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Como é que se discorda estruturalmente do PSD?

(Daniel Oliveira, 17/09/2018)

Daniel

Daniel Oliveira

(Grande texto, ó Daniel. Eu aconselhava o Rui Rio a não perder e a reflectir. Talvez assim ficasse a entender melhor o que lhe está a acontecer. Nada melhor para a direita se reencontrar e tornar mais eficaz do que atentar às reflexões alguém de esquerda como tu, ó Daniel… 🙂

Comentário da Estátua, 17/09/2018)

“Todos aqueles que discordam do ponto de vista estrutural obviamente que é mais coerentemente saírem” do PSD. Esta frase, dita por Rui Rio no programa da TSF de Pedro Marques Lopes e Pedro Adão e Silva (Bloco Central), tem um problema de base: temos de descobrir o que é discordar estruturalmente do PSD. Partindo do princípio que Rui Rio não acha que o partido é ele, temos de imaginar que a discordância estrutural não se resume às suas posições ou às posições circunstanciais do partido. Ninguém se demite de um partido por isso. Uma discordância estrutural é anterior a isso. Ora, o PSD tanto é o de Rui Rio como o de Cavaco Silva o de Passos Coelho ou o de Manuela Ferreira Leite. É impossível alguém não discordar estruturalmente de algum deles.

Na verdade, não é Rui Rio que está perdido quando não consegue dizer que Mário Centeno não caberia num governo seu e não consegue renegar de uma penada a proposta do Bloco de Esquerda para combater a especulação imobiliária. Rio é apenas demasiado sincero ou ingénuo.

Faltam-lhe filtros. Mas quem está perdido há muito tempo é o PSD. Sempre o esteve. Não fosse o partido que, no tempo do cavaquismo, aumentou o número de funcionários públicos ao mesmo tempo que privatizava funções do Estado.

O PSD é um partido híbrido, sem paralelo na Europa. Isso não foi um problema quando a escolha era entre o comunismo e o resto. Isso não foi um problema na adesão à CEE. Isso não foi um problema no processo de liberalização controlada. Isso não foi um problema no tempo das vacas gordas. Agora, que a Europa e a crise obrigam a grandes escolhas, isso é evidente.

Este é um momento de clarificação e até de alguma radicalização do debate. Daqueles momentos quentes que acontecem sempre na história e sem os quais o mundo e as nações não evoluem. Levantam-se questões ideológicas fundamentais e o PSD não está minimamente apetrechado para se posicionar. Não preciso de dizer mais: acha que é social-democrata e está no Partido Popular Europeu. Tem vários dirigentes que recusam ser de centro-direita e está alinhado com a direita conservadora europeia. O PSD é uma coisa em forma de tudo e de nada. Não foi um problema enquanto se tratava de gerir a prosperidade ou um consenso que ia do CDS ao PS. Agora é.

.Aquilo que considerámos um desvio ideológico para a direita, protagonizado por Pedro Passos Coelho, não foi um acidente. Pode ter sido acentuado pela intervenção externa, pelo grupo de jovens ortodoxos que influenciava Passos e pela pouca preparação ideológica do então líder do PSD. Mas foi muito mais do que isso. A adesão dos socialistas à “terceira via”, a que o Partido Socialista de Sócrates não foi imune, e o que aconteceu em toda a Europa empurrou o PSD para a direita. Assim como empurra, neste momento, todos os partidos socialistas que se queiram salvar para a esquerda.

Passos foi a clarificação do que o PSD podia ser perante um PS que aceitou o fundamental da contrarreforma liberal, pedindo apenas um período de transição mais suave. Rui Rio tenta ser o que o PSD já não pode ser.

Havia um tempo em que Portugal podia ter um partido que só havia por cá. Uma direita única, envergonhada e atípica. Esse tempo passou com as fronteiras abertas, o povo na internet e o poder orçamental centralizado em Bruxelas. A direita social moderada que Rio quer já não existe. Com grande pena minha.

É claro que a sabotagem que os derrotados do PSD fazem ao novo líder é o problema mais imediato. E que as provocações de Rui Rio ao próprio partido ainda tornam tudo mais difícil de resolver. Mas para aguentar a revolta interna e a campanha mediática contra si Rio precisa de um discurso que se perceba e que tenha alguma coisa a ver com o tempo que vivemos. Não chega o estilo de homem sério e austero. Não quer dizer que o discurso de Rui Rio esteja errado. Está, tal como Rio, demasiado desfasado deste tempo.

