Surpresa: o FMI critica a agenda neo-liberal!

(Nicolau Santos, in Expresso Diário, 30/05/2016)

nicolau

A vida há-de sempre surpreender-nos e é por isso que é tão interessante. Agora, três altos quadros do FMI escreveram um artigo onde constatam que as receitas neoliberais aumentaram o risco de crises financeiras e a desigualdade, prejudicando o crescimento económico. A vida é mesmo muito engraçada.

O artigo (*) saiu na edição de junho de uma revista trimestral do FMI e, em suma, os seus autores sustentam que dois dos maiores “amores” dos neoliberais – a liberalização dos movimentos de capitais e a consolidação orçamental – em vez de promoverem crescimento, aumentaram a probabilidade de crises financeiras, fizeram disparar a desigualdade e prejudicaram significativamente o nível e a duração do crescimento económico.

São quatro as conclusões dos autores, resumidas num artigo de Jorge Nascimento Rodrigues, disponível no Expresso Diário:

Primeira: os benefícios em termos de crescimento económico são bastante difíceis de encontrar quando se analisa um grupo alargado de países e não um ou outro caso de estudo.

Segunda: os custos em termos de aumento da volatilidade e da frequência de crises financeiras – ou só bancária, ou só cambial, ou “gémeas”, de coincidência dos dois tipos – são evidentes; as probabilidades aumentaram significativamente.

Terceira: os custos em termos de desigualdade são proeminentes, particularmente ao fim de cinco anos.

Quarta: essa desigualdade prejudicou o nível e a sustentabilidade do crescimento, havendo, agora, muita evidência desse ciclo negativo. Os autores dizem que “os decisores, e as instituições como o FMI que os aconselham, devem guiar-se não pela fé, mas pela evidência do que funcionou”. E a evidência empírica revela o que manifestamente não funcionou.

Mais: os autores mostram que o FMI tem vindo a mudar em matérias tão relevantes como o controlo dos movimentos de capitais (o Fundo admite agora que podem ser adequados para fazer face à volatilidade dos fluxos de capital) e em matéria de dívida pública, onde o Fundo confirma a sua muito maior flexibilidade em relação a este tema do que o Eurogrupo, a Comissão Europeia e Berlim. Os três economistas sustentam que os governos “farão melhor em viver com a dívida [pública]”, em vez de prosseguirem processos de consolidação para obterem deliberadamente excedentes orçamentais para a redução dessa dívida, em vez do rácio da dívida em relação ao PIB (um dos critérios tradicionais usados) diminuir “organicamente” através do crescimento económico (ou seja, do aumento do denominador, do PIB).

O dedo acusador, como é óbvio, vai direitinho para a Alemanha, pois só ela, no quadro da União Europeia, está em condições de dinamizar a economia do Velho Continente, já que, como é reconhecido no documento, “muito países (como os da Europa do Sul) não têm grande escolha se não empenharem-se em consolidações orçamentais, porque os mercados não lhes permitirão continuar a pedir emprestado”.

Mas não vá serem mal percebidos, acrescentam: “Mas a necessidade de consolidação em alguns países não significa todos os países”. Mais: “Será defensável para países como a Alemanha, o Reino Unido e os Estados Unidos liquidarem a sua dívida?”.

Os autores terminam com uma crítica à teoria da austeridade expansionista do economista Alberto Alessina, que a Comissão Europeia e Vítor Gaspar abraçaram com entusiasmo, e que é um hino para quem sempre criticou esta aleivosia económica: “Em média, a consolidação [orçamental] de 1% do PIB aumenta o desemprego de longa duração em 0,6 pontos percentuais e faz crescer o coeficiente de Gini (de medição da desigualdade) em 1,5% num horizonte de cinco anos”, afirmam.

O FMI reconheceu desde outubro de 2012 diversos erros importantes na estratégia aplicada aos resgates na zona euro, envolvendo Portugal, Irlanda e Grécia, nomeadamente sobre o impacto das medidas recessivas (o multiplicador apontava para um terço desses efeitos) e sobre algumas das reformas estruturais, que aprofundaram as recessões.

