Arquivos mensais: Outubro 2017

A SEMANA “HORRIBILIS” DE MARCELO

(In Blog O Jumento, 28/10/2017)
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Esta foi a semana horribilis de Marcelo Rebelo de Sousa, um turn point do seu mandato presidencial, Marcelo não será mais o político unânime que pretendia ser. Pressionado pelo seu próprio erro de se deixar envolver na campanha pela liderança do PSD, ao lado de um candidato pouco credível e contra outro candidato com quem não tem boas relações, Marcelo precisa de distrair as atenções da direita atacando a esquerda.
Os incêndios foram a oportunidade, sabendo que o governo ia adotar medidas e substituir a ministra da Administração Interna, Marcelo deu o seu golpe de mágica, antecipou-se invocou poderes constitucionais que não tem e fez como fazia o Hugo Chavez, mandou demitir uma ministra e deu ordens ao governo no meio de uma conversa com os portugueses.
Invocando a Constituição e dizendo que a estava cumprindo e fazendo cumprir chamou a si a competência de definir programas governamentais e definir prioridades das decisões governamentais. Do dia para a noite o Presidente passou a ter poderes de exceção, pode decidir a demissão de ministros a meio de comunicações televisivas e definir parâmetros para os programas governamentais. O governo deve esquecer o seu programa, aprovado no parlamento, para a um ritmo quase semanal definir novas metas erráticas, deve ainda decidir medidas a longo praz em dossiers cujo ministro foi demitido em direto a partir de Oliveira do Hospital.
Marcelo fez uma abordagem da Constituição a partir daquilo que ele julga ser o poder que em vez de resultar do texto constitucional decorre da sua popularidade, medida por sondagens encomendadas por jornais. A exigência de demissão de um ministro, a exigência de medidas que consubstanciam um programa a longo prazo, ao estabelecer prioridades para a ação do governo sem respeitar o programa que o parlamento aprovou ou sem que as mesmas sejam debatidas no parlamento, são gestos que podem ser interpretados como violações grosseiras da Constituição.
É o parlamento que aprova o programa do governo, é o parlamento que pode adotar resoluções que constituem orientações programáticas para a sua ação. O presidente não tem tais poderes, tem um poder de fazer cumprir a Constituição, mas isso não significa dar ordens a um governo que responde perante o parlamento. Pode sim questionar a constitucionalidade das decisões do governo, mas a verdade é que as decisões e gestos do Presidente da República dependem da Constituição e da interpretação da Constituição. Quem em Portugal interpreta a Constituição não é o Presidente, mesmo que seja professor de direito, mas sim o Tribunal Constitucional.
Marcelo nunca mais vai ter a confiança que teve junto de muitos eleitores, percebeu-se que a sua gestão de afetos não passa de uma estratégia populista que só poderá levar à invenção de um Perón de Celorico. Perdeu a confiança da direita depois de tratar Passos da forma que se viu, perdeu a confiança de uma parte do seu partido ao ter uma relação gastronómica com Santana Lopes, perdeu a confiança da esquerda ao comportar-se de forma que pode ser considerada de grosseira nesta semana.

O Avô e o neto

(Por Maria Teresa Botelho Moniz, in Facebook, 29/10/2017)

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(E, voltando à aula com as crianças, Marcelo nunca deixa de falar no “neto favorito”, Francisco. O Presidente lembrou, mais uma vez, que foi Francisco que o aconselhou a candidatar-se, mas no fim disse-lhe: “O avô deve pensar em ser Presidente cinco anos. Cinco anos, nós aguentamos. E eu achei: ‘Este meu neto, tinha muita razão‘”. Marcelo tem sido contraditório quanto a uma recandidatura. Umas vezes sugere que fará só um mandato; outras dois. Esta sexta-feira, foi dia de sugerir que fica só cinco anos.

Ver notícia completa aqui)

Isto dos afectos  já chegou ao decreto dos “netinhos” de 12 anos, confissão pública nas televisões. Se calhar, o miúdo é mesmo inteligente, como diz o avô, e está farto de tristes figuras, ficando triste por isso. Eu ficaria, se tivesse doze anos, e tivesse de presenciar os ridículos do meu familiar. Assim, o puto, não quer chegar aos 18 anos – e entrar na faculdade com este peso -, e pede que o avô cumpra apenas um mandato para que não venha a ser triturado pelo ridículo.

