Arquivos mensais: Julho 2017

Em defesa da Venezuela

(Boaventura Sousa Santos, in Público, 29/07/2017)

A Venezuela vive um dos momentos mais crítico

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s da sua história. Acompanho crítica e solidariamente a revolução bolivariana desde o início. As conquistas sociais das últimas duas décadas são indiscutíveis. Para o provar basta consultar o relatório da ONU de 2016 sobre a evolução do índice de desenvolvimento humano. Diz o relatório: “O índice de desenvolvimento humano (IDH) da Venezuela em 2015 foi de 0.767 — o que colocou o país na categoria de elevado desenvolvimento humano —, posicionando-o em 71.º de entre 188 países e territórios. Tal classificação é partilhada com a Turquia.” De 1990 a 2015, o IDH da Venezuela aumentou de 0.634 para 0.767, um aumento de 20.9%. Entre 1990 e 2015, a esperança de vida ao nascer subiu 4,6 anos, o período médio de escolaridade aumentou 4,8 anos e os anos de escolaridade média geral aumentaram 3,8 anos. O rendimento nacional bruto (RNB) per capita aumentou cerca de 5,4% entre 1990 e 2015. De notar que estes progressos foram obtidos em democracia, apenas momentaneamente interrompida pela tentativa de golpe de Estado em 2002 protagonizada pela oposição com o apoio ativo dos EUA.

A morte prematura de Hugo Chávez em 2013 e a queda do preço do petróleo em 2014 causou um abalo profundo nos processos de transformação social então em curso. A liderança carismática de Chávez não tinha sucessor, a vitória de Nicolás Maduro nas eleições que se seguiram foi por escassa margem, o novo Presidente não estava preparado para tão complexas tarefas de governo e a oposição (internamente muito dividida) sentiu que o seu momento tinha chegado, no que foi, mais uma vez, apoiada pelos EUA, sobretudo quando em 2015 e de novo em 2017 o Presidente Obama considerou a Venezuela como uma “ameaça à segurança nacional dos EUA”, uma declaração que muita gente considerou exagerada, se não mesmo ridícula, mas que, como explico adiante, tinha toda a lógica (do ponto de vista dos EUA, claro). A situação foi-se deteriorando até que, em dezembro de 2015, a oposição conquistou a maioria na Assembleia Nacional. O Tribunal Supremo suspendeu quatro deputados por alegada fraude eleitoral, a Assembleia Nacional desobedeceu, e a partir daí a confrontação institucional agravou-se e foi progressivamente alastrando para a rua, alimentada também pela grave crise económica e de abastecimentos que entretanto explodiu. Mais de cem mortos, uma situação caótica. Entretanto, o Presidente Maduro tomou a iniciativa de convocar uma Assembleia Constituinte (AC) para o dia 30 de Julho e os EUA ameaçam com mais sanções se as eleições ocorrerem. É sabido que esta iniciativa visa ultrapassar a obstrução da Assembleia Nacional dominada pela oposição.

Em 26 de maio passado assinei um manifesto elaborado por intelectuais e políticos venezuelanos de várias tendências políticas, apelando aos partidos e grupos sociais em confronto para parar a violência nas ruas e iniciar um debate que permitisse uma saída não violenta, democrática e sem ingerência dos EUA. Decidi então não voltar a pronunciar-me sobre a crise venezuelana. Por que o faço hoje? Porque estou chocado com a parcialidade da comunicação social europeia, incluindo a portuguesa, sobre a crise da Venezuela, um enviesamento que recorre a todos os meios para demonizar um governo legitimamente eleito, atiçar o incêndio social e político e legitimar uma intervenção estrangeira de consequências incalculáveis. A imprensa espanhola vai ao ponto de embarcar na pós-verdade, difundindo notícias falsas a respeito da posição do Governo português. Pronuncio-me animado pelo bom senso e equilíbrio que o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, tem revelado sobre este tema. A história recente diz-nos que as sanções económicas afetam mais os cidadãos inocentes que os governos. Basta recordar as mais de 500.000 crianças que, segundo o relatório da ONU de 1995, morreram no Iraque em resultado das sanções impostas depois da guerra do Golfo Pérsico. Lembremos também que vive na Venezuela meio milhão de portugueses ou lusodescendentes. A história recente também nos diz que nenhuma democracia sai fortalecida de uma intervenção estrangeira.