Mistério

(Agostinho Lopes, in Foicebook, 29/07/2018)

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Jeremy Corbyn

(A Estátua responde ao autor. O que será, que será? É censura, meu caro, determinada pela agenda dos grandes interesses económicos que controlam a comunicação social. Esse Corbyn, sim, esse é mesmo perigoso! Se a moda pega nos partidos socialistas europeus lá se vai a Europa neoliberal pela borda fora, as auteridades, as troikas e todas essas malfeitorias a que tem sido sujeitos os povos europeus.
Comentário da Estátua, 29/07/2018)
O QUE SERÁ, QUE SERÁ…
Há um mistério nos órgãos de comunicação social portugueses. Continua a não se perceber, a ausência notícias sobre o Partido Trabalhista do Reino Unido, e sobretudo do seu líder Corbyn (1). Não há dia que dali, do reino de sua majestade, não venha qualquer coisa. Mais um ataque dos russos com novichok, as aflições da srª primeira-ministra, com o brexit e outros «exit», sobretudo de ministros do seu governo, mais um descendente real, com direito quase que ao parto em directo, e de Corbyn, zero.
Mesmo aqueles jornais que passaram muitos dias, lá mais para trás, a massacrarem o homem, zero. Perdão. Teve direito a uma chamada de atenção, quando se lembrou de perguntar à Srª May, onde estavam as provas do ataque russo ao espião russo, que afinal era um espião inglês!
E também, quando (uma história mal contada), uns membros do Partido se lembraram de atacar o sionismo e o Corbyn passou a ser uma espécie de Hitler! Aterrada, em pânico, Teresa de Sousa logo foi esclarecer o problema entrevistando Chis Patten, velho líder conservador e ex-Comissário Europeu, que logo a esclareceu: «Mas há creio eu, tanto na extrema-esquerda como na extrema-direita do sistema político britânico, traços de antisemitismo. Não creio que seja um problema enorme, mas reconheço que é um grande embaraço para o Labour e para o seu líder». Pega que já almoçaste.
Os nossos henriques, o monteiro e o raposo, e mesmo o excelso Francisco Assis, não diriam melhor. Pelo meio, tivemos ainda a notícia via Lusa/Público (29ABR18): «Milhares de contas do Twitter com ligações à Rússia ajudaram Jeremy Corbyn» nas eleições de 2017. O Putin é assim um “mãos largas”, mas justo, não olha quem ajuda. Nos EUA apoia a direita de Trump, no Reino Unido, a “extrema-esquerda” de Corbyn!
Nem a vinda de Corbyn a um conclave dos partidos sociais-democratas e socialistas em Lisboa mereceu qualquer relevo. Soube-se que esteve cá, porque apareceu nas imagens noticiosas de algumas televisões. Nem uma entrevistazinha! Por seu lado, o seu camarada, 1º Ministro António Costa foi a Londres, e ainda hoje se está por saber, se teve algum encontro oficial ou oficioso, com o sr. Corbyn! Admirável!
Muitas notícias sobre o Trump em Londres. Sobre o chá com sua majestade. Sobre os lapsos de protocolo. Sobre um balão que nos ares de Londres, dava uma imagem melhorada do Trump. Sobre o discurso de Corbyn nas manifestações de contestação a tal presença, zero!
Mas haja esperança. Agora que no dia 14 de Julho, foi publicada uma sondagem que põe o Labour com 40% nas intenções de voto, 4 pontos acima dos Conservadores com 36%, não vão tardar as notícias! Não foi notícia no dia 15, nem a 16, nem a 17,… talvez, lá para o dia de S. Nunca… O correspondente do Público, António Saraiva Lima, que a 1 de Abril, na onda do “anti-semitismo do Labour” se alegrava: «O clima de optimismo em redor de Jeremy Corbyn dá sinais de estar a desvanecer-se aos poucos», é que vai ter algumas dificuldades…
O que será, que será, que provoca esta cegueira persistente, este esquecimento doentio, esta distorção visual e auditiva?
Será pelo facto desse Partido Trabalhista, à revelia, ao contrário, dos seus partidos irmãos do continente, apresentar um programa contra o neoliberalismo, onde se defende o resgate e reforço financeiro do “NHS”, o celebrado SNS britânico, e o mesmo para a Escola Pública, com o aumento dos salários dos professores, menos alunos por sala e o fim das propinas; reverter o aumento da idade de reforma e um tecto para a factura energética das famílias; afirmar a necessidade de mais impostos para os ricos e as grandes empresas; defender a renacionalização dos correios, da ferrovia, da energia; por criticar a NATO e estar contra os misseis nucleares Trident, pelo desarmamento e pela paz!
Será pelo facto, de em consequência dessas opções políticas, o Partido Trabalhista britânico aparecer numa Europa onde a social-democracia desfalece ou desaparece, reforçando-se em aderentes (há quem diga que é o maior partido da Europa), influência social (incluindo jovens e sindicalistas) e eleitoral? Será porque apesar de todos os maus augúrios e notícias, Corbyn permanece vivo e de pé?
Mistério!
(1) Declaração de interesses (mais uma vez): não sou social-democrata, nem estou filiado no Partido Trabalhista (para os anglófilos, no Labour).

