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A violência sobre as mulheres

(Carlos Esperança, 09/10/2018)

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A ancestral misoginia, a perpetuação de preconceitos religiosos e os constrangimentos sociais são obstáculos à emancipação da mulher e uma forma de perpetuar a violência machista e reduzir metade da humanidade à subalternidade ou, mesmo, à escravidão.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos não é pacificamente aceite e respeitada. Toleram-se países e Estados que oprimem a mulher, em nome da diversidade cultural e do inaceitável respeito por crenças religiosas que são a matriz de Estados teocráticos.

Há jurisprudência portuguesa recente que envergonha quem a produziu, mas damo-nos conta da afronta, incompatível com o ordenamento jurídico do país laico que somos. Há países onde a discriminação é legal e a violência um direito do macho.

Não há regimes dignos, magistrados sensatos, sociedades sãs, religiões respeitáveis ou famílias dignas que discriminem em função do sexo.

Dito isto, não devemos permitir que os movimentos que se batem pela igualdade, tantas vezes com risco de vida dos seus membros, pactuem com atos de puro oportunismo, que visam a exibição de relações sexuais mutuamente consentidas e desejadas, às vezes com décadas de intervalo, invocando violência, real ou imaginária, para chantagem, vingança e/ou obtenção de vantagens patrimoniais.

Alimentar a voragem da comunicação social com descrições sórdidas e litigâncias que a morbidez popular consome, não é um combate pela libertação feminina, é um obstáculo à luta, em curso, contra a discriminação, que exige um permanente combate.

Há casos que contribuem para atrasar a igualdade que se promove e desacreditam a luta que se trava.

Os casos mediáticos estão frequentemente contaminados por vingança e oportunismo, e raramente conduzem à reparação da ignomínia ancestral à escala planetária, mas o pior que pode acontecer é a substituição da pena por mera indemnização pecuniária, dando a impressão de que os danos por violação, como nos acidentes, podem ser ressarcidos em numerário.

Exige-se discernimento nesta como em todas as lutas justas.

Tribunais, animais, anormais e outros mais

(Carlos Esperança, 29/04/2018)

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A benevolência com que alguns juízes julgam as agressões a mulheres pode dar início a um novo paradigma jurisprudencial. Nem tudo está parado nas sociedades ou amolecido na consciência que as molda. De vez em quando, um sobressalto cívico torna contagioso o fervor da indignação. Ainda bem.

Espanha está em pé de guerra perante a complacência com que foram condenados cinco violadores de uma jovem de 20 anos, alcoolizada, enquanto os alarves a filmavam. Que raio de machos aqueles, que sentiam prazer na humilhação da mulher indefesa e vaidade na filmagem do crime! Que manada de filhos de uma nota de 5 euros!

Foi preciso que três juízes chamassem ‘abuso sexual’ à violação da «Manada», e que as mulheres reagissem contra as penas, eventualmente de acordo com o código penal, para porem em causa as leis e a jurisprudência, a sociedade machista e a tradição misógina, a violência ancestral e o sofrimento feminino milenar.

Em Portugal, há sentenças que não envergonham apenas os juízes que as proferiram e a sociedade conformada. Ficaram para a história do Portugal reacionário, que habita togas que escondem corpos sem cabeça, no país de agora.

As jovens violadas no Algarve, por se vestirem de forma provocante, seja isso o que for, numa zona de praia, em Albufeira, foram de algum modo incriminadas pela violação de que foram vítimas, na “coutada do macho ibérico”, o que reduziu largamente o crime.

O adultério, tão condenado pela santa Bíblia e por venerandos desembargadores, passou a atenuante de peso para a selvática e premeditada agressão a uma mulher.

Um taxista, perante uma jovem de 16 anos que, tendo fretado o táxi, a conduziu para um pinhal e aí a violou, viu a pena suspensa porque a vítima já tinha obrigação de perceber os riscos que corria ao entrar sozinha num táxi.

É verdade que Paulo de Tarso considerava obscenos o cabelo e a voz das mulheres, um bom motivo para lhes ser impedida a entrada nos templos, sem o véu que as cobrisse, e interdito o canto, para o que a Igreja preferia os “castrati”, jovens a quem castrava para preservar a voz e evitar as mulheres no canto lírico em louvor do Divino, mas isso era o pensamento de quem estava destinado à santidade e não à judicatura.

É verdade que os juízes são pessoas normais, mas os que apavoram são os anormais!

Laura, todos somos culpados

(Por Carlos Esperança, in Facebook, 30/01/2018)

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Laura, nada sei das dores que sofreste ao longo de 55 anos, sei apenas que fugiste de um bruto, com marcas no corpo e feridas na alma, a pedir ajuda a quem não sabe do que são capazes homens primitivos, e do sofrimento e coragem que são precisos para fugir.

O homem que aceitaste para companheiro era violento. Os pontapés e as bofetadas eram bastantes para avaliar, nas marcas, a violência assassina do rústico que se julga dono da mulher com quem vive, mas foi preciso assassinar-te à paulada para te acreditarem.

Sei que não é verdade que o magistrado, que te olhou com displicência, se confrontasse com 700 processos de violência doméstica, como afirmou no DN de ontem (pág. 19), Anselmo Crespo, subdiretor da TSF. Não há uma só comarca com 700 brutos em forma de homem e, muito menos, 700 mulheres capazes de vencerem a vergonha e o medo de se queixarem.

Há, isso sim, um país onde o casamento religioso exigia à mulher a submissão, o direito de família que confiava ao homem o exclusivo da administração dos bens, uma tradição indulgente com a violência masculina, um constrangimento social que desculpa ao homem o que recrimina às mulheres, onde a igualdade de género encontra resistências.

O jornalista e o magistrado não sabem o que é ser mulher. Quando há juízes que citam a Bíblia para desculparem a violência masculina, tem de haver um caldo de cultura onde a crueldade encontra atenuantes e a mulher é sempre suspeita.

E de nada valeu a tua coragem. Nem o exemplo serve. As mulheres são e continuarão a ser discriminadas e a ter o quinhão maior do sofrimento. Os homens que nunca tiveram mães, irmãs ou filhas não existem, mas comportam-se como tal, desde o desempregado da construção civil que te assassinou aos venerandos desembargadores que manifestam compreensão pela violência masculina.

Isto ocorre, Laura, porque muitos não somos melhores do que os que ora acuso, somos filhos de uma cultura misógina judaico-cristã, incapazes de ver na companheira o rosto da mãe que nos amamentou, da avó que tudo nos tolerava, da irmã que nos protegia, da filha que não tem o amor do pai.

Que raio de país!