Assim, concluem os autores, nos países onde uma consolidação orçamental se revele indispensável, “os decisores devem estar mais abertos a [medidas de] redistribuição, mais do que estão” e mesmo a desenhar tais processos “mitigando antecipadamente alguns dos seus impactos [negativos]”, dizem os três autores.

(*) O artigo foi publicado na edição de junho da “Finance & Development” (volume 53, nº2, 2016), uma revista trimestral do Fundo. A edição de junho já está disponível online. Jonathan D. Ostry, diretor-adjunto do Departamento de Investigação do FMI, Davide Furceri e Prakash Loungani intitularam o artigo divulgado na passada sexta-feira como “Neoliberalism: Oversold?” e basearam as suas conclusões num estudo empírico a partir de 165 episódios entre 1980 e 2014 num caso e 224 episódios entre 1970 e 2010, abrangendo 53 economias emergentes quanto ao aumento da probabilidade de crises financeiras e em 149 países quanto ao aumento da desigualdade (coeficiente de Gini). A expressão “agenda neoliberal” é usada pelos três autores.

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A marca amarela

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 30/05/2016)

Autor

                               Daniel Oliveira

(Normalmente não comento os textos que publico. Claro que, se os publico, é porque no essencial concordo com eles. Contudo, em relação a este texto de Daniel Oliveira, devo expressar o meu aplauso. Pela enumeração dos argumentos, pela clareza da lógica interna, pela leitura perfeita daquilo que está em causa nesta campanha triste em que direita acolitada pela Igreja embarcou na defesa da escola privada e mais ou menos elitista, em detrimento da Escola Pública; a Escola Pública que ignora os privilégios dos cromossomas e das rendas de berço. Go on, Daniel Oliveira. Estátua de Sal, 30/05/2016).



A cobertura que as televisões ontem fizeram da manifestação organizada pelos colégios privados foi, para dizer o mínimo, de uma enorme cumplicidade. Desde manhã, acompanhando os manifestantes nos autocarros e comboios a caminho de Lisboa, as televisões funcionaram como promotores do protesto. Assumiram os argumentos, as informações e até o vocabulário dos manifestantes. Até o números delirantes avançados pela organização (na realidade, a RTP começou a anunciá-lo de manhã cedo, muito antes de haver gente nas ruas), que fez caber no Largo de São Bento tantas pessoas como as que conseguiriam encher metade do Terreiro do Paço, foi anunciado sem pôr em causa uma evidente impossibilidade verificável a olho nu.

Os jornalistas não procuravam simpatia dos telespectadores. Se há assunto em que a opinião pública tem mostrado estar esmagadoramente de uma lado é este. Tirando os diretamente interessados e uma pequena minoria com uma agenda ideológica muito definida, é difícil encontrar, da esquerda à direita, cidadãos que se revejam na exigência de ter os filhos em colégios privados pagos pelo Estado quando há alternativa pública próxima. Até porque muitos percebem que, entre os que o exigem, abunda gente que, mesmo sem este subsídio, teria possibilidade de pagar essa opção. Só que há, nos jornalistas, um processo de identificação empática com qualquer luta que envolva a classe média, da mesma forma que há um processo de distanciamento quando essas lutas envolvem sectores muito mais desfavorecidos ou mesmo “marginais”.

Mas é importante perceber que houve uma deslocação do centro dos argumentos em torno deste tema. Uma deslocação preparada há muito e que justifica o empenhamento financeiro e organizativo neste combate. O que se centrava na questão particular dos contratos de associação rapidamente passou para a defesa de uma suposta “liberdade de escolha”. Não é esse o discurso de muitos dos pais, mais é o discurso dos dirigentes empresariais. Façamos um esforço: não foi seguramente por causa das 39 escolas que não vão abrir novas turmas contratadas e as 19 que vão passar a ter menos contratos que a Associação dos Estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo se envolveu com tanto empenho em tudo isto. Os colégios com contratos de associação representam 3% do sector privado. Também não foi por causa de 27 escolas com contratos de associação ligadas à Igreja que o Episcopado se envolveu como poucas vezes num confronto político. O que está em causa é a transferência das funções sociais do Estado para empresas privadas e para instituições religiosas. Na educação, na saúde e na segurança social.