Esta Europa ainda vai ser uma imensa Itália 

(Francisco Louçã, in Expresso, 09/06/2018)

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A aliança entre protofascistas da Liga e calculistas do 5 Estrelas demonstrou ser uma ameaça para os imigrantes, o primeiro alvo, e para os trabalhadores, a segunda vítima

A A Itália, fundadora da UE e a sua terceira maior economia pós-Brexit, foi um retrato feliz do pós-guerra: um sistema bipartidário consolidado, uma economia criativa e exportadora, um deslumbramento europeísta. Agora, com vinte anos de euro, regista um PIB per capita menor do que o do virar do século, ainda não recuperou da recessão de há uma década, acumula a terceira maior dívida pública do mundo, o seu sistema político desagregou-se e tornou-se o país mais eurocético. Alguém ainda insiste em dizer que não há um sintoma italiano?

Tudo ia correr bem 

Já ninguém se lembra, nem os próprios, mas alguns europeístas rejubilaram com a eleição italiana de março. O 5 Estrelas era então apresentado como um partido inclinado a aliar-se a Renzi e ao Partido Democrático, portanto confiável no seu institucionalismo europeu.

O facto é que o Governo italiano, com a aliança entre os protofascistas da Liga e os calculistas do 5 Estrelas, demonstrou ser uma ameaça para os imigrantes, o primeiro alvo, e para os trabalhadores, a segunda vítima. Na mistura inviável de ideias copiadas dos catálogos neoliberais, salgadas com algum pastiche eleitoralista, destaca-se o IRS plano de 15 ou de 20%, favorecendo os mais ricos, tudo puro Trump. Outras promessas, como a de um Rendimento Básico a 780 euros, prometido para todos, mas agora restrito a uma parte da população e sugerindo a contrapartida de mercantilização dos serviços públicos, são puro Friedman. Se assim falha nas contas e se resulta nas ameaças, o Governo Conte é uma impossibilidade obtusa mas um risco democrático.

No fim ganha sempre a Alemanha 

Ao chegar aqui, a Itália deve queixar-se de um dos monstros da UE, a União Bancária, que agravou as assimetrias e os riscos globais. Essa União foi imposta sem garantia comum de depósitos, mas não sem um cálculo preciso: ficam de lado os bancos regionais alemães e protege-se o seu campeão, o Deustche Bank. As duas decisões são erradas, mas no fim do jogo ganha sempre a Alemanha.

A União Bancária só foi aprovada depois da recapitalização da banca da Europa central. Por exemplo, ao grupo Hypo Real Estate o Governo alemão deu uma garantia de 145 mil milhões, que já custou mais de 20 mil milhões. Nenhum outro governo pode agora fazer o mesmo. Outras regras são instrumentais: dos 417 bancos regionais alemãs, que representam 22,3% do total do crédito no país e que estão muito ligados ao partido de Merkel, só um está submetido à supervisão do BCE.

O caso do Deutsche Bank é também esclarecedor. Como as autoridades europeias não cuidam do risco de mercado, só de risco de crédito, ignoram as ameaças sistémicas. Protegem assim o maior banco europeu, de pés de barro. A autoridade europeia de supervisão reconheceu mesmo que “nem sequer foi perguntado qual era o valor (real) dos seus derivativos em carteira” (o valor nocional é de 42 milhões de milhões de euros), porque acha que essas perguntas são indelicadas. Mas a Itália pode queixar-se das dificuldades de negociar com as autoridades europeias a salvação de alguns dos seus bancos, ou de ter reduzido o valor do seu sistema financeiro em 35% entre 2015 e 2016.

O desmantelamento de Itália

Com 426 mil milhões de dívida ao Eurosistema (o saldo devedor no Target2), a Itália é um exemplo de como a ação do BCE favoreceu os mercados financeiros alemães. As compras de ativos pelo Banco de Itália, no âmbito do programa do BCE, resultam em transferências de liquidez para a Alemanha, que tem um saldo positivo de um bilião de euros. Por isso, o banco JP Morgan sugeriu, num estudo surpreendente, que a melhor solução para Itália seria sair do euro.