Um país de ridículos, sem eira nem beira, assolado por corruptos que estiveram no poder por décadas e décadas, e que mesmo considerados como tal e tendo cumprido penas de prisão, voltam a ser eleitos, sendo que até eram do partido do Avô.
De corrupção nem acuso o ascendente da criança: não tinha, nem tem necessidade, mas não confio minimamente, na sua honestidade moral e ética política. E já o esperava, e estava apenas aguardando quando surgiria.

Eu adoro falar dos meus netos, todos gostamos de relatar os seus êxitos, alguns avós mais honestos, as suas dificuldades, e os avós, são pais duas vezes, como diz o povo na sua sabedoria, mas, em política, esse argumento e invocação, jamais deveria ser usado.

Salazar era criticado pelos seus próximos, inclusive por Marcelo Caetano, e até pelo meu pai de quem Marcelo Caetano era muito amigo, porque um político sem família e sem descendência, jamais saberia avaliar das necessidades, da amplitude e evolução do país.
O Salazar, tinha lá por casa as suas “pombinhas”, umas pobres meninas de tenra idade, desfavorecidas, com que a governanta Maria, lhe enchia São Bento, trazidas da sua terra, e com quem o ditador ocupava o serão, indo de quarto em quarto, lendo para elas (Dizia-se). Talvez para o ditador, isto e ser pai por empréstimo, lhe fosse suficiente como o contacto com a juventude, ainda por cima moldável e analfabeta lhe bastasse como família. Mas eu, que já não ando, há pelo menos 30 ou 40 anos, a acreditar nos glutões do detergente Presto, que lavava mais branco e retirava todas a nódoas, sempre e desde que comecei a ler sobre isso, passei a desconfiar do pombal que o Salazar tinha por lá.

O Sócrates, 50 anos depois, outro vaidoso – para não dizer mais -,  tinha pavões em São Bento, mas eram mesmo aves e ele não lhes lia histórias na capoeira. Só as lia aos contribuintes portugueses, enquanto embolsava as “comissões” dos negócios.

Com 43 anos disto, e com 30 e tal misturados com a corrupção de Cavaco e seus amigos, mais 48 anos do outro, não seria já altura de existir uma maior seriedade dos políticos, e do mais elevado representante da nação não falar da opinião dos netos de doze anos?

 Se isto continua, uns com preferências esquisitas por pombinhas de 13 anos, outros com vaquinhas e cagarras e demais bichos a que chamam para as suas fantasias, o atrasado mental do PAN ainda chega a Presidente da República – e dentro de pouco tempo.

Já não tenho paciência para tanta demagogia que é mais parvoíce, e no dia em que os espanhóis nem se ficam, de nenhum lado, em contraste com este povo aqui. Nós, ao lado deles, sem chispa, obedientes, desinteressados e sem coisa nenhuma de relevante. E, por tal, fazem de nós gato-sapato: roubam-nos nos impostos e reformas, na conta da água, do gás e da electricidade, roubam-nos, também os operadores, MEO, VODAFONE, MEO e as outras, e não existe regulação eficaz para nos defender.
Até a DECO, em vez da Defesa ao Consumidor, promove marcas, com o prejuízo de quem não lhe dá balúrdios e tornou-se numa empresa que degenerou – em prol do negócio -, esquecendo a Defesa do Consumidor, que deveria ser a sua genética.

 

Indignem-se: ao contrário do adultério, a violência doméstica é crime

(Paula Cosme Pinto, in Expresso Diário, 27/10/2017)

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Hoje, em várias cidades do país, há protestos sob o mote “Machismo não é justiça, é crime”. Depois de anos a acharmos que a violência doméstica era um tema tão batido que já nem era notícia, o povo sai à rua por iniciativa própria para gritar contra isto. Pela mulher que foi perseguida, ameaçada, raptada e agredida com uma moca com pregos, mas que os nossos juízes consideraram não ser assim tão vítima porque “o adultério da mulher é um atentado à honra do homem”. E por todas as vítimas das cerca de 27 mil ocorrências de violência doméstica registadas pelo MAI, só em 2016. Homens e mulheres, embora elas representem 80% dos casos. Quantas pessoas realmente viram justiça ser feita? É que ao contrário do adultério, a violência doméstica é crime.

