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UM ASSALTO À PORTUGUESA

(In Blog O Jumento, 26/10/2018)

solnADO

Um pilha galinhas encostou a pick-up ao buraco na rede da base de Tancos, entrou tranquilamente, abriu o portão do paiol e foi carregando a carrinha com o material que havia à mão, balas avulso, explosivos, bobinas de fios, disparadores, granadas de mão ofensivas, granadas anti-tanque, granadas foguete, cargas de corte, granadas de gás lacrimogéneo. Enfim, só não trouxe um tanque porque não conseguia passar no buraco da rede ou o ladrão não tinha carta de pesados e podia cruzar-se com alguma patrulha de trânsito.

Ainda bem que o pobre ladrão não tem bicos de papagaio, porque carregar todo aquele material entre o paiol e o carro sem poder bufar, com medo de que o ruído atraísse algum sentinela mais atento, se tivesse estaria agora ainda mais empenado do que o material que roubou. Mas depois de todo este trabalho o desgraçado deve ter pensado em ir a Tancos pedir o livro de reclamações, o material roubado que ia trazer uma vaga de atentados estava fora do prazo, estava tão estragado que em vez de explosões a Europa iria sofrer de caganeira.

E quando esperava que o pessoal acertasse as contas e esquecesse o assunto ficou em pânico quando percebeu que o seu roubo tinha merecido mais do que uma nota no meio do Correio da Manhã. O homem  entrou em pânico, mas ladrão que é ladrão tem um amigo da GNR com quem assentou praça na tropa e esse amigo é amigo do chefe da PJ militar, que por sua vez estava danadnho por ser ele a tramar a PJ civil. O assalto ficou mesmo a calhar, o ladrão devolveu o material impróprio para consumo e assim a tropa tramava a concorrência.

Mas, não fosse o diabo tecê-las, o melhor era arranjar uma boa desculpa para evitar as consequências, se algo corresse mal tramava-se os políticos, se alguém fosse preso havia que ter um memorando bem guardadinho, a prova de que o homem de cima sabia. Isto é, se nos tramarem também estão tramados.

E até parecia que a Cristas é bruxa, há meses que anda a dizer que a culpa era do ministro e do primeiro-ministro. Então não acontece que, com o tal memorando de que ninguém sabia, até parece que o CDS tem um dedo que adivinha?

O problema agora é saber como é que o ilustre advogado Sá Fernandes consegue transformar os truques em argumentos que transformem o seu arguido em honrado e inocente; porventura será condecorados porque tudo fez pensando estar a servir a Nação. Tudo isto faz lembrar a ida do Raúl Solnado à guerra de 1908!

Ver a excelente peça humorística do saudoso Raúl Solnado no vídeo abaixo.

 

 

Fonte aqui

A Navalha de Occam aplicada a Tancos não corta nada

(José Pacheco Pereira, in Público, 20/10/2018)

JPP

Pacheco Pereira

Temos duas maneiras de ver o que se passou em Tancos, ou melhor, aquilo que sabemos e aquilo que pensamos que sabemos.

Eis uma história muito mal contada, muito esquisita, em que nada encaixa com nada, em que, em bom rigor, quem esteja atento aos detalhes não percebe nada. Repare-se no arsenal de acusações: “Crimes de associação criminosa, denegação de justiça, prevaricação, falsificação de documentos, tráfico de influência, favorecimento pessoal praticado por funcionário, abuso de poder, receptação, detenção de arma proibida e tráfico de armas.” (Isto estava em “acordês” no original e foi corrigido para português.) Ou seja, quase tudo de criminalidade grave que se pode fazer.

Tancos pode ser uma história muito pouco portuguesa, de filme entre a espionagem e o policial, ou demasiado portuguesa, uma soma de corrupção, negligências, amiguismo, de línguas soltas, onde tudo corre, como cá se diz, à balda. Ou pode ser uma mistura das duas, uma operação qualquer que correu mal, criminosa, ou de “interesse nacional”, que a “maldita complacência” dos portugueses, como dizia Fradique Mendes, tornou uma farsa. Para 007 não temos de todo jeito, para Ocean’s, 11, 12 ou 13, muito menos. Uma coisa é certa: seja qual for o enredo, correu mal.

Temos duas maneiras de ver o que se passou em Tancos, ou melhor, aquilo que sabemos e aquilo que pensamos que sabemos. Uma, a mais simples, trata-se de um roubo e o dinheiro é o fio condutor que vai dos ladrões aos receptadores, aos encobridores.

