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O conto de crianças é uma incómoda possibilidade

(Daniel Oliveira in “Expresso Diário”, 25/02/2015)

Daniel Oliveira

     Daniel Oliveira

Festejavam, por essa Europa fora, os partidários da via única e indiscutível da austeridade a derrota histórica do Syriza. Nada sobrava das suas promessas, provando-se que levantar a cabeça à Europa só nos poderia levar a um beco sem saída. Na melhor das hipóteses, claro. Mais certo seria ser um precipício que atiraria quem se atrevesse a tanto para fora do euro. Até que chegou da Grécia a lista de propostas de Tsipras e Varoufakis. A evidência da sua justeza é tal que quase deixa desconsertado quem tem defendido o indefensável. O “conto de crianças” é afinal o óbvio. E é o óbvio que a Europa se tem recusado a ver.

Infelizmente, a propaganda e a ideologia fazem o seu caminho, transformando um acordo onde nenhuma nova medida de austeridade é imposta em troca de financiamento numa estrondosa derrota do governo grego. Uma narrativa bem resumida aqui no “Expresso”, num texto em que se desafiam as leis da física dizendo que Varoufakis “mantém o recuo”. Ou o Syriza conseguia tudo ou, mesmo que conseguisse o que nunca ninguém conseguiu, tinha uma derrota. Só ganhava se não negociasse. Claro que se não negociasse não havia acordo. Perdia sempre. É assim que se disfarça a derrota de que a tese de que lutar conduz os países á desgraça. Não só não houve desgraça como houve ganhos. Só ganhos, na realidade.

A prioridade absoluta do governo grego vai para o combate à corrupção, à lavagem de dinheiro, ao contrabando e à cunha e compadrio no recrutamento de funcionários do Estado. Mais do que o fisco esmifrar os trabalhadores, como faz em Portugal (enquanto reduz o IRC, recorde-se), o compromisso é combater a evasão e tornar a política fiscal mais justa, simples e equilibrada. Há mesmo o compromisso de criar uma base de dados da riqueza que ajudará as autoridades tributárias a aferir da veracidade dos rendimentos declarados. O ataque à evasão fiscal terá especial atenção, explícita na proposta, para os setores mais abastados da Grécia.

Os cortes na despesa far-se-ão sobretudo através da racionalização do que não corresponde a salários e pensões. Há um compromisso de combate à fraude nos benefícios sociais. Vão ser eliminadas as perversidades que existem na segurança social grega e que tantas anedotas mais ou menos distantes da realidade provocaram, trabalhando para a sustentabilidade do sistema de pensões. O governo compromete-se a garantir assistência especial aos trabalhadores entre os 50 e os 65 anos, com um esquema de Rendimento Básico Garantido, travando assim a pressão política e social para as reformas antecipadas. Assim se impede que a alternativa à reforma antecipada seja a fome. Aponta para o fim dos cortes salariais na administração pública, mas racionalizar e reduzir a multiplicação de benefícios não salariais.

O que a Grécia conseguiu nas piores circunstâncias possíveis pode perfeitamente ser superado por qualquer outro governo. É mesmo só uma questão de vontade política.

Sem se concentrar apenas na dívida pública, quer “reestruturar” as dívidas privadas das famílias e das pequenas empresas. Distinguindo calotes estratégicos e incapacidade de pagar; e empresas e indivíduos com comportamentos criminosos (sobretudo nos grupos de maior rendimento) das que têm reais riscos de falência. Este esforço inclui colaboração com os bancos com vista a alterar o seu comportamento junto de pequenos proprietários de casas com reais dificuldades de pagar o seu empréstimo ao mesmo tempo que se punem os caloteiros que aproveitam o momento.

Em vez de, como tem sido costume, se prometerem mais e novas privatizações, garante-se que serão revistas as que ainda não foram iniciadas. Um recuo extraordinário, dizem os que defendiam que a continuação das privatizações era impossível de travar. Irão ser procuradas garantias que a provisão de bens e serviços fundamentais que dependem de empresas privatizadas estarão garantidas.

Na lei laboral é-se propositadamente vago. Reafirmando a morte da troika (já garantida com a saída do FMI de tudo isto), os novos parceiros técnicos nesta área serão a OCDE e a OIT, com políticas muito mais sensíveis a preocupações sociais do que os do passado. Podem escrever o que quiserem: a Grécia deixou de negociar com os burocratas da troika. A troika morreu, como até Jeroen Dijsselboem já reconheceu. A parte relativa ao trabalho temporário para desempregados pode ter, como sabemos pela nossa experiência, várias interpretações, nem todas boas. Só o tempo dirá para onde vai. Apesar do linguajar europeu cuidadoso, o aumento faseado do salário mínimo está garantido dando, mais uma vez, um papel técnico central à OIT. Assim como o parceiro para combater as barreiras à competitividade e desburocratizar o Estado será a OCDE.

