Os sucessos e insucessos do governo

(Alexandre Abreu in Expresso Diário, 19/08/2015)

Alexandre Abreu

     Alexandre Abreu

É injusto limitarmo-nos aos indicadores macroeconómicos mais comuns para aferirmos os sucessos deste governo.

Pode-se apontar muitas críticas ao actual governo, mas há coisas que devem ser reconhecidas: a coligação tem um plano para o país, tem vindo a pôr esse plano em prática e tem uma máquina de propaganda bem oleada que tudo fará para garantir mais tempo para que esse plano seja posto em prática.

Neste momento, essa máquina de propaganda está apostada em contar uma história: o governo reivindica como sucesso seu a retoma recente do PIB e do emprego, mas enjeita qualquer responsabilidade pela contracção da economia e do emprego ao longo da primeira metade da legislatura.

Contar a história desta maneira requer que se enfatize a trajectória recente, especialmente o crescimento do PIB e do emprego nos últimos cinco ou seis trimestres, em detrimento do desempenho global alcançado durante a legislatura. Pois dá-se o caso – ainda que, sob tanta propaganda, isso nem sempre seja recordado – do PIB trimestral estar ainda cerca de 4% abaixo do que sucedia quando o governo entrou em funções. E dá-se também o caso do volume de emprego ser inferior em cerca de 220.000 postos de trabalho face a Junho de 2011. Aquilo que tantos comentadores e apaniguados louvam como inquestionável sinal de sucesso – “o PIB está a crescer” – não é mais do que uma incompleta recuperação de parte do que foi destruído por este mesmo governo.

A coligação governamental, dando mostras de sagacidade política, soube sempre que teria vantagem em concentrar a austeridade na primeira metade da legislatura de modo a concentrar temporalmente a dinâmica recessiva e permitir alguma recuperação quando se aproximassem as eleições.

Fazê-lo implicou uma série de volte-faces. O aumento do salário mínimo, diabolizado pelo governo no inicio da legislatura como destruidor de emprego, passou entretanto a “desejável”. No início da legislatura, saudava-se como sucesso a eliminação do défice externo mesmo quando essa eliminação era um mero efeito colateral da recessão; no final da legislatura, saúda-se como sucesso o crescimento económico mesmo quando acompanhado pelo regresso do défice externo. Também nisto a coligação dá provas de sagacidade política: dada a relativa impermanência da memória no debate público, a coerência é um valor relativamente secundário em política. Contam menos a a realidade, a consistência lógica ou a racionalidade do que as aparências, o spin e as emoções.

Para não falar do malabarismo extraordinário que é necessário para qualificar como “ajustamento” um período de quatro anos em que a dívida pública passou de 108% para 130% do PIB e a dívida externa líquida passou de 83% para 104% do PIB. Ao fim destes quatro anos, exactamente que parte destes dois desequilíbrios macroeconómicos fundamentais é que foi “ajustada”?

E note-se que o governo até tem tido do seu lado uma conjuntura singularmente favorável em pelo menos três vertentes: a baixa histórica das taxas de juro a nível mundial, a depreciação do euro e a queda do preço do petróleo. Pois mesmo com estas ajudas extraordinárias, o sucesso macroeconómico do governo pode medir-se pelo emprego e pelo produto muito abaixo, e pelas dívidas pública e externa muito acima, do que era o caso quando entraram em funções.

Mas seria injusto e incompleto limitar a análise do desempenho do governo aos aspectos estritamente macroeconómicos. Há toda uma panóplia de transformações estruturais da economia portuguesa que se escondem por detrás dos indicadores mais comuns – e o governo tem procedido a uma série delas. Há a privatização, em geral por montantes irrisórios, da quase totalidade do que restava do sector empresarial do estado. Há a redução significativa da cobertura de apoios sociais como o rendimento social de inserção ou o complemento solidário para idosos. Há a redução de 46% para 43% da parte dos salários no rendimento nacional, em detrimento dos rendimentos de capital. Há a quase eliminação dos contratos colectivos de trabalho. Há o aumento, de 11% para 20%, da proporção dos trabalhadores que auferem o salário mínimo.

