Arquivos mensais: Maio 2017

Dignificar o trabalho para uma economia com futuro

(António Costa, in Diário de Notícias, 01/05/017)

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Emprego, emprego, emprego – era esta a principal prioridade do governo quando iniciou funções. A recomposição do mercado de trabalho é uma questão-chave na revitalização da economia e um fator essencial para recolocar o país numa trajetória de crescimento, competitividade e desenvolvimento sustentável. Com o desemprego abaixo dos 10%, pela primeira vez desde fevereiro de 2009, e a criação de mais de 150 mil postos de trabalho num ano, validámos a confiança na nossa estratégia de recuperação dos rendimentos do trabalho como fator de crescimento e reforçámos a confiança dos portugueses no futuro. Mas o objetivo desta estratégia não se esgota na criação de emprego. O nosso objetivo é ter mais e melhor emprego.

O modelo de economia competitiva que queremos continuar a construir não pode assentar em baixos salários e na limitação dos direitos dos trabalhadores. Para ser bem-sucedido tem, ao invés, de assumir a aposta nas qualificações e na dignificação do trabalho. Uma trajetória de crescimento sustentável, como a que estamos a trilhar, passa necessariamente por uma revalorização dos direitos laborais.

Neste âmbito, o combate à precariedade constitui prioridade absoluta. É por isso que lançámos um programa que pretende regularizar os vínculos laborais dos trabalhadores do setor público. Cada posto de trabalho que corresponda a uma necessidade permanente do Estado tem de originar um vínculo estável e digno. Pôr fim às situações de precariedade laboral no setor público é essencial para termos um Estado mais eficiente, capaz de prestar melhores serviços e apoiar melhor o nosso tecido económico, mas é igualmente indispensável para reforçarmos o modelo de trabalho digno e com direitos em que devem basear-se as sociedades modernas. Nestas como noutras situações, o Estado tem de ser o primeiro a dar o exemplo, mas o combate à precariedade deve envolver toda a sociedade, reforçando a fiscalização, melhorando os instrumentos de verificação de vínculos ilegais e promovendo a estabilidade laboral através de incentivos às empresas.

Numa segunda vertente, em paralelo com as medidas de combate à precariedade, a dignificação do trabalho e das relações laborais pressupõe a valorização do diálogo social e a criação de condições que permitam reforçar a negociação coletiva. Os passos dados no setor do calçado constituem um exemplo para todo o país. Foi graças à concertação e diálogo que se conseguiu, de forma notável, recuperar um tecido económico posto em causa pela pressão internacional e crescente competitividade do setor, valorizando a inovação, apostando na formação profissional e promovendo a internacionalização. Hoje, vários anos passados de um bem-sucedido plano de recuperação, o calçado nacional é o segundo mais caro do mundo à saída da fábrica e os agentes do setor continuam conscientes dos passos a dar. Prova disso é o recente acordo celebrado entre a Associação Portuguesa dos Industriais de Calçado e a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Vestuário e Calçado, que prevê não só uma valorização salarial mas também, pela primeira vez, a igualdade salarial entre homens e mulheres.

Mas se estamos hoje a dar estes importantes passos, é igualmente necessário pensarmos desde já as mudanças que estão a ocorrer na economia, de modo a anteciparmos os seus impactos no mundo laboral e definirmos corretamente a linha da nossa ação política para garantir que essas mudanças são acompanhadas pela valorização do trabalho digno e de qualidade.

A revolução tecnológica e digital ocorrida nas últimas décadas está a redesenhar os mercados de trabalho, revelando-se indispensável potenciar e valorizar as oportunidades de criação de emprego que essa transformação está já a oferecer. Para isso, é fundamental a aposta nas qualificações dos jovens mas também dos adultos. Só uma sociedade qualificada tem a capacidade de aproveitar as oportunidades da revolução tecnológica.

Este caminho tem de ser feito assegurando que a necessária flexibilidade económica não se constrói sobre os escombros do Estado social. É, portanto, também fundamental reforçar o diálogo social e a negociação coletiva, de forma a assegurar que as alterações provocadas pelos avanços tecnológicos se refletem num ajustamento positivo das relações laborais. O aumento da competitividade, neste quadro de transformação tecnológica, não poderá perder de vista a defesa da dignidade do trabalho.

Não há indústria 4.0 sem recursos humanos qualificados e estes só existem com trabalho digno.A produtividade do mundo de hoje constrói-se com diálogo social, atraindo e fixando recursos humanos qualificados e investindo na formação ao longo da vida, que só relações estáveis permitem.

Mudam-se os tempos mas mantém-se a vontade. Agora e no futuro, temos de garantir que o trabalho será sempre trabalho com direitos. Só assim teremos uma economia inovadora e criativa, que gera riqueza e emprego e que oferece aos jovens oportunidades de trabalho e de vida. Não foi um acaso histórico que a primeira grande manifestação popular depois do 25 de Abril tenha sido no Dia do Trabalhador. Democratizar o trabalho e construir uma sociedade que não deixa ninguém para trás: quatro décadas depois, o legado desse primeiro 1 de Maio nunca fez tanto sentido.