Muito da política de emergência definida pelo Syriza no “Programa de Salónica”, que passa por apoio a quem não pode pagar eletricidade, um programa de “cupões de refeição” para famílias sem rendimento e a extensão a mais pessoas do projeto piloto de Rendimento Mínimo garantido, sobrevive neste programa. No total, são dois mil milhões de euros aos cofres gregos compensados pela racionalização do Estado e o combate à corrupção, ao desperdício e à evasão fiscal. A medida relativa aos cupões de refeição para famílias sem rendimentos é especialmente interessante. Não é a sopa dos pobres. É, na prática, a capacidade do governo emitir uma espécie de moeda própria para acudir aos mais pobres. Volta-se a garantir acesso ao universal ao Serviço Nacional de Saúde, que a troika retirou aos desempregados.

Em resumo, o “conto de crianças” que Tsipras e Varoufakis conseguiram ver aprovado em troca de mais financiamento foi um programa de combate à evasão fiscal, à corrupção e ao desperdício. De extensão de apoios sociais, com garantias de fiscalização. De reposição de rendimentos e de aumento do salário mínimo. De combate ao endividamento das famílias e de mais justiça fiscal, com os ricos a pagar mais. Do fim do processo de privatizações. Da morte definitiva da troika, com a valorização de parceiros bem mais civilizados, como a OCDE e a OIT. E de aplicação de um programa de emergência social. Podem tentar transformar isto numa derrota. Se um governo nosso conseguisse, sem que Portugal esteja no aperto que a Grécia está, metade disto eu festejaria.

Isto é só um começo de uma guerra que será dura. Mas é um bom começo. Como fica evidente com o torcer de narizes do BCE e do FMI. Este compromisso está ainda longe do programa eleitoral do Syriza. No entanto, ele incorpora muito do que se considerava urgente, antes das eleições, para responder à crise humanitária que se vive na Grécia. Em vez de fazer o que fez Hollande ou o centro-esquerda italiano – já para não falar dos governos de direita, como o português ou o espanhol -, o Syriza não começou, um dia depois das eleições, a fazer o contrário do que prometera, porque a Europa a isso obrigava. Foi à luta. Ganhou numas coisas, perdeu noutras. E com as vitórias e derrotas aproximou-se o mais possível dos seus compromissos, fazendo o país avançar para o caminho que defendeu e não para o oposto, como tem acontecido no passado com outros governos.

A Grécia conseguiu esta viragem (que todos os que nos vendem a tese da inexistência de alternativas tentarão sempre transformar em derrota e cedência) a uns dias de ficar sem financiamento, tendo em vigor a intervenção externa e estando pouco mais do que sozinha na Europa. Imagine-se o que poderia um governo com igual coragem num País onde, apesar de tudo, as coisas não sejam, do ponto de vista institucional, tão dramáticas. O que a Grécia conseguiu nas piores circunstâncias possíveis pode perfeitamente ser superado por qualquer outro governo. É mesmo só uma questão de vontade política.

O Syriza e o luto da direita

(Alexandre Abreu, in Expresso Diário, 11/02/2015)

“A direita está preocupada, isso sim, porque o governo grego é o primeiro a confrontar directamente os mecanismos de subjugação a que tem vindo a ser sujeito o seu povo e porque o seu exemplo tem um enorme potencial de alastramento.”

Alexandre Abreu

Alexandre Abreu

O que ainda há pouco tempo parecia impossível aconteceu. O Syriza ganhou mesmo as eleições gregas, formou mesmo governo e começou mesmo a aplicar o seu programa. As medidas anunciadas nos primeiros dias quiseram-se simbólicas: congelamento das privatizações; recusa de negociação com os emissários técnicos da troika; aumento do salário mínimo; remoção das barreiras de segurança à frente do Parlamento; concessão de nacionalidade grega aos filhos de imigrantes nascidos na Grécia; reposição do 13º mês das pensões abaixo de 700€; reposição das pensões mínimas para os camponeses que não descontaram ao longo da vida; eliminação da taxa de 1€ sobre as receitas médicas; reintegração gradual dos funcionários públicos despedidos, especialmente nas escolas e universidades.

Do ponto de vista macroeconómico, o que o novo governo grego tem anunciado como posição negocial (saldos primários equilibrados ou até ligeiramente positivos, serviço da dívida em função do crescimento da economia) não tem nada de radical, como aliás muitos comentadores têm referido. É um mínimo de bom senso. Os enormes cortes na despesa pública levados a cabo nos últimos anos provocaram uma tal contracção da economia que o fardo da dívida pública não parou de aumentar: andava pelos 125% do PIB em 2010, quando tiveram início os programas de austeridade, anda actualmente pelos 175%. Não apesar da austeridade, mas por causa dela.

