Os cabelos de Marques Mendes

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 06/05/2020)

Estou preocupado com os cabelos de Marques Mendes, que ficou com eles em pé com a eleição de uma deputada do PS para a FPF. É que quando o ex-deputado Gilberto Madaíl acumulou funções na FPF o seu líder parlamentar era Marques Mendes. E quando o ex-deputado Hermínio Loureiro foi eleito presidente da Liga o líder do partido era Marques Mendes. É preciso ter pontaria e resistência capilar.


Corria o ano de 1996 quando o deputado do PSD Gilberto Madaíl foi eleito presidente da Federação Portuguesa de Futebol (FPF). E como deputado permaneceu mais um ano, conseguindo a proeza de acumular a presidência da FPF com a da Comissão Parlamentar para o Desporto. Em 2006, o também deputado do PSD Hermínio Loureiro foi eleito presidente da Liga e vice-presidente da FPF, por inerência de funções. E acumulou as funções políticas e de dirigente desportivo durante três anos. A promiscuidade entre política e futebol ainda só era tema de gente politicamente marginal. E assim continuou até há poucos dias. Os presidentes de clubes eram namorados pelos partidos do poder, muitos deputados ocupam funções associativas e os painéis de comentadores desportivos forneceram candidatos a autarcas. Como André Ventura, o moralista mais promíscuo da nossa praça.

Tudo continuava nesta pouca-vergonha até o comentador político Marques Mendes ter ficado “de cabelos em pé” com a eleição de uma deputada do PS, Cláudia Santos, para presidente do Conselho de Disciplina da FPF. Visivelmente indignado, o comentador explicou-nos: “Isto é um problema político e ético. Isto é um problema de promiscuidade, de confusão, de ligação perigosa entre o futebol e a política.” Confesso que senti um arrebatamento. Finalmente alguém punha o dedo na ferida, dizia as coisas como têm de ser ditas e tudo o mais que se costuma escrever nas redes sociais quando um demagogo fala para a plateia a fazer figas atrás das costas.

Só que o passado é uma sarna que não larga o hipócrita. E toda a gente tem o seu. Quando trago à baila Madaíl e Loureiro não é para entrar na rábula da troca de cromos ente PS e PSD. Seria um jogo interminável. Apenas estou preocupado com os cabelos de Marques Mendes. É que quando Gilberto Madaíl acumulou funções, o seu líder parlamentar era, nem mais nem menos, o cabeludo Marques Mendes. E quando Hermínio Loureiro foi eleito presidente da Liga, o presidente do partido era, nem mais nem menos, o mesmo Marques Mendes. É preciso ter pontaria e resistência capilar. E a sorte é tanta que os três – Marques Mendes, Gilberto Madaíl e Hermínio Loureiro – foram eleitos pelo mesmo círculo de Aveiro. Ninguém sabe se ele disse aos dois senhores, como aconselhou agora, que aquilo não era “politicamente recomendável”. Ou se propôs que se mudasse a lei. Sei que não agiu nem falou, apesar de ter poder para o fazer, nos dois casos.

Ao contrário de muitos, acho normal ex-políticos fazerem comentário. O comentário é assinado e é para ter posição. E, tenho de confessar, ver Marques Mendes ter sobressaltos éticos com as promiscuidades dos outros é o meu “guilty pleasure”. E, por isso, espero ansioso pelo esclarecimento deste domingo, quando o comentador for confrontado com o que mudou para se ter transformado no guardião da ética que lhe escapava quando tinha poder para a impor. Se o comentário lhe serve para criar factos políticos, que desta vez seja ele o facto político. É que não é Marcelo quem quer, é Marcelo quem sabe. E, como se viu na polémica do 1º de Maio, na arte da fuga e da dissimulação todos são aprendizes ao pé do Presidente.


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Para as pessoas que não lidam muito com estas matérias

(Por Valupi, in Aspirina B, 13/02/2020)

Marques Mendes já era um importante militante do PSD aos 18 anos de idade, quando exerceu o cargo de secretário do Governador Civil de Braga nos idos de 1975. Filho de um advogado fundador do PSD e presidente da Câmara Municipal de Fafe, o primogénito iria nos 44 anos seguintes provar que merecia usufruir dos privilégios dinásticos. No Cavaquistão foi peça do núcleo duro partidário e governativo, chegou a presidente do PSD em 2005 e foi mantendo ao longo das décadas uma feérica actividade como advogado e administrador de várias empresas. Para o que segue importa fixar o seguinte: o actual Presidente da República escolheu-o para o Conselho do Estado – isto é, Marques Mendes representa no Conselho de Estado os interesses de Marcelo Rebelo de Sousa.