Quem sabe como se fazem estas campanhas rapidamente perceberá que não há qualquer espontaneidade nesta contestação. Pais e professores das escolas privadas de Fátima não se mobilizam espontaneamente para se manifestarem, nas vésperas de um protesto nacional, em nome de um assunto que nem sequer afeta os estabelecimentos de ensino aos quais estão ligados. A proximidade diária com pais e alunos facilita a mobilização e até a instrumentalização, como tem sido sobejamente relatado. Mas não é por mobilização de pais e professores que aparece, num mês, um slogan, uma cor e um símbolo, numa imaculada campanha de marketing que envolve muito dinheiro investido em material padronizado e distribuído por o todo o País. E que tem no centro não as escolas com contrato de associação mas a equiparação dos colégios privados ao ensino público. Esta campanha cheira a agência de comunicação por todos os poros. E onde há agência de comunicação há dinheiro a sério. Dinheiro que nem as 79 escolas envolvidas têm.

Temos dois sectores especialmente empenhados neste combate: o privado e a Igreja. O sector privado sabe que não há em Portugal uma elite económica suficientemente numerosa para garantir a massa crítica necessária a rentabilidade do negócio. A qualidade que têm para oferecer também não é suficiente para que, ao contrário do que acontece noutros países, as pessoas arrisquem o endividamento para pagar os estudos dos filhos. Cheira-lhes, e cheiras-lhes bem, que o retorno não virá. Basta recordar o estudo da Universidade do Porto, que mostrou que se os colégios preparam melhor do que as escolas públicas para os exames (que lhes dão boas classificações nos rankings), preparam pior para a Universidade, onde os seus alunos irão ter, em média, piores resultados do que quem vem do ensino público. É isto e a comparação entre os resultados de colégios que podem e que não podem selecionar os alunos que me tem levado a repetir que a única vantagem que os colégios têm para oferecer é a seleção (social, disciplinar e de qualidade de alunos). Uma vantagem que, não sendo pequena, é catastrófica para o conjunto da sociedade e nunca poderá ser facilitada pelo Estado.

O negócio da educação só terá futuro se tiver o Estado como grande financiador. Assim como os hospitais privados só ganharam massa crítica porque existe a ADSE – a que me oponho mas que, apesar de tudo, é paga exclusivamente pelos seus beneficiários. O próximo mercado de serviços públicos é o do apoio social, fornecido por privados e pago pelo Estado (leia AQUI). É isto que está em causa e é isto que envolve tanto dinheiro e tantos meios numa campanha em torno de umas míseras 79 escolas e poucas centenas de turmas. O combate para que estes pais estão a ser usados é pela conquista de um mercado privado de serviços públicos pagos pelo Estado: na educação, na saúde e até nos apoio à pobreza. Um recuo no caminho já feito é demasiado perigoso.

Em Portugal, como noutros países, o envolvimento da Igreja nestes sectores é relevantíssimo. Não estou obviamente a falar do extraordinário trabalho social que muitos padres, freiras e leigos fazem nos bairros e regiões mais difíceis, com os imigrantes, com a comunidade cigana, com os mais pobres dos mais pobres. Esses, como viram, não estavam na manifestação de ontem. Estou a falar de um negócio que dá dinheiro e dá poder.

É desse clero que não suja a sotaina na lama da miséria que estou a falar. Esse, a quem se dirigiu o Papa Francisco, chamando à atenção para as escolas elitistas e seletivas que dirigem. Essa Igreja sabe que está em causa um filão financeiro muitíssimo interessante. E não deixa de ser perturbante recordar como, perante o sofrimento de tantos portugueses, esteve convenientemente calada nos últimos quatro anos. R

ecordo-me de D. Policarpo até ter dito que “as manifestações de rua não resolvem os problemas do País”. E, no entanto, o Episcopado apoiou oficialmente e de forma clara esta manifestação de rua. Mais altos valores se levantaram.