Se entendesse alguma coisa do que aconteceu em Tancos, usaria a Navalha de Occam para garantir que a “explicação para qualquer fenómeno deve assumir a menor quantidade de premissas possível”, também chamada a “lei da parcimónia”, a explicação mais simples tende a ser a melhor. Foi de algum modo o que fez Copérnico face a Ptolomeu: era mais simples fazer os cálculos dos movimentos celestiais, se se partisse do pressuposto que o Sol estava no centro do sistema, em vez da Terra. Os complexos cálculos de Ptolomeu também permitiam fazer previsões, mas eram cada vez mais complicados. Com Tancos esta era a solução ideal para a Navalha de Occam, a chave de tudo está no dinheiro.

PÚBLICO -

Mas os chamados “factos incómodos” acumulam-se: só um ladrão para material tão pesado? Como o transportou? Tinha cumplicidades dentro? Tinha de ter. Quem? E como se vai do ladrão singular para a Polícia Judiciária Militar, e depois à GNR de Loulé, e eventualmente ao chefe de gabinete do ministro e ao primeiro-ministro, quiçá ao Presidente? Eram todos “amigos” uns dos outros? Há “amigos” a mais nesta história, dispostos a colocarem a cabeça no cepo apenas porque um “amigo” pediu a outro “amigo”. Que diferentes motivações estão envolvidas numa cadeia tão complexa? Só dinheiro? E se foi só dinheiro foi certamente muito para pagar a tanta gente. E para onde e para quem iam as armas? E como, se não chegaram ao mercado, de onde veio tanto dinheiro? Não pode ter sido da venda. E se era um operação criminosa, destinada apenas a ganhar dinheiro, o que é que explica tanta boa vontade para encobrir envolvendo gente com altas responsabilidades hierárquicas? Subornos? Protecções? E o que é que explica, se foi assim, a suposta revelação do encobrimento pelos encobridores ao ministro? E o ministro, se sabia, como não podia ter deixado de actuar e dizer ao primeiro-ministro? Não, não dá, a Navalha de Occam, que nos diz que foi o dinheiro o fluido de todo este processo, encrava por todo o lado.

A segunda hipótese, deixando agora o bom do monge franciscano em paz, é de que existe uma conspiração qualquer que pode conter elementos de crime e de corrupção, mas que no essencial é de outra natureza. Ganha assim um outro relevo a frase já antiga do ministro póstumo da Defesa de que, “no limite, pode não ter havido furto nenhum” — ou seja, o encobrimento pode não estar a encobrir um roubo no sentido comum da palavra mas uma qualquer forma de desvio cujos fins permanecem obscuros. E isso explica que tanta gente ande a encobrir o caso, do topo à base, em nome de qualquer forma de “interesse nacional”, actuando não por dolo, mas por subordinação a ordens vindas de cima reconhecidas como sendo legítimas e com razão, ínvia que seja. Eu não sou de conspirações, mas que as há há.

Como em Portugal há serviços de informações, também é suposto que saibam mais do que os jornalistas, mas o que eles sabem sabia o ministro da Defesa, o primeiro-ministro e o Presidente, todos na cadeia de distribuição das informações mais reservadas. Portanto, há muita gente, cinco é de mais para estas informações, que sabe o que se passou e, como estamos em Portugal, onde nenhum segredo tem vida média, quanto mais longa, vamos acabar por saber o que se passou. Ou não.

Um ministro vencedor, um general derrotado e um juiz autodesacreditado

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 20/10/2018)