Quando falamos de violência doméstica, há algo que devemos de perceber: o medo das vítimas é como um cebola, tem várias camadas. O medo do agressor, parece-me óbvio. Mas é preciso pararmos para pensar também no medo do que os outros vão dizer, no medo de não ser credibilizada e apoiada pelos demais, o medo das consequências desestruturantes na sua vida, o medo da injustiça, o medo do tempo demasiado longo que um processo pode demorar a ser resolvido em tribunal, o medo do confronto com o agressor durante todo esse processo, o medo do que pode acontecer se, depois de recorrer às autoridades, o agressor acabar por permanecer em liberdade.

Em casos como o que envolve o Tribunal da Relação do Porto – e eles acontecem demasiadas vezes, isto não é caso único em Portugal – todos estes medos são legitimados. E a pessoa mais penalizada no meio de tudo isto é precisamente quem já passou por todo um processo traumático e que merecia ser protegida pelo Estado de Direito em que vive. O mesmo Estado que é representado pelos juízes que acabaram por a tornar vítima de mais uma agressão: a injustiça. Antes de fazerem a pergunta cliché do “mas porque é que ela calou em vez de ir logo à polícia?” quando se fala destes temas, pensem um pouco nisto.

O MACHISMO NÃO É UM PROBLEMA DE HOMENS, É UM PROBLEMA DE PESSOAS

O que me tem agrado particularmente na discussão gerada em torno deste caso inenarrável é o movimento conjunto de cidadãos e sociedade civil que poem de lado a habitual apatia. Que finalmente finalmente param para pensar precisamente em tudo o que está aqui implícito, e que se manifestam ruidosamente para além das redes sociais. Que discutem o tema, e mesmo que nem sempre as opiniões que são postas em cima da mesa sejam as mais construtivas, é bom sinal haver discussão. É que quem discute reflete, nem que seja por um segundo. É bom ver tanta gente a indignar-se e a pedir as explicações que nos são devidas a todos enquanto cidadãos. Uma indignação que surge, parece-me, porque finalmente percebemos coletivamente que a Justiça que falhou no caso desta mulher – e que pôs a sua vida em risco ao tomar decisões com base em juízos de valor misóginos e moralismos pessoais, com se fossem mais válidos do que a Constituição e Convenções Internacionais – é a mesma Justiça que nos pode falhar a qualquer um de nós.

Juntem-se aos protestos (em Lisboa na Praça da Figueira e no Porto na Praça Amor de Perdição, por exemplo), peçam explicações, indignem-se. Mas façamo-lo juntos, homens e mulheres, contrariando a ideia de que as mulheres deveriam ser mais sensíveis e empáticas nestas temáticas, uma vez que são elas as suas maiores vítimas. Neste caso concreto, estou farta de ouvir dizer que a juíza envolvida até tem mais culpa, lá está, porque é mulher. Ao dizermos isto esquecemo-nos que esta é só outra uma forma de punirmos mais severamente o sexo feminino que, como todos deveríamos saber, não é imune à mentalidade machista. O preconceito é generalizado, tal como a forma estereotipada como olhamos para a nossa sociedade.

A raiz do problema vai ter sempre ao mesmo: a uma mentalidade misógina que nos tem sido passada a todos nós, de geração em geração. À qual nos adaptámos (homens e mulheres), e a qual vamos aceitando de formas distintas dentro dos papéis que foram criados para cada um dos géneros dentro da sociedade.

Exemplo simples dessa mentalidade é considerarmos que o adultério feminino é altamente condenável, mas o masculino é algo relativamente normal – até porque também ainda se acredita que o homem é mais ativo e libertino sexualmente do que a mulher. Hoje, estamos não só a questionar esta mentalidade cheia de moralismos e estereótipos, como a indignarmo-nos contra eles. É o que fazem as sociedades que não perdem a lucidez, verdade seja dita, e isso é tão bom. O machismo não é um problema de homens, é um problema de pessoas. A luta contra ele também deve ser assim.