Já nem falo da ausência do Episcopado no combate à injustiça nos últimos quatro anos. Já nem o aborto, as barrigas de aluguer ou eutanásia o move muito. Nada parece merecer mais empenho do que o saque ao vil metal. Ao comparar o empenhamento da hierarquia nesta luta por euros com seu silêncio na generalidade das causas cívicas, não posso deixar de concluir que, no Vaticano, onde está um homem capaz de devolver coerência à Igreja, tem muito trabalho pela frente.

Salvar o Liceu Alexandre Herculano

(José Pacheco Pereira, in Público, 28/05/2016)

Pacheco Pereira

                 Pacheco Pereira


As casas que transportam memória não podem ser perdidas sem nos empobrecer a todos.


Circula na Internet uma petição com título de “Não deixem cair o Alexandre!”. Tem um ponto de exclamação no fim, e bem merecido é. O Liceu Alexandre Herculano foi o “meu” Liceu e como muitos outros que por lá passaram, foi ali que fomos “feitos”. O conhecimento do estado lamentável em que se encontra, com tectos a cair, ratos a passear por todo o lado, chuva nas salas e uma deterioração acentuada de todo o edifício, exige urgência e muita urgência. Por isso, esta é a minha maneira de assinar a petição.


O Liceu Alexandre Herculano é um edifício classificado, obra de um dos arquitectos mais importantes da época, Marques da Silva, e vai fazer 100 anos. Foi pensado como um liceu modelo, com fachadas com dísticos, inscrições, e molduras em pedra, colunas no interior, grandes corredores e janelas e tudo aquilo que não era comum encontrar a não ser nos grandes liceus “centrais”. Tinha vários recreios, piscina, auditórios, laboratórios, um museu, biblioteca, ginásios e um refeitório. Foi tudo feito com granito, mármore, madeiras, cada detalhe estudado e realizado, seja a ombreira de uma porta, seja um corrimão, e tinha enormes espaços e era banhado por toda a luz nas suas enormes janelas nas salas de aula e nos corredores. Foi feito para durar, mas, como todas as coisas, ameaça não durar. Foi caro de fazer, caro de manter e hoje, após anos de incúria, ainda mais caro de recuperar.

Ainda o conheci no seu esplendor, já nos anos escuros da ditadura. O liceu mantinha a glória dos seus primeiros anos. As aulas de Química e Física eram dadas nos laboratórios onde os bicos de Bunsen estavam implantados nas bancadas de lousa e mármore, para suportarem fogos acidentais e derrames de materiais perigosos. Nos grandes armários dos laboratórios havia instrumentos científicos e frascos com ácidos, sódio e potássio, e outros elementos mais complicados de pôr ao ar e à luz. Tinha um museu com uma série de animais empalhados e alguns em formol, mas, enquanto os laboratórios funcionavam, o museu era uma mera exposição nalgumas salas a que não era comum aceder. Havia uma biblioteca, mas como quase todas as bibliotecas da época estava bastante morta. Não era fácil pedir livros e muito menos saber o que lá estava. Era uma sala com o ambiente que se considerada normal numa biblioteca da época, escura, “encadernada” em encadernações, com os livros fechados em armários. Apenas quando um professor de Inglês deu algumas aulas na biblioteca para usar o gravador de fita que lá estava se usou a biblioteca, na verdade como paisagem.