No passado domingo, no seu comentário na SIC, Marques Mendes lançou no espaço público as seguintes declarações:

– "Eu não dou muita importância [às violações do segredo de justiça] porque isso é aos pontapés"
– “Já se percebeu que há uma guerra entre este juiz [Carlos Alexandre] e o primeiro-ministro e, portanto, não vale a pena perder... isso é uma questão lateral
– “Há coisas muito estranhas aqui [no caso de Tancos]... Não é do ponto vista criminal, é do ponto de vista político
– “Veja bem, três exemplos para as pessoas perceberem rapidamente: [seguem-se três exercícios de cavilações]
– “Toda a gente no País sabia [do duvidoso "memorando"], menos o Governo
– “E a certa altura viemos a saber o quê? Que Azeredo Lopes acha tudo normal porque vê muitos filmes policiais. Veja bem, é o que lá 'tá dito [em supostas transcrições do interrogatório de Carlos Alexandre a Azeredo Lopes]... e achou qualquer coisa normal porque vê muitos filmes de televisão
– “Veja bem, como é que num assunto gravíssimo, que podia ser de segurança nacional, das coisas mais graves que aconteceram em Portugal, o Governo não tratou de esclarecer coisíssima nenhuma... tratou isto como uma novela policial, veja bem
– “Para as pessoas que não lidam muito com estas matérias [directiva sobre poderes das chefias no MP], e que podem até achar que é uma questão muito jurídica, que não interessa nada, expliquemos rapidamente. O que está em causa, no essencial, é isto: é saber se a ordem de um superior hierárquico a um procurador no Ministério Público deve estar escrita no processo ou não. E isto ressuscita - para as pessoas perceberem a importância disto - o fantasma das ingerências políticas nas investigações.
– “Vi-o [António Ventinhas] a dizer «Isto é o fim do Ministério Público democrático, é um atentado à democracia»... são afirmações algo demagógicas...
– “E, finalmente, insisto no que disse há bocadinho, suscita, justa ou injustamente, o fantasma das ingerências políticas em processos judiciais. Sobretudo nos processos mais delicados. Aí onde Joana Marques Vidal, a anterior procuradora-geral da República, criou, de facto, as condições para haver maior independência, e, agora, levanta-se este novo fantasma.
– “Se a actual procuradora-geral da República, eu acho que se não resolver isto rapidamente, eu acho que ela corre o sério risco de sair chamuscada do processo

Recapitulando, e com “três exemplos para as pessoas perceberem rapidamente”:

– Marques Mendes está-se a cagar para a actividade criminosa da violação do segredo de justiça.
– Marques Mendes caga d’alto na “guerra” que um certo juiz alimenta contra um certo primeiro-ministro.
– Marques Mendes espalha merda da grossa para cima dos magistrados, do PS e da República.

Este peralvilho que se baloiça desasado no poleiro mediático do militante nº1 do PSD seria o mais feroz dos indignados com os crimes de violação do segredo de justiça caso eles visassem preferencial e sistematicamente a sua área política ou as suas relações profissionais e pessoais. Como as vítimas são na sua enorme maioria da sua principal concorrência eleitoral e fáctica, como os crimes cometidos por agentes da Justiça foram e são fundamentais para a estratégia da calúnia e da judicialização da política contra o PS, ele está feliz da vida.

Este passarão do sistema partidário e político desde o final dos anos 70 estaria em pé de guerra caso um juiz, um juiz qualquer badameco sem carência de ser uma vedeta do poderosíssimo Tribunal Central de Instrução Criminal e do populismo justiceiro, abrisse um qualquer tipo de conflito com um primeiro-ministro laranja. Sairia a terreiro armado com grandiloquentes sermões acerca de Montesquieu e da teoria da separação de poderes no liberalismo democrático que não deixariam pedra sobre pedra na temeridade e reputação desse juiz.

Este Conselheiro de Estado, escolhido pelo Presidente da República para um órgão de consulta a respeito das mais criticamente graves questões nacionais, deleita-se na política-espectáculo a ameaçar a procuradora-geral da República, a atacar o Governo e o PS com chicana debochada, a achincalhar indecentemente um ex-ministro a partir da violação dos direitos e da dignidade de um cidadão, e a espalhar sórdidas e dementes teorias da conspiração em que um número indeterminado de magistrados (procuradores e juízes), a que se acrescentam todos os órgãos soberanos (da Assembleia da República aos conselhos superiores das magistraturas, e ainda os tribunais no seu todo, já para não falar de Cavaco Silva então Presidente da República), teriam sido cúmplices de dois indivíduos (Pinto Monteiro comandado por José Sócrates) para se cometerem espantosos crimes no Ministério Público sem que o próprio SMMP os tivesse conseguido denunciar às autoridades.

Estará Marques Mendes maluco? Nada disso. Ele apenas aproveita a vantagem da sua posição de poder, um poder que conseguiu ilegalmente espiar um primeiro-ministro em funções, e que irregularmente (quiçá também ilegalmente, a História o verificará) conseguiu o troféu supremo da prisão do inimigo mais temido, por isso mais odiado. Esse poder, Marques Mendes – em nome de Marcelo Rebelo de Sousa e do que ambos representam, estabelecem e influenciam no regime – não quer perder.