Primeiro-ministro de Portugal

Viva o 1º de Maio

(Por Estátua de Sal, 01/05/2017)

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Já banalizámos a Liberdade. Como banal já é também o sol, a guerra, a miséria e a morte. Como se pela Liberdade não tivesse sido necessário lutar, sofrer, trepar muros a pique, e também morrer. Como se aquilo que aos trabalhadores é dado fosse uma dádiva divina e não o resultado de um combate de séculos, sangrento muitas vezes, e que irá durar até ao fim dos tempos.

Numa época prenhe dos sobressaltos da dívida, do déficit, do PIB e dos cofres vazios de um Portugal carente, esquecemos muitas vezes que há coisas que nenhum dinheiro compra. A História e a memória dos homens. “Aqueles que se vão da lei da morte libertando”, como dizia Camões. Temos, pois, a riqueza do nosso passado.

Um passado nem sempre trágico, nem sempre marítimo, e por vezes heróico.

Como em Abril de 1974. Como em Maio de 1974. Para que a memória dos mais velhos não se apague, para que a memória dos mais novos nos acolha, em testemunho e norte para a luta dos vindouros.

Não festejamos a chegada da Primavera. Essa já chegou. Festejamos o trabalho e os trabalhadores. Porque a festa também pode ser luta, rumo para a fraternidade que gera a união. União na festa, união na luta contra a exploração.

Contra a precariedade. Luta pela alvorada de uma vida digna a que muitos não tem direito. E são cada vez mais. Sem esperança e sem futuro mas com medo. Medo do amanhã porque nada mais têm de seu que não o suor, as lágrimas e a vontade de estar vivos.

E dizem os oráculos que tem que ser assim. Menos direitos, menos salários, mais e mais horas de trabalho. É a competitividade, dizem também os fariseus, os adoradores do bezerro de ouro.

Mas nada é imutável, mas também nada nos é dado sem peleja. Em 1974 lutou-se e celebrou-se a Liberdade de lutar. Hoje podemos e devemos lembrar esse momento. (Ver textos, fotos e vídeos, aqui).
Para que nos sirva de guia. A luta, aparentemente, é diferente. Ou talvez não. Porque a luta é sempre contra o conformismo, contra o nosso silêncio perante a arbitrariedade, a injustiça e a desigualdade.

E, essa luta será sempre uma labareda perene no coração de todos aqueles que se empenham em lutar por um mundo melhor. Que sejamos muitos. Que sejamos cada vez mais.

O 25 de Abril, 43 anos depois: D. Marcelo, o palavroso, e alguns tiranetes mais!

(Padre Mário de Oliveira, in A Viagem dos Argonautas, 30/04/2017)

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Marcelo, o palavroso, está a tornar-se insuportável. E o país, anestesiado com Fátima, com o Futebol dos milhões e seus demenciais comentadores nos canais ditos de notícias ao minuto, mais os repetitivos discursos do chefe do governo e respectivos ministros, dos chefes dos partidos políticos de direita e de esquerda, dos chefes dos grupos parlamentares, dos chefes das centrais sindicais e da Frente dos Sindicatos da Função Pública, todos bem falantes e vestidos a rigor, já nem dá por nada. E porque ele é um presidente que não dorme, ou dorme apenas três horas por noite, já nem sequer deixa dormir as cidadãs, os cidadãos do País. A verdade é que continuamos a ser, 43 anos depois de Abril, um povo desgraçadamente sem voz e sem vez e, para cúmulo, ainda baleado-massacrado por overdoses de discursos dos agentes de turno dos poderes e de notícias, sempre as mesmas.

A tão apregoada liberdade dada de bandeja pelo 25 de Abril 1974 é, afinal e exclusivamente, a liberdade do grande Capital que, desde então, está ao comando de tudo o que é notícia no país e na UE. É ele que tudo permite, promove e financia, como é também ele o único que sai a ganhar com este tipo de mundo e de eventos-comemorações. Os seus súbditos portugueses, em vez de fazerem acontecer o Abril sonhado e cantado mas nunca realizado, insistem, cada ano, em sair às ruas, a mostrar quão gratos estão pelo feriado que ele lhes dá, e ao qual se junta, este ano, o dos cem anos das “aparições” de Fátima, a tolerância de ponto no próximo dia 12 de Maio, para que, desse modo, os funcionários públicos possam ver o papa Francisco, sem dúvida, o maior prestidigitador católico romano criado por ele.

Neste nosso Portugal que constitucionalmente se diz uma República, o grande Capital tem no rei D. Marcelo, o palavroso, o seu porta-voz e o seu rosto. Como ele, é omnipresente, omnipotente, omnisciente. Nada se faz sem ele e tudo o que se faz é graças a ele que se faz. Nunca o grande Capital esteve tão bem servido neste país dominado, desde a fundação, por clérigos e reis católicos, como está agora com o católico presidente da República. Ele e o Capital são um só. E todos os mais, seus reféns. É o que o 25 de Abril 2017 gritantemente revela, ainda que teimemos a não querer ver. À realidade, preferimos a erncenação, o faz-de-conta. Insensatamente. E o que mais tememos é levantar-nos politicamente desarmados do chão e sairmos do túmulo em que nos obrigam a permanecer, como mortos-vvos, do nascer ao morrer.

