘repúblicas’ coimbrãs”. Não era o único: o Diário de Notícias acusou os estudantes de “se atirarem aos agentes (da PSP) e se ferirem ao ‘chocar’ com os bastões policiais”. No Parlamento, um tal Passos Coelho, chefe da JSD, ainda ensaiou um tímido protesto, pois as manifestações estudantis “mostram que a negociação não passou pelos próprios estudantes” e anunciou que iria “formalizar o pedido de suspensão das provas”. Tudo passou e ficou o “rasca”.

Pois hei-lo de volta e não se aprendeu nada.

Esta amálgama de inevitabilidades empresarializadas em direcção à sociabilidade alcoólica é portadora de uma cultura: a que retira autonomia e responsabilidade aos jovens, lhes anestesia os sentimentos e os faz desvanecer num coma colectivo, como se a juventude fosse uma breve passagem por um túnel iluminado a néon, para ser esquecida logo a seguir, a minha geração nunca fazia nada disso, abrenúncio.

Em toda esta história, não há nada de mais grotesco do que o paternalismo, que pressupõe que os jovens são tontos e lhes devemos oferecer a viagem para a tontice, que é afinal onde não incomodam ninguém.