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Pedro Lains fez, há um ano, um interessante retrato deste pulha: Compreender Marques Mendes


De Marques Mendes a Joacine Katar Moreira

(Pedro Lains, in Diário de Notícias, 30/11/2019)

Durante anos, o país discutiu convergência económica ou ausência dela (Cavaco Silva), educação ou falta dela (Guterres), projectos de interesse nacional (PINs) ou menos que isso (Sócrates, Portas), ou salários supostamente altos e bens não transaccionáveis, o que quer que isso significasse (Passos Coelho). Estas discussões atravessavam o país de lés a lés, tendo porta-vozes eficazes que marcavam sucessivamente a agenda noticiosa, sobretudo televisiva, mas também no papel. Para ajudar a memória, pensemos no maior sobrevivente desses tempos, Marques Mendes, que ainda procura fazer-se ouvir e se calhar ainda é ouvido por alguns.

No governo dos quatro anos que há pouco acabaram, dominou o discurso em que se apontava o fim da austeridade e a substituição de um modelo de governação através de cortes políticos da despesa do Estado por outro de gestão inteligente do défice e da dívida pública. Esse governo agiu contra os ventos dos opinantes do anterior regime, mas foi seguido e ajudado por dois partidos que com ele representavam uma grande fatia do eleitorado. Marques Mendes e afins continuaram a assustar e a dizer que o caminho iria levar à catástrofe, mas o acordo de incidência parlamentar – e a sanidade do modelo de gestão económica escolhido – conseguiu erguer uma barreira eficiente, reduzindo o discurso antigo à sua parca significância.

Todavia, desde as eleições legislativas do corrente ano, muita coisa parece ter mudado. O discurso antigo tentou voltar, apelando aos riscos da economia internacional dos próximos anos (como se fossem diferentes dos de sempre), entre outras coisas a que se prestou menos atenção. Mas não conseguiu. Poderá voltar, como pode sempre, mas por agora está em hibernação. Na verdade, quem ouve mesmo, nestes tempos, Marques Mendes?

Mas há mais. O actual governo, sozinho, não tem a voz que tinha e são menos os que lhe ligam. O Bloco de Esquerda tem também tido pouca voz, equilibrado numa corda bamba entre críticas ao governo minoritário, medo de que o mesmo caia e esvaziado de propostas alternativas – que sabe que não conseguirá levar avante sem ajuda do governo. O PCP enfiou-se numa reflexão interna, a discutir o futuro consigo mesmo, também sem grande criatividade temática.

O que sobra? Sobra a novidade dos três pequenos partidos agora entrados no Parlamento e é sobre eles que a atenção das televisões, dos jornais e, sobretudo, das redes sociais, está virada. Ora, aqui, o que vemos são temas desconexos, mal engendrados, copiados de outras paragens, trabalhados pela rama e uma grande falta de profissionalismo político.

Nada disto é muito preocupante (embora seja necessário seguir de perto os dislates desumanos de um desses partidos) e tudo isto significa que têm ainda muito que trabalhar e aprender. Coisa que deve ser vista com algum optimismo, sendo como é um passo mais na consolidação da diversificação da representação parlamentar em Portugal. Se quisermos uma bitola sobre o que se está a passar, repare-se quanto Katar Moreira está a ultrapassar Marques Mendes na agenda mediática. É bom? Não sei. Serão novos tempos ou um epifenómeno? Não sabemos.

Sabemos é que um dos resultados disto tudo é a maior desatenção a problemas importantes de gestão da economia e da sociedade portuguesas. É certo que se tem falado na saúde, mas também é certo que isso não é um problema crucial, pois os avanços nessa área têm sido substancialmente maiores do que os recuos, ao contrário do que alguns (Marques Mendes, outra vez) ainda querem fazer crer.

Mas, quanto a um número importante de deficiências estruturais a combater, o silêncio tem sido de chumbo. O que se passa com os transportes públicos e com as vidas de dezenas de milhares de pessoas que pagam menos mas têm menos serviços? O que se passa com o investimento na ferrovia? O novo aeroporto do Montijo vai mesmo ser feito, como não deve ser? A educação de adultos é para retomar? O que falta fazer na saúde é para fazer? E o disparate do lítio vai ser parado a tempo?

O advento dos assuntos representados em Joacine Katar Moreira e o crepúsculo dos temas à Marques Mendes está a permitir ao governo passar pelos pingos da chuva. Para mim, globalmente, isso nem é mau. Mas os antigos partidos do acordo parlamentar (e dois dos novos partidos no Parlamento) terão talvez de pensar melhor no assunto.

Investigador da Universidade de Lisboa. Escreve de acordo com a antiga ortografia.