Não é por acaso que este ano o 25 de Abril foi todo do rei D. Marcelo, o palavroso. Outros, seus inferiores na pirâmide institucional do Poder ao serviço do grande Capital, também usaram da palavra, mas o que fica na mente das populações súbditas, atentas e reverentes, são as palavras dele na AR, as selfies com ele nas ruas e nos jardins do palácio de Belém – não me enganei, é mesmo palácio de Belém, não uma casa comum com gente dentro – e na demorada e palavrosa cerimónia da entrega das condecorações e dos elogios fúnebres a quem, a título póstumo, ou presencialmente, ainda se presta a este macabro e sinistro tipo de iniciativas. Escutaram o sublinhado dele, na AR, a uma “mais justa repartição da riqueza”? Pensam que ele quer ver o país, a UE e o mundo a darmos corpo ao princípio fundador da Humanidade, De cada um segundo as suas capacidades, a cada um segundo as suas necessidades? Nada disso. É na Caridadezinha, estúpidos, é na Caridadezinha que ele está a pensar, que essa é a regra primeira do grande Capital!

Acontece que no 25 de Abril de 1974, os bispos portugueses estavam reunidos em Fátima, seu berço e mausoléu de eleição. Não! Não estavam lá de terço na mão – coisa para a arraia miúda, não para eles, suas excelências reverendíssimas – como fazem crer aos seus ainda muitos súbditos, os remediados, a maioria, e os eruditos, uma minoria. Estavam a congeminar como haviam de continuar a lidar com a chamada “primavera marcelista”, com os muitos presos políticos em Caxias e em Peniche, com a Guerra Colonial em África e – coisa ínfima, mas não despicienda – com a minha absolvição, pela segunda vez consecutiva, no Tribunal Plenário do Porto, quando o próprio Bispo do Porto, D. António Ferreira Gomes, também presente, agraciado a título póstumo, este ano por D. Marcelo, o palavroso, com a Grã Cruz da Ordem de Santiago e Espada, já me havia retirado o título e a função de pároco de Macieira da Lixa, só porque eu, como o colectivo de Juízes do Tribunal Plenário do Porto é o primeiro a dar como provado, pela segunda vez consecutiva, que eu sou um pároco exemplar e que havia sido preso político, sem direito a qualquer caução, apenas por pregar o Evangelho de Jesus na paróquia. E o bispo não só já me havia retirado o titulo e a função, como ainda fazia constar entre os párocos da diocese que não sabia mais o que fazer comigo. Vejam só!

E não é que este ano, 43 anos depois, os bispos portugueses voltam a estar reunidos em Fátima, covil de ladrões e privilegiado local de conspiração religiosa católica contra a existência de povos livres, iguais, também em género, e irmãos, um local que eles sabem protegido por terra, mar e ar, dado que é a maior galinha de ovos de ouro da igreja católica e do Turismo religioso em Portugal, a que até o papa Francisco não resiste a vir dar uma mãozinha e levar daqui grande parte do proveito financeiro, com as duas desgraçadas canonizações já anunciadas urbi et orbi.

De modo que é aí, em Fátima, que o Governo português de turno lhes faz chegar a sua bênção laica e republicana, feita notícia em primeiríssima mão, de que a vinda do papa justifica bem tolerância de ponto, sexta feira12 de Maio, o pai e a mãe de todas as canonizações, criancinhas criminosamente manipuladas por clérigos, incluídas. Porque, para o grande Capital e seus agentes religiosos e laicos, vale tudo, até tirar olhos.

Entretanto e porque o mundo não é só Portugal e a senhora de Fátima, Trump e a Coreia do Norte não desarmam. A Rússia, a China e a Índia, tão pouco. Assim como a Alemanha e a França. Atrevam-se a desencadear entre eles um inferno nuclear que logo se tornará global. E é o fim da vida, tal como a conhecemos neste planeta Terra a dançar dia e noite e ano após ano, à volta de si própria e do Sol. E tudo, só porque, depois que ela, em nós, conseguiu chegar à condição de racional, resiste a dar um salto qualitativo em frente, que é passar à condição de relacional cordial, por isso, plena e integralmente humana. De modo que o Terceiro Milénio que já é pós-cristão, tem de ser já, plena e integralmente humano, relacional cordial. Nem que seja apenas aquele pequeno resto que, num inesperado terceiro dia, depois do inferno nuclear global, se levanta, inteiro e limpo. num novo big-bang sem mais lugar para o grande Capital, nem para reis e papas palavrosos. Apenas seres humanos, todos diferentes, todos iguais, maieuticamente religados uns aos outros, politicamente ocupados a cuidar uns dos outros e do Cosmos que lhes serve de casa e de mesa sem muros nem ameias.

Fonte aqui