Houve, em suma, um aproveitamento magistral destes quatro anos para desvalorizar e precarizar o trabalho, para abrir novas esferas de actividade à acumulação privada e para transformar Portugal numa sociedade menos justa, menos solidária e mais desigual.

Foram esses os grandes sucessos deste governo. Infelizmente, para mal da maioria de nós.

Para ler em 2050

(Boaventura Sousa Santos, in Público, 15/08/2015)

Boaventura Sousa Santos

Boaventura S. Santos

Quando um dia se puder caracterizar a época em que vivemos, o espanto maior será que se viveu tudo sem antes nem depois, substituindo a causalidade pela simultaneidade, a história pela notícia, a memória pelo silêncio, o futuro pelo passado, o problema pela solução.

Assim, as atrocidades puderam ser atribuídas às vítimas, os agressores foram condecorados pela sua coragem na luta contra as agressões, os ladrões foram juízes, os grandes decisores políticos puderam ter uma qualidade moral minúscula quando comparada com a enormidade das consequências das suas decisões.

Foi uma época de excessos vividos como carências; a velocidade foi sempre menor do que devia ser; a destruição foi sempre justificada pela urgência em construir. O ouro foi o fundamento de tudo, mas estava fundado numa nuvem. Todos foram empreendedores até prova em contrário, mas a prova em contrário foi proibida pelas provas a favor. Houve inadaptados, mas a inadaptação mal se distinguia da adaptação, tantos foram os campos de concentração da heterodoxia dispersos pela cidade, pelos bares, pelas discotecas, pelo facebook. A opinião pública passou a ser igual à privada de quem tinha poder para a publicitar. O insulto tornou-se o meio mais eficaz de um ignorante ser intelectualmente igual a um sábio. Desenvolveu-se o modo de as embalagens inventarem os seus próprios produtos e de não haver produtos para além delas. Por isso, as paisagens converteram-se em pacotes turísticos e as fontes e nascentes tomaram a forma de garrafa. Mudaram os nomes às coisas para as coisas se esquecerem do que eram. Assim, desigualdade passou a chamar-se mérito; miséria, austeridade; hipocrisia, direitos humanos; guerra civil descontrolada, intervenção humanitária; guerra civil mitigada, democracia. A própria guerra passou a chamar-se paz para poder ser infinita. Também a Guernika passou a ser apenas um quadro de Picasso para não estorvar o futuro do eterno presente. Foi uma época que começou com uma catástrofe mas que em breve conseguiu transformar catástrofes em entretenimento. Quando uma catástrofe a sério sobreveio, parecia apenas uma nova série.

Todas as épocas vivem com tensões, mas esta época passou a funcionar em permanente desequilíbrio, quer ao nível colectivo, quer ao nível individual. As virtudes foram cultivadas como vícios e os vícios como virtudes. O enaltecimento das virtudes ou da qualidade moral de alguém deixou de residir em qualquer critério de mérito próprio para passar a ser o simples reflexo do aviltamento, da degradação ou da negação das qualidades ou virtudes de outrem. Acreditava-se que a escuridão iluminava a luz, e não o contrário. Operavam três poderes em simultâneo, nenhum deles democrático: capitalismo, colonialismo e patriarcado; servidos por vários sub-poderes, religiosos, mediáticos, geracionais, étnico-culturais, regionais. Curiosamente, não sendo nenhum democrático, eram o sustentáculo da democracia-realmente-existente. Eram tão fortes que era difícil falar de qualquer deles sem incorrer na ira da censura, na diabolização da heterodoxia, na estigmatização da diferença. O capitalismo, que assentava nas trocas desiguais entre seres humanos supostamente iguais, disfarçava-se tão bem de realidade que o próprio nome caiu em desuso. Os direitos dos trabalhadores eram considerados pouco mais que pretextos para não trabalhar. O colonialismo, que assentava na discriminação contra seres humanos que apenas eram iguais de modo diferente, tinha de ser aceite como algo tão natural como a preferência estética. As supostas vítimas de racismo e de xenofobia eram sempre provocadores antes de serem vítimas. Por sua vez, o patriarcado, que assentava na dominação das mulheres e na estigmatização das orientações não heterossexuais, tinha de ser aceite como algo tão natural como uma preferência moral sufragada por quase todos. Às mulheres, homossexuais e transsexuais, haveria que impor limites se elas e eles não soubessem manter-se nos seus limites. Nunca as leis gerais e universais foram tão impunemente violadas e selectivamente aplicadas, com tanto respeito aparente pela legalidade. O primado do direito vivia em ameno convívio com o primado da ilegalidade. Era normal desconstituir as Constituições em nome delas.