O liceu era cuidadosamente patrulhado pelos contínuos e os espaços interditos aos alunos eram muitos. Havia corredores em que só se entrava quando qualquer coisa corria muito mal. Esses espaços incluíam a secretaria, a sala dos professores e acima de tudo o proibidíssimo espaço da reitoria onde estava o gabinete do reitor e a sua casa, visto que habitava no próprio liceu. Aí os veludos e madeiras trabalhadas, sinal da pompa e autoridade, dominavam um gabinete onde várias vezes tive de ir para ouvir as admoestações do reitor contra o conteúdo do jornal do liceu, o Prelúdio, que dirigi. Aí ele me explicou que não se podia falar de Fernando Lopes Graça, nem publicar poemas sem pontuação, nem reproduzir um quadro de Picasso do período azul em que um rapaz nu segurava um cavalo (perguntei-lhe uma vez se era porque o cavalo estava nu), porque o jornal era também vendido no Rainha, o liceu das raparigas ao lado. O Alexandre era um sólido bastião masculino e fornecia um contingente de voyeurs, que esperavam em frente da saída do Rainha, que só tinha raparigas, meninas, mulheres. Não por acaso era um ao lado do outro, mas o Rainha era novo e o Alexandre já vetusto.

Como liceu com todos os pergaminhos na cidade e que competia apenas com o Liceu D. Manuel II, no PREC  crismado de Amílcar Cabral e hoje Rodrigues de Freitas, os professores eram altamente prestigiados e alguns muito competentes, outros menos. Mas de um modo geral eram characters, personagens temidos e amados, ou as duas coisas ao mesmo tempo. Entre os meus professores tive o dr. Agostinho Gomes — os nomes não são concebíveis sem o “dr.” —, que era uma coisa rara, porque era “escritor”, tinha livros publicados e oferecia aos melhores alunos os seus livros. Hoje está completamente esquecido. Havia o dr. Cruz Malpique, uma personagem muito especial, professor de Filosofia, que estava no liceu desde 1948. Não sei bem quantos livros escreveu, mas deve ultrapassar a centena de títulos, e escrevia um novo livro no verso das provas do anterior. Encontrava-o muitas vezes na Biblioteca do Porto, a trabalhar com mangas-de-alpaca para não estragar a camisa ou o casaco. O dr. Malpique era um impressionista, não sabia muito de filosofia, mas transmitia o gosto pela filosofia e pelo pensar e isso é que caracteriza um professor. Havia o terror dos terrores o “Rapa-côdeas”, o dr. Gaspar da Costa, meu professor de Latim, e que era universalmente temido pelo modo destemperado com que caía em cima de qualquer infeliz que não soubesse as declinações. Havia igualmente algumas personagens pícaras, como o professor Godofredo, que dava aulas de Canto Coral, e era completamente incapaz de manter a disciplina nas aulas. Devo-lhe ter conhecido pela primeira vez, a vez que mais conta, o francês falado no Québec, porque ele via-se aflito em fazer cantar gente que tinha aprendido francês da metrópole, o sotaque do francês do Canadá. E havia o reitor, Martinho Vaz Pires, professor de Alemão, autor da gramática canónica da língua, dirigente da União Nacional e da Mocidade Portuguesa, antigo deputado à Assembleia Nacional. Foi ele que me disse que o jornal não podia publicar poemas sem pontuação nem maiúsculas, porque isso era obra de comunistas. Demorei anos até perceber que o reitor, que nos seus anos de formação visitara a Alemanha nazi, estava a falar da Bauhaus e da sua tipografia, considerada “degenerada” pelos nazis.

O reitor era da “situação”, mas muitos dos professores que me marcaram eram da “oposição”, gente que se relacionava com Namora e Ferreira de Castro e que convivia com a elite literária do neo-realismo e tinha prestígio na sua função de professores, entre outras coisas porque eram professores do Alexandre. As paredes do Alexandre Herculano são o local físico onde ainda habitam e aos seus tectos a cair pertencem a todas estas memórias. Não pertencem aos ratos, que esses estavam no laboratório, digamos que na forma de “não-ratos”.

Mas eu não pretendo salvar o Alexandre por causa das minhas memórias, nem de qualquer nostalgia, mas porque o liceu merece-o por si, pela sua qualidade edificada e pelo papel que teve na vida do Porto e pode tornar a ter. Nele se inclui ter deixado “memórias”, quase todas elas fortes, em por quem lá passou. Não é pequena coisa neste mundo demasiado esquecido e que faz do esquecimento um programa cultural, social e político. As casas que transportam memória ou memórias, e nelas a história interior de muita gente, não podem ser perdidas sem nos empobrecer a todos.