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1 A memória da maior parte dos homens, escreveu Marguerite Yourcenar, em “Memórias de Adriano”, é um cemitério abandonado sem honra. Mas não foi assim há tanto tempo que Vítor Gaspar e Maria Luís Albuquerque aterrorizavam a nossa existência com Orçamentos anuais destinados a um “empobrecimento criativo”, sempre acompanhados fatalmente de um ou mais orçamentos rectificativos e medidas avulsas, quase semanais, todas elas tornando invivível a vida das famílias, dos indivíduos, das empresas. Foram quatro anos de terror financeiro, de “brutais” aumentos de impostos, de milhares de falências de empresas, de meio milhão de postos de trabalho destruídos, de 400 mil portugueses, na sua grande maioria jovens, mandados emigrar, e de ruinosas privatizações como a TAP, a ANA, a EDP, os CTT. Sem falar, ao inverso, dos milhões injectados a acorrer ao sistema financeiro, que os banqueiros, o regulador e o Governo deixaram em roda livre e a que acorreram tarde e com desastrosas soluções, que hoje ainda pagamos e pagaremos: o Banif, a Caixa, o Novo Banco — cuja Resolução, tão saudada, vai custar-nos, tudo somado, alguns 11 mil milhões. Sim, eu sei: herdaram um défice de 11% do PIB e trouxeram-no para 3%, mas à custa da ruína do país para pagar a ruína do Estado e à custa da aplicação de uma receita que muita gente avisou na altura de que estava errada, mas que a sua altivez e sapiência garantiam ser o único caminho.

Por isso, quando agora os executores dessa política vêm acusar de eleitoralismo um Orçamento que aponta para um défice de 0,2% (quando em Espanha é de 1,9, em França de 2,6 e em Itália de 2,8), ao mesmo tempo que prevê a queda do desemprego para 6% e a criação de 400 mil postos de trabalho, ao longo da legislatura, e repondo grande parte do poder de compra retirado às pessoas para acorrer à falência do Estado, é preciso não ter memória. Essa é a primeira questão e não é despicienda de todo.

Mas um Orçamento não é apenas uma operação de deve-e-haver e, necessariamente, tem de reflectir as opções políticas do Governo que o subscreve. Em 2019, o Estado espera arrecadar mais 4% de receitas fiscais e realizar mais 3% de despesas: é aqui que vemos as suas opções de política económica e social. Vai gastar mais 3,8% em despesas sociais — como o embaratecimento do passe social, o aumento do abono de família, das pensões mais baixas, etc. — que são medidas justas, que devem caracterizar um governo de esquerda e que são, afinal, aquilo para que a justiça fiscal existe. Mas, no resto, gasta outro tanto com os seus e com o seu próprio funcionamento: salários e despesas correntes. E, aqui, sim, já podemos falar de eleitoralismo: é o preço que o PS paga às pressões eleitoralistas dos seus parceiros de extrema-esquerda, na disputa do voto precioso dos funcionários públicos.

Não foi assim há tanto tempo que Vítor Gaspar e Maria Luís Albuquerque aterrorizavam a nossa existência com Orçamentos anuais destinados a um “empobrecimento criativo”

Ora, havia outras opções, a meu ver mais justas politicamente e mais adequadas economicamente. Uma, era investir o remanescente — numa época de relativo desafogo, de juros até negativos no curto prazo, mas que se sabe que vai ser de curta duração — na melhoria de serviços públicos essenciais e degradados, pois que também é para isso que pagamos impostos. E outra, seria aliviar de vez a “brutal” carga fiscal herdada de Vítor Gaspar e Maria Luís Albuquerque — e acrescentada, aliás, com coisas como essa maravilhosa invenção do “imposto Mortágua”, o adicional ao IMI, ou o escandaloso ISP. Ao invés, prepara-se a introdução de mais um imposto sobre a propriedade — ou seja, sobre o investimento e a poupança que gera outras receitas como o IVA e o IRC — sob a forma da recuperação de outra escandaleira fiscal, que será a Contribuição Municipal da Protecção Civil. Os 20% de contribuintes que respondem por 80% da receita em IRS vão continuar a ser massacrados, ao mesmo tempo que o Governo repete hipocritamente o seu mantra de que “a carga fiscal não aumentou”. Economicamente é um erro, que sai caro ao país. Politicamente é um perigo a prazo: basta olhar com atenção para os Estados Unidos, para a França, para a Itália, para a Áustria, para a Alemanha, para a Holanda, para a Suécia ou agora para o Brasil: essa classe média, que é o motor de qualquer economia, sem ninguém que a represente, acaba por se virar para a extrema-direita.