O extremismo mais radical foi o imobilismo e a estagnação. A voracidade das imagens e dos sons criava turbilhões estáticos. Viveram obcecados pelo tempo e pela falta de tempo. Foi uma época que conheceu a esperança mas a certa altura achou-a muito exigente e cansativa. Preferiu, em geral, a resignação. Os inconformados com tal desistência tiveram de emigrar. Foram três os destinos que tomaram: iam para fora, onde a remuneração económica da resignação era melhor e por isso se confundia com a esperança; iam para dentro, onde a esperança vivia nas ruas da indignação ou morria na violência doméstica, na raiva silenciada das casas, das salas de espera das urgências, das prisões, e dos ansiolíticos e anti-depressivos; o terceiro grupo ficava entre dentro e fora, em espera, onde a esperança e a falta dela alternavam como as luzes nos semáforos. Pareceu estar tudo à beira da explosão, mas nunca explodiu porque foi explodindo, e quem sofria com a explosões ou estava morto, ou era pobre, subdesenvolvido, velho, atrasado, ignorante, preguiçoso, inútil, louco — em qualquer caso, descartável. Era a grande maioria, mas uma insidiosa ilusão de óptica tornava-a invisível. Foi tão grande o medo da esperança que a esperança acabou por ter medo de si própria e entregou os seus adeptos à confusão. Com o tempo, o povo transformou-se no maior problema, pelo simples facto de haver gente a mais. A grande questão passou a ser o que fazer de tanta gente que em nada contribuía para o bem estar dos que o mereciam. A racionalidade foi tão levada a sério que se preparou meticulosamente uma solução final para os que menos produziam, ou seja, os velhos. Para não violar os códigos ambientais, sempre que não foi possível eliminá-los, foram biodegradados. O êxito desta solução fez com que depois fosse aplicada a outras populações descartáveis, tais como os imigrantes.

A simultaneidade dos deuses com os humanos foi uma das conquistas mais fáceis da época. Para tal bastou comercializá-los e vendê-los nos três mercados celestiais existentes, o do futuro para além da morte, o da caridade, e o da guerra. Surgiram muitas religiões, cada uma delas parecida com os defeitos atribuídos às religiões rivais, mas todas coincidiam em serem o que mais diziam não ser: mercado de emoções. As religiões eram mercados e os mercados eram religiões.

É estranho que uma época que começou como só tendo futuro (todas as catástrofes e atrocidades anteriores eram a prova da possibilidade de um novo futuro sem catástrofes nem atrocidades) tenha terminado como só tendo passado. Quando começou a ser excessivamente doloroso pensar o futuro, o único tempo disponível era tempo passado. Como nunca nenhum grande acontecimento histórico foi previsto, também esta época terminou de modo que colheu todos de surpresa. Apesar de ser geralmente aceite que o bem comum não podia deixar de assentar no luxuoso bem estar de poucos e no miserável mal-estar das grandes maiorias, havia quem não estivesse de acordo com tal normalidade e se rebelasse. Os inconformados dividiam-se em três estratégias: tentar melhorar o que havia, tentar romper com o que havia, tentar não depender do que havia. Visto hoje, a tanta distância, era óbvio que as três estratégias deviam ser utilizadas articuladamente, ao modo da divisão de tarefas em qualquer trabalho complexo, uma espécie de divisão do trabalho do inconformismo. Mas, na época, tal não foi possível, porque os rebeldes não viam que, sendo produto da sociedade contra a qual lutavam, teriam de começar por se rebelar contra si próprios, transformando-se eles próprios antes de quererem transformar a sociedade. A sua cegueira fazia-os dividir-se a respeito do que os deveria unir e unir-se a respeito do que os devia dividir. Por isso, aconteceu o que aconteceu. O quão terrível foi está bem inscrito no modo como vamos tentando curar as feridas da carne e do espirito ao mesmo tempo que reinventamos uma e outro. Porque teimamos, depois de tudo? Porque estamos a reaprender a alimentar-nos da erva daninha que a época passada mais radicalmente tentou erradicar, recorrendo para isso aos mais potentes e destrutivos herbicidas mentais  a utopia.

Director do Centro de Estudos Sociais, Laboratório Associado, da Universidade de Coimbra

"Azedume, amargura e ressentimento"?

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(Pedro Santos Guerreiro, in Expresso Diário, 17/08/2015)

Pedro Santos Guerreiro

                 Pedro Santos Guerreiro

Retirado do site do PSD: “Na parte do discurso que ‘arrancou’ mais palmas, Passos Coelho pediu ainda aos portugueses para que decidam com «a cabeça e com o coração», colocando de parte qualquer «azedume, amargura e ressentimento».”

Azedume porquê? Amargura com o quê? Ressentimento em relação a quem?

Por a economia portuguesa ter crescido em média 0,3% nos últimos 15 anos?

Por termos uma taxa de desemprego nos 12% que só voltará aos níveis pré-crise daqui a 20 anos?

Por termos uma dívida pública acima dos 120%, primeiro escondida dos números depois falhada nas metas?

Por termos austeridade permanente em sucessivas medidas temporárias?

Por termos impostos elevados, reformas e salários do Estado cortados, ao contrário do garantido em campanha?

Por termos o salário líquido reduzido mas também o salário bruto cada vez menor, um em cada cinco assalariados a receber o salário mínimo?

Por termos esbanjado fundos estruturais em estradas vazias, túneis incompletos, PPP ruinosas?

A declaração de Passos Coelho, sendo sobre a coligação PSD/CDS, aplica-se também ao PS. Os portugueses têm tudo menos “azedume, amargura e ressentimento” em relação aos três partidos do Centro. Reelegem-nos sempre, em alternância.

Por termos um ex-primeiro-ministro preso, um ex-banqueiro suspeito, um ex-político e ex-banqueiro de pulseira?

Por vermos bancos que eram geridos por políticos e com políticos quebrarem e precisarem de dinheiro do Estado?

Por ouvirmos promessas eleitorais que não são cumpridas, sempre seguidas de aumentos de impostos?

Por todos os compromissos políticos de redução do défice orçamental falharem, ano após ano?

Porque votaremos sabendo que semanas depois haverá um novo Orçamento do Estado que terá mais austeridade do que o anunciado?

Porque não havia alternativa? Porque o mundo mudou? Porque na verdade nunca nada muda?

A declaração de Passos Coelho, sendo sobre a coligação PSD/CDS, aplica-se também ao PS. Os portugueses têm tudo menos “azedume, amargura e ressentimento” em relação aos três partidos do Centro. Reelegem-nos sempre, em alternância. E voltarão a eleger um deles agora, ou uma coligação liderada por um deles, como mostram as sondagens. Até porque a dramatização da maioria absoluta vai dominar todo o discurso eleitoral do PS e da coligação PSD/CDS, provavelmente concentrando votos em prejuízo dos partidos emergentes ou mais pequenos.

Este texto não é uma lista extensa e mal disposta de perguntas, é uma lista pequena e factual de razões de incredulidade. Não tanto com o pedido de Passos Coelho em si mesmo. Mas pela infantilização do eleitorado que ele pressupõe quando, no fundo, o eleitorado sabe bem ao que vai. Só não vai ao engano porque o engano contido nas propostas eleitorais está assumido pelos votam. “Com a cabeça e com o coração.”

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