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Miséria de Estado, este que prende a mulher que abandonámos

(Isabel Moreira, in Expresso Diário, 14/11/2019)

(Afinal o Supremo Tribunal de Justiça acaba de confirmar a prisão preventiva da rapariga, negando o provimento ao pedido de habeas corpus, (Ver aqui).

A corporação cerra fileiras. Perante os mais que duvidosos motivos para a prisão preventiva e tendo em conta os inúmeros casos que tem vindo a público em que as mulheres são sempre condenadas e os homens que as agridem sempre absolvidos, ou condenados com suavidade, só me ocorreu aplicar, em paráfrase, aos juízes o título de um romance de Stieg Larson da trilogia Millennium: “Os homens que odeiam as mulheres”.

Estátua de Sal, 14/11/2019)

Li o que não queria ter lido sobre a imigrante ilegal deixada à sua sorte nas ruas de Lisboa, anónima, grávida, sim, a mulher que terá cometido o crime que evidentemente nos perturba até às lágrimas. Li dessa mulher sobre a qual só sabemos do seu abandono o que não esperava ler, porque o me salta à consciência é o nosso abandono, é a pergunta coletiva ou as perguntas umas atrás das outras, velozes, cortantes, como ?, porquê?, não estava sinalizada?, como terá sido concebida aquela criança?, em que condições?, o que a levava a esconder a gravidez?, por que razão não tinha um único apoio familiar?, onde estava o Estado social?, onde estava eu?, onde estávamos nós?

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Depois é decretada a prisão preventiva e leio estarrecida gente esclarecida e defender que não sendo possível aplicar outro tipo de medidas era a única medida possível ou a defenderem que foi o melhor para “ela”.

Não consigo admitir que uma prisão ilegal seja defensável como ato piedoso, como ato caridoso, uma espécie de previdência para a mulher que não terá alternativa à prisão. Não consigo, não posso nem quero admitir uma barbaridade tamanha.

A prisão preventiva tem pressupostos claros e não basta que haja indícios da prática de um crime grave. Seria necessário demonstrar, neste caso, porque é sempre no caso concreto e nunca em abstrato, que a liberdade desta mulher causaria abalo social ou poria em causa a ordem pública, o que não é manifestamente o caso. Seria necessário demonstrar perigo de continuação da atividade criminosa por parte de quem, no caso, obviamente já não oferece qualquer perigo, porque não há outra gravidez a criança está hospitalizada.

Mais agonizante é explicar que a prisão preventiva é a pior medida que pode ser aplicada a quem ainda não foi julgado, pelo que não, não se aplica para dar conforto a quem não tem casa. O Juiz não substitui o Estado social dando cama a uma sem-abrigo via decretação de prisão preventiva. Estamos a falar de uma mulher com direito à liberdade ou a outra medida de coação como qualquer arguida ou arguido e, se carece de tratamento hospitalar ou de abrigo, há hospitais e há casas abrigo.

Pergunto-me se quem defende a prisão preventiva com base na condição de sem-abrigo da arguida está disposto a defender a prisão de todos os sem-abrigo na condição de arguidos como forma de lhes dar um teto. Francamente, é repugnante.

Se os pressupostos da prisão preventiva não estão preenchidos – e não estão – a prisão é ilegal e miséria, miséria de Estado, este que prende uma mulher que abandonámos.

Os miseráveis

(Clara Ferreira Alves, in Expresso, 18/02/2017)

Autor

                                Clara Ferreira Alves

Os miseráveis ficam sempre melhor dentro das páginas de um romance ou num retrato estético do sofrimento.