O raciocínio é este: com a moeda única, nenhuma economia em dificuldades pode monetarizar a dívida ou usar a depreciação cambial, só pode usar a anulação de dívida ou a desvalorização interna. A Grécia usou pouco a primeira e muito a segunda, o resultado é lamentável. Ora, a Itália tem uma posição líquida de investimento internacional pouco negativa e por isso uma medida drástica de saída do euro atingiria mais as outras economias do que a sua. Segundo o banco, o euroceticismo italiano é então justificado e razoável.

Ainda há europeístas preocupados

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Foi esta semana na Gulbenkian, na apresentação do livro “Europe’s Crisis”, editado por Manuel Castells, com a colaboração, entre outros, de João Caraça e Gustavo Cardoso, que se discutiu o “colapso da social-democracia”. Segundo Castells, “a social-democracia, mesmo que respeitável para o capitalismo e a economia de mercado, era intermediária entre a brutalidade do mercado e a necessidade de um certo bem-estar da população. Em certo sentido era a ala reformista do sistema e relacionava reforma social, estabilidade, e em simultâneo, gestão da economia e adaptação às tecnologias”. Mas, acrescenta, essa intermediação morreu. Temos assim “a tempestade perfeita: a gestão financeira da crise que deu prioridade aos bancos, o confronto entre os Estados-nações, e quando os Estados poderosos utilizaram a crise para impor o seu controlo. O caso da Grécia foi paradigmático”. Isso leva-o a um ceticismo profundo sobre a União Europeia: “Entre a população existe a convicção de que as instituições europeias não são legítimas. E tudo isto foi recebido com extraordinária arrogância pelas elites europeias”.

Jorge Sampaio, o europeísta mais lúcido em Portugal, foi mais contundente: “Um dos principais problemas é estarmos em negação desde 2005”, criando-se “expectativas largamente defraudadas”. A responsabilidade deriva do fracasso da social-democracia: “Os partidos sociais-democratas estão sem um programa político convincente que mobilize as populações. Deixaram de convencer e estão sem resposta face aos múltiplos problemas europeus”.

Estas palavras suscitaram a reação de Francisco Assis, que, sem a elegância de citar o alvo, mas respondendo diretamente a Sampaio, escreve no “Público” contra as “criaturas” que dão “sinais particularmente deploráveis”: “Para os seguidores desta posição pueril, todo o mal que descortinam no espaço político europeu radica na ‘decadência’ da União Europeia e na sua incapacidade de responder às expectativas das suas pobres vítimas”. Em contrapartida, Ana Catarina Mendes mostra no “JN” como teme o impasse: “É tempo de se dizer com clareza: ou a Europa muda, e é por isso que nos devemos bater ativamente e com voz própria, ou a UE não tem futuro”.

O próximo ano da UE e as eleições europeias vão ser mesmo um tempo de definição.

Armadilhas nos professores

A Lei do Orçamento, votada pelo PS e pela esquerda, define que as negociações fixarão o prazo do descongelamento e reposição de carreiras na função pública. A norma tem uma redação torturada: “A expressão remuneratória do tempo de serviço nas carreiras, cargos ou categorias integradas em corpos especiais, em que a progressão e mudança de posição remuneratória dependam do decurso de determinado período de prestação de serviço legalmente estabelecido para o efeito, é considerada em processo negocial com vista a definir o prazo e o modo para a sua concretização, tendo em conta a sustentabilidade e compatibilização com os recursos disponíveis”. Mas deve ser lembrado que a leitura desta norma ficou esclarecida por uma mudança essencial: onde estava “expressão remuneratória de tempo de serviço” (portanto só de uma parte desse tempo) ficou escrito “do tempo de serviço” (portanto de todo).

O Governo afirma agora que só negociaria parte do tempo, mas que, por ter ficado zangado com a recusa dos sindicatos, exclui aplicar o “tempo e o modo para a sua concretização”, não há mais conversa e fica o corte eterno. Há nisto duas armadilhas. Primeira, o Governo traz o conflito para o Orçamento, recuando na palavra escrita. É a armadilha política. Segunda, o Governo quer mostrar que não negoceia com sindicatos, só impõe a sua vontade. É a armadilha social.

Os sindicatos, que propõem um ajustamento até 2023, estarão a ser cautelosos. O Governo, em contrapartida, quer o conflito para punir os professores. Escolha estranha, vinda de um Governo que ganhou as graças do eleitorado por ter superado o tempo do “empobrecimento” e do susto que foi a troika e o PSD-CDS em São Bento.