Neste plano, o governo grego não pretende mais do que o fim da insistência num absurdo: a imposição ao longo das próximas décadas de superávites primários constantes num país com uma economia deprimida e uma sociedade devastada. Uso o termo devastada com propriedade: trata-se de um país em que, entre 2008 e 2013, a percentagem da população em situação de privação materialgrave aumentou de 11,2% para 20,3%  (em Portugal também aumentou, mas de 9,7% para 10,9%) e em que a austeridade deixou um milhão de pessoas sem acesso a cuidados de saúde, fazendo disparar a taxa de mortalidade infantil . É disto que falamos quando falamos da Grécia, mesmo que muitos não o saibam ou não o queiram saber.

Mas não é no plano macroeconómico que as propostas do Syriza constituem uma ameaça para as elites europeias. É que a dívida é um instrumento e não um fim. Aquilo que de mais central está em causa não é a dívida e o seu reembolso, mas a sua utilização como instrumento de dominação. O que não pode ser posto em causa do ponto de vista das elites não é o montante da dívida ou o seu calendário de pagamento: a esse nível, como se tem visto nos últimos dias, pode sempre haver cedências. O que não pode ser posto em causa, em contrapartida, são os eixos centrais da dominação: a compressão dos salários e pensões, as “reformas estruturais” no mercado de trabalho, o esvaziamento do Estado social, as privatizações.

Sucede, porém, que é precisamente isso que o novo governo grego ameaça pôr em causa. E é precisamente por isso que, pela Europa fora como em Portugal, a direita e os seus porta-vozes – os intelectuais públicos dos grupos dominantes – não suportam o Syriza e o que ele representa, e têm reagido à sua subida ao poder na Grécia com o choque e atordoamento com que se faz um luto ou reage a uma tragédia.

Primeiro foi a negação, a construção de uma realidade fantasiosa mas mais suportável. O Syriza está mais moderado, já não é o que era há dois anos. A sua retórica é meramente simbólica. Tsipras não passa de um novo Hollande. Em todo o caso, só ganharam devido à desorientação do eleitorado.

Em seguida, a raiva desorientada. Não tiveram mais que 36% e a abstenção foi superior. Aliaram-se à extrema-direita, vêem? Não têm mulheres no executivo, tão progressistas que eles são. Tsipras não merece respeito: chamou Ernesto ao filho.

E depois a negociação, à medida que a nova realidade começa aos poucos a ser aceite como inevitável, ainda que não na plenitude das suas implicações: Muito bem, podemos até acabar com a troika. Ceda-se nos juros, nos prazos e, quem sabe?, até mesmo no montante total da dívida. Desde que o Sr. Tsipras deixe cair o seu socialismo lunático , claro está.

Negação, raiva, negociação. Que luto é este que as elites europeias e os seus porta-vozes estão a fazer?

É o luto pela sua própria hegemonia no momento em que esta começa a ser seriamente contestada. Habituadas nas últimas décadas a uma História de sentido único, à constitucionalização das suas estruturas de dominação nos tratados europeus, à irrelevância das escolhas democráticas, ao sucesso na persuasão da maioria de que “não há alternativa”, as elites reagem agora em choque perante a constatação de que a sua capacidade de produção de consensos em torno da sua própria dominação não é absoluta ou eterna e começa afinal a ser contestada. Há alternativas, que não só reúnem apoio popular crescente como até já começam a conquistar o poder.

Entendamo-nos, pois: a direita não podia estar menos preocupada com a participação da suposta ‘extrema-direita’ no governo grego ou com o número de mulheres no novo executivo. E também não está preocupada com as políticas do Syriza por achar que são melhores ou piores para os gregos, cujo bem-estar seguramente não lhe rouba o sono. Aliás, as elites europeias nem sequer estão preocupadas com o Syriza por causa do receio de sofrerem maiores ou menores perdas enquanto credores de uma dívida que em termos europeus representa pouco e que, em qualquer dos casos, todos sabem que não será reembolsada.

A direita está preocupada, isso sim, porque o governo grego é o primeiro a confrontar directamente os mecanismos de subjugação a que tem vindo a ser sujeito o seu povo e porque o seu exemplo tem um enorme potencial de alastramento. Não é por acaso que a maior hostilidade em relação às propostas europeias do governo grego provém precisamente das elites e governos servis de Portugal e Espanha, que estão precisamente na linha da frente desse potencial de alastramento. O novo governo grego tem de fracassar, custe o que custar, não vá dar-se o caso de mostrar às pessoas que é possível governar com elas e para elas em vez de contra elas.

É isto que está neste momento em causa na Grécia e na Europa – e é por isto que espero que o governo grego não tenha ilusões ingénuas sobre nobres ideais europeus que transcendam os interesses de classe. Pelo contrário: espero que o optimismo da disponibilidade para soluções cooperativas que os governantes gregos têm manifestado nos últimos dias se faça acompanhar, pelo menos em privado, pelo pessimismo racional da preparação dos cenários de confronto.Varoufakis é, entre outras coisas, especialista em teoria dos jogos : saberá por isso com certeza que não deve esperar que as elites europeias contribuam voluntariamente para minar as bases da sua própria dominação.