Há miseráveis a mais nas nossas ruas. Nas ruas de Londres, Paris, Madrid, Bruxelas… Lisboa. Os miseráveis são normalmente, para alívio da consciência, tratados com romantismo kitsch. Toda a gente sabe de que lado da trincheira está no romance de Vítor Hugo. O título é uma proposta sem escolha. Os vilões de Hugo são destituídos de cinismo ou de maquiavelismo. São grossas caricaturas do que chamamos largamente o mal, vilões que nem conhecem a malícia, formulação menos nefasta. Os bons miseráveis são maltratados pelos maus no mundo maniqueísta do século XIX, que era real e que o avanço civilizacional e as grandes marchas revolucionárias quiseram extinguir. No tecnológico século XXI, se tudo corresse bem no mundo ocidental avançado, nas sociedades laboratoriais do altruísmo, os miseráveis deixariam de existir. Ou existiriam para efeitos de entretenimento das massas, em musicais como o de Andrew Lloyd Webber. Nos anos 80, uma década mais ou menos trágica e mais ou menos otimista, não se podia andar numa rua de uma grande cidade americana sem tropeçar nos miseráveis. Washington ou Filadélfia, sedes do poder, tinham tantos vagabundos no centro da cidade que havia que escolher caminho para não tropeçar nos corpos. No inverno, era o inferno. A década institucionalizou uma guerra dura contra a droga, que como todas as cruzadas missionárias mais não fez do que aumentar as legiões de drogados. Nessas mean streets, aos drogados juntaram-se os loucos que a política de Reagan mandou compulsivamente soltar dos hospitais psiquiátricos, e os pobres e desempregados dos costume mais os veteranos do Vietname que a sociedade americana não absorveu. Na Europa, havia vagabundos, mas a malha do Estado social ajudava a disfarçar a desigualdade e a camuflar a exclusão. Não se tropeçava tanto.

Isto foi antes da invenção da palavra sem-abrigo, uma das criações cosméticas da doutrina politicamente correta. As pessoas não suportam a realidade. Os miseráveis ficam sempre melhor dentro das páginas de um romance ou num retrato estético do sofrimento. Nas décadas seguintes, a América recolheu os sem-abrigo, ou escondeu-os, e tratou de limpar as ruas. Nos anos 90, estas sociedades, a americana e a europeia, acreditavam ter resolvido os maiores problemas sociais, com novas políticas e nova legislação. E prosperidade.

Neste novo século, os miseráveis estão de regresso. As legiões de desempregados aumentaram tanto como a gente que foi cuspida para fora do sistema. Os refugiados e imigrantes estendem-se pelas ruas das capitais. Numa rua de um bairro elegante de Paris vemos famílias inteiras, pai, mãe, filhos pequenos, a dormir nas lajes. O fim da União Soviética atirou para os países ocidentais o refugo do comunismo, as sobras das colónias de Moscovo que desistiram de ter uma vida decente nos seus países e resolveram fugir para este lado da Europa alargada. Legiões de vagabundos montaram uma espécie de empresa de pedincha nas capitais europeias. Estão por todo o lado, numa pose ajoelhada, a cabeça tombada, sem se mexerem na sua destituição. Aumentou o número de países que maltratam os seus nacionais e estes atravessam montanhas e desertos, sofrem humilhações e torturas para chegar à fortaleza Europa. Fogem da guerra e fogem da miséria. A estes juntam-se os miseráveis nacionais, os alcoólicos, loucos, doentes, deformados e inúteis que o sistema, sobrecarregado, resolveu ignorar ou deixar de acudir de forma sistemática. E os velhos. E as mulheres. Em cada cinco sem-abrigo, dois são mulheres. E todos preferem a rua ao horror dos abrigos oficiais, onde a lei não existe e a humanidade ainda menos.

Não existe uma solução ótima para a nova vaga de miseráveis e nómadas com sacos de plástico. A caridade não resolve tudo, e as pessoas passam numa indiferença mais gelada do que a temperatura de fevereiro. Esta gente tornou-se invisível. E muito pouco romântica. Não pedincham porque ninguém lhes atira a moeda que reserva para os músicos do metro. No pires das moedas jazem moedas negras. De vez em quando, numa noite fria, um transeunte baixa-se e pergunta a um destes miseráveis se está bem. As organizações de samaritanos, religiosas e laicas, dão-lhes cobertores e alimentos. O resto das pessoas levanta o pé e segue em frente. Desde quando é que passamos a achar isto normal? Seguir em frente? Tornar invisível uma parte da humanidade? Encontrei à porta de uma igreja de Madrid uma mulher espanhola que me contou uma história tão atroz que me tirou o sono. A desigualdade aumentou tanto nos últimos tempos que se tornou um monstro que nos abocanha a todos. Somos monstruosos. Deixamos que as maiores empresas do mundo se convertam em estados e deixem de pagar impostos. Achamos isto bem. Google, Facebook, Apple e Amazon e afins são os maus da fita, tão maus como as petrolíferas e os manipuladores e poluidores químicos. Somos seus escravos obedientes enquanto os enriquecemos todos os dias. Toda esta riqueza não taxada é uma obscenidade.