Os desacertos de um governo democrático resolvem-se por via democrática, e ela será tanto mais consistente quanto menos interferência externa sofrer. O governo da revolução bolivariana é democraticamente legítimo e ao longo de muitas eleições nos últimos 20 anos nunca deu sinais de não respeitar os resultados destas. Perdeu várias e pode perder a próxima, e só será de criticar se não respeitar os resultados. Mas não se pode negar que o Presidente Maduro tem legitimidade constitucional para convocar a Assembleia Constituinte. Claro que os venezuelanos (incluindo muitos chavistas críticos) podem legitimamente questionar a sua oportunidade, sobretudo tendo em mente que dispõem da Constituição de 1999, promovida pelo Presidente Chávez, e têm meios democráticos para manifestar esse questionamento no próximo domingo. Mas nada disso justifica o clima insurrecional que a oposição radicalizou nas últimas semanas e que tem por objetivo, não corrigir os erros da revolução bolivariana, mas sim pôr-lhe fim e impor as receitas neoliberais (como está a acontecer no Brasil e na Argentina), com tudo o que isso significará para as maiorias pobres da Venezuela. O que deve preocupar os democratas, embora tal não preocupe os media globais que já tomaram partido pela oposição, é o modo como estão a ser selecionados os candidatos. Se, como se suspeita, os aparelhos burocráticos do partido do governo sequestrarem o impulso participativo das classes populares, o objetivo da AC de ampliar democraticamente a força política da base social de apoio à revolução terá sido frustrado.

Para compreendermos por que provavelmente não haverá saída não violenta para a crise da Venezuela temos de saber o que está em causa no plano geoestratégico global. O que está em causa são as maiores reservas de petróleo do mundo existentes na Venezuela. Para os EUA, é crucial para o seu domínio global manter o controlo das reservas de petróleo do mundo. Qualquer país, por mais democrático, que tenha este recurso estratégico e não o torne acessível às multinacionais petrolíferas, na maioria, norte-americanas, põe-se na mira de uma intervenção imperial.

A ameaça à segurança nacional, de que fala o Presidente dos EUA, não está sequer apenas no acesso ao petróleo, está sobretudo no facto de o comércio mundial do petróleo ser denominado em dólares, o verdadeiro núcleo do poder dos EUA, já que nenhum outro país tem o privilégio de imprimir as notas que bem entender sem isso afetar significativamente o seu valor monetário. Foi por esta razão que o Iraque foi invadido e o Médio Oriente e a Líbia arrasados (neste último caso, com a cumplicidade ativa da França de Sarkozy). Pela mesma razão, houve ingerência, hoje documentada, na crise brasileira, pois a exploração do petróleo do pré-sal estava nas mãos dos brasileiros. Pela mesma razão, o Irão voltou a estar em perigo. Pela mesma razão, a revolução bolivariana tem de cair sem ter tido a oportunidade de corrigir democraticamente os graves erros que os seus dirigentes cometeram nos últimos anos. Sem ingerência externa, estou seguro de que a Venezuela saberia encontrar uma solução não violenta e democrática. Infelizmente, o que está no terreno é usar todos os meios para virar os pobres contra o chavismo, a base social da revolução bolivariana e os que mais beneficiaram com ela. E, concomitantemente com isso, provocar uma ruptura nas Forças Armadas e um consequente golpe militar que deponha Maduro. A política externa da Europa (se de tal se pode falar) podia ser uma força moderadora se, entretanto, não tivesse perdido a alma.

O autor escreve segundo as normas do novo Acordo Ortográfico

Aconteceu.

(Isabel Moreira, in Expresso Diário, 29/07/2017)

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Gente como nós. Homens, mulheres e crianças morreram na tragédia de Pedrógão. Ouvimos o número de mortos e morremos também. Fossem mais, fossem menos, morreríamos sempre. Cada pessoa que morreu era o centro da vida de outra e de outras pessoas. Cada homem, cada mulher, cada criança perdeu o direito ao futuro. Morreram. E nós deveríamos morrer também.

A empatia, o sermos o outro, dispensa a loucura mediática, o concurso de audiências à conta de gente como nós, a gente que morreu. A empatia não dispensa a necessidade de factos, mas a decência tem de ter por pornográfica muita da cobertura mediática que foi feita, cheia de abutres em cima das vítimas indiretas a recolher testemunhos aflitos, drones a mostrarem a mediatizada “estada da morte” ou diretos ao lado de cadáveres, como se os factos e as notícias que deles resultam fossem equivalentes a imagens, ao furto da privacidade da dor, ao desrespeito pela memória de quem morre. A fome pelo fogo sobre o fogo foi maior do que o jornalismo de algumas e de alguns.

Tudo isto seria imperdoável ainda que fosse uma “experiência mediática” do momento, mas um mês depois da tragédia uma capa do “Expresso”, uma capa do “Jornal i” e a credibilidade não testada da empresária Isabel Neto lançaram a suspeita, inadmissível em democracia, de que o Governo estaria a ocultar o número de mortos de Pedrógão para “salvaguardar a sua imagem”. A acusação foi sendo lançada como se vivêssemos no Chile de Pinochet. Pessoas como Henrique Raposo veicularam tranquilamente esta tese macabra.

Dias a ouvirmos esta sequência de palavras: “número de mortos”. Como era sabido, os nomes das tais pessoas como nós, que morreram, a tal “lista”, estava sob segredo de justiça. Mais de quarenta anos depois do 25 de abril, jornalistas e cronistas faziam por fazer esquecer o que é a separação de poderes. A PGR emitiu um comunicado no dia 25 confirmando o número de mortos e desmentido os abutres e nenhum dos abutres pediu desculpas, preferindo refazer a história.

Esperaria serenidade política perante este horror. Esperaria que quem é eleito se lembrasse do que escrevi no início. Da gente como nós. Homens, mulheres e crianças que morreram na tragédia de Pedrógão. Do seu futuro aniquilado. De quem ficou para trás a chorar a perda.

Esqueci-me que PSD, hoje, não quer dizer o queria dizer há uns anos. Esqueci-me que há uma deriva populista e oportunista com o rosto certo, de nome Hugo Soares, o novo líder parlamentar que entendeu “dar” 24 horas ao Governo para este divulgar a “lista de vítimas” de Pedrógão. Eis o primeiro rasgo político de H.S. nas suas novas vestes. Cavalgar sobre uma dor incomensurável e exigir a António Costa a prática de um crime, porque os socialistas estariam a “esconder mortos” para se safarem.

Aconteceu. PSD, pela voz de H.S., passou todos os limites da ética política (e humana, diga-se).

Esperaria que CDS se distanciasse em absoluto deste PSD subitamente em trajes de frente nacional. Mas Assunção Cristas não resistiu. “Ameaçou” o Governo com uma moção de censura.

Eis que a PGR divulga a lista oficial dos nomes das 64 (foram sempre 64) vítimas, iniciativa que, evidentemente, só a mesma poderia tomar.

Hugo Soares desiste de convocar uma conferência de líderes e “congratula-se” pela divulgação da lista. Leram bem? “Congratula-se”.

Assunção Cristas, doutorada em Direito, desiste da moção de censura, mas insiste em dizer que foi o Governo que “arrastou a situação”. Ficamos a saber que a democrática líder popular queria mesmo que António Costa tivesse dado ordens ao Ministério Público.

Tudo isto aconteceu.

Jornais, jornalistas, PSD, CDS, todas e todos que alimentaram esta facada na nossa vida democrática continuaram a caminhar como se nada fosse.

Talvez tenha acontecido que gente como Hugo Soares não entenda que não foi o Governo o alvo da sua miséria moral.

Talvez, não.

Aconteceu.

Segura-me depressa se não eu bato-lhe

(Francisco Louçã, in Público, 27/07/2017)

HUGO

Se o leitor ou a leitora tem estado com atenção, estes dias recentes têm demonstrado uma das características mais divertidas do discurso político em Portugal: essa curiosa mistura de presunção e pesporrência, que tem erguido brilhantes carreiras pelo menos desde o Conde de Abranhos. Se para mais tivermos alguém que precise de se afirmar neste campeonato do peito feito, então a receita é certa, vai haver superlativos.

Hugo Soares, novel líder parlamentar do PSD, logo que Montenegro decidiu antecipar a sua preparação para a disputa pela liderança do partido, sagrou-se campeão neste tormentoso caminho, ao anunciar um ultimato mal tomou posse: aqui estou e de voz grossa, ou o governo cede em 24 horas, nem mais uma, ou então cai o Carmo e a Trindade, nem imaginem o que vai acontecer. O atrevimento merece consideração, pois representa toda uma educação, um savoir faire, um treino que vem de longe e uma ambição que aponta para voos altos. Na frase pesada, na pose solene, no queixo aprumado, está toda uma política. Ou se chegam em 24 horas, ou nem sabem o que vai acontecer.

Não tinha resultado bem da primeira vez, quando Hugo Soares veio exigir um referendo sobre a adopção por casais homossexuais, esclarecendo aliás que todos os direitos podem ser sujeitos a referendo. À distância, bem se pode apreciar a insignificância da demanda, o desconcerto com o tempo, o absurdo da doutrina referendária (o PSD, como os outros partidos, nem quer ouvir falar de referendos, muito menos abrir a caixa de Pandora do conflito constitucional). Mas, enfim, era um líder da JSD, era uma manobra de diversão, mesmo que pouco divertida, e ninguém levava a mal, como no Carnaval. Agora, seja porque dessa vez foi levezinho, seja porque se trata já do líder parlamentar, o ultimato tinha de ser mais ameaçador: ou 24 horas ou isto vai raso.

Só que, por vezes, a precipitação é má conselheira. O jovem advogado e agora líder esqueceu-se de que o ultimato estava a bater a porta errada, e não se dirigia ao governo, antes à Procuradora-Geral da República, e que portanto não era questão política, mas judiciária. Depois, quando o ultimato foi ganhando forma, esclareceu-se que redundaria na tremenda convocação de uma reunião da comissão permanente da Assembleia da República. Na emergência nacional, afinal estamos a falar de uma ditadura que ocultaria lista de mortos por sinistros motivos, poderia ser a convocação extraordinária do plenário da Assembleia, podia ser uma moção de censura, podia ser uma manifestação dos generais do PSD com espadas à porta de Belém, podia ser tudo (e aliás Assunção Cristas, cavalgando a onda, esclareceu logo que, por ela, ia mesmo ser tudo, “não abdico de nenhum instrumento legal”), afinal era uma reunião da comissão permanente, um susto.

Bastou então que as autoridades judiciárias fizessem um comunicado e, o respeitinho é muito bonito, Hugo Soares veio declarar que a partir de então ficava sem efeito o ultimato, que a reunião não era precisa, que vamos conversando, que isto está tudo a ir para férias. De Assunção Cristas e da sua moção de censura, nada mais se soube.

Entradas de leão, saídas de sendeiro, ou segura-me se não eu bato-lhe, tudo isto é uma maçadora repetição de um discurso político que começou em tragédia com o anúncio dos falsos suicidados de Pedrógão e termina com esta farsa de aproveitamento político dos mortos verdadeiros. Mas é a isto que estamos reduzidos quando faltam argumentos onde sobra azedume, não é?

NB– Agostinho Lopes, dirigente do PCP, resolveu atacar-me pessoalmente como forma de defender as ideias, para mim surpreendentes, de que o controlo do Estado sobre as terras sem proprietário é um “esbulho” e que a dispersa e desaproveitada propriedade da floresta não é problema incendiário. Conhecendo a sua elegância e cordialidade desde quando convivemos no parlamento, percebo as circunstâncias políticas que levaram ao seu excesso e ponho por isso uma pedra sobre o assunto.