2 Tinha preconizado e esperado que o novo ministro da Defesa chamasse o Chefe de Estado-Maior do Exército e lhe desse 24 horas para se demitir ou ser demitido. Aparentemente, foi isso mesmo que se passou e, com isso, os ares ficaram mais limpos. Pois seria incompreensível que, assumida a responsabilidade política com a demissão do ministro, a responsabilidade funcional permanecesse intacta. Mas ao demitir-se (ou “resignar”, como preferiu dizer”, numa última e ridícula bravata), o general Rovisco Duarte, mostrou que, de facto, não merecia manter-se no cargo. Não apenas porque nunca entendeu a gravidade do que o roubo das armas e a tenebrosa maquinação da sua devolução representaram para o desprestígio do ramo que chefiava, como também porque o próprio teor da mensagem que dirigiu internamente aos seus comandados diz tudo sobre a forma como entendia o desempenho das suas funções. Ao contrário do que escreveu, não foram “razões políticas” que exigiram a sua saída, foram sim razões de honra militar e de responsabilidade hierárquica. E as “explicações” não deviam ser destinadas “só a eles”, mas sim, primeiro que tudo, ao Presidente da República, que é o seu comandante supremo e que há muito as exigia, e depois a todos nós, que pagamos as Forças Armadas e a quem todos os dias nos é pedido que as respeitemos, como é devido. Para que, pelo menos, confiemos que são capazes de guardar as armas que lhes confiamos para nossa defesa e que não protejam o ladrão dessas armas. Tão simples quanto isto, senhor general.

3 Durante anos, e por absurdo, o Tribunal Central de Instrução Criminal, tinha apenas um juiz, Carlos Alexandre, em flagrante violação do princípio do “juiz natural”. E o procurador do DCIAP para os grandes casos era sempre Rosário Teixeira. Os dois funcionavam em perfeita sintonia: se um dizia mata, o outro dizia esfola. Quando o ‘Processo Marquês’ nasceu, era esta a situação e, inevitavelmente, seguiu-se o padrão habitual: Rosário Teixeira pediu a prisão preventiva de Sócrates e Carlos Alexandre assinou por baixo. Em 2014, porém, o juiz Ivo Rosa vem fazer companhia a Carlos Alexandre no Tribunal de Instrução e os processos passam a ser sorteados entre os dois. Diz o historial que enquanto que um acompanha sempre o MP, o outro nem tanto; enquanto que um aceita suposições e indícios como prova suficiente, o outro exige prova directa. E consta que ambos não são visitas de casa um do outro. Enquanto superintendeu a investigação do ‘Processo Marquês’, Carlos Alexandre deu algumas vezes o flanco, nomeadamente quando, numa óbvia referência à situação de José Sócrates, disse que não tinha amigos que lhe emprestassem dinheiro (o que, aliás, se veio a revelar não ser verdade, relativamente ao procurador Orlando Figueira, arguido no processo que também envolveu o angolano Manuel Vicente).

Mas, desta vez, foi longe demais. Ao pôr em causa a credibilidade do sorteio que designou Ivo Rosa, e não ele, para dirigir a instrução do ‘Processo Marquês’, Carlos Alexandre, no fundo, veio confessar várias coisas: a) que não confia no sistema de algoritmo que designa um entre os dois juízes — e que também pode ser posto em causa no sorteio que, em 2014, o manteve à frente do processo; b) — que não confia na seriedade do seu colega ou que teme que este possa questionar muito daquilo que deu como provado na acusação do Ministério Público; e c) e mais grave, que tinha um desejo pessoal de ser ele a deduzir a acusação final contra Sócrates, logicamente subscrevendo tudo ou quase tudo o que consta da acusação do MP e que acompanhou desde sempre. Tal, por si só, torna-o, obviamente, impedido, se outra razão não houvesse, para voltar a tomar conta do processo: auto-exclui-se.

No Brasil, o tão idolatrado juiz Sérgio Moro — que, sozinho, investigou, instruiu, acusou, julgou e condenou Lula da Silva a doze anos de cadeia, coisa impensável em qualquer Estado de direito civilizado — fez o mesmo há dias. Ao decidir divulgar, cinco dias antes da 1ª volta das eleições presidenciais, a gravação do depoimento de António Palocci, ex-ministro da Economia de Lula — gravado há cinco meses e já conhecido em traços gerais, no âmbito de uma “delação premiada” (aliás, a única “prova” envolvendo Lula no “Lava Jato”) — Sérgio Moro entrou directamente na campanha eleitoral, com reflexos imediatos nas sondagens. Se dia 28, como é quase garantido, o Brasil acordar sob a ditadura fascista de Jair Bolsonaro, em parte fica a devê-lo também a Sérgio Moro e, por arrasto, à magistratura brasileira. É o que acontece quando se misturam alhos com bugalhos.

Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia